1 boa vista-rr - Imprensa Oficial do Estado de Roraima

ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
Governador do Estado - NeudoRibeiro Campos
GOVERNO DE RORAIMA
I
TÕT^IISTT^TMU^STSÍNÍÃ^ÊTOT
ANO V
106» ANO DA REPÚBLICA E 5« ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
DECRETO No 2347-Pde 01 d* Fevereiro de 1995
atribuições de teu cargo,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no mo do»
RESOLVE
Designar, o servidor DAKIO QOJUtBam -D*'
AKAOJO, Assistente Jurídico, lotado nesta Procuradoria Geral do Et>
tado de Roraima, para representar ca qualquer Juiso ou Tribunal, o
Estado de Roraima nas causas es que for autor ou réu, assistente ou
opoente ou, ainda, de qualquer nodo interessado, con os poderes au
i-.orizados em lei.
reiro de 1995.
GAB/PORTARIA Nt 008/95
DE RQRAIMA, no.uso de suas atribuições legais.
ralácio Senador Hélio Campos, 01 de feve
o CHEFE 00 GABINETE CIVIL D0 6OVERN0 D0JESTAD0
RESOLVE
IN* 1.020
Prorrogar por 30 {Trinta)/dias a Portaria M«
001/95, que concedeu Suprinento de Fundos «servidora MARIA CONCEIÇÃO MkV
TEH» PINTO. '•..
de 199S.
6A8INETE CIVIL, ea Boa Vista-RR, 02 de março
JM* E«I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TONADA DE PREÇOS N« 046/95
«MM5
> -\'C>
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA M PREÇOS N« 047/95
WÈÊÈÊM

PÁG. 02 PI/ ,|Q OFICIAL BOA VISTA, 06 DE MARÇO DE 1999
SOSBBBiCb - ROIWBU •
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yrí - sio nuasoo - ar< «9.09-000 - sm ruu - n.
23.03.». MBU lOaJD
Is» «l«t«-m, 06 *, atroo 4» 1.JJ5.
-^E—fi pifiin li iii "*
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N« 048/95
rUl é» n 1 • •(»•»•!••*» »•*•» ••**••»* *•** *.****» *
pUfn», H é» 11». Wli • ••»...)• »•» «••II OMB»!
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516 - Ho MMÒMO - CÊ* (9.0X400 - *» »***» • "V •
aou 23.05.» » «•»« »»» . , . •
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N* 049/95
•JOUZâi TOMÉ, » HBO30 1*

irtamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Secretaria de Esta
ia Fazenda, no período de 06.03 a 25.03.95.
U/PORTARIA N9 028/95
Dê-se Ciência, Publique-se e Cunpra-se
Boa Vista (RR), 03 de março de 1995
[IRO PILHO
Secretário de Estado da Fazenda
ibuições legais, que lhe são conferidas por lei.
0 SECRETARIO DE ESTADO 0A FAZENDA, no uso de suas.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÓNIO JOSÉ FIGUEIREDO PEREi
para responder pelo expedeinte da Seção de Material e Património, C0I-H ,
Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 06.03 a 04.0*.95-
AZ/PORTARIA NO 031/95
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
Boa Vista (RR), 03 de março de 1995 '
tiUt» PINHEIRO FILHU
Secretário de Estado da Fazenda
ibuições legais, que lhe são conferidas por lei,
O SECRETARIO DE ESTADO DA rV«0A. .no uso de suas
IES0L V E:
19 - SUSPENDER as férias do servidor VILS0N PAU
NULINARI, no período de 01.02 a 20.02.95, relativa a 1995, por motivo de su
ior interesse público.
lente.
