Imprensa Oficial do Estado de Roraima

ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
ANO III
GOVERNO DG RORAIMA
SA ESTRELA
Governador do Estado - Ottomar de Sousa Pinto
BOA VISTA-RR, (QUINTA-FEIRA), 16 DE SETEMBRO DE 1993
1045 ANO DA REPÚBLICA E 35 ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
Atos do Poder Executivo
DECRETO N« 'i54-p
10.09.1993 O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições do
seu cargo, RESOLVE
Exonernr JORo ALVES CA SILVA,do Cargo Comissionado (CC) do Esta.
do, de Encarregado de Gabinete,CC-4,sem vínculo do Gabinete Civil,Adminie -
trodor da Vila de ígua Fria,a partir de 31 de agosto de 1993.
Palácio fenador Helic Campos, 10 de setembro de 1993.
OTTO>IAR OE SOUSA PIMT0
Governador do Estado
DECRETO N» B55/P
10.09.1993
0 GOVERNADOR DO ESTACO DE R0RAIMA.no uso das atribuições do
se cargo,
RESOLVE
Nomear JOÍO ALVES DA SILVA,para exercer o Cargo Comissionado '
(CC) do Estado,de Assessor de Gabinete,CC-6,sem vínculo do Gabinete Civil ,
porá responder pela Administração da Vila de Agua Fria,a partir de 01 de
setembro de 1993.
Palácio Senador Hélio Campos, 10 de setembro de 1993.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Govf-mador dn Estado ,
Secretaria da Administração
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N2 219/93
NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS NS 219/93. '
ESPÉCIE: MATERIAL DE CONSUMO.
OBJETO: A Presente Tomada âe Preços, tem por objetivo a aquisi_
ção de MATERIAL DE CONSUMO (Almofada p/ carimbo N2 03, 24 cor
azul, 12 cor preta, Apontador de lápis comum e etc...). Para '
atender à SECRETAHIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA.
LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel
N5 668
Corrêa, !>26 - São Francisco - CEP: 69.035-100 - Boa Vista-RR.
DATA: 01.10.93 .• HORA: 9 :00 '
Boa Vista-RR, 14 de Setembro de 93.
CÉSAR BRAGA LEITE
PRESIDENTE/CPL/SEAD.
Secretaria do Trabalho
e Bem-Estar Social
SETRAHES/GAB/PORTARIA NS 013/93
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, usando
de suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. I 9 - Justificar que a servidora VICENTINA NAZARETH LAU-
RIA MOREIRA, Diretora do Departamento de Assistência Social, CC-8, Integral
não entrou em gozo de Ferias no período de 01 a 30/07/93, em virtude da
neceesidade dos serviços de interesse público, de acordo com o Art. 77 da
Lei ns 8112/90, para serem gozadas de 03 de Novembro a 01 de Dezembro de
1993.
Art. 2' - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua i publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL, em
Boa Vista-RH, 15 de setembro de 1993.
FÁTIMA MARIA M.LFJTE
Secretária do Trabalho e BeB-Eatar Social
Secretaria de Meio
Ambiente Interior e Justiça
3EMAIJUS/GAB/PCRTARIA N» 129/93
Bod Vista-RR, 10 de Setembro de 1993. ^
O SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INTERIOR E JUSTIÇA DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do motorista LUIZ FERNANDO NELGWE-
JO AVERO, a viajar com destino ao Município de Alto Alegre (PAREDfiO), para
conduzir Técnicos do DMA. com o obietivo de realizarem vistoria em lotea -

Pfc. 02 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE SET&ERO DE 1993
aanto Mural no dia 09.09.1993.
Ragistre-se, publique-se
naséuo BEZERRA DE ««d»
Secretário d* Estado do Meio Ambienta
Interior • Justiça ,
»*UJUS/GAB/FORTARIA Ht 130/93
Boa Vieta-K, 13 da Seteatao de 1993.
