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ANO II Nº 408 PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
SUMÁRIO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO 1
Secretaria Municipal de Governo 4
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 6
Secretaria Municipal de Finanças 37
Secretaria Municipal de Infraestrutura 38
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 39
Secretaria Municipal da Educação 39
Secretaria Municipal da Saúde 41
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação 42
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 42
Banco do Povo 42
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
LEI Nº 1.824, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Denomina a Praça da Quadra da 207 Sul em
Palmas de Praça Dirceu Beraldo Lemos.
O PREFEITO DE PALMAS
Faço saber que a Câmara Municipal de Palmas decreta e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina a Praça da Quadra da 207 Sul em
Palmas - TO de Praça Dirceu Beraldo Lemos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palmas, aos 18 dias do mês de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
DECRETO Nº 241, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Altera o art. 95 do Decreto nº 244, de 5 de
março de 2002, que regulamenta a Lei nº
1.011, de 4 de junho de 2001, na forma que
especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º O art. 95 do Decreto nº 244, de 5 de março de
2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 95 Aplicar-se-á, neste Município, todas as sanções
do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008,
no que concerne às infrações cometidas contra a fauna,
flora, o ordenamento urbano e patrimônio cultural,
bem como às sanções aplicáveis à poluição e outras
infrações ambientais e às infrações administrativas contra
administração ambiental, e ainda às constantes da Lei n°
1.011, de 4 de junho de 2001 e neste Decreto.” (NR)
.....................................................................................
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação
Palmas, 24 de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO Nº 242, DE 24 DE NOVEMBRO DE DE 2011
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal, na forma que especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III da Lei Orgânica do Município, e tendo
em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.911 de 8 de
agosto de 2011,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal com a finalidade de elaborar e coordenar as ações do
Plano de Ação Municipal do Projeto Saúde na Escola - PSE.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal será
composto por representantes dos seguintes órgãos:
I - Secretaria Municipal da Saúde;
II - Secretaria Municipal da Educação.
Parágrafo único. Os integrantes do Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal serão designados pela Secretaria Municipal
da Saúde e Secretaria Municipal da Educação.
Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho Intersetorial
Municipal:
I - elaborar o Plano de Ação Municipal para adesão ao
Projeto Saúde na Escola;
II - estabelecer as ações relativas às esferas
governamentais de acordo com as competências;
III - propor estratégias de acompanhamento, avaliação e
monitoramento do Plano;
IV - convidar como colaboradores a integrar o Grupo
de Trabalho Intersetorial Municipal, representantes do Governo
Municipal e do setor privado.
Art. 4º As Secretarias Municipais envolvidas no Grupo de
Trabalho Intersetorial Municipal prestarão o apoio administrativo
para a realização dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 24 de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Samuel Braga Bonilha
Secretário Municipal da Saúde
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a Concessão do Direito Real de
Uso de área à Instituição Adventista Central
Brasileira de Educação e Assistência Social e
dá outras providências.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 71, inciso III, e art. 103, da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 84, de 13 de
maio de 2004,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a Concessão do Direito Real de
Uso à INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 60.833.910/0048-
40, de um lote de terras para construção urbana de número
APM-36B, da Quadra ARSO 111, localizada na Alameda 35, do
Loteamento Palmas, 2ª etapa fase III, com área total de 1.940,00
m², com os seguintes limites e confrontações: 55,43 metros de
frente com a Alameda 35; 55,43 metros de fundo com APM-37;
35,00 metros do lado direito com a APM-37; 35,00 metros do lado
esquerdo com a APM-36A, conforme Matrícula nº 108.279, Livro
02 do Cartório de Serventia de Registro de Imóveis desta Capital.
Art. 2º A concessionária deverá manter a destinação da
área, conforme seus objetivos, consoante autos do Processo nº
2010034068.
Parágrafo único. O descumprimento desta exigência
ensejará a anulação extrajudicial, sendo vedado o pagamento de
qualquer indenização à concessionária.
Art. 3º A presente concessão fica subordinada aos termos
e condições estabelecidas na Lei Complementar nº 84, de 13 de
maio de 2004, bem como do contrato administrativo a ser firmado
entre as partes.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 24 de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Concede Progressão Horizontal, na forma que
especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei nº 1.407, de 22 de dezembro de 2005,
resolve,
C O N C E D E R
Progressão Horizontal ao Guarda Metropolitano LÁZARO
JOSÉ DE SOUSA, da referência A para B, com permanência na
classe em que se encontra, pelo critério de tempo de serviço e
comportamento disciplinar, a partir de 15 de julho de 2011.