28 - As referidas férias serão gozadas- oportunj
oê-se Ciência', PubJIoaa-se e Ciatpr*-se
Boa Vista (RR), 03 de março de 1995
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
CONSELHO* DÉRi^RSOS FISCAIS
RESOLMÇAO N« 006/95
RESOLUÇÃO 1W 004/95
CAMARÁ DE JULGAMENTO
SESSÃO 5* DE 13/02/95
PROCESSO NOP-28850.00«M4/94-27
RECORRENTE
RECORRIDO
RELATOR
D E C I 3 A O;
DIV. os PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PISCAIS
IXIDORO amo
vistos, discutidos é examinados os presentes autos em
que é recorrente e recorrido DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATI­
VOS FISCAIS e interessado T. S. DE ARAÚJO,
RESOLVEM os membros da CAMARÁ DE JULGAMENTO DO CONSELHO
DE RECTJRSOS PISCAIS, por unanimidade dos presentes com direito a
voto, conhecei do recurso de oficio, negar-lhe provimento para con­
firmar a decisSo singular, de acordo com o parecer da Procuradoria
. Fazendária e nos.termos do voto do Relator, que considerou improce­
dente os levantamentos qúa originaram o crédito tributário, face a
inobservância do Protocolo nO 15/90.'.
Foi ausente a. Exm». Srt. Conselheira REGINA EDNA RAMOS
GERALDO. Foi excluído, do julgamento o ExmO. Sr. Conselheiro CLODEZIR
BESSA-FILGUEIRAS, com base no inciso I, do parágrafo único do artigo
19 do Decreto 856-B^ de 10 de novembro de 1994.
, SALA DAS SESSOKS DA CAMARÁ DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS PISCAIS, em Boa Vista (RR), 24 de feVefeiro.
RESOLUÇÃO NO 009/95
•JAMARA DÉ JULGAMENTO
SESSÃO : 7* DE 21/02/95
RESOLUÇÃO N* 009/95
PROCESSO : NUP-288S0.005402/94-00
RECORRENTE : DIV. DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PISCAIS
DECORRIDO : A MESMA
RELATOR : ISIDORO GRlNKO
DECISÃO:
DE OLIVEIRA
rsos Piscais
Vistos', discutidos e examinados os presentes autos em
que3é recorrente e recorrido DIVTSAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATI­
VOS PISCAIS e interessado T. S. DE ARAOJO,
RESOLVEM os membros da. CAMARÁ DE JULGAMENTO DO CONSELHO
DE RECTJRSOS PISCAIS, por unanimidade dos presentes com direito a
voto, conhecer do recurso de oficio, negar-lhe provimento para con­
firmar a decisão singular, de acordo com o parecer da Procuradoria
Fazendária « nos termos do voto dó Relator.
Foi ausente ò Exmo. Sr. Conselheiro CLODEZIR BESSA
PXLGUEXR^S. Foi excluída, através de' sorteio, a Exm». Sr». Conse­
lheira ROSJCÍiEIDE GOMES: BARBOSA, com base n*> inciso I, do parágrafo
4ftico do artigo 18 do Decreto 856-E, de lft de novembro de 1994...,
SAIA DAS SXSSO«S D* CÂMARA «t JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RRCDRSOS PISCAIS, em Boa Vista(RR>, 24 de fevereiro de 1995.
DE OLIVEIRA
Conselho d< Rectrsos Fiscais
Secretário de Estado da Fazenda Vicle-Pre/sidente

PÃG. 04'
Secretaria de Obras
e Serviçoá Públicos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CARTA CONVITE N» 028/95
OEJFIC: Carta Convite n* 28/95, que te» por objeto a reforme da Escola
"Rainunde Acicli Cavalcante, na vila do Canta, no Hun. de Boa Vista-RR:
LOCAL E DATA DE ABEFTLRA: "sala de reuniões da CLS/SbSP, no.dia 13.03.
95, às C9:00 horas. Boa Vista-RR, 06.03.95.
Mi. Aux:l'tdof r»F â O. L#cALVt»lft
Pr«al>»"it» CL3, SCSP
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE RORAINA-DER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N« 002/95
NATVF. SZA : Tomaá.
