as políticas públicas para o ensino técnico profissional na era vargas
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Introdução<br />
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO TÉCNICO<br />
PROFISSIONAL NA ERA VARGAS (1930-1945)<br />
SANCHES, Maria Cristi<strong>na</strong><br />
mariacrissanches@hotmail.com<br />
VOLSI, Maria Eunice França (orientadora)<br />
mefvolsi@uem.br<br />
Universidade Estadual de Maringá<br />
Polític<strong>as</strong> públic<strong>as</strong> e gestão escolar<br />
O sistema educacio<strong>na</strong>l br<strong>as</strong>ileiro foi marcado por um histórico de exclusão e<br />
dualismo, em que o acesso à educação esteve ligado diretamente aos interesses políticos e<br />
econômicos de cada época. Neste contexto, a educação foi concebida como um elemento de<br />
redirecio<strong>na</strong>mento da população de acordo com o encaminhamento pretendido pela sociedade<br />
a partir de um ideal político.<br />
Segundo Jacomeli e Nielsen (2001) a trajetória da Educação Profissio<strong>na</strong>l no Br<strong>as</strong>il<br />
tem início em 1809 com a criação do Colégio d<strong>as</strong> Fábric<strong>as</strong>, instituição de caráter<br />
<strong>as</strong>sistencialista voltado <strong>para</strong> o atendimento de jovens de baixa renda. As reform<strong>as</strong><br />
subsequentes que ocorr<strong>era</strong>m nesta modalidade de <strong>ensino</strong> d<strong>era</strong>m continuidade à tendência<br />
supletiva e <strong>as</strong>sistencialista da educação <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> até a Proclamação da República, quando a<br />
sociedade começa a atentar-se <strong>para</strong> a formação d<strong>as</strong> “m<strong>as</strong>s<strong>as</strong>” <strong>para</strong> o mercado de trabalho:<br />
A organização da formação <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>, com a implantação da República e com o<br />
discurso de industrialização e urbanização do país, o Estado <strong>as</strong>sume a responsabilidade de<br />
pre<strong>para</strong>r operários <strong>para</strong> o mercado de trabalho que seria formado, distanciando um pouco<br />
daquele <strong>as</strong>pecto <strong>as</strong>sistencialista [...] (JACOMELI; NIELSEN, 2001, p.2).<br />
No que diz respeito ao sistema <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de <strong>ensino</strong> <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong> constata-se que este<br />
foi um período onde a concepção dual de educação aparece explicitamente sendo legitimada<br />
pelo processo de modernização empreendido pelo país. Durante o legado de Varg<strong>as</strong> a<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 1
sociedade br<strong>as</strong>ileira viveu um período de centralização e intensa <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>lização de seus<br />
setores sociais em prol a construção de um “novo país”. Entre os setores sociais que foram<br />
reestruturados estava à questão educacio<strong>na</strong>l que p<strong>as</strong>sou a ser organizada a partir de uma<br />
unidade <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l enfatizando algum<strong>as</strong> modalidades de <strong>ensino</strong> em detrimentos a outr<strong>as</strong> como é<br />
o c<strong>as</strong>o do <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> no período do “Estado Novo”.<br />
Objetivo<br />
Diante deste contexto, esta pesquisa tem como objetivo a<strong>na</strong>lisar <strong>as</strong> polític<strong>as</strong><br />
educacio<strong>na</strong>is desenvolvid<strong>as</strong> <strong>na</strong> “Era Varg<strong>as</strong>” com ênf<strong>as</strong>e <strong>na</strong> legislação e regulamentação do<br />
<strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>, a fim de pontuar <strong>as</strong> principais característic<strong>as</strong> legais e sociais que<br />
fortalec<strong>era</strong>m o dualismo educacio<strong>na</strong>l da época.<br />
Metodologia<br />
Para atender a este objetivo a pesquisa foi realizada a partir de uma investigação de<br />
caráter teórico-descritivo e, portanto, bibliográfica, desta forma, foram feito levantamentos e<br />
estudos d<strong>as</strong> legislações educacio<strong>na</strong>is com b<strong>as</strong>e no contexto histórico, político e econômica<br />
produzida no período, além disso, foi feito análise da lit<strong>era</strong>tura g<strong>era</strong>l e específica sobre o<br />
