ÍNDICE POR ADVOGADOS - Tribunal de Justiça da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 22 de outubro de 2006
das necessarias visando a efetivacao da prestacao
jurisdicional estatal, no prazo de 48 horas,
sob pena de arquivamento do processo.
00317 Processo: 2002004005110-0 - DIVORCIO LITIGI-
OSO AUTOR: F. P. L. ADV: ANTONIO PEREIRA
BORBA. REU: I. S. L. ADV: GLEDSTON MA-
CHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes
para que de-se vistas a fim de apresentarem
sua alegacoes finais, no prazo de dez dias.
00318 Processo: 2002005030895-2 - DIVORCIO LITI-
GIOSO AUTOR: F. S. R. P. ADV: MARGARIDA
MARIA DE LIMA. Sentenca: Intime-se JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art.267,
inciso III, do Codigo de Processo Civil.
00319 Processo: 2002006016777-8 - CAUTELAR -
CIVEL AUTOR: D. G. S. ADV: NILZA CARO-
LINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao
de fls.18/22 no prazo de dez dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
107/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 2002004040635-3 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTIAGO ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTE DE JP Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem acerca do
cumprimento da decisao, no prazo de 5 dias
requererem o que for de direito.
00321 Processo: 2002005000936-0 - MAND. SEGU-
RANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMEN-
TO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-
AUTOR: AQUILES BATISTA DE SA ADV: FA-
BIANO MENDES LYRA. REU: STTRANS SU-
PERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS-
PORTES DE JP Despacho: Arquive-se
00322 Processo: 2002005021762-5 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: KILZA BRITO RIBEI-
RO ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ES-
TADUAL DE TRANSITOREU: STTRANS SU-
PERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANS-
PORTE DE JP Despacho: Intime-se Por questoes
de prudencia e cautela, intime-se a impetrante
para que esta diga, no prazo de 5 dias,
se a decisao foi devidamente cumprido pela
autoridade coatora.
00323 Processo: 2002005034753-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: MARCOS VINICIUS
MENDES DE ALMEIDA ADV: MARIA AUXILIA-
DORA CABRAL. REU: AGEVISA AGENCIA
ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Despacho:
Intime-se as partes para que se manisfestam
acerca do cumprimento da decisao,
pela autoridade coatora, mencionando o que
entenderem de direito, no prazo de 5 dias.
00324 Processo: 2002005066948-6 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: BETANIA IND ALIMEN-
TICIALTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: PRE-
SIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE
LICITACAO DA FAC Despacho: Pedido julgado
improcedente
00325 Processo: 2002006021165-9 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: FRANCISCO TROC-
COLI ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
Intime-se Com base no artigo 398 do
CPC, antes da sentenca, intime-se o patronoda
impetrante para falar acerca dos documentos
juntados pelas autoridades coatoras, em
cinco dias.
00326 Processo: 2002006035897-1 -
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: JUCEP
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAI-
BA ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU:
NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND COM
PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS Despacho:
Intime-se (...)Ante o exposto, determino a juntada
das informacoes e procuracoes de fls.
07 no processo de mandado de seguranca,
bem como que sejam canceladas a distribuicao
e a atuacao das citadas pecas.
00327 Processo: 2002006038818-4 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: BRACEL LTDA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO PO-
PULAR Despacho: Liminar deferida
1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
108/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 2001988001860-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDALVA RODRIGUES DA SILVA
ADV: MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAM-
POS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AU-
GUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00329 Processo: 2002000013280-9 - REV. APOSENTA-
DORIA REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Diga o procurador do estado sobre as
peticoes de fls. 182/210, no prazo de 5 dias.
00330 Processo: 2002002370626-6 - INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
Diga o procurador do estado sobre a
peticao de fls. 230, no prazo de 5dias.
00331 Processo: 2002003000022-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE VALTER VIEIRA CAR-
TAXO ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S
LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00332 Processo: 2002003000321-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Diga o procurador do promovido
sobre os embargos de declaracao, no
prazo de 5 dias.
00333 Processo: 2002003007189-4 - ANULATORIA
AUTOR: CAMPINA GAS COM E REPRESEN-
TACOES LTDA ADV: MARXSUELL FERNAN-
DES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PA-
RAIBAREU: RECEBEDORIA ESTADUAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se as-
sim sendo face a incompetencia deste juizo e
a competencia relativa do juizo de origem determino
o retorno destes autos ao juizo da 1
vara da fazenda publica de campina grande(...)
