cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa
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Os <strong>processos</strong> oriundos <strong>de</strong> instituições não pertencentes à<br />
Administração Pública Fe<strong>de</strong>ral só terão suas peças renumeradas<br />
se a respectiva numeração não estiver correta; não havendo<br />
falhas, prossiga com a sequência numérica existente.<br />
Faça qualquer solicitação ou in<strong>formação</strong> inerente ao<br />
processo por intermédio <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho no próprio documento<br />
ou, caso seja possível, em folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho, a ser incluída ao<br />
final do processo, utilize tantas folhas quanto forem necessárias.<br />
Po<strong>de</strong>rão ser utilizados a frente e o verso da folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho,<br />
não se permitindo a inclusão <strong>de</strong> novas folhas até o seu total<br />
aproveitamento do verso, levando em consi<strong>de</strong>ração a numeração<br />
conforme parágrafo 2º da página 11.<br />
No caso <strong>de</strong> inserção <strong>de</strong> novos documentos no processo,<br />
inutilize o espaço em branco da última folha <strong>de</strong> <strong>de</strong>spacho,<br />
apondo o carimbo “Em branco”.<br />
Quando, por falha ou omissão, você constatar a necessida<strong>de</strong><br />
da correção <strong>de</strong> numeração <strong>de</strong> qualquer folha dos autos,<br />
inutilize a anterior, acrescentando um “X” sobre o carimbo<br />
a inutilizar, renumerando as folhas seguintes, sem rasuras,<br />
certificando-se da ocorrência.<br />
12<br />
Fls. :<br />
Rubrica:<br />
F . N A C IO N A L D E S AÚD E - F U N A S A /P R E S I -<br />
Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Fls. :<br />
Rubrica:<br />
F . N A C IO N A L D E S AÚD E - F U N A S A /P R E S I -