22.06.2013 Views

cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa

cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa

cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

) Mantenha as folhas <strong>de</strong> cada processo com sua numeração<br />

original;<br />

c) Lavre o “TERMO DE JUNTADA POR APENSAÇÃO”<br />

na última folha do processo mais antigo, o qual, no<br />

ato da apensação, ficará em primeiro lugar;<br />

d) Anote na capa do processo que ficar em primeiro lugar<br />

o número do processo apensado; e<br />

e) Registre, no SCDWEB, a juntada por apensação.<br />

Desapensação<br />

Após a <strong>de</strong>cisão final, os <strong>processos</strong> po<strong>de</strong>rão ser <strong>de</strong>sapen-<br />

sados no protocolo setorial da unida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se encontrarem.<br />

A <strong>de</strong>sapensação ocorrerá antes do arquivamento.<br />

Como fazer<br />

a) Separe os <strong>processos</strong>;<br />

b) Lavre o “TERMO DE DESAPENSAÇÃO” no processo<br />

que solicitou a juntada;<br />

c) Torne sem efeito a anotação da capa do processo feita<br />

à época da apensação;<br />

d) Acrescente o <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> encaminhamento em cada<br />

processo a ser <strong>de</strong>sapensado; e<br />

e) Registre no SCDWEB, a <strong>de</strong>sapensação.<br />

Cartilha <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Processos<br />

15

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!