Palmas, 24 de novembro de 2011, 23º ano da criação de
Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Antônio Joaquim Martins Benvindo
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Institui Comissão Permanente de Licitação, na
forma que especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação
para processar e julgar os procedimentos licitatórios e registros
cadastrais destinados às contratações e aquisições de obras e
serviços de engenharia e compras e serviços em geral, composta
pelos seguintes membros:
I - João Marciano Júnior, Presidente;
II - Antônio Luiz Cardozo Brito, 1º membro;
III - Higor de Sousa Franco, 2º membro;
IV - Shirlene da Silva Martins, 3º membro;
V - Osvaldo Lopes de Carvalho, 4º membro;
VI - Ubiratan Amaury Pizarro Zacariotti, 5º membro;
VII - Clodoaldo Rodrigues de Lacerda, 6º membro.
Parágrafo único. Na ausência do Presidente, os trabalhos
da Comissão serão dirigidos pelo 1º membro.
Art. 2º Os servidores realizarão as atividades da Comissão
Permanente de Licitação sem prejuízo das atribuições de seus
respectivos cargos e funções.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 3º Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado
a designar pregoeiros e equipes de apoio específicos para as
licitações na modalidade pregão.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação e os
pregoeiros designados conforme art. 3º assumirão imediatamente
os procedimentos licitatórios em andamento.
Art. 5º A Comissão Permanente de Licitação exercerá
suas atribuições pelo período de 1 (um) ano, contado da vigência
deste Decreto.
Art. 6º Fica revogado o Decreto de 29 de novembro de
2010, que institui a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 24 de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Adjair de Lima e Silva
Secretário Municipal de Finanças
DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Concede aposentadoria por idade à servidora
Raimunda Campos da Silva Dias, na forma
que especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com o art.
205 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999,
arts. 23, 31 e 54, da Lei nº 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que
dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Palmas,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica concedida aposentadoria por idade à servidora
Raimunda Campos da Silva Dias, matrícula nº 102001, no cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, com o salário estipulado nos termos do
Anexo I, Tabela IV, Nível II, Referencia H, da Lei nº 1.802, de 14
de julho de 2011.
§ 1º A aposentadoria de que trata o caput deste artigo
fixa como proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na
base de 20/30 avos, fazendo jus à complementação ao salário
mínimo, conforme DESPACHO/PREVIPALMAS/GP/Nº 066/2011,
consignado nos autos nº 2011008473 e apenso nº 2010033949.
§ 2º Os proventos da aposentadoria serão reajustados na
mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime
Geral de Previdência Social, de acordo com a variação integral do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, 24 de novembro de 2011.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Marly Coutinho Aguiar
Diretora-Presidente do PREVIPALMAS
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
CEDER
MEIRE LÚCIA PEREIRA MARTINS, matrícula 156941,
Assistente de Serviços em Saúde, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Município, para a Prefeitura Municipal de
Peixe, Estado do Tocantins, pelo período de um ano, a partir desta
data, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins,
parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2011, 23º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
CEDER
TÚLIO COELHO MACIEL, matrícula 134481, Assistente
Administrativo, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Município, para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
– Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, pelo período de um
ano, a partir de 10 de novembro de 2011, com ônus para o órgão
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em
favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas
física e jurídica.
Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2011, 23º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
PRORROGAR
a cessão da servidora DAGMA SOUSA LOPES PIRES,
matrícula 142221, Assistente Administrativo, integrante do quadro
de pessoal efetivo deste Município, para o Ministério do Trabalho e
Emprego – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2012, com ônus para o órgão requisitante, nos termos do artigo
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inclusive
quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-
Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2011, 23º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
com o Decreto nº 84, de 20 de abril de 2009, resolve
PRORROGAR
a cessão da servidora LEYSSANE MARTA AYRES
ARRUDA MORETTI, matrícula 158101, Assistente Social,
integrante do quadro de pessoal efetivo deste Município, para
a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão
requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em
favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas
física e jurídica.
