a importância do projeto político pedagógico na edificação de uma ...

A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA
EDIFICAÇÃO DE UMA ESCOLA QUE FORTALECE A DIVERSIDADE
CULTURAL
SILVEIRA, Andréia Cardoso i
SANTOS, Joedson Brito ii
Educação, Cultura e Religião
Resumo: O presente artigo de caráter bibliográfico é fruto de um trabalho
monográfico que objetivou analisar a construção do Projeto Político Pedagógico -
PPP da escola da comunidade quilombola de Agreste - MG, verificando de que
forma esse expressa as especificidades da comunidade. A partir de um recorte do
referido trabalho, este texto discuti a importância do Projeto Político Pedagógico na
construção de uma escola que é capaz de conviver, valorizar e fortalecer a
diversidade cultural humana. Trata-se de um artigo que ao se inserir no campo das
discussões sobre diversidade e multiculturalismo na escola, torna-se relevante por
contribuir com a ampliação do debate tanto acerca do PPP quanto da importância da
edificação de uma escola pautada nos princípios da igualdade, de respeito as
diferenças e do convívio com a diversidade.
Palavras chaves: Projeto Político Pedagógico, Fortalecimento, Diversidade cultural
Abstract: This article is the result of bibliographical character a monograph aimed to
analyze the construction of the Pedagogical Political Project - PPP school community
quilombola Wasteland - MG, checking how it expresses the characteristics of the
community. From a clipping of that work, this paper discussed the importance of the
Pedagogical Political Project in the construction of a school that is able to live,
develop and strengthen the diversity of human culture. It is an article that when
entering the field of discussions about diversity and multiculturalism in school, it
becomes important to contribute to the wider debate about both the PPP and the
importance of building a school based on the principles of equality, respect the
differences and living with diversity.
Keywords: Pedagogical Political Project, Empowerment, Cultural diversity
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1. Introdução
É imprescindível compreender que a escola possui sua própria identidade,
suas características e particularidades que não devem ser minimizadas diante dos
procedimentos normativos ou institucionais como leis, projetos do governo, políticas
educacionais que se implantam nas escolas. Assim, o PPP deve refletir a realidade
local, e o currículo deve ser organizado pelos seus sujeitos em permanente diálogo
para que exista uma articulação entre os elementos que compete à organização
interna com as características da sociedade, da cultura e da própria historia,
produzindo significado às suas ações (SANTIAGO, 2001).
Sobre Projeto Político Pedagógico, Veiga (1995, p. 13) o define
destacando que este se constitui em um “projeto que busca um rumo, uma direção”
para a escola. O PPP “é um projeto político por estar intimamente articulado ao
compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população
majoritária”. É, também, Pedagógico ao “definir as ações educativas e as
características necessárias as escolas de cumprirem seus propósitos e sua
intencionalidade” (VEIGA, 1995, p. 13).
O presente artigo se constitui num trabalho bibliográfico resultante de um
trabalho de monografia que objetivou analisar a construção do Projeto Político
Pedagógico - PPP da escola da comunidade quilombola de Agreste - MG,
verificando de que forma esse expressa as especificidades da comunidade.
Propondo fazer um recorte do referido trabalho, este texto discuti a importância do
Projeto Político Pedagógico na construção de uma escola que é capaz de conviver,
valorizar e fortalecer a diversidade cultural humana. Esta produção ao inserir no
campo das discussões sobre diversidade e multiculturalismo na escola, torna-se
relevante por contribuir com a ampliação do debate tanto acerca do PPP quanto da
importância da edificação de uma escola pautada nos princípios da igualdade, de
respeito as diferenças e do convívio com a diversidade.
Para isso, este texto foi organizado em três partes. A primeira parte é esta
introdução que apresenta a proposta do artigo; a segunda parte trata da importância
da escola por meio de seu PPP comprometer-se com o resgate e valorização da
diversidade cultural e, por fim, a terceira parte que traz as considerações finais.
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2. Projeto Político Pedagógico: compromisso com o resgate e valorização da
diversidade cultural
O PPP não recusa a historia da escola, ou seja, seus sujeitos, sua
maneira de viver, o conjunto de seus currículos, métodos e princípios. O PPP é um
instrumento que confronta as novas reivindicações de cidadania, direitos e a busca
de uma nova identidade para cada escola, pauta de uma sociedade caracterizada
como pluralista (GADOTTI, 2004). Nessa perspectiva, a presente discussão está de
acordo com os preceitos dos PCNs que, por meio de seus Temas Transversais
delega à escola a função de trabalhar o PPP de maneira que possa refletir e
expressar a cultura local, tornando-se instrumento para o fortalecimento da auto-
estima e da identidade de seus sujeitos.