0 SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INTERIOR E JUSTIÇA DO GOVERNO
00 ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
;< X&} •_ RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do motorista ERNANDES ARE8 PALHETA;
a viajar coro destino a Comunidade de Maturuca Região do Cotíngo, com finalidade
de conduzir Professores Indígenas que irào participar do Seminário
de Educação sobre o Regime Político da Escola Indígena e Proposta indí
gene para o Magistério,'nos dias 13,14 e 15.09.1993.
Reqiçtre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIO BEZERRA UE ARAÚJO
Secretário de Estado do Meio nafcdente
Interior e Justiça
SmMJUS/GAB/PGRTARLA N* 131/93
Boa Vista-RR, 14 de Setembro de 1993.
0 SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA DO GOVER­
NO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais;
RESOLVE
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a
comissão de sindicância interna para apuração do ocorrido no laboratório
de geoprocessamento do Zoneamento Ecológico Económico, conforme memo
042/93 ZEE/RR de 08 de setembro de 1993.
SECRETARIADO:
Presidente: José Ribamar de Liira
Membro: Paulo Coutinho Josué,
Secretária: Maria Sirley Silva Florenciano
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Secretário de Estado do Meio Ambiente
Interior e Justiça
CHEFE DO GABINETE CVSIL
Dr. ERCI DE MORAES '
CHEFE DO GABI1IETE MILITAR
Ten. Cel. JOSÉ BENITO GONZALEZ
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Dr. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINBO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
Dr. BAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Prof* ILMA DE ARAÚJO XAUD
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dr* GZAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Dr* FÁTIMA MARIA M. LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA- PÚBLICA
Dr. MAURO FERNANDO DE MAGALHÃES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA
Dr. ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dr. ANTÓNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILBO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dr. AIRTON ROCHA DE SOUZA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Eng* AECIO MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Dr. JOÃO LUIZ BARTZ
GOVERNADOR DO ESTADO
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
VICE-GOVERNADOR
AIRTON DIAS
SHWJUS/GAB/PORTARIA Ni 132/93
Boa Vista-RR, 14 de setenfcro de 1993
0 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, INTERIOR E JUSTIÇA DO GOVERNO
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais.
RESOLVE
CONCEDER Suprimento de Funtios ao servidor JOSÉ RIBAMAR DE
LIMA, Engenheiro do Quadro da UNIA0, matrícula n* 001760/SIAPE, CPF Ne
059.450.033-87, RG n« 10.748-D Órgão Emissor CREA-BA, residente na Rua
Homero Cruz, Ni 170, Bairro São Francisco, CEP-69.305-190, com objetivo
de atender as necessidades mais urgentes deste Gabàieite, no valor de
CrS 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS REAIS), sendo CrS 15.000,00 (QUINZE MIL
CRUZEIROS REAIS) no Elemento de Despesa 3120.00, fonte 001, e CrS 5.000,CO
(CINCO MIL CRUZEIROS REAIS) no Elemento de Despesa 3132.00, fonte 001, ambos
no Programa 24001.02070212.042-manutenção da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, Interior e Justiça. O crédito deverá ser no Banco do Estado
de Roraima, Agência Centro, Conta Corrente n 2 0086-7, com o prazo de
30(trinta) dias para aplicação e 15(quinze) para comprovação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIO BEZERRA OE ARAÚJO
Secretário de Estodo do Meio Antoiente,
Interior e Justiça
Secretaria da Saúde
0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, USANDO DA? ATKIIil!IFS
QUE UIES SÃO CONFERIDAS E COM RESPALDO NO DEC. N? 023 UE 04 DE JANEIRO DP
1991, PUBLICADO NO D.O. N* 04 DE 04.01.91 DO ESTADO RESOLVE baixar as
eeguitnes Portarias:
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N« 284/93 (P) - Autorizar o afastamento fia pode
Boa Vista-RR às localidades: Baliza, Caroebe, Entre Rio?, Vila do Incra e
Vila Moderna, com ónus, do servidor CÍCERO OLIVEIRA SOUZA- Mot.Veic. Ter.,
lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, a fim de transportar Medicamer
tos e materiais para as unidades de Saúde, no período dp 25.08 a 03.09.^'.