ESPÊC IE: Servi;:
03JFT •": Servi çc:
Er.trc car er.to BR
Ca,' c c- 60,30 k:
Mar. ia :--i-: X Vici:
si o, no Minicíp.
LOCAL : TJ i£j,arta-;i
805 - Sã :• vicer.'
DATA: 22 .•'03/95
e Preços Nf 002/95.
5e Melnoramento nê» Rodovia RR 206.
E melhoramentos ns Rodovia RR 206, trecho
; (km 2",60) X São Francisco - Suvaco dà On
•- extensão, e Implantação do Acesso Maloca
03 - São Francisco, com 20,00 km de exten
ãe Boníiir..
r de Estradas de Rodagem-DER, Rua Surumu no
CEP: 69.303.030 Boa Vista-RR
HORA:16:00
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N* 003/95
w*m wf IA *T
BOA VISTA, 06 DE MARÇO DE 1
NATUREZA: Tomada de Preços Ne 003/95.
ESPÉCIE: Serviços de Recuperação da RR 407.
OBJETO: Serviços de Recuperação da RR 407 (trecho entroncamento
com RR 171 X Vila Uiramutam), com 24,90 Km de extensão e Li
gação RR 340 X Vila Soco X RR 407, com 11,30 Km de extensão,nc
Munlcipio de Normandia.
LOCAL: Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Rua Surumu nt
809 - São Vicente CEP: 69.303.030 Boa Vista-RR
DATA: 22.03.95 HORA: 09:00
Boa Vistá-jRR, 06 de M arco d
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N« 004/95
NATUREZA: Tomada de Preços NO 004/95. „„„„.!
ESPÉCIE: Serviço de Implantação do Acesso a Colónia cercaai-
OBJETO: Serviço de Implantação do Acesso a Colónia Cercadinho
( margens do" Quitauaú ), partindo da Estrada da Dormida, com
14.00 Km de extensão, no Municipio de Bonfim. _
LOCAL: Departamento de Estradas de Rodagem-DER, Rua Surumu n?
809 -; São Vicente
DATA: 24/03/95
CEP: 69.303.030
HORA: 09:00
Boa Vista-RR
Boa
Outras Publicações
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
FIRMA: H. B. ARA630
C.G.C, n* 22.907.166/0001-29
H.B.ARADJO C(» SEDE A A V. JOÃO PEREIRA DE MELO,599 -CBRlSO COC
n«.22.907.166/0001-29, RAMO DA COlfSTRUÇXO CIVIL, OOMORICA 0 S
IRAVT0 DE 02 BLOCOS DE NOTAS PISCAIS SERIE A OS RIS. 00001 A 0Í
100. BOA VISIATBB106J1EMARÇ0 DE 1.995
CADA VEZ MELHOR

ANO V 1
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
GOVERNO DE RORAIMA
BOA VISTA-RR, (SE6UNDA-FEIRA) 06 DE MARCO DE 1995
106» ANO DA REPÔBLIÇA E S* ANO DA INSTALAçXõ DO ESTADO N*1.020
Atos do Fbder Executivo
SEFAZ/PORTARIA H9 027/95
Secretaria da Fazenda
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
0 SECRETARIO 0E ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MIRIAM CRISTINA MORAIS GUINA
RAES, para responder pelo expediente da Seção de Serviços Gerais, CDI-H , do
Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, da Secretaria de Est£
do da Fazenda, no período de 06.03 a 25-03.95-
Oê-se Ciência, Publique-se • Cuepra-se
Boa Vistai (RR)* 03 ,d« março de 1995
Bsdl PIWBIR0 PILN0 —
Secretário de Estado da Fazenda
SEFA2/P0HTAHIA M 028/95
atribuições legais. que lhe são conferidas por lei.
