ÍNDICE POR ADVOGADOS - Tribunal de Justiça da Paraíba

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16 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 22 de outubro de 2006 julgou extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do CPC, homologando o acordo firmado pelas partes. 00748 Processo: 0012001011893-1 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PAULO LOPES DA SILVA. REU: ROBERTO LIMA GOES Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. 00749 Processo: 0012001023073-6 - INDENIZACAO AUTOR: NILTON DE ALMEIDA CASTRO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DAN- TAS DE MEDEIROS, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: CDI CENTRO DE DESEN- VOLVIMENTO INFANTIL Despacho: Intimese a autora para falar sobre o teor dos oficios de fl. 244 e 245, no prazo de 10 dias. 00750 Processo: 0012002025410-6 - USUCAPIAO AUTOR: MARGARIDA DOS SANTOS DIAS ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. INTE- RESSADO: JOACIL LUIZ SALES ADV: RE- NATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar o dominio dos promoventes sobre o imovel usucapiendo. 00751 Processo: 0012004005253-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: POS- TO COMBUSTIVEL MENINAO LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. 00752 Processo: 0012004007700-8 - RESSARCIMEN- TO DANOS AUTOR: MARIA DA GUIA FER- REIRA DA SILVA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, DANIELA DELAI RUFATO. REU: BCP/CLARO TELECOMUNICACOES ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRU- NO CESAR MACIEL BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a promovida ao pagamento de indenizacao por danos morais, no valor de R$ 3.500, 00. Condeno a promovida ao pagamento de custas e honorarios advocaticios, os quais fixo em 20%. 00753 Processo: 0012004008257-8 - REINTEGRA- CAO POSSE AUTOR: ALCCLM SHOPING LUIZA MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: POLION ARAUJO JUNIOR LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo, com fundamento no art. 269, III, do CPC, homologando o acordo firmado pelas partes. 00754 Processo: 0012004008558-9 - EMBARGOS AUTOR: ALBERTO NEPOMUCENO ADV: LE- OPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI- RA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: BAN- CO BANORTE S/A ADV: MANOEL MARLENO BARROS. Despacho: Intime-se o embargado para dizer se tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. 00755 Processo: 0012004012830-6 - DEPOSITO AU- TOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RAN- GEL MONTEIRO. REU: WILNA MARIA BE- ZERRA LEITE ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente para, confirmando a liminar concedida, deferir, ao autor, a posse plena e exclusiva nas maos do proprietario fiduciario, da moto descrita na inicial. Intime-se o autor para recolher as diligencias necessarias. 00756 Processo: 0012004014474-1 - MONITORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA ADV: DANIELA DELAI RUFATO, HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: FRANCIMAR MARIA RAMOS VICTOR ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia designada de instrucao dia 12/12/2006, as 16:00h. 00757 Processo: 0012004025198-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: CREMILDO DE SOUZA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PE- REIRA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASI- LEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Intime-se da decisao que negou provimento aos embargos, tendo em vista a sucumbencia reciproca. 00758 Processo: 0012004027873-9 - DECLARATO- RIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO BAR- ROS ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEI- DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente, para declarar a ilegalidade da cobranca de assinatura mensal do telefone, condenando a TELE- MAR a devolver os valores cobradosno periodo de 05 anos, salvo os pulsos utilizados. 00759 Processo: 0012005000989-1 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: SONEIDE MARIA LIMA SOUTO ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente para declarar a ilegalidade da cobranca da tarifa de assinatura mensal do telefone, condenando a TELE- MAR a devolver os valorescobrados no periodo de cinco anos, salvo os pulsos utilizados. 00760 Processo: 0012005001429-7 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: SEVERINA TEIXEIRA MARQUES ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00761 Processo: 0012005007137-0 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRI- BUIDORA LTDA ADV: ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR, GLEDSTON MACHADO VIANA, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN- TES ZAP LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267, III, do CPC. 00762 Processo: 0012005007174-3 - DEPOSITO AU- TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALE- XANDRE WEBER. REU: SEVERINO GENU- INO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente para confirmar a liminar concedida, deferir ao autor, a posse plena eexclusiva nas maos do proprietario fiduciario, do automovel indicado na inicial. Intime-se o autor para recolher as diligencias necessarias. 00763 Processo: 0012005021484-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE LICARIAO DOS SANTOS ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente parcialmente, condenando o promovido ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 4.000, 00. Diante da sucumbencia reciproca, as custas serao rateadas. 