SESBU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 285/93 (p) - Autorizar o afastamento da FO-V
Boa Vista-RR às localidades Mucajaí e Serra Grande, com ónus, õo servidor
CÍCERO OLIVEIRA SOUZA-Mot .Veie.Terrestres, a fim de transportar enfermeiro
e mudança, no dia 11.08.93.
DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE:
Diretor do Departamenxc ae Imprensa Cficisl
WALTER BUSS
Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas
ANÍSIO FERNANDES FILBO
Chefe da Divisão de Custes e Distribuição
CARMEM CILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Deverão ser entregues na Rua Cel. Pinto, n e 234,
fone: 224-0777, da tilo grafado em GABARITOS espe
ciiicos fornecidos pelo Departamento de Imprensa
Oficial.
PREÇO PARA PUBLICAÇÕES/VENDAS
Preço p/cm de coluna CrS 200.000,00
Preço do Exemplar CrS 20.000,00
Exemplar após 30 dias CrS 30.000,00
ASSINATURAS
Anual s/ remessa postal - Cr$ 3.000.000,00
Semestral s/ remessa postal... CrS 1.500.000,00
Anual c/ remessa postal CrS 5.000.000,00
Semestral c/ remessa postal... CrS 3.000.000,00
Lauda Padrão CrS S.OOO.t
Reclamações sobre publicações: Encaminhar oficio ao Diretor do Departamento de Imnrensa Oficial no máximo ate 10 dias

BOA VISTA. 16 PIS SETEMBRO DE 1993 DIÁRIO OFICIAL
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 286/93 (P) - Autorizar o afastamento da sede.B.
Vista-RR a localidade Confiança III, com ónus, do servidor CICHW OUVEIRA
SOUZA-Mot.Veie.Terrestre, lotado nesta Secretaria de Estado da Saúde, a
fim de transportar Enfermeira e Medicamentos ao posto de Saúde, no dia
06.08.93.
SESAU/DPMF/SP/PORXARIA N» 287/93(P) - Autorizar o afastamento da sede
Boa Vista-RR a localidade Caracaraí com ónus, do servidor CÍCERO OLIVEIRA
90UZA-Hot.Veie.Ter., aefim de transportar Combustíveis para o barco Xnlana
do Guajara no dia 16.08.93.
SESW/aMF/SP/FOHraRIA N» 286/93 (P) - Autorizar o afastamento da sede
Boa Vista-RR, a região Sul do Estado, coro ónus, do servidor 0LICIO AMARAL
•DT.VEIC.TeR., lotado nesta SESAU, a fim de transportar equipe médica, no
ieríodo de 26 à 28.08.93.
SESW/DPLAF/SP/PCRTARIA N* 289/93-Autorizar o afastamento da sede, com
ónus dos servidores abaixo relacionados,para tratarem assuntos de interes.
se desta SESAU.
-JURANDI GOVEA -Mot.Veic.Ter.de Boa Vista-RR,a localidade de Caracaraí, a
fim de transportar medicamentos e trazer bomba D'agua do motor e levar '
Domba D'Agua,gás e material p/ o Barco.no período de 20 a 23.08.93.
-ANÍBAL TELES BRIGLIA -Mot.Veic.Ter.de Boa Vista-RR,a localidade de Nor -
rendia,a fim de transportar materiais para Unidade Mista.no dia 26.08.93.
SESW/DPLAF/SP/PCRTARIA N* 292{P)-Autorizar o afastamento da sede, com
3nus,dos servidores abaixo relacionados,para tratarem de assuntos de inte.
resse desta Sesau.
•JURANDI GOVEA -Mot.Veic.Ter.de Boa Vista-RR,a localidade de Caracaraí, a
fim de transportar medicamentos e alimentos ao Barco Xalana do Guajará,no
Jia 27.08.93,
-ANÍBAL TELES BRIGLIA- Mot.Veic.Ter.de Boa Vista-RR,a localidade de Truarú,a
fim de conduzir equipe medica,no período de 28.08.93 a 29.08.93.