Palmas, aos 21 dias do mês de novembro de 2011, 23º
ano da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
Secretaria Municipal
de Governo
PORTARIA/SEGOV/GRH/Nº. 013, de 17 DE NOVEMBRO
DE 2011.
Suspensão de férias da servidora Lúcia
Georgethe Pinheiro
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas,
R E S O L V E:
Art.1º suspender as férias da servidora Lucia Georgethe
Pinheiro, Matricula N.º311591, no período de 01/10/2011 a
30/10/2011, em razão de extrema necessidade de serviços,
assegurando-lhe o direito de usufruir o referido beneficio em
época a ser posteriormente acertada.
Parágrafo único. As férias suspensas no caput desde
artigo são referentes ao período aquisitivo de: 30/09/2010 a
29/09/2011.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Palmas, aos 17 dias do mês de novembro de 2011.
Pedro Duailibe
Secretário de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 897, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho do servidor JOVENIR DA COSTA
SEVERIANO, matrícula 413005877, do cargo de Agente
Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 2 de novembro de 2011.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 898, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora CLEONICE ALVES
DOS SANTOS, matrícula 413005833, do cargo de Professor - PII-
40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de
outubro de 2011.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 899, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora DANIELLE MIRANDA
LIMA BARBOSA, matrícula 413005854, do cargo de Professor -
PII-40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 7
de outubro de 2011.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 900, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora JAQUELINE
GONÇALVES MELO, matrícula 413005816, do cargo de Professor
- PI-40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de
19 de outubro de 2011.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 901, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segov/nº 875, de 7 de novembro de 2011,
referente a dispensa de função gratificada do servidor CESAR
NOBRE DA SILVA, matrícula 256621, quanto a data, onde se lê a
partir de 1º de outubro de 2011, leia-se a partir de 14 de janeiro de
2011, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PORTARIA/SEGOV/Nº 902, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 9 de novembro de 2011, referente a
contratação de HELBNY OLIVEIRA FREDERICE, para o cargo de
Médico, quanto a carga horária, onde se lê Médico-40h, leia-se
Médico-20h, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 903, de 21 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 9 de novembro de 2011, referente a
contratação de SUELY GONÇALVES SOBRINHO SILVA,
quanto ao cargo, onde se lê Auxiliar de Serviços Gerais-40h,
leia-se Técnico em Enfermagem-40h, com lotação na Secretaria
Municipal da Saúde.
Palmas, 21 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 904, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009 e Processo nº 2011046604, resolve
RESCINDIR, a pedido,
o contrato de trabalho do servidor GRACIONE PEREIRA
XAVIER, matrícula 413005691, do cargo de Agente de Limpeza
Urbana, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 25
de outubro de 2011.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 905, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009 e Processo nº 2011042906, resolve
EXONERAR, a pedido,
JULIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula 1139156,
do cargo de Assistente Administrativo, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 3
de outubro de 2011.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 906, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009 e Processo nº 2011046051, resolve
EXONERAR, a pedido,
IZANA WEBER VIEIRA, matrícula 377421, do cargo de
Professor - PII-40h, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de outubro de
2011.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 907, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009 e Processo nº 2011047844, resolve