tema.<br />
Esta pesquisa foi abordada <strong>na</strong> perspectiva do materialismo histórico, consid<strong>era</strong>ndo a<br />
política educacio<strong>na</strong>l da Era Varg<strong>as</strong> como uma consequência e uma resposta às necessidades<br />
criad<strong>as</strong> pela forma de trabalho capitalista do período.<br />
Desenvolvimento<br />
A acessão do <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> no governo Varg<strong>as</strong><br />
O processo de modernização <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l empreendido por Getúlio Varg<strong>as</strong> a partir de sua<br />
entrada no poder refletiu diretamente no setor educacio<strong>na</strong>l remodelando su<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong> <strong>para</strong><br />
atender a nova realidade implementada no país. Para concretizar o novo ideal de governo a<br />
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educação e a escola foram elementos essenciais ao p<strong>as</strong>so que est<strong>as</strong> foram <strong>as</strong>sociad<strong>as</strong> ao setor<br />
industrial com o intuído de formar “operários” de acordo com a demanda e exigênci<strong>as</strong> do<br />
mercado em <strong>as</strong>censão (FARIA, 2010).<br />
A partir da crescente necessidade de mão-de-obra especializada <strong>para</strong> atuar n<strong>as</strong><br />
indústri<strong>as</strong>, o governo p<strong>as</strong>sou a atentar-se mais <strong>para</strong> <strong>as</strong> questões educacio<strong>na</strong>is voltad<strong>as</strong> <strong>para</strong> a<br />
<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>ização da população. Neste sentido, <strong>para</strong> efetivar su<strong>as</strong> ações em prol da formação<br />
do “contingente braçal” de atuação n<strong>as</strong> indústri<strong>as</strong> o Estado criou leis e decretos <strong>para</strong><br />
normatizar este setor, <strong>para</strong> tanto, p<strong>as</strong>sou a compartilhar com <strong>as</strong> indústri<strong>as</strong> a responsabilidade<br />
de colaborar com a ofertar de educação/formação da população pobre desti<strong>na</strong>da a atuar no<br />
setor industrial.<br />
Com <strong>as</strong> medid<strong>as</strong> tomad<strong>as</strong> pelo governo <strong>para</strong> regulamentar o <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<br />
<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> no país, verifica-se a margi<strong>na</strong>lização da população que é desti<strong>na</strong>da a esta<br />
modalidade de <strong>ensino</strong>. Com a Reforma educacio<strong>na</strong>l empreendida por Francisco Campos em<br />
1931 a primeira realizada no governo Varg<strong>as</strong>, constata-se o forte dualismo que permeava o<br />
sistema educacio<strong>na</strong>l br<strong>as</strong>ileiro. Esta Reforma introduziu a descontinuidade dos cursos de<br />
caráter <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izantes, ou seja, a maioria dos cursos não possibilitava o ingresso ao<br />
<strong>ensino</strong> superior, e quando permitia, o acesso <strong>era</strong> restrito <strong>as</strong> áre<strong>as</strong> equivalentes aos cursos<br />
<strong>técnico</strong>s.<br />
Ficava evidente, portanto, o posicio<strong>na</strong>mento elitista de Francisco Campos sobre <strong>as</strong><br />
questões referentes à organização e funcio<strong>na</strong>mento do sistema educacio<strong>na</strong>l. Para ele, a escola<br />
primária e o <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante desti<strong>na</strong>vam-se a formar cidadãos trabalhadores<br />
discipli<strong>na</strong>dos e adaptados ao meio social e <strong>para</strong> tanto, o seu caráter deveria ser moldado de<br />
acordo com a ordem intelectual e moral necessária à convivência huma<strong>na</strong> (MORAES, 1992).<br />
No que diz respeito ao <strong>ensino</strong> secundário, observa-se que sua estrutura foi organizada<br />
de tal maneira que delimitou a demanda social que teria <strong>as</strong> reais condições de cursá-lo. Com<br />
duração de cinco anos somado a um currículo enciclopédico e a avaliações rígid<strong>as</strong>, o <strong>ensino</strong><br />
secundário tor<strong>na</strong>va-se acessível à minoria da população; já <strong>ensino</strong> universitário com tod<strong>as</strong> <strong>as</strong><br />
