Destaques - Petros

cada vez maior dos fundos de pensão para o
em cinco anos. “Estamos trabalhando
para assegurar a estabilidade
institucional dos fundos
de pensão.”
A Secretaria de Previdência
Complementar (SPC) esteve presente
na maioria dos painéis. O
próprio titular do órgão, Adacir
Reis, participou da plenária “Cidadania
e desenvolvimento social
e econômico”. Mas o ponto
positivo do congresso, para ele,
foi a participação maciça de autoridades,
dirigentes, conselheiros
e representantes dos participantes.
Sobre o engajamento
da SPC, Reis reiterou que tal fato
espelha a sinergia entre o governo
– que fixa as diretrizes regulatórias
– e o sistema em geral.
Reis ressaltou ainda a importância
da comunicação para demonstrar
a transparência do sistema,
elogiando a comissão da
Abrapp voltada para área por ter
realizado um ciclo de seminários
para jornalistas.
Numa referência às recentes
conquistas alcançadas
pelo setor, destacou
o avanço da gestão
dos fundos, o
novo modelo tributário
com a regulamentação
da MP 209, a criação
da previdência
associativa, o aprimoramento
do quadro
técnico da SPC e
a melhora da imagem
do sistema junto à
opinião pública. “Torcemos
para que os
fundos se mantenham
nesse processo
evolutivo. E se hoje o sistema é
melhor que ontem, amanhã será
melhor ainda.”
No que tange ao futuro, parece
que a estratégia de investimentos
das fundações passará
necessariamente pelas Parcerias
Público-Privadas (PPP), tema de
uma sessão plenária bastante
concorrida. Reis defendeu que
seja retirada da lei das PPP o limite
para as aplicações dos fundos
de pensão uma vez que “as
entidades já têm regras de aplicações,
com uma série de limites”.
Além disso, possuem conselhos
que avaliam esses investimentos.
O presidente da Funcef, Guilherme
Lacerda, mostrou sua indignação
ao rechaçar a proposta
que limita a participação dos
fundos nas PPP. Ele disse que o
projeto não é uma invenção do
governo, mas um instrumento
para fortalecer a política econômica.
“Estão achando o quê?
Que somos incapazes de gerir
empreendimentos? Ao contrário,
somos gestores de primeira, administradores
plenos.”
A polêmica que gravita em
torno do assunto fez com que a
Abrapp aprovasse uma moção de
repúdio a qualquer estabelecimento
de limites, além dos previstos
nas normas vigentes, para
os investimentos em que os fundos
de pensão venham a participar.
As fundações estão convencidas
que as PPP são uma
boa opção de rentabilidade no
cenário de juros declinantes que
se desenha.
Um dos painelistas,
o assessor econômico
do Ministério de
Planejamento, Orçamento
e Gestão, Flávio
Sottomayor, esclareceu
uma das principais
dúvidas acerca
do tema ao explicar
que, da forma como o
projeto foi elaborado,
o risco do negócio
será da iniciativa privada.
Além disso, o governo não
irá desembolsar um centavo sequer
na fase de criação. “A proposta
que tramita no Senado
não será a solução para todos
os problemas de infra-estrutura
do país, mas um instrumento jurídico
para permitir investimentos
por parte do governo.” Ainda
segundo ele, desmistificando
o que vem sendo dito, o modelo
brasileiro das PPP não é cópia
de nenhum outro país, mas
resultado da troca de experiências
com inúmeros dirigentes internacionais.
Técnicos Técnicos Técnicos do
do
Ministério Ministério da
da
Previdência
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e e da da SPC SPC
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participaram
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painéis
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