00764 Processo: 0012005022198-3 - INTERPELACAO AUTOR: MARLICLEIDE LEITE DE FARIAS ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo, com fundamento no art. 267, III, do CPC. 00765 Processo: 0012005022829-3 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: ANTONIO TOMAZ DE ME- DEIROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente parcilamente para condenar a promovida a pagar o valor do seguro obrigatorio a autora, no equivalente a R$ 4.368, 00. Condeno o promovido aopagamento de custas e despesas processuais. 00766 Processo: 0012005023143-8 - EMBARGOS AUTOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPO- MUCENO ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEI- RA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MA- NOEL MARLENO BARROS. Sentenca: Embargos julgados improcedentes. 00767 Processo: 0012005024436-5 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MOURA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIR SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, se manifestarem sobre os documentos de fls. 68/69. 00768 Processo: 0012005031749-2 - COMINATORIA AUTOR: ADRIANA ARAUJO SILVA ADV: ERI- CO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes ao recurso de apelacao, no prazo legal. 00769 Processo: 0012005032065-2 - MONITORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEI- RO DE SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRI- QUE CESARIO. REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRES Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. 00770 Processo: 0012005032487-8 - INDENIZACAO AUTOR: GIRLAINY LIMA PORTO ADV: ELI- ZABETH DE SOUSA BEZERRA. REU: SERA- SA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDO ROSSI FILHO, DINA APOSTOLAKIS MALFATTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00771 Processo: 0012006000710-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO BARBOSA DE ALMEIDA ADV: MA- RIA DO SOCORRO FLOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI- RA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267, III, do CPC. 00772 Processo: 0012006008609-5 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: MARIA DULCE GONSAL- VES DE MELO VENTURA ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. AUTOR: ARTHUR EDUARDO GONSALVES DE MELO VENTU- RA ADV: JOSEILTON ESTEVAO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou extinto o processo com resolucao do merito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. 00773 Processo: 0012006008672-3 - EMBARGOS AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDAREU: BANCO ITAU ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar contra-razoes ao recurso de apelacao, no prazo legal. 00774 Processo: 0012006008714-3 - ALVARA AUTO- RIZACAO AUTOR: JULIETA NUNES VIEIRA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00775 Processo: 0012006009826-4 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA JACILENE FREI- RE MARTINS ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a promovente para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, em razao do indeferimento do pedido de gratuidade, sob pena de cancelamento da distribuicao. 00776 Processo: 0012006013887-0 - NOTIFICACAO AUTOR: ADERALDO INACIO DE OLIVEIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: JOSE DE ALENCAR ALMEIDA DA SIL- VA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00777 Processo: 0012006014173-4 - DECLARATO- RIA AUTOR: MARIA INEZ BARBOSA VELO- SO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a promovida ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 2.000, 00. Condeno a promovida ao pagamento das custas e honorarios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenacao. 00778 Processo: 0012006014312-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA JOSE MENDES CABRAL ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMA- RAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SIL- VA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO DO HIPER Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00779 Processo: 0012006015331-7 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RONEI WANDERLEY PI- MENTEL ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMA- RAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SIL- VA. REU: CDL ADMINISTRADORA DO SPC ADV: RENATA LOUREIRO GUERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com resolucao de merito. 00780 Processo: 0012006015906-6 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL DE FREITAS ADV: ARSE- NIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: VI- ACAO CABRAL LTDA ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 09/11/2006, as 16:30h. 00781 Processo: 0012006020170-2 - DECLARATO- RIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEI- RA PEREIRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARA- UJO, ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TE- LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE- SAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 05/12/06, as 14:30h. 00782 Processo: 0012006023915-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIA GOMES LEAO ADV: PE- DRO GONCALVES DIAS NETO. REU: CAR- TAO MARISA ADV: MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA, CLAUDIA CARDOSO. Despacho: Audiencia designada preliminar dia 12/12/2006, as 14:15h. 00783 Processo: 0012006025186-3 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ARMANDO LUIS DALL OLIO ADV: MARILUCI BARBOSA DALL OLIO. REU: JAILTON MACEDO LIMA Despacho: Intimese o autor para dizer, em 10 dias, se pretende produzir outras provas. 