0 SECRETARIO OE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÓNIO JOSÍ FIGUEIREDO PEREJ
RA, para responder pelo expedeinte da Seção de Material e Património, CDI-II ,
da Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 06.03 a 04.M.95.
SEFAZ/PORTARIA NS 031/95
Oê-se Ciência, Publlque-se e Cumpra-se
Boa Vista (RR), 03 de março de 1995
J^S^)
k!>m PINHEIRO MLHU
Secretário de Estado da Fazenda
atribuições legais, que lhe são conferidas por le*,
0 SECRETARIO 0E ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua;
RESOLVE:
19 r SUSPEWER as férias do servidor VILS0N PAI
LO MULINARI, no período de 01.02 a 20.02.95, relativa a 1995, por motivo de si

PÁG. 02 -EH SUPLEMENTO DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 06 DE MARÇO DE 1995
erior interesse público.
SSOLUÇAO NO 009/95
IMARA DE JULGAMENTO
20 - As referidas fé
ferias serão gozadas oportuna
Oê-se Ciência, Publiqueis* e Cumpra-se
Boa Vista (RR), 03 de março de 1995
^iwitma rimo
Secretário de Estado da Fazenda
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL
CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
!SSAO : 7» DK 21/02/95
ÍOCESSO : NOP-28850.005402/94-00
iCORRENTE : OIV. DB PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS
iCORRIDO : A MESMA
iLATOR : ISIDORO GRINKO
B C I S X O;
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos em
SECRETARIADO
que é recorrente e recorrido DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATI­
VOS FISCAIS e interessado T. S. DE ARROJO,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO COMSELK
DB RECURSOS PISCAIS, por unanimidade dos presentes com direito a
voto, conhecer do recurso de oficio, negar-lhe provimento para con­
firmar a decisão singular, de acordo com o parecer da Procuradoria
Fazendária e noa termos do voto do Relator.
Foi ausente o Exmo. Sr. Conselheiro CLODEZIR BESSA
FILGUEIRAS. Foi excluída, através de sorteio, a Exm». Sr*. Conse­
lheira ROSICLBIDB GOMES BARBOSA, com base no inciso I, do parágrafo
único do artigo- 18 do Decreto 856-E, de 10 de novembro de 1994.
SALA DAS SESSÕES DK CAMARÁ DB JULGAMENTO DO CONSELHO Dl
RECURSOS FISCAIS, em Boa Vista(RR), 24 de fevereiro de 1995.
RESOLUÇÃO NO 006/95
CAMARÁ DE JULGAMENTO
SESSÃO : 5* DE 13/02/95
PROCESSO : NUP-28850.006684/94-27
OLIVEIRA
Conselho áp Recursos Fiscais
Vicip-Pre/sidente
RECORRENTE : DIV. DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS
RECORRIDO : A MESMA
RELATOR : IZIDORO GRINKO
DIÁRIO OFICIAL
CHEFE DO GABINETE CIVIL
Dr. Evandro Moreira
CHEFE DO GABINETE MILITAR
Maj. Francisco de Assis Félix
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Dr. Luciano Alves de Queirós
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Dr. Alexandre Ferreira de Uma Neto
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Prof» Antónia Vieira Santos
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dr 9 Glair Flores de Menezes Fernandes
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
Prof 9 Cilene Lago Salomão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GOVERNADOR DO ESTADO
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
VICE-GOVERNADOR
AIRT.ON SOLIGO
D K"e : T r g;'ÍL"'Òl"" v " • v ' v '""*••••••" ' '" ' " A "' •••.•••.'.•,•>»•'.•.•
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos em
DIÁRIO OFICIAL
EXPOENTE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
Anísio Fernandes Filho
MATERIAIS/PUBLICAÇÕES
Deverão ser entregues na Rua Cel. Pinto. N* 234. Tel.:(095) 224
0777. datllografaclo em gabaritos específicos fornecidos pelo
Departamento de Imprensa Oficial.
