Diario_Municipio_N_408_25_11 -.indd - Diário Oficial de Palmas

More documents

Recommendations

Info

38 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 dos licitantes na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário comercial, em dias úteis. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a sessão para abertura de propostas das empresas habilitadas para o dia 10/11/2011 às 10 horas, no mesmo local da abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com. Palmas, 23 de novembro de 2011. João Marciano Júnior Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA CONVITE N° 003/2011 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público o resultado de julgamento de proposta do CONVITE nº 003/2011, referente a contratação de empresa para conclusão da quadra poliesportiva na Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva. A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora da licitação a empresa EMPREITEIRA TAGUATINGA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global de R$ 116.240,48 (Cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Palmas, 22 de novembro de 2011. João Marciano Júnior Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO 4a. PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2011 A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do dia 08 de dezembro de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 088/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de serviços de topografia, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo nº 2011021872. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: cplpalmas@gmail.com. Palmas, 24 de novembro de 2011. Antonio Luiz Cardozo Brito Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2011 A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2011, no sitio www. cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição e instalação de colunas de suporte para semáforos, de interesse da Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes processo nº 2011030697. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com. Palmas, 30 de setembro de 2011. Antonio Luiz Cardozo Brito Pregoeiro Secretaria Municipal de Infraestrutura PORTARIA Nº 038/2011 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas - Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005, RESOLVE: Art.1º Autorizar o gozo de 15 (quinze) dias de férias, ao Servidor Juliano Afonso Rodovalho, Matricula n.º 326121, Engenheiro Civil, no período de 09/01/2012 a 23/01/2012 referente ao período aquisitivo de 2009/2010, anteriormente marcada e suspensa, conforme Portaria n.º 003/2011, de acordo com o Decreto n.º222 de 21 de junho de 2011, § 2º . Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 24 dias do mês de novembro de 2011. Engº José Francisco dos Santos Secretário Municipal de Infraestrutura PORTARIA Nº 042/2011 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas - Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005, RESOLVE: Art.1º Designar, o engenheiro Valmir Martins Sant’Ana Júnior matrícula n.º 98.701, para acompanhar e fiscalizar a execução das obras de Restauração do Pavimento com Lama Asfáltica nas ruas de Palmas – TO, objeto do contrato 24/2010 a ser executado pela empresa Pavienge Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 36.858.959/0001-00. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do dia 28/06/2011. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 23 dias do mês de novembro de 2011. Engº José Francisco dos Santos Secretário Municipal de Infraestrutura PORTARIA Nº 043/2011 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas - Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005, RESOLVE: Art.1º Designar, o engenheiro Valmir Martins Sant’Ana Júnior matrícula n.º 98.701, para acompanhar e fiscalizar a execução das obras de Restauração do Pavimento com Lama Asfáltica nas ruas de Palmas – TO, objeto do contrato 25/2010 a ser executado pela empresa CSN Engenharia Ltda. Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do dia Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
39 28/06/2011. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 23 dias do mês de novembro de 2011. Engº José Francisco dos Santos Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 01- CONSTR. MILÃO AO CONTRATO N.º 175/2011 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS CONTRATADA: CONSTRUTORA MILÃO LTDA ADITAMENTO: Alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta, conforme solicitação constante dos autos, para consignar o valor correto do contrasto acima especificado, sendo: R$2.971.002,19 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, dois reais e dezenove centavos). BASE LEGAL: Processo n.º 16960/2011 (Volumes I a VIII) e a Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 286/2011 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: ELETRO HIDRO LTDA OBJETO: Contrato é a execução de obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Quadra 507 Sul, (Antiga ARSO 53). VALOR: R$ 4.544.139,20 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos), a preços iniciais, sendo que o valor empenhado é de R$ 1.190.564,46 (Hum milhão, cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviços. BASE LEGAL: Processo nº. 3031/2011. RECURSOS: projeto/atividade: 15.451.0029-1607 (Pavimentação e drenagem da 507 Sul), , Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 060000199 e 052300199, Nota de Empenho n.º12103 e 12104/2011. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos EXTRATO DE CONTRATO N. ° 319/2011 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: JW CONSTRUÇÕES & TOPOGRAFIA LTDA - ME OBJETO: prestação de serviços de trator de pneu equipado com roçadeira para roço em lotes baldios, áreas verdes e públicas. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: de R$ 241.258,22 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos). RECURSOS: UO: 4400, Classificação Funcional: 15.451.0033- 2278, Vínculo: 001000199, Natureza Despesa: 33.90.39, Subelemento: 1200, conforme NE 13474. BASE LEGAL: Proc. n.º 2011000331 e Lei n.º 8.666/93. Secretaria Municipal da Educação PORTARIA GAB/SEMED nº 1213, de 18 de novembro de 2011. Institui a Comissão de Verificação In Loco para autorização de Instituições Educacionais e nomeia seus membros. O Secretário Municipal da Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Verificação In Loco da Secretaria Municipal da Educação - Semed, com a finalidade de averiguar se as Instituições Educacionais cumprem as normas do Sistema Municipal de Ensino de Palmas para autorização ou renovação de autorização de funcionamento. Art. 2º A Comissão de Verificação In Loco tem sua atividade vinculada ao Conselho Municipal de Educação – CME e, sua atuação é regulamentada pela Resolução do CME-Palmas- TO nº 001/2007, devendo utilizar integralmente os anexos da mesma resolução. Art. 3º Compete à Comissão de Verificação In Loco: I – Elaborar e apresentar ao Secretário da Educação, cronograma de visitas, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, com solicitação do suporte necessário a sua realização; II – Verificar a estrutura física, a documentação escolar, os aspectos pedagógicos, preenchendo os anexos I e III da Resolução do CME-Palmas-TO nº 001/2007, conforme subdivisão abaixo: a) representante da Diretoria de Ensino Fundamental/ Inspeção Escolar – Anexo I e bloco “A” do Anexo III (anexo I, anexos III-1, III-2, III-3, III-4, III-5); b) representante da Diretoria de Ensino Fundamental/área pedagógica – bloco “B” do Anexo III (anexo III-6, III-7); c) representante da Diretoria de Educação Infantil/área pedagógica – bloco “B” do Anexo III (anexo III-6, III-7); d) representante da SEMED/Projetos – bloco “C” do Anexo III (anexo III-8); III – verificar outros dados que o Conselho Municipal de Educação - CME solicitar para este fim. §1º A Comissão de Verificação In Loco deverá entregar o relatório de averiguação preenchido à Assessoria de Legislação, Normas e Conselhos no mesmo dia da visita. §2º Os anexos de III-1 ao III-8, subdivisões do Anexo III da Resolução CME-Palmas-TO nº 001/2007, são distintos dependendo se se trata de Autorização ou Renovação, de Instituição Pública ou Privada, da Educação Infantil ou Ensino Fundamental. Art. 4º A Comissão de Verificação In Loco será composto por representantes titulares e suplentes de setores da Semed, relacionados às áreas de informações a serem averiguadas, sendo: I – representantes da Diretoria de Ensino Fundamental/ Inspeção Escolar: a) Antônio de Paula Fernandes (titular); b) Eloemes Bonfim Rodrigues Albuquerque da Silva Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Page 1 and 2: ANO II Nº 408 PALMAS - TO, SEXTA-F
Page 3 and 4: 3 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Page 7 and 8: 7 297051 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍ
Page 11 and 12: 11 256971 DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC
Page 37: 37 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Page 43: 43 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

Diario_Municipio_N_408_25_11 -.indd - Diário Oficial de Palmas

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?