barreir<strong>as</strong> impost<strong>as</strong> deveria ser desti<strong>na</strong>do praticamente à formação da elite no qual <strong>era</strong><br />
“depositado o comando” da sociedade.<br />
Embora o país estivesse em vi<strong>as</strong> de modernização, o modelo de <strong>ensino</strong> legitimado<br />
pela Reforma Francisco Campos ainda se manteve arcaico e elitista.<br />
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O currículo enciclopédico (de caráter mais humanista do que científico) do<br />
secundário, o status de segunda ordem dos cursos profissio<strong>na</strong>is, o desc<strong>as</strong>o<br />
com a organização de outros cursos <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izantes, sobretudo o<br />
industrial, revelam que <strong>as</strong> reform<strong>as</strong> não ultrap<strong>as</strong>saram os estreitos limites<br />
postos pela particularidade da sociedade br<strong>as</strong>ileira em seu caminho <strong>para</strong> a<br />
industrialização (MORAES, 1992 p. 307).<br />
Com esta Reforma pode-se constar que embora tenha atingido a estrutura do sistema<br />
de <strong>ensino</strong> br<strong>as</strong>ileiro ela ainda continuou sendo de caráter excludente, pois, não possibilitou a<br />
articulação entre os níveis de <strong>ensino</strong> pelo contrário reforçou os percalços existentes. Segundo<br />
Moraes (1992), esta Reforma concretizou o ideário educacio<strong>na</strong>l defendido por Campos, <strong>na</strong><br />
qual a oferta da educação deveria ser diferenciada entre <strong>as</strong> camad<strong>as</strong> sociais, ou seja, <strong>para</strong> a<br />
elite deveria ser ofertada uma educação voltada <strong>para</strong> o “pensar”, já <strong>para</strong> população em m<strong>as</strong>sa,<br />
deveria ser desti<strong>na</strong>da a educação <strong>para</strong> “produzir”.<br />
Em contrapartida ao encaminhamento que estava sendo dado ao sistema educacio<strong>na</strong>l<br />
br<strong>as</strong>ileiro no início do governo Varg<strong>as</strong> foi criado o movimento escolanovista, que lançou por<br />
meio do documento intitulado “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” em 1930,<br />
reivindicações em prol de uma educação mais “democrática”. Desta forma o Manifesto afirma<br />
que:<br />
[...] A educação nova, alargando a sua fi<strong>na</strong>lidade <strong>para</strong> além dos limites d<strong>as</strong><br />
cl<strong>as</strong>ses, <strong>as</strong>sume, com uma feição mais huma<strong>na</strong>, a sua verdadeira função<br />
social, pre<strong>para</strong>ndo-se <strong>para</strong> formar "a hi<strong>era</strong>rquia democrática" pela<br />
"hi<strong>era</strong>rquia d<strong>as</strong> capacidades", recrutad<strong>as</strong> em todos os grupos sociais, a que<br />
se abrem <strong>as</strong> mesm<strong>as</strong> oportunidades de educação. Ela tem, por objeto,<br />
organizar e desenvolver os meios de ação durável com o fim de "dirigir o<br />
desenvolvimento <strong>na</strong>tural e integral do ser humano em cada uma d<strong>as</strong> etap<strong>as</strong><br />
de seu crescimento", de acordo com uma certa concepção do mundo<br />
(HISTEDBR, 2006, p 191).<br />
Assim, ciente dos problem<strong>as</strong> do sistema de <strong>ensino</strong> vigorante <strong>na</strong> época principalmente<br />
no que se refere ao dualismo educacio<strong>na</strong>l, o Manifesto defendeu a sup<strong>era</strong>ção d<strong>as</strong> disparidades<br />
da educação propondo <strong>para</strong> tanto a criação de uma escola pública, única e comum <strong>para</strong> todos<br />
como afirma Carvalho (2012, p.137):<br />
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O Manifesto representou, portanto, a reinvindicação de mudanç<strong>as</strong> totais e<br />
profund<strong>as</strong> <strong>na</strong> estrutura do <strong>ensino</strong> br<strong>as</strong>ileiro, em consonância com <strong>as</strong> nov<strong>as</strong><br />
necessidades de desenvolvimento da época. Ao criticar a variedade dos<br />
sistem<strong>as</strong> escolares regio<strong>na</strong>is e a organização dual do sistema educacio<strong>na</strong>l<br />
vigente, ou seja, que se dividia em dois subsistem<strong>as</strong>, o <strong>ensino</strong> primário<br />
<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> <strong>para</strong> os pobres e o <strong>ensino</strong> secundário e superior <strong>para</strong> os ricos, o<br />
