cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa
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Procedência<br />
Processo<br />
A instituição que originou o documento.<br />
É o documento ou o conjunto <strong>de</strong> documentos que exige<br />
um estudo mais <strong>de</strong>talhado, bem como procedimentos expres-<br />
sados por <strong>de</strong>spachos, pareceres técnicos, anexos ou, ainda,<br />
instruções para pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas; assim, o documento<br />
é protocolado e autuado pelos órgãos autorizados a executar<br />
tais procedimentos.<br />
Processo acessório<br />
É o processo que apresenta matéria indispensável à ins-<br />
trução do processo principal.<br />
Processo principal<br />
É o processo que, pela natureza <strong>de</strong> sua matéria, po<strong>de</strong>rá<br />
exigir a anexação <strong>de</strong> um ou mais <strong>processos</strong> como complemen-<br />
to à sua <strong>de</strong>cisão.<br />
Protocolo central (Coseg/Socom)<br />
Cartilha <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Processos<br />
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