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Finanças Públicas Bibliografia

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Aula 4:<br />

<strong>Finanças</strong> <strong>Públicas</strong><br />

2.2 Despesa e equidade: redistribuição e<br />

igualdade de oportunidades<br />

2.2.1 O óptimo social e a F.P.U.<br />

2.2.2 As FBES: utilitarismo e rawlsianismo<br />

2.2.3 Distribuição de rendimento óptima<br />

<strong>Bibliografia</strong><br />

Obrigatória:<br />

Livro Economia e <strong>Finanças</strong> <strong>Públicas</strong><br />

Cap. 3, Páginas<br />

Complementar:<br />

Conceitos a reter<br />

Fronteira das possibilidades de utilidade (FPU)<br />

Óptimo social<br />

Função de bem estar social (FBES)<br />

Curvas de indiferença social (CIS)<br />

CIS utilitaristas<br />

CIS rawlsianas<br />

Distribuição de rendimento óptima<br />

1


Fronteira das possibilidades de utilidade<br />

(FPU)<br />

Ilustra o nível máximo de utilidade (ou bemestar)<br />

que pode ser alcançado por um<br />

indivíduo (ou um grupo) sendo dados os<br />

níveis de bem-estar alcançados pelos<br />

restantes indivíduos (ou outro grupo).<br />

Ver Representação gráfica no Livro<br />

Óptimo social<br />

É o estado social que, para além de ser eficiente<br />

(está na fronteira de possibilidades de utilidade),<br />

maximiza o bem estar da sociedade (pode ser<br />

considerado o óptimo de entre os óptimos).<br />

Como determiná-lo?<br />

Função de bem estar social (FBES)<br />

É a tradução do que se entende por bem<br />

estar social, como função exclusiva dos<br />

níveis de bem-estar de cada indivíduo<br />

(ou grupos de indivíduos) na sociedade.<br />

Utilitarista<br />

Rawlsiana<br />

2


Curvas de indiferença social<br />

Representam o conjunto das<br />

combinações de utilidades entre os<br />

indivíduos (ou grupos) para os quais a<br />

sociedade é indiferente.<br />

C.I.S. utilitaristas<br />

Rectas com declive menos um<br />

Se W = Ua + Uj (utilitarismo)<br />

Representação gráfica: Figura 3.9 (p. 24 do texto 3)<br />

C.I.S. rawlsianas<br />

Forma em L<br />

W = min(U a ,U j )<br />

Representação gráfica: Figura 3.10 (p. 25 do texto 3)<br />

3


Distribuição do rendimento óptima<br />

Depende das hipóteses<br />

H1: Haver (ou não) custos de redistribuição<br />

H2: A utilidade (bem-estar) ser função<br />

apenas do rendimento [ U = U(y) ]<br />

H3: A utilidade marginal do rendimento ser<br />

decrescente ( U’ < 0 )<br />

H4: Os indivíduos serem iguais ( Ua = Uj ) ou<br />

diferentes<br />

Distribuição do rendimento óptima:<br />

A distribuição de rendimento óptima<br />

Para Utilitaristas – Quando as utilidades<br />

marginais do rendimento (transferido e<br />

recebido) são iguais.<br />

Para o Rawlsianismo – É a que maximiza o<br />

bem estar dos que estão pior na sociedade.<br />

Distribuição de rendimento óptima, com<br />

indivíduos diferentes - Utilitaristas<br />

A que iguala as utilidades marginais<br />

Para maximizar o bem estar global da sociedade,<br />

atribui-se maior rendimento aos que têm maior<br />

capacidade de transformar rendimento em bem<br />

estar (a Ana).<br />

Representação gráfica: Fig.3.12 da pg. 68 do Livro EFP<br />

4


Distribuição de rendimento óptima, com<br />

indivíduos diferentes - Rawlsianismo<br />

A que iguala as utilidades totais<br />

Para melhorar o bem estar do indivíduo mais<br />

desfavorecido, redistribui-se rendimento em<br />

direcção aos que têm níveis de bem-estar mais<br />

baixos (ex: atribui-se maior rendimento ao João<br />

para que ele possa alcançar o bem estar da Ana)<br />

Representação gráfica: Fig. 3.13 da pag. 69 do Livro de<br />

EFP.<br />

5

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