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 062/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0012003033668-7 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. M. N. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora p/ falar sobre a certidao de fl.11v e p/ requerer o que de direito, em 10 dias. 00785 Processo: 0012005015102-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. W. A. S. ADV: RO- BERGIA FARIAS ARAUJO, DULCINEA STE- VAM TORRES TIMOTHEO. Despacho: Intimese os exequentes p/ indicarem algum bem em nome do promovido, objetivando o prosseguimento da presente execucao. 00786 Processo: 0012005017829-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. L. B. G. ADV: VALE- RIA XAVIER LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se a genitora do menor p/ requerer o que for de seu interesse. 00787 Processo: 0012005021038-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. S. F. ADV: RO- BERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MOREIRA ASSIS. Despacho: Intime-se a autora por seu advogado, p/ falar sobre a certidao de fl.34v e p/ requerer o que de direito, em 10 dias. 00788 Processo: 0012005024204-7 - DIVORCIO CON- SENSUAL AUTOR: E. J. S. B. M. ADV: OLIN- DINA IONA DA COSTA LIMA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00789 Processo: 0012005030697-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. A. L. ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 11/01/2007 as 15:00 horas. 00790 Processo: 0012005030726-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. A. S. ADV: ROBER- GIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. amoldando-se o pedido na forma procedimental que entender adequada, apresentando o memorial de calculos, em 10 dias. 00791 Processo: 0012005033976-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. N. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se a exequente a fim de pronunciar-se sobre a justificativa de fls.81/82. 00792 Processo: 0012006003002-8 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: R. H. C. M. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a peticao fls.15/16 e p/ requerer o que de direito, em 10 dias. 00793 Processo: 0012006003131-5 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: D. F. A. F. ADV: FRANCIS- CO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se a parte autora, p/ falar sobre a certidao de fl.09v, e p/ requerer o que de direito, em 10 dias. 00794 Processo: 0012006007011-5 - ALIMENTOS AUTOR: L. G. F. N. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da audiencia designada p/ o dia 27/02/2007 as 14:30 horas e da fixacao dos alimentos provisorios em 40 por cento do salario minimo vigente. 00795 Processo: 0012006008604-6 - ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. F. ADV: ALTAMIRO CAVAL- CANTI. Despacho: Intime-se da audiencia designada p/ o dia 10/01/2007 e da fixacao dos alimentosprovisorios em 40 por cento do salario minimo vigente 00796 Processo: 0012006008882-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. A. S. ADV: PAU- LO GOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido, concedendo vistas dos autos por 10 dias. 00797 Processo: 0012006013521-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. C. C. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. p/ fins de amoldar a inicial ao rito previsto no art.733 do CPC, em 10 dias. 00798 Processo: 0012006014666-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. M. C. ADV: EDUAR- DO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se da revelia decretada dos promovidos, com a inducao dos efeitos legais, inclusive no tocante ao julgamento antecipado da lide. 00799 Processo: 0012006014888-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: J. A. M. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00800 Processo: 0012006020164-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. F. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, p/ falar sobre a certidao de fl.18 e p/ requerer o que de direito, em 10 dias. 00801 Processo: 0012006020214-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. S. F. ADV: RO- BERGIA FARIAS ARAUJO, MARIA LUCIA MOREIRA ASSIS. Despacho: Intime-se a genitora do menor p/ se pronunciar sobre a justificativa apresentada, bem como sobre os documentos. 00802 Processo: 0012006020289-0 - REV.ALIMENTOS AUTOR: C. A. M. F. ADV: WELLIGTON AL- VES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 11/04/2007 as 15:30 horas. 00803 Processo: 0012006020546-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. F. F. ADV: TER- CIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ, GIUSE- PPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00804 Processo: 0012006020749-3 - ALIMENTOS AU- TOR: R. B. R. S. ADV: SAULO JOSE RODRI- GUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se da audiencia designada p/ o dia 28/02/2007 as 15:30 horas e da fixacao dos alimentos provisorios em 30 por cento do salario minimo vigente. 00805 Processo: 0012006024216-9 - ALIMENTOS AUTOR: J. G. ADV: PAULO JOSE DE MEN- DONCA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia p/ o dia 20/03/2007 as 14:00 horas e da fixacao dos alimentos provisorios em 30 por cento dos vencimentos do promovido. 00806 Processo: 0012006024231-8 - REV.ALIMENTOS AUTOR: E. S. B. ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, GHISLAINE ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 11/04/2007 as 14:30 horas. 00807 Processo: 0012006026405-6 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: L. D. D. S. ADV: JOSE GUE- DES DE BRITO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no sentido de amoldar o requerimento citatorio ao rito escolhido pelaparte promovente, juntando, ainda, a declaracao de pobreza, em 10 dias 00808 Processo: 0012006026618-4 - ALIMENTOS AUTOR: T. C. C. B. ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00809 Processo: 0012006026986-5 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. A. F. N. ADV: ALE- XANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no sentido de reformular o seu pedido, eis que ha incompatibilidade de ritos nas cumulacoes, de forma a criar obice ao regular andamento dofeito, em 10 dias. 00810 Processo: 0012006027532-6 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: Z. C. L. ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00811 Processo: 0012006027589-6 - INTERDICAO AUTOR: A. M. S. S. ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00812 Processo: 0012006027733-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: C. S. N. F. ADV: AME- RICO GOMES DE ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no tocante ao valor da causa. 00813 Processo: 0012006027743-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: H. R. F. N. ADV: INAL- DA NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no tocante ao valor da causa e p/ juntar a declaracao de pobreza da parte autora, em 10 dias. 00814 Processo: 0012006027850-2 - ALIMENTOS AU- TOR: D. S. P. ADV: ROBSON SILVA CARVA- LHO. Despacho: Intime-se a parte autora p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00815 Processo: 0012006027889-0 - REV.ALIMENTOS AUTOR: L. C. O. ADV: VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias. 00816 Processo: 0012006027999-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. G. M. S. ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. amoldando-se o pedido na forma procedimental que entender adequada, apresentando o memorial de calculos. 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 180/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0012003033670-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: VERA LUCIA GOMES FARIAS ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-se Prazo de 20 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 22 de outubro de 2006 00818 Processo: 0012006007045-3 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREI- RE NASCIMENTO ADV: EMILIA MARIA DE AL- MEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00819 Processo: 0012006008868-7 - REV.ALIMENTOS AUTOR: W. B. A. ADV: ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Audiencia designada Dia 23/10/06, as 15.40 horas. 00820 Processo: 0012006025933-8 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: J. F. N. ADV: PEDRO TEO- TONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 168/ 06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00821 Processo: 0012005022445-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. K. R. C. ADV: JOSE ALTINO DA ROCHA. AUTOR: A. R. C. ADV: JOSE ALTINO DA ROCHA. AUTOR: S. D. R. C. ADV: JOSE ALTINO DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga o procurador da parte exequente acerca da certidao acima, no prazo de cinco dias 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF 124/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0012003000650-4 - MAND. SEGU- RANCA - CV AUTOR: ANTONIO INACIO DA SILVA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, do despacho de fls. 109 que determinoua expedicacao de oficio ao Presidente do Tribunal de Justica da Paraiba solicitando ordem de pagamento da importancia devida. 00823 Processo: 0012004022099-6 - EXECUCAO FIS- CAL REU: MG VALENCA EMPRESA AUXILI- AR D ETRANSP AEREOS E REPRES LTDA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JU- NIOR. Despacho: Intime-se ao executado, por seu patrono, do despacho de fls. 59 que suspendeu aspracas designadas. 00824 Processo: 0012005022169-4 - EMBARGOS REU: ALEXANDRE DURAND PINTO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se ao embargado, por seu patrono, para no prazo de 10 dias, informar se pretende produzir outras provas, especificando-as. 00825 Processo: 0012006026374-4 - ANULATORIA AUTOR: SAMUEL PEREIRA GOMES ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, para no prazo de 48 horas, declinar ocorreto endereco do reu, tudo nos termos do despacho de fls. 19. 2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 098/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00826 Processo: 0012000022304-8 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FERNANDO ALVES DE MELO ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Pedido indeferido 00827 Processo: 0012001021046-4 - HOMICIDIO DOLOSO REU: LUCIANO VIEIRA DE LIMA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: LU- CIO DE LIMA NETO ADV: ENRIQUIMAR DU- TRA SILVA. REU: LUCINALDO VIEIRA DE LIMA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: CARLOS JOSE COSTA DE ALMEIDA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Pedido indeferido 00828 Processo: 0012005030463-1 - TENTATIVA HO- MICIDIO REU: KLEBER ALESSANDRO SILVA PIMENTEL CHAVES ADV: FRANCISCO AS- SIS DO NASCIMENTO. REU: KENNEDY WE- LLINGTON PIMENTEL CHAVES ADV: FRAN- CISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: ARI- VALDO LUCINDO ADV: ORLANDO DE AQUI- NO AGUIAR. Despacho: Reu impronunciado JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 015/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00829 Processo: 0012006005611-4 - LESAO CORPO- RAL VITIMA: MARIA DO ROSARIO VITORI- NO DEFARIAS Despacho: Cumpra-se intimar dra maria de lourdes da silva leite para tomar conhecimento doindeferimento do pedido de suspensao do processo pelo prazo de 180dias em favor de maria do rosario vitorino de farias 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 166/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00830 Processo: 0012004013451-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WILLIAM OTTO DORAND ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TE- LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE- SAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se os recorridos para oferecerem resposta escrita no prazo de dez dias. 00831 Processo: 0012004013455-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE LEONAR- DO DE SOUZA ADV: PATRICIA ARAUJO NU- NES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se os recorridos para oferecerem resposta escrita no prazo de dez dias. 00832 Processo: 0012005005455-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES FER- REIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, CAIO CESAR VIEI- RA ROCHA. Despacho: Intime-se os recorridos para oferecerem resposta escrita no prazo de dez dias. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 167/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00833 Processo: 0012002006472-9 - INDENIZACAO AUTOR: RONALDO ARAUJO CORREIA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARI- AS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: J SANTOS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: PAULO MARCELO WANDERLEY RAPOSO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, i e 795 00834 Processo: 0012004004080-8 - RESTITUICAO AUTOR: KADJA SUZETH BARBOSA DE ARA- UJOREU: NINEX ADV: JUSCELINO DE OLI- VEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar aos autos a devolucao dos cheques nao compensados dados em pagamento a re pela comprado aparelho celular objeto da presente lide. 00835 Processo: 0012004004378-6 - RESSARCIMEN- TO DANOS AUTOR: TACIANA DUARTE DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL- VA. REU: AEROVIAS TURISMO LTDAREU: TAP Despacho: Intime-se uma vez expirado o prazo para embargos intime-se a parte exequente para informar se deseja proceder a imediata adjudicacao dos bens penhorados em caso negativo requerer o que de direito. 00836 Processo: 0012004018202-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANA LUCIA FLORENCIO DA SILVA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: VA- RIG VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/12/ 2006 as 09:30 horas 00837 Processo: 0012004019123-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00838 Processo: 0012004019127-0 - REPETICAO IN- DEBITO AUTOR: MARCELO SANTIAGO FAL- CONI CARVALHO ADV: RUSS HOWEL HEN- RIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 38 da lei 9.099/95 00839 Processo: 0012005003547-4 - INDENIZACAO AUTOR: ANDREY ELISIO MONTEIRO BRI- TO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: IWAKI ENGENHARIA DE TELECOMU- NICACOES LTDA ADV: CARLOS ALBERTO DI LORENZO. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao designada para o dia 20/ 11/2006 as 15:50horas 00840 Processo: 0012005004259-5 - EXECUCAO FOR- CADA AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICA- NO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOU- ZA. Despacho: Intime-se declarado deserto o recurso de fls. 83/89, face a nao inclusao do respectivo preparo. Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o levantamento dos valores depositados as fls. 92. 00841 Processo: 0012005005459-0 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTOVAO ARAGAO AGUIAR JU- NIOR ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUI- AR. REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/200609:30horas 00842 Processo: 0012005005575-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE QUIRINO DOS SANTOS ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RO- DRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada os calculos de fls 26 00843 Processo: 0012005005715-5 - CANCELAMEN- TO AUTOR: KATIA PATRICIO BENEVIDES CAMPOSREU: CLARO ADV: DANIELA DE- LAI RUFATO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/12/2006 as 10:00 00844 Processo: 0012005010951-9 - INDENIZACAO AUTOR: DIONISIA DE ASSIS BEZERRA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: ANDRE- ZA ALMEIDA BEZERRA ADV: LUCIANO PI- RES LISBOA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERI- CO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19/12/2006 as 09:00 00845 Processo: 0012005012609-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: IVAN IMPERIANO DE CRISTO ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: HELDER HILUY AGRA ADV: MIGUEL ANGE- LO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/11/2006, as 08:30h. 00846 Processo: 0012005016678-2 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: EXPEDITO DIAS DE ARA- AUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do Juiz Leigo que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a re a pagar o valor do seguro obrigatorio de R$560, 70, corrigido monetariamente, com base nos arts 6, 38 da Lei 9099/95. 00847 Processo: 0012005016787-1 - INDENIZACAO AUTOR: MARILUCE RODRIGUES DE ALMEI- DAREU: CELB CIA ENERGETICA DA BOR- BOREMA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLI- VEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 24/11/2006 as 10:00horas 00848 Processo: 0012006003408-7 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: RITA ROMUALDO DA SIL- VA FARIAS ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: SUL AMERICA NACIONAL DE SEGU- ROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/11/2006, as 08:30h. 00849 Processo: 0012006003450-9 - ACAO DE CO- BRANCA AUTOR: MARIA CONSTANTINA DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GREI- CE ADRIANA SIMOES, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FA- RIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria homologada a decisao do Juiz leigo que extinguiu o processo sem julgamento do merito 00850 Processo: 0012006003869-0 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE ISMAR NEVES DE ARAUJO- REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 01/12/2006 as 08:30 00851 Processo: 0012006004284-1 - DECLAR. INE- XISTENCIA AUTOR: ANTONIO CASSIMIRO FILHOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Despacho: Intime-se do indeferimento do seu pedido de exclusao da lide e da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/11/2006 as 09:30horas 00852 Processo: 0012006005544-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALMISA PAULINO DE MACE- DO ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACO- ES S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO NE- VES PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art 269, i do cpc 00853 Processo: 0012006010342-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSELITO RAMALHO DA COSTA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRI- GUES. REU: ANTONIO DE MEDEIROS SIL- VA Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 20/11/2006 as 08:30horas 00854 Processo: 0012006021001-8 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSALVO SODRE ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do despacho de fls 47, ficando, ainda, intimado para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos moldes do art. 475-O, paragrafo 3 do CPC, sob pena de extincao. 00855 Processo: 0012006021058-8 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ELISABETH BOLLO- RINI TERTO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do despacho de fls 38, ficando, ainda, intimado para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos moldes do art. 475-O, paragrafo 3 do CPC, sob pena de extincao. 00856 Processo: 0012006021092-7 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: IZABEL DA SILVA NO- GUEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU- SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do despacho de fls 43, ficando, ainda, intimado para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos moldes do art. 475-O, paragrafo 3 do CPC, sob pena de extincao. 00857 Processo: 0012006021157-8 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARIA DA CONCEI- CAO MATOSDE FREITAS ADV: NEURI RO- DRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar ciencia de que foi indeferido o pedido defls. 50, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial nos moldes do art. 475-o, paragrafo terceiro do cpc. 00858 Processo: 0012006021193-3 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE JESUS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU- SA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se do indeferimento do despacho de fls 58, ficando, ainda, intimado para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, nos moldes do art. 475-O, paragrafo 3 do CPC, sob pena de extincao. 00859 Processo: 0012006021221-2 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA ADV: NEURI RODRI- GUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar ciencia de que foi indeferido o pedido defls. 56, bem como, para no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial nos moldes do art. 475-o, paragrafo terceiro do cpc. 00860 Processo: 0012006021223-8 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MAURICIO NUNES DE FIGUEIREDO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para tomar ciencia de que o pedido de fls.63 foi indeferido, bem comopara, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nos moldes do art.475-o, paragrafo terceiro do CPC. 00861 Processo: 0012006021227-9 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para tomar ciencia de que o pedido de fls.50 foi indeferido, bem comopara, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, nos moldes do art.475-o, paragrafo terceiro do CPC. 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 097/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00862 Processo: 0012004003244-1 - CRIME C/FE PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ESDRAS GUIMARAES BATISTA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria ex posistis, pelas razoes esposadas, julgo procedente a pretensao punitiva do estado apra condenar o acusado Esdras Guimaraes Batista. 00863 Processo: 0012004021833-9 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: LENINE PORTO TAVARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITI- MA: FRANCISCO BARBOSA REGES Despacho: Intime-se para o recolhimento das custas processuais no prazo legal. 17 00864 Processo: 0012004029785-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: GUILHERME BARBOSA DA SILVAJUNIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: VALBERTO DE ARAUJO CAR- VALHOREU: FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOSVITIMA: JONATAS DA SILVA OLIVEI- RA Despacho: Intime-se para o recolhimento das custas no prazo legal. 00865 Processo: 0012006003245-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: LEIDSON JESUINO DE ALMEIDA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA AL- VES. REU: GUSTAVO ANDERSON CHICO ALMEIDA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA AL- VES, MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMEN- TO. VITIMA: ALEXANDRE MARTINS GOMES Despacho: Pedido indeferido conforme despacho de fls. 157 dos presentes autos. 00866 Processo: 0012006014638-6 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: FABIO VENCESLAU RODRIGUES ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: EMA- NUEL LIMA FREIRE ADV: MARXSUELL FER- NANDES DE OLIVEIRA, GILDASIO ALCAN- TARA MORAIS. REU: AILTON JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se intimem-se os advogados habilidados as fls. 243/246 para apresentar as alegacoes finais dos reus Emanuel Lima, Fabio Venceslau e Flavio Rodrigues. 00867 Processo: 0012006016083-3 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CICERO PAULO DA SILVA BARBOSA ADV: GILDASIO ALCANTARA MO- RAIS. VITIMA: JULIANA ALMEIDA FARIAS- VITIMA: SUZANA ALMEIDA FARIAS BENICI Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e tendo por supedaneo as razoes sobreditas, julgo parcialmente procedente a pretensao punitiva do estado, para condenar o acusado Cicero Paulo da Silva Barbosa. 00868 Processo: 0012006023222-8 - CRIME CON- TRA HONRA AUTOR: ZELMA MARTINS NE- VES ADV: INALDA NUNES DA SILVA, JOA- QUIM ALVES NUNES. REU: GUSTAVO MAYER RAMALHO ADV: JOSE FRANCISCO FERNAN- DES JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia para 19 de dezembro do corrente ano, pelas 14:00 hora no Forum local 00869 Processo: 0012006025049-3 - CRIME C/ PATRI- MONIO REU: JOSIVALDO DOS SANTOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: ALEXANDRE FREIRE DA SILVAVITIMA: IRIS LIMA DE ASSIS Sentenca: Sentenca condenatoria ex positis, julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o acussado Josivaldo Santos, assaz qualificado. 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 117/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00870 Processo: 0012006023867-0 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: CICERO RICARDO DE SOUZA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 30/01/ 2007, pelas 14:00 horas. 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/ 06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00871 Processo: 0012004005996-4 - CRIME C/ PA- TRIMONIO REU: JOELMA ALMEIDA DE ARA- UJO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: SUPERMERCADOS BOM PRECO S/A Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias apresentar defesa previa da aucusada, bem como comparecer a audiencia de testemunhas de acusacao designada para odia 13/12/2006 pelas 14 horas. 00872 Processo: 0012005025553-6 - CRIME C/ ECON.POPULAR AUTOR: MINISTERIO PU- BLICOREU: WLADIMY MORAIS FARIAS ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 28/11/ 2006 pelas 15h30min. ALAGOA GRANDE VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA GRANDE NF 124/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00873 APENADO: LAUDIONOR DOMINGOS DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR EM JUIZO A FREQUEN- CIA COR -RESPONDENTE A ABRIL DE 2004 ATE FEVEREIRO DE 2005. 1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 124/06 (IN- TIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00874 Processo: 0032005001210-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. A. S. ADV: EL- MAR NOBREGA DE ARAUJO. AUTOR: F. A. M. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da peticao acostada aos autos as fls. 19/22. 00875 Processo: 0032006001036-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. C. L. M. M. ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi declinada a competencia para conhecerre julgar o presente feito o Juizo de Direito da Comarca de Santo Antonio Rio Grande do Norte. 00876 Processo: 0032006001037-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Y. C. L. M. M. ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi declinada a competencia para conhecere julgar o presente feito, o Juizo de Direito da Comarca de Santo Antonio do Rio Grande do Norte.
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ÍNDICE POR ADVOGADOS - Tribunal de Justiça da Paraíba

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