EXONERAR, a pedido,
WALLACE VENÂNCIO VAZ, matrícula 296781, do cargo
de Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de
novembro de 2011.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 908, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 10 de novembro de 2011, referente a
prorrogação da cessão dos servidores adiante relacionados, para
o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, quanto a data, onde
se lê no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013,
leia-se no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de janeiro de
2013:
Matrícula Nome Cargo
137591 DIEGO BOTELHO AZEVEDO Assistente Administrativo
139081 LUCIENE IRENE DUARTE RODRIGUES
ARAÚJO
Assistente Administrativo
174761 NOEMI OLIVEIRA DE SOUZA Analista de Recursos
Humanos
296141 SIMONE DO COUTO SEABRA MARQUEZ Assistente Social
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 909, de 23 de novembro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
o Decreto de 26 de outubro de 2011, referente a
contratação de CLAUDIA REGINA LOUREIRO GASPAR, para o
cargo de Professor – PI-40h, quanto a data, onde se lê no período
de 29 de setembro a 20 de dezembro de 2011, leia-se no período
de 26 de setembro a 20 de dezembro de 2011, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 338/2011-RH, DE 19 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Fundamental, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO
PROGRESSÕES DE 2010
REF. NIVEL A PARTIR DE
163071 ABEL CANDIDO RODRIGUES MOTORISTA D I 4/7/2010
138591 ABILIO DA SILVA VITURINO
143871
ADAHILTON JOSE SANTANA
MIRANDA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 29/2/2010
H I 19/2/2010
260141 ADAILTON GOMES BASTOS VIGIA D I 19/1/2010
135421 ADAISON RIBEIRO SANTOS
259221 ADAO FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
H I 22/2/2010
D I 20/1/2010
157961 ADEILSON DA SILVA JORGE MOTORISTA G I 24/7/2010
163011 ADELIO LUIZ DA SILVA JUNIOR MOTORISTA F I 19/7/2010
297121 ADELMAN CUNHA ROCHA VIGIA C I 12/8/2010
259651 ADELVAN MARTINS ROCHA
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
C I 14/1/2010
252381 ADEMAR DE BARROS FILHO MOTORISTA D I 13/1/2010
260291 ADEMIR ESTELITA VIEIRA MOTORISTA D I 14/1/2010
257951 ADEMIR VIEIRA DA SILVA VIGIA D I 12/1/2010
297321 ADERSON PEREIRA NUNES VIGIA C I 11/8/2010
137641
ADERSON RODRIGUES DE
MENEZES
263721 ADILSON PEREIRA FAUSTINO
327311
ADINA EDERVAL DOUGLAS
CRISTIANO MINGORI
311471 ADO MONTEIRO BARBOSA
304121 ADRIANA MENDES ROCHA
ADRIANA TAVARES
298541
GUIMARAES
ADUZINA CONCEICAO
138601
FERREIRA NETA
165371 AGEMIRO MENDES DE MORAIS
140231
AGOSTINHO NUNES DE
AZEVEDO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
H I 16/2/2010
D I 8/3/2010
MOTORISTA B I 25/7/2010
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 26/9/2010
C I 9/8/2010
C I 16/8/2010
H I 22/2/2010
H I 31/7/2010
H I 22/2/2010
303011 AGUSTINHA PEREIRA LIMA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 23/8/2010
17401 AILTON RIBEIRO MAXIMO MOTORISTA A III 23/7/2010
312461 ALAIM BORGES DE SOUZA VIGIA C I 8/10/2010
260431 ALBER DIAS BATISTA VIGIA D I 29/1/2010
307461
ALBERICO FREIRE
NASCIMENTO
VIGIA C I 31/8/2010
297061 ALDEIR PEREIRA LIMA VIGIA C I 12/8/2010
300781 ALDENE RIBEIRO DA SILVA VIGIA C I 5/8/2010
159241 ALDENOR CAMPELO COELHO MOTORISTA H I 12/7/2010
137171
ALDENOR LOURENCO DE
AMORIM
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
133441 ALDENORA CIRILO DE AGUIAR AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 16/2/2010
H I 21/2/2010
260081 ALDO JOAQUIM NUNES MOTORISTA D I 19/1/2010
153971
ALDOMIRON HUDSON RIBEIRO
DE SOUZA
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 4/7/2010
300441 ALECILDO JOSE DOS SANTOS VIGIA C I 4/8/2010
180261
234242
303021
311371
ALESSANDRO FREIRE DE
ANDRADE
ALEX MENDES DE ABREU
SANTOS
ALEXSANDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA
ALEXSANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS
299641 ALIVONE BORGES DE SOUZA