Manifesto propunha a sup<strong>era</strong>ção de toda a seletividade social por meio da<br />
escola única que a todos se dirigia.<br />
Com a pressão social de grupos organizados como os dos escolanovist<strong>as</strong>, foi aceito<br />
pelo governo e legitimado pela Constituição de 1934 algum<strong>as</strong> reinvindicações expressiv<strong>as</strong> que<br />
amenizaram <strong>as</strong> desigualdades educacio<strong>na</strong>is, porém, não a extinguiu como é possível observar<br />
no artigo 150 desta Constituição, em que <strong>era</strong> previsto apen<strong>as</strong> o <strong>ensino</strong> primário como gratuito<br />
e obrigatório. Além disso, este mesmo artigo ainda limita a matrícula dos alunos segundo a<br />
capacidade didática d<strong>as</strong> escol<strong>as</strong> e estabelece prov<strong>as</strong> de inteligência e aproveitamento como<br />
critério de seleção ao sistema de <strong>ensino</strong>.<br />
A educação <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> desti<strong>na</strong>do à intensificação da industrialização <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
Com a consolidação do governo Varg<strong>as</strong> a educação <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante se tornou<br />
elemento crucial <strong>para</strong> o desenvolvimento do país.<br />
O setor industrial foi um dos principais seguimentos que entrou em grande <strong>as</strong>censão<br />
dispondo de forte apoio gover<strong>na</strong>mental. Ao p<strong>as</strong>so que o mercado industrial intensificava seu<br />
desenvolvimento tor<strong>na</strong>va-se necessário mão-de-obra especializada <strong>para</strong> atuar <strong>na</strong> produção.<br />
Neste contexto, o governo como grande impulsio<strong>na</strong>dor do processo de modernização <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l<br />
tratou de elaborar uma política educacio<strong>na</strong>l de incentivo ao <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante voltado<br />
<strong>para</strong> a população de baixa renda.<br />
O Br<strong>as</strong>il neste momento concilia interesses econômicos e políticos, ou seja, a<br />
economia volta-se essencialmente <strong>para</strong> a industrialização e o governo por meio de uma<br />
política autoritária busca consolidar o projeto de modernização conservadora no país. Neste<br />
jogo de interesses tor<strong>na</strong>-se necessário a formação de um novo homem apto a atuar no mercado<br />
de trabalho e ao mesmo tempo formado com idei<strong>as</strong> <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>list<strong>as</strong>.<br />
Observamos aqui que a Era Varg<strong>as</strong>, com ênf<strong>as</strong>e o Estado Novo conseguiu<br />
articular <strong>as</strong> demand<strong>as</strong> de mão de obra especializada, ao p<strong>as</strong>so que atendia,<br />
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ideologicamente, <strong>as</strong> necessidades do trabalhador, ao mesmo tempo em que<br />
dava ao seu grande projeto de formação de um homem que fosse próprio<br />
<strong>para</strong> esse momento histórico (FARIA, 2010, p.7).<br />
Diante deste cenário, a educação no Estado Novo foi regulamentada de acordo com<br />
os ideais da época, como pode ser constatado <strong>na</strong> Constituição de 1937 em que o capítulo<br />
desti<strong>na</strong>do à educação esta permeado de interesses econômicos e políticos evidenciando<br />
fortemente o dualismo educacio<strong>na</strong>l.<br />
Art 132 - O Estado fundará instituições ou dará o seu auxílio e proteção às<br />
fundad<strong>as</strong> por <strong>as</strong>sociações civis, tendo um<strong>as</strong>; e outr<strong>as</strong> por fim organizar <strong>para</strong><br />
a juventude períodos de trabalho anual nos campos e oficin<strong>as</strong>, <strong>as</strong>sim como<br />
promover-lhe a discipli<strong>na</strong> moral e o adestramento físico, de maneira a<br />
prepará-la ao cumprimento, dos seus deveres <strong>para</strong> com a economia e a<br />
defesa da Nação (BRASIL, 1937).<br />
Verifica-se por meio d<strong>as</strong> disposições legais que o <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante foi<br />
desti<strong>na</strong>do a população pobre. Com esta atitude, o Estado abre uma lacu<strong>na</strong> oficial entre <strong>as</strong><br />
