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1FOCO<br />
Minorias<br />
Feliciano<br />
Parlamentares do PT<br />
e do PSOL anunciaram<br />
ontem que irão ao STF<br />
(Supremo Tribunal<br />
Federal) para tentar tirar<br />
o pastor Marco Feliciano<br />
(PSC-SP) da presidência<br />
da Comis<strong>são</strong> de Direitos<br />
Humanos. Ele é acusado<br />
de ter dado declarações<br />
homofóbicas e racistas.<br />
Cotações<br />
Selic<br />
(7,25%)<br />
Dólar<br />
+ 0,35%<br />
(R$ 1,96)<br />
Bovespa<br />
- 0,57%<br />
(58.209 pts)<br />
Euro<br />
+ 0,20%<br />
(R$ 2,55)<br />
Salário<br />
mínimo<br />
(R$ 678)<br />
|02| {FOCO}<br />
Apesar do discurso do prefeito<br />
Fernando Haddad (PT)<br />
de que aguardará a deci<strong>são</strong><br />
da Procuradoria Geral do<br />
Município para decidir o futuro<br />
do contrato com a Controlar,<br />
a Secretaria do Verde<br />
já realizou um levantamento<br />
para saber quantas oficinas<br />
mecânicas podem assumir<br />
a vistoria na cidade.<br />
Em fevereiro, quando enviou<br />
à Câmara o projeto que<br />
prevê a devolução da taxa da<br />
inspeção (R$ 47,44), o prefeito<br />
já havia aventado a possibilidade<br />
de utilizar oficinas.<br />
Ontem, o secretário Ricardo<br />
Teixeira disse que já<br />
mapeou 450 oficinas com<br />
equipamentos idênticos ou<br />
até mais modernos do que<br />
os dos postos da Controlar.<br />
“Isso não quer dizer que todas<br />
serão credenciadas. Vamos<br />
adotar um parâmetro<br />
de seleção, mas isso só ocorrerá<br />
após a deci<strong>são</strong> da Procuradoria”,<br />
disse Teixeira, que<br />
participou de audiência pública<br />
que debateu o projeto<br />
ontem na Câmara.<br />
O secretário diz que está<br />
conservando com a FGV para<br />
a elaboração de um termo<br />
de referência. “Nele irá<br />
constar o tipo de equipamento<br />
exigido, número de<br />
funcionários e o tamanho<br />
do espaço.”<br />
Também presente à audiência,<br />
o secretário de Negócios<br />
Jurídicos, Luis Massoneto,<br />
deixou claro que a<br />
prefeitura não tem mais interesse<br />
em manter a con-<br />
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ces<strong>são</strong>. “A Controlar só se<br />
mantém por conta de uma<br />
deci<strong>são</strong> judicial. A relação<br />
da prefeitura com a empresa<br />
não é mais conveniente”.<br />
Na Câmara, a previ<strong>são</strong> é de<br />
que o projeto de Haddad seja<br />
aprovado hoje em primeira<br />
votação. A oposição questiona<br />
a legalidade do fim da conces<strong>são</strong><br />
e a devolução da taxa.<br />
Em nota, a Controlar afirma<br />
que cumpre o contrato assinado<br />
com a prefeitura e que<br />
não há qualquer motivo para<br />
rompimento. A empresa afirma<br />
que, desde o início do programa<br />
de inspeção, investiu<br />
R$ 140 milhões.<br />
EXPEDIENTE<br />
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SÃO PAULO, QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2013<br />
www.readmetro.com<br />
Prefeitura estuda fazer<br />
inspeção em oficinas<br />
Meio ambiente. Secretário do Verde diz que já fez levantamento e achou 450 mecânicas na cidade capazes de fazer<br />
a vistoria, caso contrato com a Controlar seja cancelado. Projeto que prevê reembolso pode ser votado hoje<br />
Bombeiros ganham 101 carros<br />
O Corpo de Bombeiros recebe hoje 101 novas viaturas.<br />
A entrega acontece durante evento que comemora<br />
os 133 anos da corporação. Foram investidos R$ 16 milhões<br />
na compra dos veículos. | PEDRO PAULO FERREIRA/FOTOARENA/FOLHAPRESS<br />
DAVI<br />
FRANZON<br />
METRO SÃO PAULO<br />
Em cima da hora<br />
Congresso aprova<br />
Orçamento 2013<br />
O Congresso aprovou ontem,<br />
com 70 dias de atraso,<br />
o Orçamento do governo<br />
federal para 2013.<br />
O texto entrou em discus<strong>são</strong><br />
depois da derrubada,<br />
na quinta-feira passada, do<br />
veto parcial da presidente<br />
Dilma Rousseff à lei dos royalties<br />
do petróleo.<br />
A lei orçamentária prevê<br />
uma arrecadação de<br />
R$ 1,25 trilhão em impostos<br />
e outras fontes de recursos,<br />
equivalente a um<br />
quarto da renda total do<br />
país. O valor seria mais do<br />
que suficiente para as despesas<br />
com pessoal, programas<br />
sociais, obras e<br />
custeio administrativo.<br />
E ainda haveria uma sobra<br />
de R$ 83,1 bilhões.<br />
Postos da Controlar podem dar lugar a oficinas | RODRIGO PIANO / FUTURA PRESS<br />
O problema é que a<br />
equipe econômica de Dilma<br />
Rousseff tem promovido<br />
sucessivas reduções de<br />
tributos para estimular a<br />
economia e controlar a inflação,<br />
como na recente desoneração<br />
dos produtos da<br />
cesta básica.<br />
Depois da sanção da<br />
lei orçamentária pela presidente,<br />
o governo editará<br />
um decreto com as projeções<br />
mais atualizadas de<br />
receitas, despesas e superavit<br />
primário.<br />
O Orçamento de 2013<br />
prevê reajuste de 5% a servidores<br />
do Judiciário, Legislativo<br />
e Executivo. O aumento<br />
é menor do que o<br />
reivindicado pelo Judiciário<br />
e já estava previsto no<br />
texto do Orçamento enviado<br />
pelo Executivo.<br />
No total, a despesa com<br />
pessoal, somado Executivo,<br />
Legislativo e Judiciário,<br />
além do MPU (Ministério<br />
Público da União), será<br />
de R$ 12,912 bilhões. O total<br />
de recursos destinados<br />
a despesas de pessoal é de<br />
R$ 203,24 bilhões. O texto<br />
concede ao governo federal<br />
mais liberdade para movimentar<br />
os investimentos.<br />
O governo poderá remanejar<br />
30% das dotações do<br />
PAC (Programa de Aceleração<br />
do Crescimento) inscritas<br />
no orçamento fiscal e<br />
da seguridade, que somam<br />
R$ 51,9 bilhões, conforme<br />
o texto aprovado hoje. Para<br />
o Ministério da Saúde,<br />
a lei orçamentária destina<br />
R$ 99,8 bilhões. O texto<br />
também prevê que cada<br />
parlamentar apresente, no<br />
mínimo R$ 2 milhões em<br />
emendas individuais na<br />
área da saúde. METRO<br />
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