PREÇO PARA PUBUCAÇÀO/VENDA
Dr. Manoel de Lima Mendes
Preço por CM de coluna
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE/INTERIOR E JUSTIÇA Preço por Exemplar
Dr. Gilberto Inácio de Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Exemplar após 30 dkas
Dr. Essen Pinheiro Filho
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSINATURAS
Dr» Marília Natália Pinto Reglhatto^
Anual sem
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Semestral sem
Eng. Artomar Gouveia Coelho
Anual com
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Semestral
Dr. Erd de Moraes
Lauda
Reclamaçòet sobre pubNcaçoes: Encaminhar Offeio ao Dirator do
R$3.09
R$ 0.61
R$ 0.77
RS 43.33
R$23,17
R$92.66
R$ 46.33
R$0.15
a* ImpieroOtotal m máximo até 10 dia*

BOA VISTA. 06 DE MARCO DE 1995 DIÁRIO OFICIAL EM SUPLEMENTO - PAG. 03
ie é recorrente e recorrido DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADKEEISTRATI-
« PISCAIS e interessado T. S. OB ARAttJO,
RESOLVEM os membros da CAMARÁ DE JULGAMENTO DO COHSKLBO
! RECURSOS FISCAIS, por unanimidade dos presentes com direito a
•to, conhecer do recurso de ofício, negar-lhe provimento para con-
rmar a decisão singular, de acordo com o parecer da Procuradoria
zendária e nos termos do voto do Relator, que considerou improce-
nte os levantamentos que originaram o'crédito tributário, face a
observância do Protocolo no 15/90.
Foi ausente a Exm». Sr*. Conselheira REGINA EDNA RAMOS
RALDO. Foi excluída do julgamento o Exmo. Sr. Conselheiro CLODEZIR
SSA FILGUEIRAS, com base no inciso I, do parágrafo único dó artigo
do Decreto 856-E, de 10 de novembro de 1994.
SALA DAS SESSÕES DA CÍMARA DE JULGAMENTO DO COKSKLRO DE
CURSOS FISCAIS, em Boa Vista(RR), 24 de fevereiro.
Outras Publicações
DE OLIVEIRA
Recursos Fiscais
idente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
ÍA N« 165 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
V COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - C00E
UMA, REALIZADA NO DIA 23 DJÈ JANEIRO DE 1,995, .
i 23 (vinte e três) dias do ais de janeiro do ano de um mil novecentos
toventa e cinco, ia 10:00 horas, reuniram-ee no gabinete do seiplòr Pre
lente da Empresa, Sr. AI ATO» AR-PORIO SOLIQO - Presidente do Qonaelhè
Administração, os conselheiros Sr. AMtOBIO SVASGUaSTA SOSRIRRO e Er.
* HAJUA GOMES CARREIRO. O Senhor Presidente declarou que estava insta
lo o Conselho de Administração, para .exame, e aprovação da Pauta, ou se
Eleição dos novos Membros da Diretoria. O senhor Presidente eemumi-
i aos senhores conselheiros, que o scionista majoritãrlo indicou para
arco de Diretor Comercial o Sr. DOORIVAI. Coauo MAAARHAO, para o-car- ,
de Diretora de Habitação a Drs OTÍLIA nTALIA Plano LATGE, para o ear
de Diretor de Operações o Dr. ROGÉRIO TBOMÉ e para o cargo de Diretor
inistrativo e financeiro o Dr.HAROLDO EURICO AMORAS DOS BASTOS. Maté-
em apreciação. O Conselho de Administração cumprindo os Artigos 30»
nciso X do Artigo 290 do Eftatuto social da Companhia, aprovou por
niaidade as indicaçõae do\ Acionista Majoritãrlo. O senhor Presidente
larou eleitos os Diretores acima mencionados. O aenhor Presidente de-
rou aoa presentes que o Diretor Administrativo e Financeiro Dr. OLH­
ARAS TOALDO, permaneceria no seu respectivo cargo até o ,dia 30 de ja-
ro de 1.995, ocasião em. que será empossado o novo Diretor Administra-
o e rinanceiro Dr.BABOU» EURICO AMORAS. DOS SAHTOS. Rada mais havendo
ratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme vai de­
smente assinada pelo Presidente do Conselho e seus Membros, e por mim
ia Cilene de Araújo Almeida que a secretariei. Boa Vlsta-RF, 23 de
eiró de 1.995.
