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cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa

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Os <strong>processos</strong> oriundos <strong>de</strong> instituições não pertencentes à<br />

Administração Pública Fe<strong>de</strong>ral só terão suas peças renumeradas<br />

se a respectiva numeração não estiver correta; não havendo<br />

falhas, prossiga com a sequência numérica existente.<br />

Faça qualquer solicitação ou in<strong>formação</strong> inerente ao<br />

processo por intermédio <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho no próprio documento<br />

ou, caso seja possível, em folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho, a ser incluída ao<br />

final do processo, utilize tantas folhas quanto forem necessárias.<br />

Po<strong>de</strong>rão ser utilizados a frente e o verso da folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho,<br />

não se permitindo a inclusão <strong>de</strong> novas folhas até o seu total<br />

aproveitamento do verso, levando em consi<strong>de</strong>ração a numeração<br />

conforme parágrafo 2º da página 11.<br />

No caso <strong>de</strong> inserção <strong>de</strong> novos documentos no processo,<br />

inutilize o espaço em branco da última folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho,<br />

apondo o carimbo “Em branco”.<br />

Quando, por falha ou omissão, você constatar a necessida<strong>de</strong><br />

da correção <strong>de</strong> numeração <strong>de</strong> qualquer folha dos autos,<br />

inutilize a anterior, acrescentando um “X” sobre o carimbo<br />

a inutilizar, renumerando as folhas seguintes, sem rasuras,<br />

certificando-se da ocorrência.<br />

12<br />

Fls. :<br />

Rubrica:<br />

F . N A C IO N A L D E S AÚD E - F U N A S A /P R E S I -<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Fls. :<br />

Rubrica:<br />

F . N A C IO N A L D E S AÚD E - F U N A S A /P R E S I -

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