fitoterapia_no_sus

Ministério da Saúde
• ampliação da participação popular e controle social;
• incentivo à pesquisa e desenvolvimento de plantas medicinais e
fitoterápicos, priorizando a biodiversidade do país;
• promoção do uso racional de plantas medicinais e dos fitoterápicos
no SUS;
• acompanhamento e avaliação da inserção e implementação das plantas
medicinais e fitoterapia no SUS;
• garantia do monitoramento da qualidade dos fitoterápicos pelo Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária e
• estabelecimento de política de financiamento para o desenvolvimento
de ações.
São contempladas também, pela política, as ações e as responsabilidades
dos entes federais, estaduais e municipais na implantação e
implementação, que orientarão os gestores na implantação ou adequação
dos programas já implantados.
As Relações Nacionais de Plantas Medicinais e de Fitoterápicos orientarão
os gestores e os profissionais de saúde em relação às plantas medicinais
e fitoterápicos a serem disponibilizados pelo Sistema. Para sua
elaboração, criou-se um grupo de trabalho composto por representantes
dos ministérios da Saúde (inclusive as vinculadas: Anvisa e Fiocruz), do
Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, universidades,
associações de classe, secretarias municipais de saúde e Comissão Permanente
de Revisão da Farmacopéia.
As Relações Nacionais encontram-se em elaboração com base em
critérios de inclusão e exclusão das espécies e dos fitoterápicos, previamente
elaborados e pelo resultado do diagnóstico situacional dos programas
estaduais e municipais de fitoterapia implantados no SUS, onde incluem-se
as espécies utilizadas e sua indicação terapêutica; pela relação dos
fitoterápicos registrados na Anvisa; pelo levantamento bibliográfico das
espécies citadas nos programas; pelas monografias das farmacopéias reconhecidas
oficialmente; pelos dados epidemiológicos por região do país,
entre outros. Esses dados propiciaram a elaboração de uma planilha para
assinalar os critérios de seleção frente aos dados levantados e definição de
elenco preliminar de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
As Relações Nacionais de Plantas Medicinais serão acompanhados
de guias/monografias que irão orientar gestores e profissionais de
saúde no uso racional destas espécies.
Concernente ao investimento em pesquisas, o Departamento de Ciência
e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS) e o Ministério
da Ciência e Tecnologia lançaram, em abril de 2005, um edital para
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