nrico gra A PRESEHTE t C6PLH AUTENTICA DA ATA TRANSCRITA HO LIVRC DE
7
5 DE REUHIOES DO COBSEÍHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA 'l.ií&i^^'
> mmm "•••iirit o* .oçvm «MC òaw to* odam
toe erioirvadc
Vcrs 0! rBi. ;c S
f£3CS-L DE RJ-;iM4
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TERMO DE POSSE
Aos 23 (vinte • três) dias do MB de janei
ro do ino de 1.995, na sala de reuniões da Companhia de Desenvolvimen
to de Roraima - CODESAIMA, situada na Av. Mário Borne» de Melo, no
14(9 - Meeejana, nesta capital, tonou posse o Sr. DOORIVAL COELHO MA-
HVnkQ, brasileiro, casado, .corretor de imóveis, C. I. no 50.787 SSP/
RR, C.P.F. no 014.576.201-00, residente ã Rua da Ingazeira, no 169 -
Caçari, no cargo de piretor nem rclal, eleito por determinação do Con
selhò de Administração, em reunião realizada nesta data, por unanimi­
dade de seus Membros, assumindo o compromisso de bem e fielmente de­
sempenhar as funçoe» do cargo, bem como as responsabilidades dele re­
nitentes e atrlbuidas pala Lei no 6.404/76 e pelo Estatuto Social da
Empresa. Para constar, eu, latia Cilene de Araújo Almeida, lavrei o
presente termo,que lido em vos alta e achado conforme, vai devidamen­
te assinado pelo empossado. Boa Vista-RR, 23 de janeiro de 1.995.
/
- -"--•• '•'•' - ' X — -
• Direpor Comerciei
CXCESAIMA
TERMO DE POSSE
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janei
ro do ano de 1.995, na sala de reuniões da Companhia de Desenvolvi­
mento de Roraima - CODESAiJIA, situada na Av. Mário Bornem de Melo, no
1489 - Meeejana, nesta Capital,'tomou posse a Sn. OTÍLIA BATÁLIA
PIRTO LATGE, brasileira, casada, Arqult.ta, c.i. no «3106049-3 CREA/
RJ, C.I.C. no 752090967-53, residente e domiciliada á Av. Getulio
Vargas, conjunto Executivo, „casa 14, nesta cidade, no cargo de Dire-
ttfra da Hebitação^^íJaWjamento • Desenvolvia»Bto Urbano, eleita por
determinação do Coneélno de Administração, ea reunião realizada nes­
ta data, poac 4nanimidade\de «'eus Membros, assumindo o compromisso
dtrbeas « fielmente desempenhadas funções do cargo, bem como as res-
pdnMbilidade» dele resultantes e atribuída pele Lei no 6.404/76 e
pelo Eatatuto Social da ftepreee. Pare constar, eu, Kfitia Cilene de
;AreeJ> eifjmelda, secretaria, lavre 10 o presente termo/ que lido em
'vei 'Ate e achado conforme, vai devidamente assinado. Boa vista-RK ,
23 de janeirc de 1.995.
£
o—*
OTTIiA R'"Air> !