modalidades de <strong>ensino</strong> desti<strong>na</strong>d<strong>as</strong> <strong>as</strong> diferentes cl<strong>as</strong>ses sociais. Ao p<strong>as</strong>so que a estrutura do<br />
<strong>ensino</strong> foi organizada de acordo com <strong>as</strong> condições fi<strong>na</strong>nceir<strong>as</strong> d<strong>as</strong> famíli<strong>as</strong>, automaticamente<br />
gerou uma situação de discrimi<strong>na</strong>ção, hi<strong>era</strong>rquizada entre <strong>as</strong> modalidades de <strong>ensino</strong> e<br />
consequentemente, entre os alunos desti<strong>na</strong>dos <strong>para</strong> cada uma del<strong>as</strong>.<br />
[...] oficializando o <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>, como <strong>ensino</strong> desti<strong>na</strong>do aos pobres,<br />
estava o Estado cometendo um ato lesivo aos princípios democráticos;<br />
estava o Estado instituindo oficialmente a discrimi<strong>na</strong>ção social, através da<br />
escola. E fazendo isso estava orientando a escolha da demanda social de<br />
educação. Com isso, <strong>as</strong>sim orientada <strong>para</strong> um tipo de educação capaz de<br />
<strong>as</strong>segurar acréscimo de prestigio social, a demanda voltaria <strong>na</strong>turalmente <strong>as</strong><br />
cost<strong>as</strong> às escol<strong>as</strong> que o Estado mesmo proclam<strong>as</strong>se como sendo escol<strong>as</strong> dos<br />
pobres [...] (ROMANELLI, 1980, p.15 grifo do autor)<br />
Ao p<strong>as</strong>so que esta política educacio<strong>na</strong>l “seletista” foi sendo estabelecida constata-se<br />
que houve o intuito de modernizar a elite com uma educação diferenciada e <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izar<br />
“<strong>as</strong> m<strong>as</strong>s<strong>as</strong>” com um <strong>ensino</strong> voltado <strong>para</strong> o mercado de trabalho.<br />
O Estado Novo foi um período em que o Br<strong>as</strong>il intensificou seu projeto de<br />
industrialização. Para atender a esta demanda a educação p<strong>as</strong>sou por significativ<strong>as</strong><br />
reestruturações primeiramente pela Constituição de 1937, e posteriormente, pela Reforma<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 6
Gustavo Capanema, que instituiu <strong>as</strong> Leis Orgânic<strong>as</strong> do Ensino, onde o <strong>ensino</strong><br />
<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante definitivamente teve su<strong>as</strong> b<strong>as</strong>es solidificad<strong>as</strong>.<br />
Mantendo em comum acordo com <strong>as</strong> disposições da Constituição de 1937 <strong>as</strong> Leis<br />
Orgânic<strong>as</strong> estabelec<strong>era</strong>m du<strong>as</strong> vertentes <strong>para</strong> o <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>, sendo uma oficial mantida<br />
pelo governo e outra em <strong>para</strong>lelo, organizada e mantida pelo setor privado (Carvalho, 2012).<br />
No que diz respeito ao sistema oficial de <strong>ensino</strong>, este não teve condições de manter-se<br />
atualizado frente às constantes exigênci<strong>as</strong> que o desenvolvimento <strong>técnico</strong>-industrial exigia.<br />
Por outro lado, os cursos <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izantes mantidos pel<strong>as</strong> instituições privad<strong>as</strong> como<br />
SENAI e SENAC cresciam, sobretudo com a participação da população de baixa renda que<br />
via como “boa” a oportunidade de <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izar-se e ainda receber uma ajuda de custo <strong>para</strong><br />
isso.<br />
Esta situação não se estendia a cl<strong>as</strong>se média que detinha situação fi<strong>na</strong>nceira estável e<br />
buscava maior <strong>as</strong>censão social, condição que os cursos <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izantes não ofereciam,<br />
desta forma a cl<strong>as</strong>se média optava pelos cursos de “formação” que lhe possibilitava acesso<br />
aos cursos superiores e posteriormente a exercer profissões lib<strong>era</strong>is (CARVALHO, 2012).<br />
Cabe ressaltar que <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong> tanto <strong>na</strong> Reforma Francisco Campos como <strong>na</strong><br />
Reforma Capanema, o <strong>ensino</strong> secundário abordava conteúdos clássicos e científicos que<br />
