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cartilha de formação de processos cartilha de formação de ... - Funasa

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Documentos urgentes: São os documentos cuja tramitação<br />

requer maior celerida<strong>de</strong> que a rotineira. Ex.: pedidos <strong>de</strong> infor-<br />

mação oriundos do Po<strong>de</strong>r Executivo, do Po<strong>de</strong>r Judiciário e das<br />

Casas do Congresso Nacional; mandados <strong>de</strong> segurança do Mi-<br />

nistério Público e outros que fixem prazo para resposta;<br />

Documentos ostensivos: São documentos cujo acesso é<br />

irrestrito;<br />

Documentos reservados: São aqueles cujo assunto não<br />

<strong>de</strong>va ser do conhecimento do público em geral.<br />

Folha do processo<br />

São as duas faces <strong>de</strong> uma página do processo.<br />

Interessado<br />

Pessoa física ou instituição que será objeto <strong>de</strong> análise do<br />

processo.<br />

Juntada<br />

É a união <strong>de</strong> um processo a outro, ou <strong>de</strong> um documento<br />

a um processo; realiza-se por anexação ou apensação.<br />

Juntada por anexação<br />

Cartilha <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Processos<br />

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