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parque eólico de madrinha (monchique) - Agência Portuguesa do ...

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PARQUE EÓLICO DE MADRINHA (MONCHIQUE)<br />

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – VOLUME I<br />

Nota introdutória<br />

O presente <strong>do</strong>cumento constitui o Resumo Não Técnico (RNT) <strong>do</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> Impacte Ambiental<br />

(EIA) <strong>do</strong> Parque Eólico <strong>de</strong> Madrinha, nos termos da legislação nacional sobre Avaliação <strong>de</strong><br />

Impactes Ambientais <strong>de</strong> projectos (Decreto-Lei n.º 69/2000, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Maio).<br />

Um EIA i<strong>de</strong>ntifica e avalia os efeitos que <strong>de</strong>termina<strong>do</strong> projecto po<strong>de</strong> causar no ambiente em geral.<br />

O RNT apresenta-se em <strong>do</strong>cumento separa<strong>do</strong> e tem por objectivo sumariar e traduzir em<br />

linguagem não técnica o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> EIA, <strong>de</strong>stinan<strong>do</strong>-se a sua leitura a um grupo alarga<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

pessoas interessadas no projecto.<br />

O Parque Eólico <strong>de</strong> Madrinha é apresenta<strong>do</strong> pela ENERNOVA - Novas Energias, S.A. (empresa<br />

<strong>do</strong> Grupo EDP criada em finais <strong>de</strong> 1993 com o objectivo <strong>de</strong> incrementar o aproveitamento das<br />

energias renováveis alternativas) e encontra-se sujeito a uma Avaliação <strong>de</strong> Impacte Ambiental,<br />

pelo facto <strong>de</strong>, dada a sua localização numa “área sensível”, fazer parte <strong>do</strong>s projectos abrangi<strong>do</strong>s<br />

pelo <strong>de</strong>creto-lei acima referi<strong>do</strong>.<br />

O projectista e autor <strong>do</strong> EIA é a EDP PRODUÇÃO EM – Engenharia e Manutenção, S.A.. Este<br />

trabalho foi elabora<strong>do</strong> entre Julho e Dezembro <strong>de</strong> 2002 e correspon<strong>de</strong> a uma versão ampliada e<br />

revista <strong>de</strong> um EIA anteriormente apresenta<strong>do</strong>.<br />

Quais os objectivos <strong>do</strong> projecto <strong>do</strong> Parque Eólico <strong>de</strong> Madrinha?<br />

O Parque Eólico <strong>de</strong> Madrinha tem por objectivo a produção <strong>de</strong> electricida<strong>de</strong> a partir da força <strong>do</strong><br />

vento, uma fonte <strong>de</strong> energia não poluente e em constante renovação. Consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o consumo<br />

médio <strong>de</strong> electricida<strong>de</strong> por habitante (<strong>do</strong>méstico, industrial e outro), em Portugal, a energia<br />

produzida será suficiente para suprir as necessida<strong>de</strong>s, em termos médios, da totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s<br />

habitantes <strong>do</strong> concelho <strong>de</strong> Monchique (<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os resulta<strong>do</strong>s <strong>de</strong>finitivos <strong>do</strong>s Censos 2001<br />

eram 6974 os resi<strong>de</strong>ntes neste concelho). Se a análise for feita ao nível da região on<strong>de</strong> o projecto<br />

se integra ou apenas consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o consumo <strong>do</strong>méstico, o número <strong>de</strong> habitantes servi<strong>do</strong>s<br />

apresenta<strong>do</strong> po<strong>de</strong> passar para o <strong>do</strong>bro, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> servir também concelhos vizinhos.<br />

Esta forma <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energia permite substituir, em parte, a produção em outros tipos <strong>de</strong><br />

centrais, particularmente das que recorrem à queima <strong>de</strong> combustíveis fósseis, as quais são<br />

actualmente responsáveis pela produção <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> <strong>do</strong>is terços da energia eléctrica <strong>de</strong> que o<br />

país necessita.<br />

A utilização <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s combustíveis na produção <strong>de</strong> energia apresenta alguns problemas, que<br />

não se verificam no caso da energia eólica, nomeadamente: o facto <strong>de</strong> se tratar <strong>de</strong> um recurso<br />

finito; a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> importá-los com a consequente saída <strong>de</strong> divisas; a produção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />

quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> resíduos; e o lançamento <strong>de</strong> substâncias poluentes e <strong>de</strong> dióxi<strong>do</strong> <strong>de</strong> carbono para<br />

a atmosfera como resulta<strong>do</strong> da queima. As substâncias referidas contribuem para o aparecimento<br />

<strong>de</strong> fenómenos a nível <strong>de</strong> certas regiões ou <strong>do</strong> próprio planeta, como, por exemplo, a ocorrência<br />

das chuvas ácidas e o aquecimento global da Terra, cujas consequências po<strong>de</strong>m ser graves.<br />

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