serviam de b<strong>as</strong>e pre<strong>para</strong>tória <strong>para</strong> o vestibular que se configurava porta de acesso ao <strong>ensino</strong><br />
superior, diferentemente do <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante que não dispunha dest<strong>as</strong> condições.<br />
Neste contexto, verifica-se que a real fi<strong>na</strong>lidade dos cursos <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izantes não <strong>era</strong><br />
formar/educar os indivíduos e sim treiná-los <strong>para</strong> exercer determi<strong>na</strong>da função sem “maiores<br />
reflexões” restringindo <strong>as</strong>sim, <strong>as</strong> condições de acessão social. O mesmo não acontecia com os<br />
alunos que tinha condições de frequentar o <strong>ensino</strong> secundário propedêutico que abria margens<br />
<strong>para</strong> a formação continuada em qualquer curso do <strong>ensino</strong> superior.<br />
As principais diferenç<strong>as</strong> entre o <strong>ensino</strong> secundário e o <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> podem ser<br />
constatad<strong>as</strong> no currículo proposto <strong>para</strong> cada modalidade de <strong>ensino</strong>. Segundo <strong>as</strong> disposições do<br />
Capítulo II da Lei Orgânica do Ensino Industrial Lei n° 4.073 de 1942, os cursos industriais<br />
deveriam ser organizados de modo que <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> específic<strong>as</strong> de caráter pre<strong>para</strong>tório<br />
perme<strong>as</strong>sem toda a estrutura curricular.<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 7
Art. 67. O <strong>ensino</strong> industrial d<strong>as</strong> escol<strong>as</strong> de aprendizagem será organizado e<br />
funcio<strong>na</strong>rá, em todo o país, com observância d<strong>as</strong> seguintes prescrições:[...]<br />
VII. Os cursos de aprendizagem abrangerão disciplin<strong>as</strong> de cultura g<strong>era</strong>l e de<br />
cultura técnica, e ainda <strong>as</strong> prátic<strong>as</strong> educativ<strong>as</strong> que for possível, em cada<br />
c<strong>as</strong>o, ministrar (Lei n° 4.073 de 1942).<br />
Neste sentido, o Decreto1 nº 8.673/42 buscou estabelecer o currículo dos cursos<br />
industriais, segundo este decreto tais cursos teriam duração de quatro anos. Além disso, o<br />
artigo 17 estabelece a relação d<strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> de cultura g<strong>era</strong>l que deveria ser a b<strong>as</strong>e comum<br />
de todos os cursos industriais:<br />
1. Português.<br />
2. Inglês ou francês.<br />
3. Matemática.<br />
4. Física.<br />
5. Química.<br />
6. História <strong>na</strong>tural.<br />
7. História universal.<br />
8. Geografia g<strong>era</strong>l.<br />
Em <strong>para</strong>lelo ao <strong>ensino</strong> d<strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> que compõe a cultura g<strong>era</strong>l <strong>era</strong>m ministrad<strong>as</strong> <strong>as</strong><br />
disciplin<strong>as</strong> especific<strong>as</strong> que compõe cada curso. No c<strong>as</strong>o do curso de Construção de máquin<strong>as</strong><br />
e motores2 <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong> <strong>era</strong>m:<br />
1. Tecnologia.<br />
2. Desenho <strong>técnico</strong>.<br />
3. Mecânica g<strong>era</strong>l e aplicada.<br />
4. Noções de resistência dos materiais.<br />
5. Complementos de matemática.<br />
6. Mecânica aplicada.<br />
7. Máquin<strong>as</strong> e motores.<br />
8. Eletrotécnica<br />
9. Ensaios em laboratório de máquin<strong>as</strong>.<br />
10. Construção de aparelhos mecânicos, máquin<strong>as</strong> e motores.<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 8
Além d<strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> de cultura g<strong>era</strong>l e d<strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> especific<strong>as</strong> deveriam ser<br />
ministrar <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> de Higiene industrial, Organização do trabalho e Contabilidade<br />
industrial que deveriam ter caráter comum a todos os cursos.<br />
Para poder ingressar nos cursos <strong>técnico</strong>s industriais o aluno deveria se enquadrar n<strong>as</strong><br />
condições mínim<strong>as</strong> de admissão conforme disposto no Artigo 11 “O candidato à matrícula em<br />
