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36 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, aos 20 dias do mês de outubro de 2011. Ana Carolina de A. G. Emmerich Secretária PORTARIA Nº 405/2011-RH, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de 12 de junho de 2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores ocupantes dos cargos de Nível Fundamental, nas referências, níveis e datas abaixo descriminados: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, aos 3 dias do mês de novembro de 2011. Ana Carolina de A. G. Emmerich Secretária PORTARIA Nº 406/2011-RH, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de 12 de junho de 2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências, níveis e datas abaixo descriminados: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, aos 3 dias do mês de novembro de 2011. Ana Carolina de A. G. Emmerich Secretária PORTARIA Nº 409/2011-RH, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
37 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância com os artigos 18 e 19 da LEI Nº 1690, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA da Administração Municipal, de 30 de dezembro de 2009. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências, níveis e datas abaixo descriminadas: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, aos 21 dias do mês de outubro de 2011. Ana Carolina de A. G. Emmerich Secretária PORTARIA Nº 412/2011-RH, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de 12 de junho de 2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores ocupantes dos cargos de Fundamental, Nível Médio e Superior, nas referências, níveis e datas abaixo descriminados: MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO PROGRESSÕES REF. NIVEL PERÍODO MERVALDO ALVES 143571 PIRES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO F G I I 09/02/2007 a 09/02/2008 09/02/2008 a 09/02/2009 RAIMUNDO ALVES 165461 PEREIRA MOTORISTA E F I I 14/08/2007 a 14/08/2008 14/08/2008 a 14/08/2009 ANTONIO TARCISIO 163181 DOMINGUES ALVES ECONOMISTA F G I I 19/07/2007 a 19/07/2008 19/07/2008 a 19/07/2009 WILANILDO DE 1139138 ALMEIDA PINHEIRO ANALISTA DE SISTEMAS F G I I 04/11/2007 a 04/11/2008 04/11/2008 a 04/11/2009 PATRICIA GOMES 131081 TEIXEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO F G I I 09/02/2007 a 09/02/2008 09/02/2008 a 09/02/2009 CELESTINA ROSA DE 138131 SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO F G I I 17/02/2007 a 17/02/2008 17/02/2008 a 17/02/2009 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês de novembro de 2011. Ana Carolina de A. G. Emmerich Secretária Secretaria Municipal de Finanças PORTARIA/SEFIN/GAB/Nº. 092/2011. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com os artigos 23, 38 e 39 da Lei n.º 1.755, de 25 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALÍRIO FELIX MARTINS BARROS, matrícula funcional n.º 29889/1, Analista de Sistema, para exercerem o encargo de Gestora Técnica e Fiscal dos Contratos Administrativo da Diretoria de Tecnologia da Informação, em conformidade com o art. 67 da Lei n.º 8.666/93. Art. 2º - São atribuições do Fiscal: I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas; III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos Órgãos de Controle Interno e Externo; V – atestar a realização dos serviços prestados, objetos do contrato. VI - cumprir o cronograma de rotatividade dos autos: (DTI/ NSGRH/DCI/NPF/DTI). Art. 3º - Designar a servidora ANA CLAUDIA LOPES GABINO, matrícula funcional n.º 17501/1, Analista de Sistema, como substituta, nos impedimentos e afastamento legais do titular. Art. 4º - Revoga a Portaria n.º 082/ 2011, de 13 de outubro de 2011. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011. Adjair de Lima e Silva Secretário de Finanças AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 009/2011 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2011, referente a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma geral e de construção de do refeitório e guarita da Escola Municipal Paulo Leivas Macalão, de interesse da Secretaria de Educação, processo nº 2011032676. Após exame da documentação apresentada e com base no Parecer Técnico da Secretaria da Educação constante nos autos (páginas 460 à 462 e 464), a Comissão decidiu que a empresa: VALMIR DE SOUSA OLIVEIRA E CIA LTDA – ME, foi INABILITADA e as empresas: CONSTRUTORA VALE VERDE LTDA, EMPREITEIRA TAGUATINGA DE CONST. CIVIL LTDA, TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , DI CASTRO CONST. INCORP. LTDA., CONSTRUTORA RIO VERDE LTDA., foram HABILITADAS. A ata de julgamento e documentos complementares estão à disposição Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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