00334 Processo: 2002003043309-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: FLAVIANO F R
COUTINHO Despacho: Intime-se indefiro a
diligencia requerida as fls. 22, por entender
ser a mesma de exclusiva atribuicao do exequente,
cabendo a este juizo deferi-la tao somente
demonstrado que foram esgotadas todas
as tentativas
00335 Processo: 2002003044842-3 - EXECUCAO -
CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO MELO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se indefiro
a diligencia requerida as fls. 23, por entender
ser a mesma de exclusiva atribuicao do exequente,
cabendo a este juizo deferi-la tao somente
quando demonstrado que foram esgotasd
todas as tentativas
00336 Processo: 2002003044855-5 - ANULATORIA
AUTOR: NOEMIA FERREIRA FRADE ADV:
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA,
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANS-
PORTES E TRANSITO DE JOAO P ADV: CLI-
VANDIR SILVA DE ARAUJO. LITISCONSOR-
TE: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: JORGE EDUARDO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00337 Processo: 2002003049113-4 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICAR-
DO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
CONSTRUTORA S VIEIRA LTDA Despacho:
Intime-se as partes para que se manifestem,
no prazo de 5 dias, acerca dos calculos apresentados
pela contadoria judicial, requerendo
o que entenderem de direito.
00338 Processo: 2002004030619-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VAS-
CONCELOS. REU: PAULO ROBERTO DA SIL-
VA Despacho: Intime-se (...)Ante o exposto, torno
sem efeito o citado despacho e determino
vista dos autos a fazenda publica para requerer
o que for de direito, no prazo de 5 dias.
00339 Processo: 2002004031589-3 - PERDAS E DA-
NOS AUTOR: MARIA INAJARA DE MORAIS
ADV: VALTER MORAIS, VIRGOLINO ANTO-
NIO DE ANDRADE DUTRA, ROSSANA RAN-
GEL F DE LACERDA. REU: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAI-
BALITISCONSORTE: CEHAP CIA ESTADU-
AL DE HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO
HENRIQUE MONTEIRO LEAL. Despacho:
Intime-se as partes para que se manisfestem,
com base no artigo 398 do CPC e, em sendo
possivel, informem o endereco do condominio
programa habitacional solidario, para posterior
intimacao pessoal (...)
00340 Processo: 2002005002282-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMAR DO NASCIMENTO SILVA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se defiro a pericia,
determinando a intimacao das partes para
apresentacao de quesitos no prazo legal.
00341 Processo: 2002005018377-7 - EMBARGOS
AUTOR: FRANCISCO YEDO MENEZES DE
ANDRADE ADV: FRANCISCO YEDO MENE-
ZES DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PA-
RAIBA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-se defiro os pedidos de fls. 17/
20.vista dos autos ao procurador da fazenda
publica para impugnar os embargos a execucao,
no prazo legal.
00342 Processo: 2002005044037-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. AUTOR: PRO-
CURADOR GERAL DO ESTADO ADV: AU-
GUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: ASSO-
CIACAO DOS MORADORES DOS SITIO BAR-
RENTO E MARACUJA NO MUREPRESEN-
TANTE LEGAL: MANOEL FIRMINO SOARES
Despacho: Intime-se Ante o exposto, determino
a remessa dos autos a comarca onde esta
fincada a sede da entidade re (...).
00343 Processo: 2002005063243-5 - INDENIZACAO AU-
TOR: SEVERINO DO RAMO ALVES DE AZEVE-
DOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADU-
AL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. Despacho: Intime-se aimpugnacao.
00344 Processo: 2002005065307-6 - DECLARATO-
RIA AUTOR: CLORIS FERNANDA MARTINS
DE ARAUJO ADV: GEORGE VENTURA DE
MORAIS. REU: SECRETARIA DO TURISMO
E DO DESENV ECON DO ESTADO DA PA-
RAIBAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO
RIBEIRO CABRALREU: ESTADO DA PARAI-
BAREU: PROCURADORIA GERAL DO ES-
TADOLITISCONSORTE: MARIA GORETTI IRI-
NEUREU: MARIA GORETTI IRINEU Despacho:
Intime-se as partes para dizer, no prazo
de 5 dias o que entenderem de direto.
00345 Processo: 2002005073113-8 - DESCONST.
DECISORIA AUTOR: AZENETE RODRIGUES
DE QUEIROZ OLIMPIO ADV: CLENILDO
BATISTA DA SILVA, LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
defiro o pedido de juntada de substabelecimento
de fls. 251.
00346 Processo: 2002005671290-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCE-
NA. Despacho: Intime-se ante o alegado pela
parte executada, diga o exequente em 10 dias,
acerca do pagamento.