qualquer dos cursos industriais deverá ter educação primária completa e ser aprovado em<br />
exames vestibulares de língua pátria e aritmética” (Decreto nº 8.673 de 1942).<br />
Do outro lado do sistema educacio<strong>na</strong>l br<strong>as</strong>ileiro estava o <strong>ensino</strong> secundário, onde <strong>as</strong><br />
orientações curriculares <strong>era</strong>m voltad<strong>as</strong> <strong>para</strong> uma formação acadêmica de cunho humanístico,<br />
portanto <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> <strong>era</strong>m de acordo com este fim.<br />
Segundo o Decreto-Lei n° 4.244 de 1942 a organização do <strong>ensino</strong> secundário seria<br />
ministrado em dois ciclos, sendo o primeiro o cursos gin<strong>as</strong>ial e o segundo compreenderia a<br />
dois cursos <strong>para</strong>lelos: o curso clássico e o curso científico.<br />
O curso gin<strong>as</strong>ial teria duração de quatro anos e tinha o intuito de fornecer aos<br />
adolescentes elementos fundamentais do <strong>ensino</strong> secundário, <strong>para</strong> tanto o seu currículo <strong>era</strong><br />
composto pel<strong>as</strong> seguintes disciplin<strong>as</strong>3:<br />
I. Língu<strong>as</strong>:<br />
1. Português.<br />
2. Latim.<br />
3. Francês.<br />
4. Inglês.<br />
II. Ciênci<strong>as</strong>:<br />
5. Matemática.<br />
6. Ciênci<strong>as</strong> <strong>na</strong>turais.<br />
7. História g<strong>era</strong>l.<br />
8. História da Br<strong>as</strong>il.<br />
9. Geografia g<strong>era</strong>l.<br />
10. Geografia do Br<strong>as</strong>il.<br />
III. Artes:<br />
11. Trabalhos manuais.<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 9
12. Desenho.<br />
13. Canto orfeônico.<br />
O curso clássico e o curso científico tinham duração de três anos cada, estes cursos<br />
tinham como objetivo consolidar a educação ministrada no curso gin<strong>as</strong>ial. Desta forma o<br />
curso clássico buscava a formação intelectual e o curso científico visava à formação voltada<br />
<strong>para</strong> um estudo maior de ciênci<strong>as</strong>. Para atender tais objetivos o currículo foi organizado com<br />
<strong>as</strong> seguintes disciplin<strong>as</strong>4:<br />
I. Língu<strong>as</strong>:<br />
1. Português.<br />
2. Latim.<br />
3. Grego.<br />
4. Francês.<br />
5. Inglês.<br />
6. Espanhol.<br />
II. Ciênci<strong>as</strong> e filosofia:<br />
7. Matemática.<br />
8. Física.<br />
9. Química.<br />
10. Biologia.<br />
11. História g<strong>era</strong>l.<br />
12. História do Br<strong>as</strong>il.<br />
13. Geografia g<strong>era</strong>l.<br />
14. Geografia do Br<strong>as</strong>il.<br />
15. Filosofia.<br />
III. Artes:<br />
16. Desenho.<br />
Ao com<strong>para</strong>r os currículos implantados <strong>para</strong> o <strong>ensino</strong> secundário e <strong>ensino</strong><br />
<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante é gritante a lacu<strong>na</strong> existente entre ambos, este fato <strong>era</strong> intencio<strong>na</strong>lmente<br />
concretizado <strong>na</strong> formação dos alunos.<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 10
Verifica-se que no <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> o currículo estava organizado de<br />
mineira que a cultura g<strong>era</strong>l fosse apresentada de forma rápida e sintética aos alunos. Toda<br />
b<strong>as</strong>e da cultura g<strong>era</strong>l estava organizada em oito disciplin<strong>as</strong> que <strong>era</strong>m ministrad<strong>as</strong> ao longo dos<br />
cursos, já <strong>as</strong> disciplin<strong>as</strong> técnic<strong>as</strong> <strong>era</strong>m privilegiad<strong>as</strong> em detrimento <strong>as</strong> demais, pois <strong>era</strong> a<br />
maioria no currículo e detinham mais hora aula. O mesmo não acontecia no <strong>ensino</strong> secundário<br />
onde a grade curricular estava organizada sobre a vertente de uma formação ampla e<br />
profunda, onde o currículo contava com disciplin<strong>as</strong> da cultura g<strong>era</strong>l e até da cultura erudita e<br />
nenhuma discipli<strong>na</strong> de ordem técnica.<br />
Por meio da estruturação curricular de cada curso é possível constatar que o<br />
distanciamento entre o trabalho intelectual e o manual foi um dos resultados do <strong>ensino</strong> que <strong>era</strong><br />
ofertado <strong>para</strong> <strong>as</strong> diferentes camad<strong>as</strong> sociais<br />
Outro fato a ser ressaltado é a duração de cada modalidade, visto que o <strong>ensino</strong><br />
secundário (gin<strong>as</strong>ial e clássico/científico) estava organizado em sete (7) anos de formação<br />
essencialmente intelectual, ao contrário, estava o <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> que não tinha<br />
duração estabelecida igualmente <strong>para</strong> todos os cursos, o tempo de formação <strong>era</strong> determi<strong>na</strong>da<br />
de acordo com <strong>as</strong> especificidades de cada curso.<br />
Embora o dualismo educacio<strong>na</strong>l <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong> fosse fato concreto o discurso da<br />
época <strong>era</strong> outro, no intuito de camuflar a contradição educacio<strong>na</strong>l foram efetuad<strong>as</strong> intens<strong>as</strong><br />
campanh<strong>as</strong> por parte do governo em prol do <strong>ensino</strong> voltado <strong>para</strong> o trabalho como mecanismo<br />
de desenvolvimento da <strong>na</strong>ção e consequentemente garantindo inserção e <strong>as</strong>censão social.<br />
Era pesada a investida moralizante sobre os operários, e os program<strong>as</strong><br />
escolares procuravam não deixar que <strong>na</strong>da escap<strong>as</strong>se: o trabalho <strong>era</strong><br />
apresentado como fonte de saúde física e moral, como b<strong>as</strong>e da felicidade; a<br />
dignidade pessoal <strong>era</strong> atrelada ao amor ao trabalho; <strong>as</strong> lições de moral e<br />
cívica descreviam <strong>as</strong> obrigações dos pais e dos filhos, bem como de que<br />
maneira os “vícios” <strong>era</strong>m os principais desorganizadores da “família”<br />
(SILVA, 2005, p.21).<br />
As dificuldades imposta ao acesso e a continuidade da escolarização <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong><br />
tem resquícios do sistema educacio<strong>na</strong>l anterior que nunca foi totalmente sup<strong>era</strong>do, apen<strong>as</strong><br />
<strong>as</strong>sumiu nova roupagem atualizad<strong>as</strong> de acordo com <strong>as</strong> necessidades sociais. Neste contexto, a<br />
oferta da escolarização não atingiu a todos devido à falta de estrutura do Estado e também<br />
A<strong>na</strong>is da Sema<strong>na</strong> de Pedagogia da UEM. Volume 1, Número 1. Maringá: UEM, 2012 11
pelos diversos interesses econômicos, políticos e sociais em ofertar a escolarização<br />
estritamente necessária apen<strong>as</strong> <strong>para</strong> garantir a demanda da época.<br />
Conclusão<br />
A educação <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong> foi um dos pilares que subsidiou <strong>as</strong> transformações<br />
ocorrid<strong>as</strong> <strong>na</strong> sociedade. Como b<strong>as</strong>e do processo de expansão da industrialização e como<br />
mecanismo ideológico de formação a educação colaborou <strong>para</strong> a reestruturação social no<br />
momento que contribuía <strong>para</strong> a formação de um “Novo Homem”, foi neste contexto que o<br />
<strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>–<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante teve su<strong>as</strong> estrutur<strong>as</strong> solidificad<strong>as</strong>.<br />
Por meio da efetiva sistematização do <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong><br />
verifica-se a forte acentuação do dualismo educacio<strong>na</strong>l, pois foi legitimada com leis e<br />
decretos a criação de um sistema <strong>para</strong>lelo de <strong>ensino</strong> <strong>profissio<strong>na</strong>l</strong>izante voltado às camad<strong>as</strong><br />
populares, e por outro lado e mantido o sistema oficial de <strong>ensino</strong> desti<strong>na</strong>do à elite,<br />
garantido seu acesso aos mais autos níveis de escolarização. Enfim, <strong>na</strong> Era Varg<strong>as</strong> foram<br />
criad<strong>as</strong> legislações que solidificou o <strong>ensino</strong> <strong>técnico</strong>-<strong>profissio<strong>na</strong>l</strong> no Br<strong>as</strong>il como sendo uma<br />
d<strong>as</strong> modalidades de <strong>ensino</strong> mais abrangente desti<strong>na</strong>do à formação da camada popular <strong>para</strong><br />
atuação no mercado de trabalho.<br />
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