Dirétora de Sabltaçãc .Piaae;amento
e Desenvolv.mento CrNeno
CODESAIMA
TERMO DE POSSE
Aos .30

pfc M - « « M n n DIAItlO OFICIAL BOA VISTA. 06 DE HARCO DE 1995
TERMO DE POSSE
Ao* 23 (Tinte e tri») dias do ata de janeiro
do ano de 1.995, na aala de reuniões da Coapanhia de Desenvolvinento
de Roraima - O0DESMMA, situada n« Av. Mário nomem de Melo. nO 1489,
Mecejana, nesta Capital, tomou posse o Br. BDGtaO nQHt, brasileiro,
divorciado, Agropecuariata, C.I. no 111.593 SSWMt, C. P. P.
no 275.172.259-87, residente na Pacenda Crns Alta BK-174 KM-11, nc
cargo de Diretor de Operações, eleito por determinação «o Conselho
de Administração, em reunião realisada nesta data, por &,Unanimidade
de eeus Membros, assumindo o compromisso de bem e fielawnte desempenhar
as funções do cargo, bem como as responsabilidadefUtele resultantes
e atribuída pela Lei no 6.404/76 e pelo E*4atutefMclal da Em
presa. Para constar, eu, Kátia Cilene de Araújo Almeida! lavrei o
presente termo, que lido em voz alta e achado conforme, *ai devidamente
assinado pelo empossado. Boa Vista-RJt, 23 de janelfé de 1.995.
BOGBNIO THOHÉ
Diretor de Operações
CODESAXMA
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DO ESTADO DE RORAIM
EDITAL DE OUVOCAÇÃO DE ASSEM3LÉIA GERAL ORDINAR
Na conformidade do estabelecido no Estatuto ficam convocados os a
sociadòs desta entidade, em pleno gozo de seus direitos e especialmente s
diados no Estado de Roraima, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinári
a ser realizada 30 (trinta) dias após a publicação deste edital na sede
FECOR, na rua General Penha Brasil n» 1491, Bairro São Francisco na cidade
de Boa Vista-Roraima, as 19:30 horas em primeira convocação, com a presenç
de 2/3 (dois terços)) dos referidos associados e, em segunda e ultima com
cação duas horas depois, com qualquer numero, que terá como objetivoa ele
cão dós membros da Diretoria com exceção do Presidente, que obedecerá as !
guintes condições:
01- Prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação do Edttal,
ré Registro de Chapas.
02- Os pedidos de Registro de Chapas serão dirigidos para a Secr«
ria do Sindicato no seu horário normal de funcionamento formalizados em di
. vias, cada uma com os documentos necessário, sendo assinado por qualquer <
candidatos que a integraram, com base no artigo 41 do Estatuto.
03- Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar- se<
nova eleição, 05 (cinco) diasapós.
0 Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da Federação
Comercio do Estado de Roraiaa-FECOR, regulando-se os procedimento eleitori
disposto no Estatuto do SINDIPEÇAS.
Boa Vista-M, 17 de fevereiro de 1995
- SOAQUtn GONÇALVES SANTIAGO FILHO
PRESIDENTE
AGORA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
TÊM SUA CIDADANIA GARANTIDA
jj,!
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DO TRABALHO B BEM - ESTAR SOCIAL
DEPARTAMENTO) DO TstABALHO
UNIDADE DE CAPACITAÇÃO E PRODUÇÃO
BOLETIM INFORMATIVO
O desemprego é um grande problema do nosso país, com
consequência maior para o portador de deficiência.
O Governo de Roraima quer resgatar a cidadania do deficiente
com a educação profissionalizante, através da SETRA-
BES/Unidade de Capacitação e Produção (U.C.P.).
A U.C.P. informa que as matrículas para o ano de 1995
estão abertas oferecendo os seguintes cursos: Corte e Costura,
Marcenaria, Artesanato e Serigrafia e em estudo para implantação
Cerâmica, Cestaria e Vassouras.
Agora os PPD's vivem uma realidade e têm assegurado o
pleno exercício dos seus direitos pelo governador NEUDO
CAMPOS, através das Secretarias: