diário oficial - Imprensa Oficial do Estado de Roraima

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PÁG. 02 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996
HATUREIA: TCVJIDA DE PREÇOS :;»• :'^/:-: . "\ .-• .. %
ESPÉCIE: ••!•»'er: ai ae Connur.e
OBJETO: A p.-sí-r.-.v :.':.i.h i? Prpçrn ter., por objetivo a aqui si,
;-ir .'.o Knt-.-.T"- ií r.T.ci;::..' (Láf.c esrclar ser. borracha, aptn-
•',.icr y?.n . [y:. P :-,-U". re;-^ -?rr.-f .Uetica, ...etc.). Paira
it-T.: 1 .-.:' -i ?F!Ti/H".
SECESIKEKTC 3A DOCUMEHTAÇlO-FROPOSTAS-AHEROTHA
LOCAL: .~E?HE7AT.:A "E Er?A>0 DA EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS/-
GEOD/KÂ. •;.
Fr-Vi .:.~ ?-::•.-:•- ?.'•.•..,,•'-"- - Cer.tro
rjvp ...; J_.. 3o-i Victa-RR ' • ^
HAIA DE'ABERTURA: Ci-Cí^r HORA: 09:00 g||
Boa Vista-KR, 16 de Julho de 1996.
*jfáÍ** 8.1»
tarifem Ol/MO
rATCREZA: TCK/.SA. Dt PREÇOS Ni' OSZ/Z-v
psTTfr-jE- •'-.•;• - j^ ?erEaner.te/Consumo
OBJETO- A jresente Tonada de Preços tem por objetivo a aquisi
cão ãf 1'aterial Pemanente/Consumo (Livros didaticos). Para
i-.tr.ler à SECD/RK.
RECEBBffiiraO DA DOCTMEHTAÇlC-PROPOSTAS-ABERTuIU ,n^ram-^ ;
WCA1^ECRE7ARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Praça do Centre Cívico, 471 - Centro
"EF 6 C \C-"°0 Boa Vista-RR
DATA DE'ÃHERTURA: 05.08.96 HORA: 15:00
Boa Vista-KR, 16 de Julho de 1996.
F*rrm
i CSI/9U
NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS N' 056 /96
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . „ . ,
OBJETO: A Presente ToMla de Preços tem por objeto a Contratação de firsas
^'.r 1 -^*^ •!>.:•
fornecedoras de Passagens Aéreas para
Belém...ete. Para atender a SECD/RR.
i localidades de 1
i. Brasília ,
HECEBDWHO DA DXUeMWC*) - PROPOSTAS - ABERTURA
LOCAL: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos/SBCD/HR
Praça do Centro cívico, 471 - Centro CEP. 69.301.390 - Boa Vista-Ht
DATA DE ABERTURA: 06.08.96 HORA: 09:00
Boa Viata-W, 16 d» Ailho de UM.
Z77/96 (P).
0 SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, ND
DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
ESTADO DE RORAIMA 11
DIÁRIO OFICIAL
,, NEUDO RIBEIRO CAMPOS • u .
^' GOVERNADOR DO ESTADO * à
AIRTON SOLIGO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO ANÍSIO FERNANDES FILHO
I Diretor do Departamento de Imprense Oficial
ProP CILENE LAGO SALOMÃO í •
Chefe do Gabinete Civil . ' MURILO BEZERRA DE MENEZES .-, ,-
Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLDC Chefe da Divisio de Publicações e Artes Gráficas
Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ IVONETE UMA DA SILVA
Procurador Geral do Estado • *.*.•.*£ |

BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 0;
sisnvi
«RT. 1« Deaigner REQUISSON CORRE* SE»»,
para responder pela Seção da Almoxarifado/SESÃU,"no período de
11.07 a 09.08.96, por motivo da titular encontrar-se de licença
medico.
ART 2» Eata Portaria entra .em' vigor na já£
ta de sua publicação, revogadas ai dispóeiçóêa em contrário.
Secreterie de Estedo da Seúde, em Boa Via
ta-RR, 10 de julho de 1.9196.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Eetado de Seúde.
COMISSÃO DÊ L ICrTACÃO SrÉíitHtlAL
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 018/96
PROCESSO N° 6217/96
1. O Presidente da Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de
Estado da Saúde CLS/SESAU, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 30 de julho de 1996, as 09:00
horas, na sede desta Secretaria, sito à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes -
Campus do Parícarana s/n, em Boa Vista/RR, a Tomada de Preços N°
018/96, que tem por finalidade a aquisição de Material de Consumo e
Permanente para atender ao DADIMED/SESAU
2. A presente Tomada de Preços será do tipo Menor Preços (por item)
conforme determina a Lei N" 8 666/93, com as alterações da Lei N°
8883/94.
3. Os interessados poderão adquirir cópias do Edital no endereço
acima, no horário normal de expediente, até 03 (três) dias úteis antes
da abertura das prppostas.
Boa Vista - RR, 15 de Julho de 1996
KGOUVÉA COELHO
Presidente da CLS/SESAU.
CLS/SESAU
COMUNICAÇÃO
A comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Estado da Saúde -
CLS/SESAU, comunica a quem possa interessar, que a Tomada de Preços n°
017/96, teve sua data de abertura adiada para uma data a ser publicada
posteriormente, em função da necessidade de diligência para esclarecer
dúvidas relativas ao pedido formalizado para a aquisição, constante do
PAM/S n° 472/96.
Boa Vista, 16 de julho de 1996.
AHtCTMARGOUVÈÀ COELHO
-^Presidente da CLS/SESAU
Secretaria de Obras
e Serviços Públicos
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SOSP/PORTARIA HQ 089/96-Designar o servidor:
JTJAREZ DE JESUS ALENCAR - A Siirr lie Engenharia.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscaliiar a o
bra: Serviços de Construção de fossa e sumidouro na Cama Lar
Feminino, localizado no Bairro do Estados em BOA VISTA. Sob res
ponsabilidade da Firma: D. D. FERREIRA CARVALBO-HE.
SOSP/PORTARIA HO 090/96-Desiganra os servidores: " "
QUEFREN MÁRCIO DE C PLÁCIDO - EngO Bletricista.
JUAREZ DE JESUS ALENCAR - A Serv de Engenharia.
REGIDAS PELA CLT, lotados nesta Secretaria, para fiscaliiar a
obra: Serviços de Substituição de Castelo d'água e reforma na
Rede Elétrica da Creche Pequeno Polegar, recuperação do •oro
do Centro Social 13 de Setembro. Sob a ressponsabilidade da
Firma: CONSTRURAIUA LTDA.
SOSP/PORTARIA RO 573/96-Designar o servidor:
JOSÉ LDII ARAÚJO DUARTE - EngO Op Civil.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalisar a •
bra: Serviços na Construção de uma Escoola Padrão no Infriox
do Estado com 02 (duas) salas de aula na localidade de Vila TER
RA PRETA, Município de CARACARAl-RR. Sob a responsabilidade da
Firma: COMAP CQNST e COMERCIO LTDA.
SOSP/PORTARIA HO 442/96-Designar os servidores:
LBHE BBIERRA MARTINS - EngO Civil.
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOO IA - EngO Civil.
GERSON BARBOSA DE LIMA - EngO Civil.
REGIDAS PELA CLT, lotados nesta Secretaria, para sob a presi -
dência do primeiro comporem comissão para o recebimento da obra:
Construção da Orla NO 04 no Paruqe ANA0A-RR. A referida
comissão terá um prazo de 08 (oito) dias corridos. Obra executa^
da pela Firma: DODGLAS M SILVA.
SOSP/PORTARIA NO 088/96-Designar o servidort
JUAREZ DE JESDS ALENCAR - A Serv de Engenharia.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a o
bra: Serviços de Construção de fossa e Sumidouro na Casa do Imigrante,
localizado no Bairro do Pricumã, nesta cidade. Sob a
responsabilidade da Firma: E.S. YAMAGUTB.
SOSP/POHTARIA NO 100/96-Designar o servidor:
FRANCISCO LEMOS DA SILVA - A Serv de Engenharia.
GERIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a o
bra: Serviços de Construção de Escola com 01(uma) sala de aula
na localidade Vicinal 8 - Apiaú, Município de Mucajaí-RR. Sob
a responsabilidade da Firma: CONSTELCON COM CONST e SERVIÇOS
LTDA. Dê-se Ciência e Cumpra-ae.
17 de Junho de 199C.
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE.
SOSP/PORTARIA NO 436/96-Designar os servidores:
ANTÓNIO VALDY FONTENELE - EngO Civil.
LENE BEZERRA MARTINS - EngO Civil.
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - EngO Civil.
' REGIDAS PELA CLT, lotados nesta Secretaria, para sob a presidência
do primeiro comporem comissão para o recebimento da obra:
Construção de uma sala para professores na Escola SADOC
PEREIRA, no Município de ALTO ALEGRE-RR. A referida comissão
terá um prazo de 15(quinze) dias corridos para o recebimento
dos serviços. Obra executada pela Firma: KARTEL CONST. COM
LTDA.
SOSP/PORTARIA No 566/96-Designar o servidor:
GERSON BARBOSA DE LIMA - EngO Civil.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a
obra: Serviços de Construção de uma Escola com 01 (uma) sala
de aula na localidade: Sítio Floresta, Médio Mucajai, Município
de ALTO ALEGRE-RR. Sob a responsabilidade da Firma: CONS­
TRUTORA NACIONAL LTDA. .
SOSP/PORTARIA NO 578/96-Designar o servidor.
AUGUSTO SÉRGIO BRlGILA ROCHA - Desenhista.
: REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a
obra: Serviços de Construção de 02(dois) redutores de velocidade
(tipo quebra-mola), em frente ao Centro Educacional Obje
tivo Macunaima na Rua Franco de Carvalho-RR. Sob a responsabi
lidade da Firma: BUENO BDENO LTDA.
SOSP/PORTARIA No 585/96-Designar o servidor.
MARCO ANTÓNIO MACIEL DE MELO - EngO Florestal.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a
obra: Serviços de Construção de Escola com uma sala de aula ,
na localidade Vicinal II, denominada Serra da Lua, Município
de BONFIM-RR. Sob a responsabilidade da Firma: EDMIR-C. DE ME
LO.
_
SOSP/PORTARIA NO 565/96-D^signar o servidor.
SÓNIA NATTRODT BESSA - Eng» *ivil.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a
obra: Construção de Cisterna d 1 agua na Escola Padre José de
Montecone, em MUCAJAl-RR. Sob a responsabilidade da Firma :
CONSEPRO CONST. E PROJETOS LTDA.
Dê-se Ciência e Cumpra-se. „
fhoa Vista, 17 de junho de 199».
mmciaco/rLàuÀim PORTELA
SeczmtáriaLaí/ Estado de Obras
,• aMriooa Fôblleo»

PÁG.04 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, U DE JULHO DE i99<
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBBAS E SEKHÉQS PÚBLICOS
uso de suas atribuições legasi,
RESOLVE:
SOSP/PORTARIA l»o 427/96-Designar os servidores: ,
QBaSO» BARBOSA DE LIMA - EngO Civil-
ALMIRA NARY CORDEIRO DE ARAÚJO - fcnge Civil
LENE BEZERRA MARTINS - EngO Civil.
REGIDAS PELA CLT, lotados nesta Secretaria, para sob a presi -
dência do primeiro comporem comissão para o recebimento da obra:
Serviços para reforma geral na antiga Residência das Ma -
dres, no Hospital Coronel Mota, nesta Cidade. A referida comͣ
são terá um prazo de 08(oito) dias corridos^ para o recebimento
dos "serviços. Obra executada pela Firma: J.B. QUEIROZ E CASTRO.
SOSP/PORTARIA No ,437/96-Designar os servidores :
LEME BEZERRA MARTINS - EngO Civil.
ARTHDR JOSfi DOS SANTOS - EngO Civil
CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA - EngO Eletricista.
REGIDAS PELA CLT, lotados nesta Secretaria, para sob a presi -
dência do primeiro comporem comissão para o recebimento da obra:
Construção de um Centro Comunitário, no Bairro ASA BRANCA
em BOA VISTA-RR. A referida comissão terá um prazo de 08(oito)
dias corridos para o recebimento dos serviços. Obra executada
pela Firma: M.A.V. MESQUITA.
SOSP/PORTARIA NO 569/96-Designar o serviDOr:
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - EngO Civil
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a o
bra: Serviços de reforma geral do Refeitório da Escola de lo
Grau Costa' e- Silva e serviços de adaptação ã Escola de Audioco
municação. Sob a responsabilidade da Firma: CERSA ENGENHARIA
LTDA.
SOSP/PORTARIA NO 099/96-Designar os servidor:
MARCO ANTÓNIO MACIEL DE MEDO - EngO Florestal.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a o
bra: Serviços na Construção de Escola com uma sala de aula, na
Vicinal 17 - Apiaú, município de Mucajaí-RR. Sob a responsabilidade
da Firma: PROCED ENGENHARIA LTDA.
SOSP/PORTARIA NO 574/96-Designar o servidor:
ADGUSTO SÉRGIO BRlGLIA ROCHA - Desenhista.
REGIDAS PELA CLT, lotado nesta Secretaria, para fiscalizar a o
bra: Serviços de Construção de uma Escola com 01 (uma) sala de
aula na localidade: Garagem, Município de BOA Vista-RR. Soa a
responsabilidade da Firma: F.C. AZEVEDO METO.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Boa Vista, 18 de junho de 1996.
FRANCISCO :ON PORTELA
Secretário|
de Obras
E Ser .cos Públicos
O SECRETARIO DE STADO DE OBRAS E SKRTVICOS PÚBLICOS
no uso de suas atribuições legais,
R B S O L V E:
SOSP/PORTARIA NO 792/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe_
ríodo de 22.05. ã 26.05.96, o servidor: GEISEL MAIA DA SILVA -
Técnico em Edificações, com finalidade de acompanhar engenheiro
para efetuar levantamento, em JATAPÚ, CAROEBB e NOCA COLINA.
SOSP/PORTARIA NO 804/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 12.06. ã 16.06.96, os servidores: ARTHUR JOSÉ DOS SAN
TOS - EngO Civil, JOSUÉ PEREIRA NATTRODT - Ch da Seção de Manu
tenção, CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA - EngO Eletricista e OZIEL
FRANCISCO DE SOUZA - Motorista, com finalidade de conduzir ser
vidores para efetuar vistoria na Escola padrão de RORAINÓPOLIS
referente a pendências, vistoria e recebimento de casa de apoio
e levantamento em SAO LUIZ DO ANAUA e CAROBBE.
SOSP/PORTARIA NO 802/96-Autorizar o afastamento da «ede, no pe
ríodo de 10.06. ã 12.06.96, o servidor. AUGUSTO SÉRGIO B ROCHA
Desenhista, ^com finalidade de efetuar levantamento de reforma
geral da Escola de lo Grau "Rogaciano Oliveira Franco", na Maloca
DARORA Região de SAO MARCOS.
SOSP/PORTARIA NO 789/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 18.06. ã 21.06.96, o servidor: AUGUSTO SÉRGIO B ROCHA
Desenhista,com finalidade de fiscalizar reforma no posto de'
saúde Pesqueiro e Construção de uma Escola de 10 Grau "Prof Ed
milson Coelho de Aguiar", no Rio ÉREO e GARAGEM Região do AMA-
JARI.
SOSP/PORTARIA NO 816/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 20.06. ã 25.06.96, os Servidores: FRANCISCO RODRIGUES
DE ASSIS - A de Carpintaria, CARLOS BRITO GUERREIRO - Ag de
Portaria e GBTOLIO HENRIQUE LIMA - Aflmrv de Engenharia, com fi^
nalidade de executar um levantamento Plani-altimétrico para
construção de um Estádio de Futebol em SAO JOÃO DA BALIZA.
FRANCISCO
"Secretário
Dê-se Ciência e Cnapra-se.
Vista, 19 de junho de 1996.
:OM PORTELA
stado de Obras
s Públicos.
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
no uso de anãs atribuições legais.
R E S O 4. V E:
SOSP/PORTARIA NO 809-2/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 17.06. ã 20.06.96, os servidores: RONALDO DA SILVA
MORAES - Motorista, HERMES BARBOSA DE MELO FILHO - EngO Civil,
JUCILENE BARBOSA DA COSTA - Técnica em Edificações, com finali^
dade de efetuar levantamento para melhor informação no setor
de Orçamento sobre os serviços no posto de saúde no PESQUEIRO,
obter informações para efeito de orçamento de refletores no
posto fiscal' de PACARAIMA.
SOSP/PORTARIA No 790/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 22.05. ã 24.05.96, o servidor. GEISEL MAIA DA SILVA -
Técnico em Eidficações, com finalidade de efetuar levantamento
na Escola de 10 Grau "Rogaciano Oliveira Franco" e posto de
saúde pesqueiro, na Maloca DARORA, SAO MARCOS Região do AMAJA-
Rl, Rio ÉREO - Município de BOA VISTA.
SOSP/PORTARIA HO 795/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 30.06. ã 31.06.96, o servidor :FRANCISCO LEMOS DA SIL
VA - A Serv de Engenharia, com finalidade de fiscalizar reforma
da Unidade Mista Hospitalar de MUCAJAl.
SOSP/PORTARIA No 788/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 06.06. ã 07.06.96, os servidores: AUGUSTO SÉRGIO B RO
CHA - Desenhista e LENE BEZERRA MARTINS - EngO Civil, com fina
lidade de fiscalizar serviços de reforma no Ginásio Coberto e
duas casas de apoio da PM, no Município de BONFIM e casa de
apoio da SEAAB, na Vila BRASIL.
SOSP/PORTARIA No 791/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 02.05. ã 04.05.96, o servidor:GEISEL MAIA DA SILVA -
Técnico em Edificações, com finalidade de acompanhar EngO para
efetuar levantamento, em SAO LUIZ DO ANAUA e SAO JOAo DA BALI­
ZA.
SOSP/PORTARIA NO 805/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 11.06. ã 14.06.96, os servidores: LEME BEZERRA MAR­
TINS - EngO Civil, JUARBZ DE JESUS ALENCAR - A Serv de Engenha
ria e GERSON BARBOSA LIMA - EngO Civil, com finalidade de fiscalizar
reforma da casa de apoio do destacamento da PM e Colégio
"Tiradentes", no MUTUM, para efetuar recebimento dos mesmos,
recebimento de quadra de esporte polivalente e destacaroen
to da PM no UIRAMUTA.
SOSP/PORTARIA NO 793/96-Autorizar o afastamento da sede, no p

BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996 DIÁRIO OFICIAL PAG. 05
fff?^ 01 ?*"^ f! "5/96-Autorízar o afastamento da seda, no
período da 27.05. a 31.05.96. os «ervidorea: JOÃO JOSÉ DOS
2 ^ * . ' * m Zl± ÇO Pr "« ta *>. JOS* PRRRBIRA SOBRINHO - Serviço
!ÍT?5^° !í *?" " D I " DB CMWM «' - S-rvico Prestado. coTfi?
ra esta'
tr " n »P°**«* 14.0O0T tijolos da região do BONFIM pa
TOt? PORTELA
«ecratárlo^-flef Eatado de Obra.
viços Públicos
Dê-se Ciência e Cuiopra-se.
Boa Viata, 27 de maio de 199í.
O SECRETARIO SB ESTADO OB OBRAS X SERVICOC MhHJOOS
aoaa atribaiçôea legais.
I I I O I V H
SOSP/PORTARIA ao 787/96-Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 27.05. ã 31.05.96, os aervidoreat PAULO PINHEIRO oi
OLIVEIRA - Serviço Prestado e MOACIR CAETANO DB OLIVEIRA - Agra
TB Administrativo, com finalidade de tranaportar 14.000 tijoloa
da Região do BONFIM para esta Secretaria.
SOSP/PORTARIA «o 807/96-Autorizar o afastamento da sede, no período
de 14.06. à 14.06.96, o servidor: AUGUSTO SÉRGIO B ROCHA-
Desenhista, com finalidade de fiacalizar reforma geral da Escola
de 10 Grau "Ten. LUIZ DE CARVALHO", na SERRA GRANDE I VTCI -
MAL DO AZUL.
SOSP/PORTARIA HO 812/96-Autorizar o afastamento da sede, no período
de 10.06. ã 15.06.96, o servidor: MARCOS ANTÓNIO SAROBBT
DO NASCIMENTO - EngO Civil, com finalidade de fiscalizar obras
em Vila RORAINÓPOLIS, Vila EQUADOR, ambas no Município de SAO
LUIX DO AMADA.
SOSP/PORTARIA NO 808/96-Autorizar o afastamento da sede, no período
de 22.06. ã 22.06.96, o servidor: DARLENB LEITÃO B SILVA-
BngS Eletricista, com finalidade de fiscalizar reforma da unida
de Mista Hospitalar, no Município de MDCAJAl. ~
SOSP/PORTARIA NO 809/96-Autorizar o afastamento da sede, no período
de 25.06. ã 25.06.96, o servidor: DARLENE LEITÃO E SILVA-
Bng» Eletricista, com finalidade de fiscalizar reforma da Unida
de Mista Hospitalar , no Município de MDCAJAl.
SOSP/PORTARIA NO 813/96- Autorizar o afastamento da sede, no pe
ríodo de 01.06. â 06,06.96, o servidor: MARCOS ANTÓNIO SARDBSY~
DO NASCIMENTO - EngO Civil, com finalidade de fiscalizar obras
e proceder levantamento de quantitativo, em SAO LUIZ DO AMADA
JATAPULAMDIA e SAO JOÃO DA BALIXA.
SOSP/PORTARIA MO 794/96-Autorizar o afastamento da sede, no período
de 05.06. ã 05.06.96, o servidor: FRANCISCO LEMOS DA SIL­
VA - A Serv de Engenharia, com finalidade de fiscalizar reforma
de Escola e Construção de quadra, na Maloca da MALACACHETA.
SOSP/PORTARIA NO 807-2/96-Autorizar o afastamento da aede, no
período de 17.06. ã 20.06.96, o servidor: JUAREZ DB JESUS ALEN­
CAR - A Serv de Engenharia, com'finalidade de efetuar levanta -
mento para reforma da casa de apoio e colégio no TEPBQOEM - Município
de BOA VISTA. »
FRANCISCO ION PORTELA
Secretário Eíe f Estado de Obras
e Ser iço* Públicos
Dê-ae Ciência e Cmspra-s*.
Boa Viata, 17 de junho de 199*.
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
SOSP/PORTARIA NO 811/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 18.06.96 a 18.06.96, a servidora DARLENE LEITÃO B
SILVA - Eng* Eletricista, com finalidade de fiscalizar reforma
da Unidade Mista Hospitalar em MDCAJAl.
SOSP/PORTARIA RO 810/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 10.06.96 a 19.06.96, o servidor EURICO SOBRINHO
DE ALMEIDA - Diretor do DETEC, com finalidade de efetuar estu
para estudos para locação de casas de apoio na Vila FÉLIX PIN
TO e Vila OMlAO, levantamento para locação de casa de apoio
ao índio em BONFIM e casa de apoio do garimpeiro no UIRAMUTA.
SOSP/PORTARIA MO 80f-2/9«-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 20.06. ã 22.06.96, os servidores: RONALDO DA SIL
VA - Motorista, ANTOMIO CARI/» DAVID - Desenhista e RAIMUNDO
PAIVA DB MOURA - Desenhista, com finalidade de efetuar levan­
tamento no posto de serviço e na casa de apoio da Policia Militar
da Vila SAO SILVESTRE e levantamento de uma Escola da
Vila BRASIL.
SOSP/PORTARIA NO 810-2/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 17.06. ã 22.06.96, os servidores: MARCOS ANTÓNIO
SARUBBT DO NASCIMENTO - EngO Civil e OZIEL FRANCISCO DB SOUZA
Motoriata, com finalidade de conduzir o Engenheiro para fisca
lizar obras em SAO LUIZ DO ANAUA, SAO JOÃO DA BALIZA e ENTRE
RIOS
SOSP/PORTARIA RO 796/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 03.06. â 03.06.96, o servidor: FRANCISCO LEMOS DA
SILVA - A Serv de Engenharia, com finalidade de fiscalizar re
forma do Hospital do Município de MDCAJAl. ~
SOSP/PORTARIA NO 806/96- Autorizar o afastamento da sede, no
período de 07.06. ã 08.07.96, o servidor: GERSON BARBOSA LIMA
EngO Civil, com finalidade de efetuar recebimento da reforma
do Clube de Mães, na Vila PACARAIMA.
SOSP/PORTARIA MO 798/96-Autorizai* o afastamento da sede, no
período de 21.06. ã 22.06.96, o servidor: LEME BEZERRA MAR­
TINS - EngO Civil, com finalidade de fiscalizar serviço de re
forma no escritório da SEAAB, no TRAIRÃO - Município de Boa
Viata.
SOSP/PORTARIA MO 797/96-Autorizar o afastamento da sede, no
período de 18.06. ã 19.06.96, o servidor: LEME BEZERRA MAR­
TINS - EngO Civil, com finalidade de fiscalizar construção de
casa de apoio com 151m», na Vila PACARAIMA.
Dê-ae Ciência e Coapra-ae.
Boa Viata, 10 de junho de 1996.
FRANCISCO^PLXMAKION PORTELA
Secretário de Estado de Obras
e Serviços Públicos
O SEORETÁHIO DE.ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, n"
uso do suaíí atribuições legais,
RESOLVE
SOSP/PORTARIA N» OS7/9F,-Desígnar n servidor:
DURBEM DA SILVA LIMA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT. LOTADO NESTA SECRETARIA, IARA fiscalizar a
obra: Serviços de reforma do piso e beiral do Almoxarifado
Central - DSG. Obra sol. a rssoonsabi lidacie da firma: REDAN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 1.TDA.
SOSP/PORTARIA N« 094/96-Designar o servidor:
AUGUSTO SÉRGIO B ROCHA - Téc em Edificações.
REGIDAS PELA CLT. LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizara
obra: Serviços de limpeza, arborização e jardinagem no Palácio
Senador HÉLIO CAMPOS, em Boa Vista. Obra sob a responsa
bilidade da firma: AGROVERDE RORAIMA LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 093/96-Designar a servidora:
SÓNIA MATTRODT BESSA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADA NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizar a
obr2: Serviços de construção de uma Escola coe) 12(doze)salas
de aula, na aede no Munlc de sXO JOÃO-DA BALIZA. Obra sob a
resoonsabilidade da firma: CONSTRUTORA RAIAR LTDA.
SOSP/PORTARIA Nt 434/96-Deslgnar os servidores:
SÓNIA MATTRODT BESSA - ENG» CIVIL:
ANTÓNIO VALDY FONTENELE - ENG» CIVIL;
WALTER DE OLIVEIRA MELLO - ENG» OP CIVIL.
REG T DAS PELA CLT LOTADOS NESTA SECRETARIA, PARA sob a presi^
dêncla do orimeiro comporem comissão para o recebimento da
obra: Serviços a serem ezecutados na Escola MARIA DAS DORES
BRASIL, em Boa Vista. A referida comissão terá um orazo de
08(oito) dias corridos oara o recebimento dos serviços. Obra
executada cela finr.a: CÒNSEPRO CONST E PRO.IETOS LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 091/96-Dcsigr.ar o servidor:
ARTHI1R JOSÉ DOS SANTOS - ENG« CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fisccllzar a
obra: Serviços de reforma executados na DADINED CENE. Obra
sob a rcrpcnaapilIdade da firma: CONSTRUTORA ÍCAROS LTDA.
SOSP/PORTARIA N» •• iii-, c-^irsã
• dos servi-?.'.-. Obra executaria •"'.,• fTT.a: CONSTRUBELLA LTDA.
t
De-se Ciência e Cumpra-se.
FRANCISCO FJ4WARION PORTELA
J»-.'."Tarlo ke '£

PAG. 06
o SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
SOSP/PORTARIA N» 077/96-Designar o servidor:
ANTÓNIO VALDY FONTENELE - ENG» CIVIL.
REGIBAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizar a
obra: Serviços de reforma da Escola de 1» e 2» Graus "Presi^
dente Castelo Branco", em CARACA4AÍ. Obra sob a responsabilidade
da firma: CONSEPRO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 086/96- Designar o servidor:
PAULO RENATO FERRAZ FONTINHAS - ENG» ELETRICISTA.
REGIDAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA- PARA fiscalizar a
obra: Serviços de reforma e instalação de O?(duas) Centrai
de ar-condicionado tipo SELF CONTAINED, na Galeria de Arte "
Di Cavalcanta" no Parque Anauá. Obra sob a responsabilidade
da firma: C A MELO OLIVEIRA.
SOSP/PORTARIA H» 575/96-Designar o servidor:
DURBEM DA SILVA LIMA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizar a
obra: Serviços de construção de 90(noventa) barracas de madei^
ra, sendo 75 sem tablado e 15 còm tablado, para atender o arraial
do Parque Anauá. Obra sob a responsabilidade da firma:
CONSTRURAIMA LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 431/96-Designar os servidores:
ANTÓNIO VALDY FONTENELE - ENG» CIVIL;
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - ENG» CIVIL;
CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA - ENG» ELETRICISTA.
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA SECRETARIA, PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão oara o recebimento da
obra: Construção de uma Escolacon 12(doze) salas de aula, pa
ra atendimento do Prê-escolar ã 4* série, em RORAINÓPOLIS. A
referida comissão terá um prazo de 15(quinze)dias corridos pa
ra, p recebimento dos serviços. Obra executada pela firma: A B
;SÉ: ; '"MÀCÊDO.
SOSP/PORTARIA N» 430/96-Designar os servidores:
PAULO RENATO FERRAZ FONTINHAS - ENG» ELETRICISTA;
HERMES BARBOSA DE MELO FILHO - ENG» CIVIL;
JOSÉ LURENE NUNES AVELINO JR - ENGS CELETRICISTA.
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA SECRETARIA, PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão oara o recebimento da
obra: Serviços de elaboração de projetos do novo prédio do
Instituto Medico Legal IML. A referida comissão terá um prazo
de O8(oito) dias corridos para o recebimento dos serviços. Obra
executada pela firma: CARONI CONST E COM LTDA.
FRAMCISCdTLJRARION PORTELA
Serretáriawrf^'Estado de Obras
e Serviços Públicos
De-se Ciência e Cumpra-se.
Boa Vista, 11 de julho/96
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI­
COS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
SOSP/PORTARIA!N« 441/96-Designar os servidores:
ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS - ENG» CIVIL; ,
MARCO ANTÓNIO MACIEL DE MELO - ENG» FLORESTAL;
CLEOCIMAR FÉLIX DA SILVA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA SECRETARIA, • PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão para o recebimento da
obra: Construção da Escola "Clóvis Nova da Costa", com 04(qua
tro)_salas de aula, no km 118, JATAPULANDIA. A referida comissão
terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos para o rece_
bimento dos serviços. Obra executada nela firma: CONST. MARA-
NATA LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 440/96-Designar os servidores:
DURBEM DA SILVA LIMA - ENG» CIVIL;
LENE BEZERRA MARTINS - ENG» CIVIL;
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT. LOTADOS NESTA SECRETARIA. PARA sob a presidência
do primeiro comDorem comissão para o recebimento da
obra: Serviços necessários para elevar o nível do plso_ do
ancoradouro do lago do Parque Anauá. A referida comissão terá
um prazo de 08(oito) dias corridos para o recebimento dos ser
viços. Obra executada pela firma: DOUGLAS M SILVA.
SOSP/PORTARIA N« 439/96-Designar os servidores:
DURBEM DA SILVA LIMA - ENG» CIVIL;
LENE BEZERRA MARTINS -- ENG»" CIVIL;
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA SECRETARIA, PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão para o recebimento da
obra: Serviços de recuperação de Bar e sanitários, na área da
fonte luminosa, no Parque Anauá. A referida comissão terá um
prazo de 08(oito) dias corridos para o recebimento dos serviços.
Obra executada pela firma: B M WALLACE.
DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 19%
SOSP/PORTARIA N« 259/96-Designar os servidores:
GERSON RI VA TAVARES DE ARAÚJO ,- ENG» CIVIL;
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SO0ZA - ENG» CIVIL;
ARTHUR JOSÉ DOS SANTOS - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA .SECRETARIA, PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão para o recebimento da
obra: Serviços a serem executados na reforma do prédio da Div
de Assistência ao Educando, em Boa Vista. A referida comissão
terá um prazo de 08(oito)- dias corridos para o recebimento
dos serviços. Obra executada pela firma: ENGECAMPOS ENGENHAR]!
A LTDA.
De-se Ciência e Cumpra-se.
Boa Yista, 11 de julho de 1996
FRANCISCO)'FtAMARION PORTELA
SecretárioLíífc Estado de Obras
['icos Públicos .
0 SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
SOSP/PORTARIA N» 568/96-Designar o servidor FRANCISCO LEMOS
DA SILVA - TÉC. EMEDIFICAÇÕES.
REGIDAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizar
a obra: Serviço na construção de Escola com 01(um) sala de
aula na VICINAL 19 - APIAÚ, MUNIC de MUCAJAÍ. sob a responsabilidade
da firma: JORSAfJDRO M DA SILVA.
SOSP/PORTARIA N» 443/96-Designar os servidores:
JOSÉ LUÍS ARAÚJO DUARTE - ENG» OP CIVIL;
GERSON BARBOSA LIMA - ENG» CIVIL;
ALMIRA MARY C DE ARAÚJO - ENG? CIVIL/
REGIDAS PELA CLT, LOTADOS NESTA SECRETARIA, PARA sob a -presidência
do primeiro comporemeomissão para o recebimento da
obra: Construção de cobertura de Quadra, no Clube do Trabalhador,
no JOQUEI CLUBE em Boa Vista. A referida comissão
terá um prazo de 08(oito) dias corridos oara o recebimento
dos serviços. Obra executada pela firma: LOCASERV SERV E
REPRESENT LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 571/96-Designar o servidor:
JOSÉ LUÍS ARAÚJO DUARTE--ENG» OP CIVIL.
REGIDAS PELA LCT, LOTADO NESTA SECRETRAIA, PARA fiscalizar
a obra: Serviços na construção de uma Escola no interior do
Estado com 02(duas) salas de aula, na localidade de CACHOEI^
RINHA, BAIXO RIO BRANCO e CARACARAÍ. Obra sob a responsabilidade
da firma: CONAP CONST E COMÉRCIO LTDA.
SOSP/PORTARIA N» 441/96-Designar os servidores:
MARCO ANTÓNIO MACIEL DE MELO - ENG» FLORESTAL;
LENE BEZERRA MARTINS - ENG» CIVIL:
EDVALDO SABINO MIRANDA DE SOUZA - ENG» CIVIL.
REGIDAS PELA CLT. LOTADOS NESTA SECRETARIA,PARA sob a presidência
do primeiro comporem comissão para_o recebimento
da obra: Serviços a serem executados nos prédios I e , II,
no Bairro CAIMBÉ, em Boa Vista. A referida comissão terá um
prazo de 08(oito)dias corridos para o recebimento dos servi
ços. Obra executada pela firma: CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA.
SOSP/PORTARIA N« 077/96-Designar,o servidor:
ANTÓNIO VALDY FONTENELE - ENG? CIVIL.
REGIDAS PELA CLT, LOTADO NESTA SECRETARIA, PARA fiscalizar
a obra: Serviços de reforma geral* da Escola de 1» e 2» Graus
"Presiden1|e Castelo Branco", em CARACARAÍ. Obra sob a resoon
sabilidade da firma: CONSEPRO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Boa Vista, 10 de Julho de 1996
FRANCISCO
ION PORTELA
Secretário stado de Obras
e Serviços púb1ievos
O SECRETARIO DEESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N» 062/96 - Firma: CONAP CONST. E
COMÉRCIO LTDA. OBIeto: Serviços na Construção de uma Escola
no Interior do Efetado com 02(duas) salas de aula na localidade:
Cachoelrinha, Baixo Rio Branco, Caracaraí-RR. Fiscal Eng»
Op Civil JOSÉ LUTZ ARAÚJO DUARTE. Licitação Carta Convite
n« 578/95. Valor R« 107.091,00 (Cento e Sete Mil, Noventa i
Um Reais). Prazo SO(Cinquenta) dias corridos. Data 17.06.96 .
Assinaturas: FRANCISCO FLAMARION PORTELA e WALTER DE OLIVIERA
MELLO, pelo Governo.

BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996 DIÁRIO OFICIAL PAG. 07
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N« 065/96 •- Firma: CONAP CONST. E
COMERCIO LTDA. 0b,1eto- Serviço na Construção de una Escola
Padrão no Inaterior do Estado com 02(duas) salas de aula na
localidade de: Vila Terra Preta, Município mde Caracaraí-RR .
Fiscal Eng« Op Civil JOSÉ LUIZ ARAÚJO DUARTE. Licitação Carta
Convite n» 581/95. Valor R$ 105.238,09(Cento e Cinco Mil, Duzentos
e Trinta e Oito Reais e Nove Centavos). Prazo 60 (sessenta)
dias corridos. Data 17.06.96. Assinaturas: FRANCISCO
FLAMARION PORTELA e WA0LTER DE OLIVEIRA MELLO, pelo Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N» 064/96 - Firma: F.C. AZEVEDO
NETO; Objeto: Serviços na Construção de uma Escola com Ol(uraa)
sala de aula na localidade de: Garagem. Município de Caracará
í RR. Fiscal Técnico em Edificações AUGUSTO SÉRGIO B. ROCHA .
Licitação Carta Convite n« 072/96. Valor R$ 34.912,71( Trinta
e Quatro Mil. Novecentos e Doze Reais e Setenta e Um CentavorO
Prazo 60(sessenta) dias corridos. Data 28.06.96. Assinaturas:
FRANCISCO FLAMARION PORTELA e WALTER DE OLIVEIRA MELLO, pelo
Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N» 055/96 - Firma: PROCED ENGENHA
RIA LTDA. Obieto: Serviços na Construção de uma Escola com uma
sala de aula na Vicinal 17 - ADiaú, Município de Mucajaí -
RR. Fiscal Eng» Florestal MARCOS ANTÓNIO MACIEL DE MELO. liei -
tacão Carta Convite n» 076/96. Valor R$ 32.609,12(Trinta e Do
is Mil. Seiscentos e Nove Reais é Nove Centavos). Prazo (60T
sessent? dias corridos. Data 13.06.96. Assinaturas: FRANCISCO
FLAMARION PORTELA e WALTER DE OLIVEIRA MELLO, pelo Governo.
O SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXTRATO DA ORDEM DE SERVTÇO N» 060/96 - Firma: JORSANDRO M.DA
SILVA. Obe.ito: Serviços na Construção de Escola com 01 (uma )
sala dç aula na localidade: Vicinal 19 Apiaú. Município de
Mucajaí RR. Fiscal Técnico em Edificações FRANCISCO LEMOS DA
SILVA. Licitação Carta Convite n« 071/96. Valor fl$ 32.783,30(
Trinta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta
Centavos). Prazo 60 (sessenta) dias corridos. Data 17.06.96 .
Assinaturas: FRANCISCO FLAMARION PORTELA e WALTER DE OLIVEIRA
MELLO, pelo Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N« 052/96 - Firma: TELECOMUNICA -
ÇÕES DO NORTE DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de Elaboração
de 10 (dez) Projetos Técnicos, das Estações de Repetição e R£
transmissão de Televisão Via Satélite c/ raio de alcance de 1
a 5 Km.^para fins de licencimento junto ao Ministério das Comunicações
de Roraima. Fiscal Eng* de Telecomunicações JORGE
DA SILV BARBOSA. Licitação Carta Convite n« 479/95. Valor Rí
12.000,00 (Doze Mil Reais). Prazo 20 (vinte) dias corridos
Data 14.06.96. Assinaturas: FRANCISCO FLAMARION PORTELA e WAL
TER DE OLIVEIRA MELLO pelo Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N« O08/96 - Firma: R. NEVES ENGE­
NHARIA LTDA. Objeto: Serviços de Construção da Sede do SETRA-
BES, nesta cidade de Boa Vista-RR. Fiscal Eng* Op Civil WAL -
TER DE OLIVEIRA MELLO. Licitação Carta Convite n» 01/96. Va
lor R$ 2.730.502.88 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta Mil
Quinhentos e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). Prazo 130
(cento e trinta) dias corridos. Data 17.06.96. Assinaturas :
MARIA AUXILIADORA F. O. LEONEL VIEIRA e WALTER DE OLIVEIRA MEL
LO, pelo Governo.
SOSP/PORTARIA N» 827/96- Designar a servidora pública e fede
ral SELMA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula SJAPE 711726. pa
ra representar o Governo do Estado .tt Preposto, na audiência no
dia 08 de junho/96, às 8:30 Horas.
De-se Ciência e Cumpra-se.
Vista, 5 de Julho de 1996
XON PORTELA
tado de Obras
Públicos
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
/
OBJETO: Edital de Tosada de Preços no 015/96, que tem por objeto
a aquisição de 50 Máquinas de Modelar tijolo solo-cimento,
com 02 furos, sem necessidade de queima, para atender as
comunidades do interior do Estado; LOCAI, E DATA DE ABERTURA -
sala de reuniões da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ,
na Av. Getúlio Vargas, 1982, Canarinho, em Boa Vista-RR, dia
05.08.96, às 09:00 horas; ESPECIFICAÇÕES: O Edital e seus ane
xos poderão ser adquiridos na Secretaria de Obras, no endereço
acima mencionado, no horário de expediente normal. Boa Vis
ta-RR, 16.07.96. ~
Secretaria da Segurança
Publica
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
l PORTARIA «« OU/96 BE f7 PE JIMH0 SE IW«.
" SUSPENDE 0 P7REIT0 DE COHOUZK VEÍCULOS
AUTOMOTORES PA PESSOA QUE MENCIONA E PÁ
OUTRAS PROMPfNCIAS. •
0 PIRET0R GERAL W PEPARTAMEWTO PE TRANSITO PO.ESTAPO PE RORAIMA,
no uio de iuai aimbu^çõei legaii e com baie no que diipoei o R.W.T. em Mu
Ali. JÍ7, inciio III, bqnbinado com Alt. 199, inciio XIV, e
CONSIDERANDO o que comia no pioceiio adminiitiativo n' 001/96 -
CETRAN, initaunado pana apunacão dai cincumtiánciai e de teipomabilidade
do dilatai dai Leii de fnaniito FRANCISCO CHAGAS PE MACEPO.
RESOLVE ;
tet /« - Soòpendei peio piazo de 02 [doiil me-se-s o dineito de
conduzit veiculoi automotonei do SK. fRANCISCO CHAGAS PE MACEPO, poitado*
da CNH «e 002S66041, categonia "A3C", n« de leg-õsíio 30/393273.
Ali. t e - Pai conhecúnenío deita deciiío ao St. Secieíái-co de E*íado
da Sequiança Pública de Ronaim; ao Sn. Pneiidente do Comelho Nacional-
ao Si. Pneiidente do Conielho litadual de Tnanuto; aoi Si*. Vinetoiei
doi Vepantamentoi de Tnâniito doi titadoi; aoi Sm. Che

PAG. 08 DIÁRIO OFICIAL BOAVISTA, 16 DE JULHO DE 1996
PORTAlilA N* OtOIH PE lê PE JULHO PE IfM.
• ESTABELECE PRAZO PARA 0 CREPENCIANfNTO
PE DESPACHANTES EPA OUTRAS PROVIDEN­
CIAS. •
0 DIRET0R GERAI PO PEPARTANENTO PE TRANSITO PO ESTADO PE
RORAIMA, no IUO de nua avU^ixUçõu legali.
| RESOLVE :
Att. I* - 0 cuedenciamenio do-o díipadumtíi que aluam no
fitado de Rota-òna deue

BOAVISTA, 16 DE JULHO DE 1996 DIÁRIO OFICIAL PAG. 09
JUSTÍÇADO mABAlÉO DA 11* REGIÃO
JUIt JUHTA D£ CONCILIAÇÃO £ JULGAMENTO DE BOA VISTA
EDITAL PB MOTIFICASXD OOM PRAZ) CB 05 (CINCO) MAS
Pelo presente EDITAL, fio* notificada ALANEIDE NEVES MARQUES, na
qualidade de recleaante noa autos do Proceeeo n» JCJBV-1.924/92, para comparecer
à Secretaria da Junta do Conciliação e Julgamento de Boa Vista, na AT.
Benjanln Conatant, 265-W - Centro, para apreaentar Carteira de Trabalho e
Praeidência Social, para «notações, no prazo de 05 (cinco) dias.
SECRETARIA DA JUHTA 08 CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BOA VISTA, ao»
DOS dias do MS de JULHO do ano de MIL NOVBCffljjeÍK NOVENTA E SEIS.
.-,••-•? jL \i,1^4—
MARIA URMK «'SANTOS RI BEI «O
\ Diretora de Secretaria
da JCJ de Boa Viata-RR
Ministério Público de Roraima
Procuradoria Geral de Justiça
MP/PGJ/GP/PORTAR1A NO 197/96
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais
R E S O L V E :
Exonerar, a pedido, a servidora LUCI
MARA MODESTI HONTEJAHE, do cargo em comissão, símbolo
FGI-03, a partir de 17JUL96.
MP/PGJ/GP/PORTARIA N.° 198/96
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista, 16 de julho de 1996
-em exercício-
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder 20 (vinte) dias de férias a Promotora de Justiça
Substituta, Dr. STELLA MARIS KAWANO DAVILA, no período de 18.07 a
06.08.96
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista, 16 de julho de 1996.
MP/PGJ/GP/ATO N.° 008/96
RICAHOCTpd AGUIAR ULIVEIRA ULIvtÍR)
Procurador-Geral de Justiça
- em exercício -
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso da suas atribuições legais,
RESOLVE:
n*ir, rr.n«ih„ c Divulflar a ^S 3 0 ^ membros do Ministério Público eleitos
K S S E ^ P r ? P a ? ^ mp0ra Comissâo E»*»*« * III ConcuS
ttSEZZfJ"*^ Su ^ ui °' ^ como *» «presentantes indicados
pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seçâo de Roraima:
COMISSÃO
Presidente: Carlos Eurico Fiss
Membros Titulares: Fábio Bastos Stica
Ricardo de Aguiar Oliveira
Cleonice Andrigo Vieira
Sales Eurico Melgarejo Freitas
Edson Damas da Silveira
Ednaldo do Nascimento Silva (OAB/RR)
Suplentes: 1 ° - Marcos Regenold Fernandes
2°- Stella Maris Kawano D'Ávila
3°- Elba Christine Amarante de Moraes
4° - Edilson Leal de Oliveira
5." - Marcus Rafael de Hollanda Farias
Arquimedes Eloy de Lima (OAB/RR)
Publique-se e registre-se.
MP/PGJ/GP/CC N.° 001/96
Boa Vista, 16 de julho de 1996.
CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores
Membros e Suplentes da Comissão Examinadora do III Concurso para
Promotor de Justiça Substituto, para reunião a realizar-se no dia 18 de julho de
1996, às 10:00 h.
Publique-se.
Boa Vista, 16 de julho de 1996.
R4C
aoor-Geral de Justiça
- em exercício -
Outras Publicações
AGROPECUÁRIA MUCUBAL S/A
CGC/MF 05.62S.009AKJ0I-0I
ATA PE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 30.04.96
INSTALAÇÃO Ás 10 00 horas do dia 30 «te abril de 1996 LOCAL Sede Social são á Av Major
Williams. 1661 - São Francisco, na cidade de Boa Vista. Estado de Roraima PRESENÇA Totalidade
dos acionistas representado 100% do Capital votante MESA Presidente - RUI AUGUSTO DA
COSTA RODRIGUES e Secretaria - WANDA MARIA PEYROTEO RODRIGUES
CONVOCAÇÃO Feita através de Carta-convite a todos os acionistas ORDEM DO PIA a)
Prestação de Contas dos Administradores. Exame, Discussão e Votação das Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.95; b) Aprovação da Correcto da
Expressão Monetária do Capital realizado e sua Capitalização, c) Aumento do Capital Social
tetegralizado. d) Exame e Deliberação da Proposta da Diretona para a elevação ao Capital Social, e)
Akeração parcial do estatuto social no tocante ao capital social. 0 O que ocorrer DELIBERAÇÕES
Foi deliberada e aprovada por unanimidade, o seguinte a) O Relator» da Administração, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encenado em 31 12 95; b) A
Correção da Expressão Monetana do Capital Social realizado no valor de RS-344 468.00
(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS) e) Aumento do Capital Socai Imegralizado de RS-1 601 281.00 (HUM MILHÃO.
SEISCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) para RS-1 «45 749,00 (HUM
MILHÃO. NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL. SETECENTOS E QUARENTA E
NOVE REAIS) mediante a Capitalização da Reserva da Correção Monetária do Capital Social, no
valor de RS-344 468,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS), d) Elevação do Capital Social de RS-1 601 281,00 (HUM MILHÃO.
SEISCENTOS E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) para RS-1 945 749.00 (HUM
MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL. SETECENTOS E QUARENTA t
NOVE REAIS), em consequência o An 4* do Estatuto Social passa a ter a ieguntC radtfio Artigo 4*

PÁG. 10
- O Capital Social é de RS-1.945.749,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS É QUARENTA E
CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) representado por 1 945.749 (HUM
MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E
NOVE) Ações Nominativas, no valor de Ri-1,00 (HUM REAL) cada uma, sendo 620.337
(SEISCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE) Açdes OnJjninaj NooiJDJtiTO,
com direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais e 1.325412 (HUM MILHÃO,
TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOZE) Acões Preferenciais
Nominativas Classe "A", sem direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais e) o pedido de
cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários ( registro n° 50.76S-7), tendo em vista a
empresa ter recebido o Certificado de Empreendimento Implantado n" 001/96 de 04 de janeiro de 1996,
concedido pelo Egrégio Conselho Deliberativo da SUDAM, em reunião de 14 de dezembro de 1995.
VOTAÇÃO Abstiveram-se de votar os legalmente impedidos porj^ ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar a reunião foi encerada com a lavratura dr presente Ata, aprovada por
unanimidade Boa Vista (RR), 30 de abril de 1996 aa) RUI AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES -
Presidente, e WANDA MARIA PEVROTEO RODRIGUES - Secretária, CECOM - COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, CARLOS RUI PEYROTEO
RODRIGUES BRUNIDO, INAPEL EMBALAGENS LTDA, ELMO CALÇADOS SVA.
LABORATÓRIOS BIOSINTÉTICA LTDA, CEREALISTA GUAÍRA LTDA, CEREALISTA SÃO
JOÃO LTDA, METALÚRGICA SCHADEK LTDA, SHARDECAR COMERCIAL
SHARDELOTTO DE CARROS LTDA e TAPETES SÃO CARLOS LTDA - Aaoniatu. A presente é
cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio e registrada na forma de Lei.
WANDA MARIA PEVROTEO RODRIGUES
Secretária
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA(CERTIPÃO)
CERTIFICO que encontra-se arquivado sob o n° 17.737/96fx>r despacho de 04/07/96 um exemplar de
igual teor Boa Vista, 05 de JuDio de 1996 Mana de Fátima Silva Xavier
Secretária-Geral
SINTER SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DE RORAIMA
*v. tau O H M tm - si e> (toco. •»• vMa BR cep ta aes Me
Ama
CAIXA
BANCOS
CRÉDITOS a SINDICALIZADOS
ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS
PARTICIPAÇÃO OUTRAS EMP
MOBILIZADO TÉCNICO
TOTAL DO ATIVO
CONTRIBUIÇÕES DE SIND
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS
TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS f SEMESTRE DE 1QBS
205.62 OBRIGAÇÕES TRABALHISTA
5.340.33 OUTRAS CONTAS A PAGAR
43.64 PATRIMÓNIO SOCIAL
100.00
1.370,86 SUPERAVIT
165 536,53
173.390,45 TOTAL 0OPAS8IV0
166831.36 PESSOAL
2 353,07 MATERIAL
SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESP Cl REPRESENTAÇÃO
IMPRENSA E DIVULGAÇÕES
PROJETOS E REALIZAÇÕES
OUTRAS ENTIDADES
OESP TRI8 E FINANCERAS
1SM14.46 TOTAL DAS DESPESAS
LUCRO UOUOO DO EXERCÍCIO
TOTAL GERAL
SINTER SINDICATO DOS TRABALHADORES EH FTHtçAfiflfr
CABA
CRÉDITOS a SINOICA1JZA0OS
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMP
•aOBajZAOO TÉCNICO
TOTAL 0O ATIVO
CONT DOS MNOICAUZADOS
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS FINANCEIRAS
TOTAL DAS RECErTAS
TOTAL GERAL
CAKA
Ame
CRÉDITOS Cl SIN0ICAUZA0O6
PARncCACAO OUTRAS EMP
eeoeauzAoo TECMCO
TOTAL 00 ATIVO
DE RORAIMA
tmm^mmm
A». Saasse Desata, «m. SI •» Mvt». lo. VM» m CEP e> MS M6
PRESTAÇÃO OF mrrvL ra-Rgcio gf t M
»66 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
33471ÍX ENCARGOS SOC A REC
4064 OUTRAS CONTAS A PAGAR
21616 PATRBJOMO SOCIAL
21616.30
B5373A2 TOTAL DO PASSIVO
123736 160,44 PESSOAL
47339062 ENCARGOS SOSCIAIS
11737*45 46 DESP ADMBaSTRATTVAS
OESP TR» E FMANCEHAS
145tt« 456.32 TOTAL OAS DESPESAS
LUCRO UQUICO DO EXERCÍCIO
145*4945652 TOTAL GERAL
PRESTAÇÃO PE COUTAS EXERCÍCIO Pf 1 a»
2B5.62 ENCARGOS SOC
•ilm 3* OUTRAS CONTAS A PAGAR
40.64 PATRMOMO SOCIAL
1JS4.11 SUPERAVIT
S4SS6.73
SUB4J4 TOTAL DO PASSIVO
DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996
najss
KW»
COfTRSjUICOe» DC «NO.
OUTRA» RECErTAS .
RECEITAS FINAMCEatAS
JDTAL DAS RECEITAS
1«U07« PESSOAL
IÍ7DJS MATERIAL
2-221.» SÍRMÇC«0EtíAcE#lOS
OttP. C/RtTMâíWTAÇAO
M?«e*»A E nvuLÓAçta
penjerosE REALIZAÇÕES
OUTRAS ENTCADES
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UUBM» TOTAL DAS DESPESAS
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EXTRAVtó DE DOCUMEMT06
na
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mnéMtr-MlIi
FIRMA: E. VALDIVINO DE CARVALHO - ME
A flrn» >. YAIDITIBO DB CABVAIBD-«I, CGC aob n* 22895551/0001-
01, situada a rua Coronal Monteiro Baana nfi 193, Bairro 13 da
Setembro, veo da públioo oomunic.r aoa podaraa conatituldoa ao
público em geral, o extravio doa doouBentoai 05(oinco) talonarioa
da Ho te» Placaia da B»e 000001 à 000290, aa'ria Unioa.
Boa Tiata, 16 da Julho da_1996.
.ÍA^aESRPfjeiaj^ejl^a^^
t?*
A Firma: JUCINEIRY CAVALCANTE GOMES - ME.de
nominada "ESTRUTURAL COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES", inscrita
no CGCMF sob o n» 01.029.433/0001-32 e CGF n» 24.005959-
7, Eito ao Conjunto Tiradentes casa 05/A - Quadra 01 - Jardim'
Floresta II, vem de público comunicar aos poderes constituídos
e ao público em geral, o extravio do documento: Ol(Hum) Bloco'
de nota fiscal mod."l" de n» Ol(Hum) à 50(Cinquej«ta) .
o-^jvè oM
Boa Vista(RRj 26 de Março çé A996
Ch. da Agtnc'a Etp.

BOAVISTA, 16 DE JULHODE 1996 DIÁRIO OFICIAL PAG. 11
PIRMA: M. R. T. U. R. - MOMTE RORAIMA TURISMO
LTDA
A firma HBTUR - Monta Roraima Turlaac
í d Sá C0C "* 34 - 7 9*- 2 55/^0001-95, situada à Av. Jaime Braail
n» 88, Centro, Tem de publico comunicar aos poderes cone
tituidos e ao publico em geral, o extravio dos dooumentos 7
PAC original e a ultima alteração do Cadastro Geral da Pasm
da* —
Boa Viata-BJTiAlWiei Julho de 1996
Canji Hl da "Silva Costa.
Sooia - Serente
óiLui 'Sarros
REAL BRASIL ESPORTE CLUBE
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO 1
DENOMINAÇÃO DA SEDE E FINS
t. 1* - 0 Real Brasil Esporte Clube fundado em de julho de
1996, nesta cidade, onde tem sua sede e foro provisório situado
na Rua José Magalhães 464 centro, é uma sociedade civil de
caráter desportivo, composto de número ilimitado de sócios, sem
distinção de raça, nacionalidade, culto e sexo, podendo ser
pessoa física ou jurídica.
t. 2° - O Real Brasil Esporte Clube, tem responsabilidades
distintas de seus associados, e sua duração será por tempo
indeterminado, tendo por finalidade a prática de esporte em
todas as modalidades, podendo ainda proporcionar a difusão do
civismo e da cultura física, realizando reuniões de caráter
social e participar até de torneios competitivos.
t. 3° - 0 Real Brasil Esporte Clube, deverá se associar ou
filiar-se à entidades dirigentes do desporto -na área de sua
jurisdição, na área estadual às federações respectivas que lhe
for conveniente.
•t. 4° - O Real Brasil Esporte Clube, é obrigado a cumprir e
fazer cumprir os regulamentos das entidades que estiver filiada.
CAPÍTULO I
CORES, DISTINTIVOS E UNIFORMES
t. 5" - As cores do Real Brasil Esporte Clube serão: Verde,
Amarelo, Azul e Branco.
•t. 6° - O pavilhão, flâmula e escudo do clube serão definidos
na 5° Assembleia Geral e terá sua definição redigida neste
estatuto e mesmo artigo, sendo em forma de parágrafo único.
rt. 7° - Os uniformes dos atletas serão definidos pela
diretoria, que poderá escolher os modelos e patrocinadores,
tendo que visar somente as cores do clube.
CAPÍTULO I
SÓCIOS, CATEGORIAS, DIREITOS, DEVERES E PENALIDADES
rt. 8* - 0 clube compõe-se das seguintes categorias de
associados: , _._.,.. _&.
rt. 9°
clube.
alFUNDADOR
b)CONTRIBUINTE
C) ATLETAS
• %
Será fundador aquele que assinar a ata da fundação do
ô único somente os fundadores estarão isentos das
insaiidades.
;. 10* - Os sócios contribuintes sfto aqueles que pagam as
iensalidades
sua adeissao.
fixadas cela presidência e as jóias por ocasião de
:. ii» - sôciz atleta é aquele que participa oficialmente em
íome de clube, de qualquer modalidade desportiva.
Art. 12 ° " Somente os sócios fundadores poderão ser eleitos para
cargos na presidência.
13» Sâo direitos dos sócios:
a) frequentar com sua famílias as dependências da sede
social, reuniões, divertimentos e outras atividades no espaço
físico de clube;
b) Tomar parte como membro nas assembleias gerais,
discutindo, votando e sendo votado, observando sempre o artigo
12° e 20°;
c) representar junto a presidência rercursos de atos que
julgar lesivo aos seus direitos. Menos contra os Artigos. 9°,
12°, 20° e 25°;
d) solicitar dispensa de pagamento de compromissos
assumidos com o clube, justificando os motivos;
e) apresentar
clube;
sugestões que visem ao engrandecimento do
f) comparecer as reuniões e assembleias gerais, quando
convocado
14° São deveres dos sócios:•
a) pagar pontualmente as mensalidades ou outros
compromissos assumidos com o clube;
parte;
b) participar das solenidades cívicas em que o clube tomar
cí aceitar encargos ou comissões;
d) cumprir e fazer cumprir o presente diploma social e as
deliberações da direção do clube;
e) recorrer por escrito à presidência dos atos que
discordar;
clube.
f) propor medidas que visem o progresso â melhoria do
Art. 15° - As penalidades são:
a) ADVERTÊNCIA
b) SUSPENSÃO
c) ELIMINAÇÃO
Art. 16° - As penas de advertência e suspensão serão aplicadas
pela diretoria e sancionadas pelo presidente, para as faltas de
menor gravidade.
6 único - a suspensão será aplicada até no máximo de 01 (um)
ano, conforme a gravidade.
a)Infringir as disposições estatutárias;
b)desrespeitar os membros da direção do clube;
c,promover a discórdia entre os associados, através de
sensacicr.alismo áe fatos que dependem ae decisões superiores.
Art. 17° - Somer.te ecr 50% de votes r.a Assembleia Geral tendo a
participação ce nào -enos sue 50% aos sócios fundadores, ê que
será aplicada = pena le elimir.açãc .
ô único - a eliminação ocorrerá quando:
ai que tenha sido expulso ou suspenso por mais de três (03)
vezes e que venha prescindir nas mesmas faltas;
fc) ao sócio que "eixar de pagar suas mensalidade três (03)
meses consecutivos;
c) os casos omissos ficam a critério da Assembleia Geral,
salvos os já mencionados neste estatuto.
CAPÍTULO IV
ASSEMBLEIA GERAL
Art. 18° - A assembleia geral é o órgão do Real Brasil Esporte
Clube, que funcionará como legislativo e eletivo; composto por
todos os sócios quites com a tesouraria, maiores de dezesseis
(16) anos. '
Art. 19* - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente na 1*
quinzena de março de dois em dois anos com a finalidade de
eleger e empossar 50*(cinquenta por cento) dos diretores; e dois
dos três membros do conselho fiscal.
Art. 20° - Fica os sócios fundadores responsáveis para eleger e
empossar os membros da presidência bem como a indicação de um
nome para o conselho fiscal.
Art. 21* - Somente o presidente, mesmo que interino poderá
dirigir os trabalhos da Assembleia Geral.
Art. 22° - Compete ainda a assembleia geral: .. --;.. "êl
a) resolver sobre concessões dos títulos de beneméritos e
honorários, sendo necessário para essas resoluções metade simples
dos votos dos membros presentes à assembleia;
b) Reunir-se extraordinariamente sempre que for convocada
pela presidência, a seu inteiro critério;
c) a convocação deverá ser por escrito com a discriminação
dos assuntos a serem discutidos.
8 único - nâo compete a assembleia geral legislar ou
contestar os artigos 9°,12°, 20° e 25° deste estatuto.

PÁG. 12
CAPÍTULO V
DOS PODERES
Art. 23" - Os poderes do clube são:
I - PRESIDÊNCIA
II - CONSELHO FISCAL'
III - ASSEMBLEIA GERAL
IV - DIRETORIA
24 # - A presidência e composta por:
a) Presidente
b) Vice-Presidente
c) Vice-Presidente financeiro
Art. 25° - Compete
r:r cent." . dos c*
a presidência
i: reteria.
6 único - cabe ainda a presidência
a)organizar o departamento de esporte com os diretores de
cada modalidade;
b)Decidir sobre admissão ou demissão dos técnicos de todas
as modalidades esportivas do clube;
c)aplicar as penalidades de advertência ou suspensão;
d)decidir, regular e autorizar as despesas do clube;
eídecidir sobre as admissões de sócios;
f)organizar o regimento interno para desenvolver as
atividades gerais do clube;
gjreunir-se pelo menos uma (01) vez por mês com os diretores
para discutir os assuntos do clube.
Art. 26° - Compete a diretoria zelar pelo património do clube e a
programação do calendário esportivo de todas as modalidades.
6 único - a diretoria é composta por:
aídiretor de património
b)diretor de esporte
Odiretores chefes de departamentos criados pela diretoria
de esporte.
Art. 27° - Fica o conselho fiscal responsável pelo equilíbrio das
finanças do clube, tendo que emitir parecer em todas as
propostas feitas pela diretoria e encaminhar para a presidência
já com uma prévia ou não homologação.
5 I o - o conselho fiscal será composto por três (03)
membros, sendo que dois serão eleitos em assembleia geral e um,
nomeado pelos sócios fundadores, e terá um regimento interno.
6 2 o - fica o conselho fiscal juntamente com a presidência
responsável pelo balanço financeiro do clube.
Ô 3 o - no caso da ausência de um dos membros do conselho
fiscal, a presidência nomeará interinamente um substituto, devendo
os sócios fundadores nomear um nome definitivo para o cargo.
6 4° - fica o conselho fiscal responsável de estabelecer os
salários, ou porcentagens em contratos do presidente e vices e dos
demais diretores.
Art. 28° Compete ao presidente:
a) representar o clube em
passivos em juizo e fora dele;
todos os atos, quer ativos ou
b} presidir a assembleia geral» ou reunião da diretoria,
ordinária ou extraordinária;
seja
c) autorizar as despesas necessárias
com o Vice-Presidente financeiro;
para expediente junto
d) firmar contratos e convenções de todas as naturezas
ouvir a diretoria;
após
e) nomear, admitir, licenciar, demitir funcionários do clube
exigir finanças daqueles que estejam obrigados a prestá-la pela
natureza de seu cargo;
f) rubricar os livros do clube, assinar diplomas, convites,
ingressos e quaisquer outros papéis do clube, além dos balancetes,
cheques ou ordens de pagamento juntamente com o Vice-Presidente
financeiro;
g) propor a criação de novos cargos;
h) determinar os deveres funcionais dos empregados, e
estabelecer seus salários;
i) delegar poderes ao presidente do conselho fiscal, sempre
que estiver ausente o sucessor natural o Vice-Presidente
executivo, sendo a nomeação feita por motivo de doença ou viagens;
j) julgar as competições oficiais, mediante parecer da
diretoria de esporte;
k) conceder inscrição de seus atletas e cancelamento em
reunião da diretoria;
1) conceder licença aos membros da diretoria e atletas;
m) presidiu o departamento de relações públicas;
Art. 29° - Compete ao Vice-Presidente executivo:
a) executar todos os serviços da secretaria, redigindo e
assinando com o presidente as atas das sessões da diretoria, bem
como a da assembleia geral;
b) substituir o presidente em suas faltas, impedimentos,
cabendo-lhe no caso as mesma atribuições conferidas aquele;
c) ter sob seu controle o registro das leis estatutárias do
clube, das alterações nele introduzido e das interpretações sobre
as mesmas forem dadas;
d) expedir de conjunto com presidente, carteiras sociais
para os diretores e associados;
DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 19S
e) redigir e expedir as correspondências submetendo-as
assinaturas do presidente e assinar se tiver a autorização;
f) ter a seu carijó o controle do pessoal do clube e dos se
serviços, tomando de acordo com o presidente as providenci
necessárias;
g) lavrar os termos de abertura e encerramento dos livros i
clube.
Art. 30° Compete ao Vice-Presidente financeiro:
a)arrecadar a receita do clube e ter sob sua guarda todos i
valores e bens pertencentes a entidade, sendo por eli
responsáveis;
b)manter em ordem e em dias a escrituração na forma da li
comercial e sob a sua guarda, do dinheiro do clube, documentos
livros contabeis;
c)apresentar mensalmente na reunião da presidência,
balancete da receita e despesas do mês anterior e no fim do ano,
balanço geral, junto com o conselho fiscal;
d) assinar com o presidente, documentos, cheques e ordens (
pagamento;
e)programar os pagamentos das despesas para autorizaçãí
verificando antes sua exatidão e receita disponível;
f)apresentar na reunião da presidência, a relação d<
filiados em atraso ou com débitos para as medidas cabíveis, tenc
ainda que comunicar os débitos de terceiros para como clube;
g)organizar com a presidência, a proposta orçamentaria c
despesas, bem como de receitas para o próximo ano;
híter sob sua guarda títulos de imóveis, dívidas públicas
outros valores do clube',*
i) Distar ao conselho fiscal todas as informações que 11
forer. solicitadas;
j)fixar em lugar visível na sala do clube ou publicar i
:orr.s_ escri:o de grande circulação no estado, o balanço anual •
clube, para que os associados tomem conhecimento;
k)executar trabalhos extraordinários para os quais ten
s:Jc designaao pelo presidente;
Art. 31° - As competências dos diretores do Real Brasil Espor
Clube, essencialmente é assistir a presidência do clube
desempenho da administração, além .das demais responsabilidad'
constantes neste estatuto, que são:
6 1° - do diretor de património:
a) manter sob guarda os bens do clube;
b) organizar e manter em dias o livro de registro <
património no qual deverá constar todos os bens, imóvei.
utensílios, troféus, bens móveis e outros bens;
c) apresentar anualmente, relatório detalhado da situação •
património do clube;
d) ficar subordinado diretamente a presidência no auxíl
direto ao Vice-Presidente financeiro;
e) dirigir o programa de festejo do clube
f)
Ô 2° - do diretor de esporte:
a) organizar as representações oficiais do clube para i
campeonatos, torneios ou competições em que estejam inscritos i
convidados a participarem;
b) examinar documentos de inscrição de atletas do clube;
c) anotar nas fichas dos atletas as alterações que ocorri
com o mesmo;
d) organizar as carteiras dos atletas do clube, controlam
em livros próprios;
e) encarregar-se do serviço de registro, inscrição
transferência de atletas amadores ou não, assinando com
presidente as respectivas fichas e cartões;
f) opinar sobre aprovação ou não das competições, bem como
aplicação das penalidades em que tenham incorrido qualquer atlei
ou filiado;
g) apresentar ao presidente do clube, as necessidades pa:
organização de sua área;
h) criar tantos departamentos quanto sejam os esporti
praticados pela associação;
i) apresentar na reunião anual • da presidência, o relator:
de suas atividades
CAPÍTULO VI
DAS ELEIÇÕES
Art. 32° - As eleições serão por voto pessoal, secreto e direto.
Art. 33° - Sorente pederá concorrer a um aos cargos da diretoria
os associados que estiverem quites com a tesouraria do clube,
não esteja a frente ie outra entidade.
õ I o - estarão excluídos das exigências deste artigo, o
sócios fundadores, pois estão isentos das mensalidades do clube
conícrr.e Art. 3 a parágrafo único.
O 2 o fica a secretaria do clube, responsável pel
efetivação do registre de candidato, na forma deste artigo, dand
conhecimento em tempo hábil aos associados.
CAPÍTULO VM
DISPOSIÇÕES GERAIS

BOAVISTA, 16 DE JULHO DE 1996 DIÁRIO OFICIAL
**• 3 ** ~ Os membros da presidência e os dois principais
diretores poderão ser remunerados no exercício de seus cargos.
urt. 35* - 0 clube só poderá ser dissolvido por motivo de
dificuldades financeiras insuperáveis/ por deliberação da
assembleia geral, extraordinária, convocada especialmente para
este fim e com votos favoráveis de pelo menos maioria absoluta
dos votos.
irt. 3C* - Em caso de dissolução do clube, os bens imóveis e
móveis bem como valores monetários, serão divididos entre os
sócios fundadores.
jrt. 37* - O mandato do presidente, Vice-Presidente financeiro e
Vice-Presidente executivo, será de quatro (04) anos podendo
haver reeleições.
S único - somente os sócios fundadores poderão eleger e
erem eleitos para os cargos mencionados neste artigo.
irt. 38* O mandato dos demais diretores será de dois (02 anos).
irfc. 39* - O mandato dos membros do conselho fiscal será de
quatro (04) anos.
jct. 40* - Em caso de renúncia do presidente, assumirá o Vice-
Presidente financeiro, caso ambos não estejam aptos á assumir,
ou renuncie, o presidente do conselho fiscal, assumirá e
promoverá eleiçóes para o preenchimento dos cargos.
PÁG. 13
Art. 41° - A presidência do clube expedirá normas gerais de
padrão e ação para as diversas atividades do, clube.
Art. 42* - A presidência do clube só poderá altejrar o estatuto,
para fins de adaptação as normas das entidades que o clube
estiver filiado, tendo que depois comunicar aos sócios em
assembleia geral, com justificativas.
Art. 43* - Os sócios
obrigações do clube.
não responderão subsidiariamente pelas
Art. 44° - Fica os -embros da primeira assembleia geral,
responsáveis pelo preenchimento de todos os cargos existentes.
Art. 45 B - 0 presente aiploma social entro eir. viger nesta data, a
titule precário, dever.de ser registrado em cartório apes a
publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Art. 46" - 0 presente estatuto foi aprovado em reunião da
assembleia geral fundadora e eritrará em vigor, em caráter
definitivo, da data de sua publicação após registrado no
cartório de pessoas jurídicas, para que produza seus efeitos
legais.