00347 Processo: 2002006015221-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCE-
NA. REU: TEONE BERNARDO DOS SAN-
TOS Despacho: Intime-se Ante o exposto,
declino da competencia e determino a remessa
dos autos a comarca do domicilio do executado,
conforme consta da peticao inicial,
com fulcro no art. 44 da Loje
00348 Processo: 2002006016192-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO AZEVEDL, VITAL BORBA
A JUNIOR. REU: SUPERINTENDENCIA DE
IMPRENSA E EDITORA A UNIAO Despacho:
Intime-se Especifiquem os patronos das partes,
querendo, as provas que pretendem produzir
em audiencias, no prazo de 5 dias.
00349 Processo: 2002006035790-8 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA BELA
VISTA E LAGOA D AGUAREU: REGINA SIL-
VANA SARTUNINO FREITAS Despacho: Intime-se
Ante o exposto, determino a remessa
dos autos a comarca onde esta fincada a sede
da entidade re (...)
00350 Processo: 2002006035865-8 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A Despacho: Intime-se conforme preconiza
o artigo 261 do CPC, intime-se o autor para,
querendo, manisfestar-se no prazo de 5 dias.
00351 Processo: 2002006042284-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AIRTON ALCANTARA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARA-
UJO NETO. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade
processual. Intime-se o patrono do
autor para emendar a peticao inicial, no prazo
de 10 dias, pois o comando geral da policia
militar nao pode figurar no polo passivo da
demanda (...)
00352 Processo: 2002006042660-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE
LEGAL: LUIZ IZIDRO PEREIRA Despacho:
Intime-se ante o exposto, (...)determino a remessA
dos autos a comarca onde estafincada
a sede da entidade re, dando-se baixa na
distribuicao.
00353 Processo: 2002006048959-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA
BEIRA DO RIO TAPEROAREPRESENTANTE
LEGAL: JOSE BOSCO VILAR Despacho: Intime-se
ante o exposto(...) determinoa remessa
dos autos a comarca onde esta fincada a sede
da entidade re, dando-se baixa na distribuicao.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
109/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 2002004004009-5 - ORDINARIA
AUTOR: BENEDITA SILVA NUNES DE MAS-
CENA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho:
Intime-se PARA A AUDIENCIA QUE SE
REALIZARA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE
2006, PELAS15 HORAS, NO FORUM CIVEL
DA CAPITAL
00355 Processo: 2002005004567-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA CRISTINA GONCAL-
VESDE LIMA FRANCA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO. AUTOR: ARTHUR GONCAL-
VES DE LIMA FRANCA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO. Despacho: Intime-se PARA
A AUDIENCIA QUE SE REALIZARA NO DIA
06 DE NOVEMBRO DE 2006, PELAS15 HO-
RAS, NO FORUM CIVEL DA CAPITAL
2A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
041/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 2001997001340-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANA EMILIA TAIGY DE
MEDEIROS E QUEIROZ MELLO ADV: MAR-
COS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, IVAN
BURITY DE ALMEIDA. REU: FAC FUNDA-
CAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: MARCO
CELIO DO NASCIMENTO, JOAO DE QUEI-
ROZ MELO, JOAS DE BRITO PEREIRA FI-
LHO. Despacho: Intime-se intimar o Dr.Ivan
Burity de Almeida e Dr. Marcos Celio do Nascimento
para impulsionarem o feito, no prazo
de 10 dias.
00357 Processo: 2002000010450-1 - ORDINARIA
AUTOR: IND DE BEBIDAS ANTARCTICA
NORTE NORDESTE FILIAL JOAO PESSOA
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho:
Intime-se o interessado para requerer
o que entender necessario ao prosseguimento
do feito em cinco(05)dias.
00358 Processo: 2002001015201-1 - EMBARGOS REU:
ELIZABETH NASCIMENTO GONCALVES DA
COSTA ADV: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO.
Despacho: Intime-se a embargada para requerer
o que entender de direito do prosseguimentodo
feito, no prazo de dez(10) dias.
00359 Processo: 2002001025984-0 - DESAPROPRI-
ACAO REU: BANDERN BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ADV: JOSE
LUCAS DE BARROS. Despacho: Intime-se
do segte.despacho: indefiro o requerimento
de fls. 271.
00360 Processo: 2002001040984-1 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSE DO SABUGI ADV: JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR, MANOEL POR-
FIRIO NEVES. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender necessario ao prosseguimento
do feito, no prazo de cinco(05) dias.
