cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa
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) Mantenha as folhas <strong>de</strong> cada processo com sua numeração<br />
original;<br />
c) Lavre o “TERMO DE JUNTADA POR APENSAÇÃO”<br />
na última folha do processo mais antigo, o qual, no<br />
ato da apensação, ficará em primeiro lugar;<br />
d) Anote na capa do processo que ficar em primeiro lugar<br />
o número do processo apensado; e<br />
e) Registre, no SCDWEB, a juntada por apensação.<br />
Desapensação<br />
Após a <strong>de</strong>cisão final, os <strong>processos</strong> po<strong>de</strong>rão ser <strong>de</strong>sapen-<br />
sados no protocolo setorial da unida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se encontrarem.<br />
A <strong>de</strong>sapensação ocorrerá antes do arquivamento.<br />
Como fazer<br />
a) Separe os <strong>processos</strong>;<br />
b) Lavre o “TERMO DE DESAPENSAÇÃO” no processo<br />
que solicitou a juntada;<br />
c) Torne sem efeito a anotação da capa do processo feita<br />
à época da apensação;<br />
d) Acrescente o <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> encaminhamento em cada<br />
processo a ser <strong>de</strong>sapensado; e<br />
e) Registre no SCDWEB, a <strong>de</strong>sapensação.<br />
Cartilha <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Processos<br />
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