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 29493.002/83,conta corrente n* 485-Agencia 005 Banco de Roraima,residente e
kxniciliado no Município de Mucajaí sito a Rua João Gomes,325,para fazer'
raee as despesas emergentes de material de Consumo e Serviços da Unidade'
lista de Mucajaí,conforme especificação abaixo, fixando o prazo de 60 (ses.
senta) dias para sua aplicação e mais 15(quinze) dias para sua comprova -
;ão.
TOGRAMA :13754282018
TME :000/0001
SLSENIO DE DESPE5AS:3.1.2.0.0C
miOt :CrS 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)
WOGRAMA :13754282018/
XWTB :000/0001
XEMEN1D DE DESPESAS» 3.1.3.2.00
WLQR :Cr$ 10.000,00(DEZ MIL CRUZEIROS).
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N» 295/93(P)-Autorizar a concessão de Suprimento de
Fundo no Valor de Cr$80.000,00(OITENTA MIL CRUZEIROSiao servidor CARLOS AN­
TÓNIO PEREIRA NATTRODT,Matricula 10826,Cart.Identidade n« 14.449 CPF ní 017
.713.702-97,Conta Corrente n« 24373-6 Ag.250-X Banco do Brasil S/A,residente
e Domiciliado nesta Cidade de Boa Vista,RR.sito a Rua pavão Quadra 02 Ca
sa -08,Mecejano,para fazer face as despesas emergentes e material de consumo
e serviços na Secretaria de Saude/Sede,conforme especificação a baixo ,
fixando o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e mais lSíquinze) dias'
para sua comprovação.
PROGRAMA :13754282018
FONTE lOOO/OOOl
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.1.2.0.00
VAUS :Cr$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS).
PROGRAMA:13754282018
Fome :ooo/oooi
ELEMENTO DE DESPESAS:3 .1.3.2.00
VALOR :CrS 40.000,00(QUARENTA MIL CRUZEIROS).
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 298/93(P)-Autorizar o afastamento da sede,Boa '
Vista-RR,as localidades:Baliza,caroebe,Entre Rios,São Luiz,V.do Incra e.
Vila Moderna,com õnus,do servidor ANTÓNIO MENDES DE VASCONSELOS-Mot.Veic. '
Ter.,a fim de transportar a Diretora do D.A.s.,no período de 25.08 a 03.09.
93.
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 299/93(P)-Autorizar o afastamento da sede. Boa
Vista-RR.com õnus dos servidores abaixo relacionados,a fim de tratarem as -
suntos de interesse desta secretaria de Estado da Saúde.
Ol-ANTONIO MESQUITA FERREIRA -Mot.Veic.Ter.de Boa Vista,ao município de Caracarai.para
transportar materiais de equipe medica/odontológica do Baixo '
Rio Branco.no dia 27.08.93.
02-ANIBAL TELES BRIGLIA -Mot.Veic.Ter.de Boa Vií=ta-RR,as localidade de Taia.
no e alto Alegre:para transportar técnico para montagem do gabinete Odontológico,no
dia 31.08.93. •
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 303/93(P)-Determinar que,o desfrute de férias da
servidora MARIA MARNILZE NEVES DA SILVA,Aux.Op.Serv.Diversos,lotada nesta '
secretaria de saúde,informada ao Departamento de pessoal através do SESAU/ 1
DPLAF/SP/Ma» N«A442/93,a sereir desfrutadas no período de 05.07 a 03.08.93,
ficará transferida para o intervalo 04 de outubro a 02 de novembro de 1993.
em face a apresentação do atestado Médico para Gettante,concedendo afasta -
mento por 16(DEZESSEIS) semanas de 05.06 a 02.10.93,que coincidem exatamente
com as férias anteriormente indicadas.
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N* 304/93(P)-Autorizar o afastamento da sede,Boa '
Vista,para Caracaraí,com ónus,do Funcionário MANOEL LUIZ CAVALCANTE,Cargo '
Comissionado (CC),a fim de tratar assuntos de interesse desta secretaria de
Estado da Saúde,no dia 13.09.93.