Entretanto, valorizar e afirmar as diversas culturas presente em nossa
sociedade implica resgatar a identidade dos sujeitos. Sobre o conceito de
identidade, Woordward (2000) a define expondo que a identidade é relacional,
construída pela diferença ao estar vinculada com o que está fora dela, com outra
identidade que é dessemelhante, e que por isso possibilita que ela exista. Dessa
maneira, a construção da identidade não é fundamentada apenas pelos aspectos
físicos que formam uma pessoa, mas também por questões econômicas, sociais e
socioculturais.
A identidade não se coloca como o oposto da diferença, ambas são peças
chaves para a constituição do ser humano (WOORDWARD, 2000), cabendo à
escola por meio de seu Projeto Político Pedagógico ter esta consciência, pois ao
trabalhar com a diversidade precisa mostrar aos seus alunos a importância que cada
grupo social representa para a sociedade, eliminando as atitudes excludentes.
A elaboração e a implementação do PPP se configura, portanto, como
uma possibilidade de trabalhar o respeito às diferenças, os princípios de igualdade e
da diversidade de maneira positiva, ao ter como base a redução das manifestações
preconceituosas iii que exclui e inferioriza parcelas da população brasileira.
Nesse contexto, defende-se a execução de ações questionadoras e
promotoras do fortalecimento da identidade, do resgate das histórias dos sujeitos
que formam o espaço educativo, de forma que esses indivíduos possam se
reconhecer como portadores de direitos e possuidores de uma cultura. Essa
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conscientização deve estar presente em uma sociedade caracterizada
concomitantemente pela pluralidade cultural e pelos resquícios do período escravista
(MOURA, 1999).
A partir da exposição anterior, percebe-se a importância do PPP como
articulador da prática pedagógica, a ser estabelecido como documento vital em um
espaço que aprecia a valorização da diversidade, que recusa as ações que
inferiorizam os indivíduos, e que têm como fundamento o trabalho coletivo.
De maneira convergente e complementar, Resende afirma que a
elaboração coletiva do PPP não pode ser compreendida como uma receita a ser
seguida, mas como um plano que caminha para sobrepujar relações “hegemônicas”.
Dessa maneira, o PPP e o multiculturalismo devem andar acoplados, haja vista que
ambas são peças “interdependentes e que se complementam” (1988, p. 44).
Nessa direção, é interessante enveredar pela discussão em torno do
multiculturalismo. De acordo com Oliveira, Canen e Franco (2000) na atual
conjuntura a discussão em torno de multiculturalismo desvela posições diferenciadas
que oscilam entre uma rejeição total à sua defesa incontestável, uma vez que o
termo implica diferentes vertentes e posições epistemológicas.
Os referidos autores conceituam o multiculturalismo “como a condição
das sociedades assinaladas pela pluralidade de culturas, etnias, identidades,
padrões culturais, socioeconômicos e culturais, abrangendo as formas pelas quais
os diversos campos do saber incorporam a sensibilização a esta diversidade em
suas formulações representações e praticas” (OLIVEIRA, CANEN e FRANCO, 2000,
p. 115). Contudo, a partir dessa conceituação generalizada, surgem posturas
epistemológicas que vão desde concepções de uma sociedade harmoniosa, em que
a pluralidade cultural é compreendida em termos “exóticos e folclóricos”, até
pressupostos mais questionadores que entendem que essa pluralidade está
correlacionada com questões de poder, que autentifica grupos hegemônicos e
eliminam vozes culturais, políticas, sociais e educacionais.
Ao tratar do multiculturalismo na educação, Silva (2005) analisa a idéia de
heterogeneidade como alicerce para uma pedagogia onde há uma tendência a
naturalizar “a diferença e a identidade” e onde “a posição socialmente aceita e
pedagogicamente recomendada é de respeito e tolerância para com a diversidade e
a diferença”. De acordo com o referido autor, trata-se de uma posição liberal que
não pode servir de base para uma pedagogia crítica e questionadora. Dessa forma,
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adverti sobre uma pedagogia designada a problematizar a identidade e a diferença,
não uma pedagogia centrada na diversidade (SILVA, 1995).
Segundo Pereira (2003 p. 01)
Alguns educadores, retoricamente, defendem a aceitação, a tolerância e o
respeito no trato com a diferença. Valorizam, sob palavras vazias, a
diversidade cultural como um valor pedagógico idealizado. Ora, a diferença
não requer necessariamente tolerância, respeito ou aceitação, pois tal
defesa deixa intactas as relações de poder que estão na base da produção
discursiva da diferença. Quem aceita ou tolera, geralmente está no topo da
hierarquia social e, sob a perspectiva humanista, não interroga o poder,
defendendo tão somente uma generosidade utópica e uma convivência
social e cultural harmoniosa. O tolerante mostra-se, muitas vezes, superior
ao tolerado. O respeito fixa a dissimetria das relações de poder, que devem,
ao contrário, ser postas permanentemente em questão.
Nessa linha, Silva (1995) enfatiza sobre a necessidade de identificar,
refletir e questionar sobre os princípios que fundamentam os currículos atuais,
atentando para a possibilidade de contrapor e alterar as relações de poder que
muitas vezes exclui os diferentes grupos sociais.
Para isso, a escola precisa conduzir momentos de permanente reflexão
juntamente com seus membros para a discussão de propostas e atitudes
investigativas que possam eliminar as relações de poder que amplia as práticas
depreciativas. Não podemos nos ser levados pelo equívoco de dedicar apenas um
dia do ano para lutar contra as ações preconceituosas. Um currículo que questiona
todas as formas de marginalização é aquele que em todos os dias do ano letivo, e
em todos os recursos didáticos estão presentes as culturas negadas (SANTOMÉ,
1995).
Infelizmente estas ações ainda não se fazem presente em muitas escolas,
inclusive no desenvolvimento do currículo escolar, que fundamentado na reprodução
e transferência de conteúdos prontos, não tem mantido nenhuma ligação com as
particularidades e especificidades do seu público. (LONGHI; BENTO, 2008)
Dessa maneira, a educação formal tem impedido os alunos de se
reconhecem como sujeitos que são portadores de identidade própria, pois não existe
nenhuma relação entre os conteúdos ministrados e o seu espaço de vivência. Sobre
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este assunto, Ataíde e Morais (2003) alertam que esta situação força as crianças e
jovens em formação a negarem-se enquanto indivíduos que são culturais na sua
essência, detentores de ancestralidade, cultura, maneiras diferenciadas de conviver
e que se relacionam com sua origem étnica, guardando representações e relações
que os edifica como indivíduos plurais.
Um segmento que convive de maneira constante com a desvalorização
de sua cultura é o segmento negro. Na escola, além de um currículo fundamento em
valores eurocêntricos, os livros didáticos e os cartazes que são fixados nas escolas
desqualifica e exclui este grupo social. Nestes materiais, o uso de imagens
representadas por pessoas que apresentam características européias, como o
cabelo liso e a pele clara reforçam as atitudes depreciativas sobre a figura do negro
(GOMES, 2001).
Cavalleiro (2001) questiona essas práticas ao destacar que uma
educação anti-racista busca a erradicação de todas as ações que são
preconceituosas e de tratamento diferenciado. Nela, qualquer tipo de preconceitos e
estereótipos presentes no meio de comunicação e materiais didáticos deve ser
eliminado, para a condução de atitudes de igualdade.
De maneira convergente, Gomes defende que
A superação de práticas racistas veladas e explicitas no cotidiano escolar,
que vão desde a escolha do professor ao tratamento dado aos pais/mães e
aos/às alunos/as negros/as. Significa rever as enunciações e a maneira
como o segmento negro é retratado nos cartazes, nos livros didáticos, nas
festas e nos auditórios. Representa, também, desvelar o silencio sobre a
questão racial da escola. (GOMES, 2001, p. 89)
Assim, faz-se necessário a realização de um trabalho que busque
resgatar a auto-estima das crianças e que pode ser realizado por meio de “falas
explicitas” que contenham elogios por seu desenvolvimento, sua aparência física e
ainda pelo seu comportamento. Trata-se de proporcionar às crianças pertencentes a
grupos inferiorizados, estímulos que sejam concretizados de maneira clara e
objetiva. As “falas diretas” de caráter positivo a respeito da família do individuo e de
seu pertencimento étnico possibilita a criança o sentimento de pertencer ao convívio
escolar (CAVALLEIRO, 2001).
As argumentações apresentadas vão de encontro ao parecer das
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para
o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) que institui a
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obrigatoriedade do ensino da historia da África e dos africanos no currículo escolar
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. De acordo com estes documentos, para
a escola obter êxitos, faz-se necessário que seus professores atuem de maneira
ativa, sem improvisação para eliminar mentalidades racistas e discriminadoras e
reconstruir “relações étnico-raciais e sociais” justas e respeitosas. Os documentos
defendem também que o espaço escolar não pode se fundamentar em conteúdos e
raciocínios afastados das experiências de inferiorizarão e desigualdades
presenciadas pelos negros
Tal afirmação revela a necessidade de não atermos apenas aos nossos
pensamentos e pressuposições, que muitas vezes dificultam o entendimento dos
problemas. É imprescindível observar e questionar nossas condutas e também de
toda equipe escolar, escutar com atenção os pais e alunos que vivenciam a
experiência direta com o problema racial, atentar para ‘importância do miúdo, a
importância do oral, a importância do dia-a-dia’(CAVALLEIRO, 2001, p. 152). Trata-
se ainda de compreender as práticas sociais do entorno escolar, identificar as
maneiras de sobrevivência, crenças, valores, formas de lazer e que são produtoras
de representações e saberes próprios de um determinado grupo (SANTIAGO, 1995).
Assim, diante da proposta de uma educação diferenciada e anti-racista, a
primeira ação a ser ostentada pela escola é a reflexão em torno do seu Projeto
Político Pedagógico. Este documento ao nortear a prática educativa, e tomar como
referência os seus indivíduos e respectivas identidades, configura-se em instrumento
de resgate e fortalecimento dos grupos excluído (DALBEN, 2004). Porém, para que
este documento cumpra esta função, é imprescindível que os indivíduos que
compõe a escola estejam conscientes da importância deste documento e ao
construí-los devem fundamentar-se nos interesses da escola.
A afirmação apresentada tem como perspectiva a defesa de um PPP que
rejeita imposições e decisões tomadas no exterior da escola. Trata-se de um PPP
que questiona o contexto escolar, e principalmente as diretrizes que a embasam,
haja vista que o conteúdo destes documentos têm sido apontadas como mantedoras
de vínculos com uma sociedade caracterizada como capitalista, submissa aos
valores de mercado, e que por isso buscam preparar o homem para o desempenho
de papeis que atenda os interesses desta sociedade, e assim deslembrando a
legitima função da escola.
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3. Considerações Finais
A escola conviveu por um longo período com uma situação que limitava
em definir entre ser tradicional ou basear-se nos princípios da modernidade. Essa
situação ainda não desvaneceu, entretanto não mais responde as questões atuais
das instituições escolares, inclusive à questão do seu projeto educativo (GADOTTI,
2004). As mudanças que ocorrem na sociedade têm abrangido a instituição escolar
colocando em pauta grandes desafios para todo aparato educacional que é cada vez
mais questionado sobre a função da escola que se insere em uma sociedade pós-
moderna e que se caracteriza pela globalização, pelo pluralismo político e pela
nascimento do poder local. Nesse cenário, cresce as reivindicações pelo direito a
autonomia versus toda forma de padronização e o anseio de asseveração da
singularidade de cada região, e de cada língua (GADOTTI, 2004).
Neste cenário de discussão sobre a construção de uma escola que saiba
garantir que as particularidades ou a identidade de seu entorno seja preservada, faz-
se necessário destacar a importância do Projeto Político Pedagógico. Este
documento escolar ao se constituir em uma ferramenta que trabalha em prol do
alcance dos objetivos da escola (BUTTURA, 2005) pode e deve ser construído tendo
como fundamento a luta pela edificação de uma educação que convive e busca
fortalecer as culturas locais e conseguintemente a diversidade cultural de nossa
sociedade.
Nessa conjuntura, no presente artigo defende-se que a escola no seu
papel de trabalhar em defesa da diversidade cultural não pode deixar que seu PPP,
documento norteador da prática pedagógica, esteja distante da realidade em que a
escola está inserida. A instituição escolar por meio do referido documento precisa
expressar e refletir a diversidade de costumes e as identidades daqueles que a
compõe.
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i Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bolsista pela Fundação de Amparo a
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ii Mestrando em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), bolsista pela CAPES - Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. jbsantus@hotmail.com.
iii “O preconceito é um julgamento negativo e prévio que os membros de uma raça, de uma etnia, de um grupo,
de uma religião ou mesmo de indivíduos constroem em relação ao outro [...] Trata-se de um conceito ou opinião
formado antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos (MUNANGA E GOMES, 2006, p.
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