00361 Processo: 2002002360324-0 - DECLARATORIA
REU: SUELEN IND DE MOVEIS S/AREU: MO-
ACIR ESTACIO PEREIRAREU: OVANDE ES-
TACIO PEREIRALITISCONSORTE: ESTADO
DA PARAIBALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOALITISCONSORTE: JUNTA CO-
MERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o reu para se manifestar em
10(dez) dias sobres os documentos.
00362 Processo: 2002003011456-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LURDELIA DI-
NIZ DE ALBUQUERQUE MELO ADV: ODI-
LON JOSE LINS FALCAO, RODRIGO JOSE
DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese
do despacho:...defiro o requerimento de
fls. 156, determinando a expedicao do competente
precatorio como ali requerido.
00363 Processo: 2002003014681-1 - DECLARATO-
RIA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA-
DO DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCAL-
VES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
interessado para requerer o que entender necessario
ao prosseguimento do feito, em cinco(05)
dias.
00364 Processo: 2002003019009-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DE AN-
DRADE ADV: JOSE LUCIANO GADELHA,
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADE-
LHA, IEDA UEMA FONTES. Despacho: Intime-se
do seguinte despacho:...indefiro o requerimento
de fls. 88/89, por falta de amparo
legal, sem sequer ouvir a fazenda porque o
pedido refogea qualquer figura do direito processual
em vigor.
00365 Processo: 2002003517333-1 - EMBARGOS
REU: AMAURY RIBEIRO DE BARROS ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA, BRUNO F FUR-
TADO. Despacho: Intime-se a parte interessada
para requerer o que entender necessario ao
andamento do feito, no prazo de cinco(05) dias.
00366 Processo: 2002005063396-1 - EMBARGOS REU:
JOAO TARGINO FILHO ADV: PAULO WAN-
DERLEY CAMARA, CARLOS JOSE ROCHA
TARGINO. Despacho: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00367 Processo: 2002005068959-1 - ORDINARIA
AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO
AZEVEDL. Despacho: Intime-se a parte auora
para que comprove o tempo de servico pretendido
para o respectivo adicional.
00368 Processo: 2002005074960-1 - EMBARGOS AU-
TOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. REU: LUCIA PEREI-
RA MARCICANO ADV: ODILON JOSE LINS
FALCAO, RODRIGO JOSE DE CARVALHO
FALCAO. Despacho: Intime-se o interessado
para requerer o que entender necessario ao
prosseguimento do feito, em cinco dias.
00369 Processo: 2002006001246-1 - EMBARGOS
REU: LUCIA DE FATIMA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Sentenca: Recebo a apelacao apenas
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00370 Processo: 2002006020457-1 - ANULATORIA
AUTOR: ELEONORA STREAK ADV: OTTO RO-
DRIGO MELO CRUZ. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00371 Processo: 2002006027637-1 - MAND. SEGU-
RANCA - CV AUTOR: DISBRAL DISTRIBUI-
DORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA
ADV: SENOMAR TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca:
Denego a Seguranca
00372 Processo: 2002006031362-0 - ANULATORIA
AUTOR: ELEONORA STREAK ADV: OTTO RO-
DRIGO MELO CRUZ. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF
129/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 2002004047611-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANESSA MELO RO-
DRIGUES MEDEIROS ADV: IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intimese
a autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 20 (vinte) dias.
00374 Processo: 2002006035422-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES GONDIM ADV:
MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES, FLAVIO AUGUSTO PE-
REIRA. AUTOR: SERGIO RICARDO COE-
LHO MILANES ADV: MARTSUNG ALENCAR,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, MARCUS VINI-
CIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: SILVIO RO-
MERO PEREIRA LEITE ADV: MARTSUNG
ALENCAR, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA,
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 067/06 (INTIMA-
CAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 2001993003927-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDIVALDO TEIXEIRA
DE CARVALHO ADV: JOACIL DE BRITO
PEREIRA. REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: DJAFER PINTO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o autor atraves de seu
procurador para requerer o que de direito no
prazo legal.
00376 Processo: 2001999000461-2 - ORDINARIA AU-
TOR: MARIA LIANE GOMES FERNANDES ADV:
RITA AMORIM DE CARVALHO LISBOA. AU-
TOR: CLAUDIA MARIA LYRA DO NASCIMEN-
TO ADV: RITA AMORIM DE CARVALHO LIS-
BOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: KARI-
NA KARLA DE ANDARADE MENEZES, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO, MONICA NOBRE-
GA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Fale a
Fazenda Estadual sobre a peticao de fls.111/115