1° Torneio de Fulsal
Internacional
26 e 27 de julho • 19 horas •
a
Realização
CUMUSCHUU*
MOMJÇAB
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Apoio
Vista 05 d» Julho da 1996
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PÁG. 14 DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 16 DE JULHO DE 1996
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ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
o
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
B3ZH&EEXZEÉQESa
ANO VI 107*
PODGR GXGCUTNO..
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^^llllliiljl;. j£%,:: JEm- : Jt. 'W±Jr"
PAGINA
Ol
ÇGCRGTARIA DA ADMINISTRAÇÃO Ot
ÇGCRGTARIA DA ÇGGURANÇA PÚBLICA..... QQ
OUTRAÇ PUBLICAÇÕGÇ 04
Atos do Poder Executivo
Secretaria da Administração
PORT/GABN 9 417 de 08 de julho de 1996
O Secretário de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.211-E. de 12 de abril de 19%, publicado no DOE. de 18 de abril
de 1996
RESOLVE,
Exonerar VALTER OLIVEÍRA DE SOUZA, do Cargo
Direção Intermediária CDI-I, de Chefe da Divisão de Abastecimento do
Departamento de Transportes da Secretaria dè Estado da Administração, a
partir de 01.07.96
M1996
DO ÍISIABO
—r—nrfriiiii-iriiiiiriiriiM
N° 1.352
Secretaria de Administração, 08 de junho de 1996.
ESSENJ^NHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
PORT/GABN" 418 de 08 de julho de 1996
O Secretário de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.211-E. de 12 de abril de 1996. publicado no DOE de 18 de abril
de 1996
RESOLVE,
Exonerar AFONSO FRANCO RODRIGUES, do Cargo
Direção Intermediária CDI-II, de Chefe da Seção de Registro de Peças e
Ferramentas do Departamento de Transportes da Secretaria de Estado da
Administração, a partir de 01.07.96
Secretaria de Administração, 08 de junho de 1996.
-/'-. • - •
v ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário dé 'Estado da Administração
PORT/GABN" 419 de 08 de julho de 19%
O Secretário de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no DOJE. de 18 de abril
de 1996

RESOLVE, Secretaria de Administração, 08 de julho de 1996.
Nomear VALTER OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo
de Direção Superior CDS-1, de Diretor do Departamento de Transportes da
Secretaria de Estado da Administração, a partir de 01.07.96.
Secretaria de Administração, 08 de julho de 1996.
ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
PORT/GAB V 420 de 08 de julho de 1996
O Secretário de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo
Decreto n" 1.211-E, de 12 de abril de 1996. publicado no DOE. de 18 de abril
de 1996
RESOLVE,
Nomear AFONSO FRANCO RODRIGUES, para o Cargo
de Direção Intermediária CD1-1, de Chefe da Divisão de Abastecimento do
Departamento de Transportes da Secretaria de Estado da Administração, a
partir de 01.07 96
SECRETARIADO
Prof CILENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX
Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretário de Estado de Planejamento,
Industria e Comércio (Interino)
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Dr. ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
Prof JOYCE VÂNIA DE SOUZA CRUZ NASCIMENTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. R/l MANOEL DE LIMA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
Sr. GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO
Secretário de Estado do Meio Ambiente, Interior e Justiça
Sr. JAIR DALLAGNOL
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
Dr. FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Dr. ERCI DE MORAES
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
ESTAWDMRORAÍMA .
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTON SOLIGO
VICE-GOVERNADOR
ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado~3a~A3ministração
PORT/GABN" 421 de 08 de julho de 1996
O Secretário de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no DOE. de 18 de abril
ie 1996
RESOLVE, .
Nomear VILMARA ROQUE DE ALENCAR, para o
:argo de Direção Intermediária CD1-II, de Chefe da Seção de Registros de
Peças e Ferramentas do Departamento de Transportes da Secretaria de Estado
da Administração, a partir de 01.07.96.
Secre'^ ia de Administração, 08 de julho de 1996.
ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado dà~Administraçâo
ANÍSIO FERNANDES FILHO
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE UMA DA SILVA
Chefe de Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES • . .
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398. datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
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1.00
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Semestral com remessa postal no Estado RS 50.00
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Lauda Padrão RS 0,50
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PORTARIA N» 270/96-DEPLAF/SP, 24 de junho de 1996.
0 SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ES
TADO DE RORAIMA, usando das atribuições legais,
RESOLVE;
DESIGNAR os servidores Ednir Araújo Veras, Chefe
de Divisão, Cargo Comissionado, matrícula SEAD N2 18.763-1 e
Lincoln Melo da Silva, Motorista do Quadro de Serviços Prestados,
matrícula SEAD N 9 06748-2, para comparecerem aos Muni
cípios de Mucajaí e Caracaraí, a fim de proceder levantamento
das necessidades existentes nas Delegacias daqueles Municípios
< Saída 25JUN96/8:00 horas, retorno 26JUN96/16:00 horas
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MANOEL DE I/MA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
Outras Publicações
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
CANTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Senhores Trabalhadores Rurais e proprietários de pequenos imóveis rurais
praticantes da agricultura em regime de economia familiar:
Pelo presente Edital, os adiante assinados convocam os
senhores proprietários rurais praticantes da agricultura em regime de economia
familiar e trabalhadores, rurais deste Município, para se reunirem em
Assembleia Geral, que deverá ser realizada às 09:30 horas do dia 28 do mês de
julho, do corrente ano de 1996, na sede deste município, a fim de deliberar
sobre o seguinte:
Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
01
Canta.
02 Aprovação do Estatuto Social.
03 Eleição de uma Diretoria e Conselho Fiscal.
04 O que ocorrer.
Para conhecimento dos interessados , publica-se o presente
Edital, em cumprimento à legislação em vigor.
Comissão organizadora:
Canta, lade juihode 1996
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM
AGRICULTURA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Hv&mimmtm
Senhores Presidentes e Delegados Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais dos municípios do Estado de Roraima:
Pelo presente Edital, os adiante assinados convocam os senhores
Presidentes e Delegados Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
deste Estado, para se reunirem em Assembleia Geral, que deverá ser realizada
àsl7:00 horas do dia 26 do mês de julho, do corrente ano de 1996, á Rua Alferes
Paulo Saldanha 280, centro, neste município, a fim de deliberar sobre o seguinte:
01 Fundação da Federação dos Trabalhadores em Agricultura
do Estado de Roraima.
02
03
04
Aprovação do Estatuto Social.
Eleição de uma Diretoria e Conselho Fiscal.
O que ocorrer.
Para conhecimento dos interessados , publica-se o presente
Edital, em cumprimento à legislação em vigor
P«ni««n nrgnninwire.-
led* An Çjwaft/i...iip.
Boa Vista, RR, 15 de julho de 1996
SINDICATO DOS GARIMPEIIÍOS DO ESTADO
DE RORAIMA
- S I N D I G A R -
ATA DK REONlXO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO
DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RORAIMA - SINDIGAR.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de mil nove
centos e noventa e seis, ás nove horas e trinta minutos, reuiram
-se no Auditório da FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA
-FIER, situano na Av. Cap. Júlio Bezerra no trezentos e cinquen
tá e três - Centro, na Capital de Boa Vista/RR, trinta e um garm
peiros entre eles os de Tepequém, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO
publicado na Ordem do Dia, para tratar dos seguintes assuntos:
lo) A escolha de um Vice-Presidente para o SINDIGAR, para assu
mir a vacância do sr. António Francisco Valério Lima que desapa
receu dos compromissos com a sua Entidade sem prestar esclarece
mento e sem deixar endereço; para este cargo foram apresentados
como candidato, o sr. DANIEL GONÇALVES DOS SANTOS que foi esco
lhido por Luis Santana Hermoza e teve dois votos; segundo candi.
dato foi o sr. ADROALDO SALDANHA escolhido pelo sr. José do Ca£
mo Cavalcante e teve quatro votos; o terceiro candidato foi LEO
NIDAS RAMALHO escolhido por diversos garimpeiros e teve nove vo
tos; o quarto candidato foi o sr. MANOEL MORAIS SILVA escolhido
pelo Presidente do SINDIGAR, que foi o candidato eleito comape
nas um voto a mais do penúltimo mais bem votado. 20)Aprovação
da Eleição da nova Diretoria da CONGER para o novo mandato de
1996 a 1998, ficando aprovado pela ASSEMBLEIA que seria realiza
da no dia vinte e seis de abril de mil novecentos e noventa e
seis em Tepequém. 3°) Foi Lambeu aprovado pela Assembleia que a
Contribuição das mensalidades sociais dos cadastratos ao Sindica
to ficaria no valor de três reais, e que a taxa de pagamento das
Carteirinhas para as consultas médicas do SESI ficam independentes
do SINDIGAR ou seja: o associado é quem se encarregará demandar
fazer, apenas o SINDIGAR manda fazer a primeira vez do associado
por dignidade de ter que levar os dados pessoais do sócio do SIN
DICATO a primeira vez, após isto o associado é quem tem obriga_
ção de mandar fazer dos seus dependentes, e renovações de todos osseus.
4o) Foi também aprovado pela Assembleia a alteração da Letra"B"
Capítulo lo e Art. lo do Estatuto da CONGER onde fala de AGRUIL.
TURA DE SUBSISTÊNCIA, para AGRICULTORA DE SUBSISTÊNCIA E INDÚS_
TRIAL. Antes de encerrar a Assembleia o Presidente falou ao
primeiro e segundo tesoureiro os srs. MANOEL MORAIS SILVA e
CEClLIO BISPO FILHO, que é preciso fazer a Declaração de Impos^
to de Renda do SINDIGAR, prestar contabilidade aos associados
seja de qualquer forma é uma dignidade deve e respeitoaos asso
ciados, e o bem representar a Entidade, outras conclusões do
Presidente apelar para os Tesoureiros do SINDIGAR, que os mesmos
concordaram, foi que doravante as contribuições dos associados
serem pagas todos os meses em Assembleia ou quando os Associados
comparecer, mais quem receberá é a secratária e não maio o Pre_
sidente, da seguinte forma: A secretária recebe as mensalidades
do associado" e todos os meses os Tesoureiros, recebem da secre
tária. Sem mais nada a tratar o Presidente encerrou a Assembleia
ás doze horas e trinta minutos. Esta ATA datilografada por mim
Vânia Maria Alves- secretária e assinada pelos seus representan
tes maiores. ,
CRISNEL FRANCISCO RAMALHO
MANOEL MORAIS. SILVAr
Mouo MéjuovZ Swir.
Secretario
Presidente