SESAU/DPLAF/SP/PORTARIA N» 305/93(P)-Transferir o desfrute de férias da sei
vidora SILVANA SANTOS DE LIMA,Aux.Op.Serv.Diversos,anotadas em sua ficha '
funcional no período de 07 a 26.09.93, referente ao exercício de 1992, por
absoluta necessidade do serviço público,para serem desfrutadas em data opor.
tuna.
Bfci ff
SESAU/DPLAF/SP/paRTARIA N« 306/93(P)-Fixar os valores para pagamento i
ajuda de custo para realização da Campanha de Vacinação do Sarampo e Vigi
lancia Epidemiológica do Sarampo no Estado de Roraima,a partir de 02 de •
tembro de 1993.
..AJUDA DE CUSTO NO ESTADO 1.142,45
.AJUDA DE CUSTO P/ OUTRAS UMB.FEDERADAS: 4.745,59
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revi
gadas as disposições em contrário.
1993.
Secretaria de Estado da Saúde,em Boa Vista,14 de setembro <
OR.AIRTON ROCHA DE SOUZA
Secretário de Estado da Saúde
Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N^ 018/93
IIATUHEZA:TOMADA El! PH^OS H» 018/93.
ESPECIE:Serviço de Terraplenagem,Pavimentação e Drenagem,na Rodovia BR-17'
0BJCT0:ServiçoB de Terraplenagem,Pavimentação e Drenagem na Rodovia BR-17*
trooho Km 549,50(Rio Itã) X Km 522,00 (igarapé Tamandoré)oom extensão de
27,50 Km.
LOCAL:Departamento de Estrada de Rodagem - DER,Rua Surumu n» 809 São Vicei
te CEP - 69300.OOO Boa Tista-RR.
DATA: 2e.C9.93 HORA: 9'00
Boa Vista-RR,14 de SetemTjro de 1.993
CARLOS HAMiTfCirmRAIWlA MEIfl
Presidente/CLS/DER/RR.
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N= 020/93
NATUREZA:TOMADA DE PHEÇOS H» 020/yj.
ESPÉCIE:TRANSPORTE DE 10.000 ra de Seixo.
0BJET0:Tranporte de lO.OOOm de seixo da ponte da Serra Orands
à Usina de Asfalto.
LOCAL: Departamento de E3trada de Rodagem - DER,Rua Surumú,8CS
D.Vicente CEP - 69300.000 Boa Vista-RR
DATA: 30.09.93 BI RA: 9:00
Boa Vista-RR,15 de Setembro de 1.993.
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇQS N2 021/93
EIRA
NATUREZA:TOMADA DE PREÇOS H« 021/93.
ESPÉCIE: Transporte de 35.000 toneladas de massa asfáltica.
OBJETO:Transporte de 35.000 toneladas de massa asfáltica da Uoi
na de Asfalto ao Cauamé.
LOCAL:Departamento de Estrada de Rodagem - DEH,Rua Suruinú^Og -
S.Vicente CEP - 69300.000 Boa Vista-RR
DATA: 30.09.93 HDRA: 10:00
Boa Vis
CARLOS
Presidenta
tembro de 1.993.
IRA

jQjgtafiii DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 3
EDITAL DE LICITAÇÃO
TONADA DE PREÇOS N* 022/93
íimEZAiTCADA DE PREÇO I1B 02P/93.
ráCI2:Trnnaporto de gP.OOOm^ do piçarra.
JETO:.Tronoporte de 92.0CC de piç-rra-TlR-174,Trannj>orte de
• OOOn de piçarrn d» Jazida da Bridada G« BEO para o conjun-
Joquei Clube.
LOCAL:Departamento de Estrada de Rod"£om - DnR,Ru-a Gurumú
S.Vicente CEP - 69300.000 Bo-i Vinta-RR
DATA: 30.Og.93. HORA: 11:00
Boa Vinta-RR, 15