298411 ALMIR FERREIRA DE CASTRO
306691 ALMIR MARTINS LIMA
137271
AMAURY DA CONCEICAO
AQUINO
163731 AMAZILIO JOSE PEREIRA
157571 AMILTON JOSE VIEIRA
255231
306761
ANA AMELIA ALVES DE SOUSA
E SILVA
ANA CLAUDIA BEZERRA DE
ARAGAO
135901 ANA CLAUDIA GOMES PINTO
310921 ANA MARIA OLIVEIRA COELHO
140261 ANA MOREIRA DE OLIVEIRA
ANA ROSA BORGES
135861
BRASILEIRO
ANDERSON MARCELLO
301541
ARAUJO DE MENEZES
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
G I 6/2/2010
MOTORISTA B I 1/11/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 23/8/2010
C I 28/9/2010
C I 12/8/2010
C I 15/8/2010
C I 14/9/2010
H I 21/2/2010
H I 6/7/2010
H I 11/7/2010
D I 14/1/2010
C I 30/8/2010
H I 15/2/2010
C I 17/9/2010
H I 8/2/2010
H I 21/2/2010
VIGIA C I 19/8/2010
158571 ANEZIO MOURA PAZ MOTORISTA H I 26/7/2010
101 ANTENOR DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
G II 23/7/2010
ANTONIA ALVES RODRIGUES
257011
NOGUEIRA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 22/1/2010
ANTONIA BARROS DA SILVA
309711
CARVALHO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 4/8/2010
ANTONIA FERNANDES DA
302271
CUNHA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 8/8/2010
ANTONIA MARY DE MEL
138391
CAVALCANTE
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 21/2/2010
1139076 ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 16/2/2010
ANTONIEL PEREIRA DO
155471
NASCIMENTO
MOTORISTA H I 3/7/2010
256991
ANTONIO ALVES GOMES DAS
NEVES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 22/1/2010
309651 ANTONIO ALVES LUZ VIGIA C I 23/8/2010
168001
ANTONIO AUGUSTO REIS DA
SILVA
ANTONIO BATISTA DO
34401
NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS CABRAL
180271
GOMES
254331 ANTONIO CARLOS DA SILVA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A III 23/7/2010
MOTORISTA A III 23/7/2010
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
G I 7/2/2010
D I 2/2/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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7
297051
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
SILVA
153611 ANTONIO DA PAZ DE SOUZA
268241 ANTONIO DIAS
256181 ANTONIO FERREIRA CAMPOS
VIGIA C I 12/8/2010
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 4/7/2010
D I 4/5/2010
D I 16/1/2010
300041 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA VIGIA C I 19/8/2010
159261 ANTONIO FILHO SILVA
ANTONIO FRANCISCO
253791
FERREIRA LEITE
ANTONIO JUNIOR DA SILVA
305681
MOURA
165161 ANTONIO LUIZ DA SILVA LIMA
ANTONIO MOISES MELO
133841
ALVES
ANTONIO NOGUEIRA DA
156601
COSTA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
H I 11/7/2010
MOTORISTA D I 19/01/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 18/8/2010
H I 21/7/2010
H I 21/2/2010
MOTORISTA H I 19/7/2010
313491 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA VIGIA C I 23/8/2010
ANTONIO RIBEIRO DE
501
CARVALHO
APARECIDA FERREIRA LIMA
306981
NASCIMENTO
141461 APARECIDA SIQUEIRA LIMA
142091
ARIANA COELHO DE OLIVEIRA
DIAS
163591 ARLINDO BATISTA DA SILVA
180601 ARLINDO SILVA DOS REIS
118301 ARNOR DA SILVA LIMA
268441 AROLDO FERREIRA ROCHA
163041 ARTINO HONORATO DA SILVA
259331 AURENICE BRITO NUNES
134111 AURIANI DE JESUS SILVA
307381 BARBARA DE SOUSA E LIAO
141491 BELZIRAM JOSE DE SOUSA
137281
BENTA PEREIRA DIAS DOS
SANTOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
C I 4/8/2010
H I 16/2/2010
G I 14/2/2010
H I 28/7/2010
A III 23/7/2010
A III 23/7/2010
C I 6/5/2010
F I 4/7/2010
D I 23/1/2010
H I 21/2/2010
C I 15/8/2010
H I 28/2/2010
H I 3/3/2010
301571 BEZELIEL MOREIRA DE GOIS VIGIA C I 19/8/2010
138571 BILSAN DA CUNHA SILVA
143061 CAMILA GONCALVES DOS REIS
163561 CANDIDO RABELO GAMA
CARLOS ALBERTO ARAUJO
140041
OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA
327831
PEREIRA
CARLOS AUGUSTO MELO DE
120401
OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO VIANA
257261
TEIXEIRA
CARLOS HENRIQUE MARTINS
153811
BRITO
160251 CARLOS HONORATO PINHAO
CARMELITA TERESINHA DE
137301
JESUS COSTA
CASSIUS CLAY ASSUNCAO
263301
FONSECA
134531
CATIA APARECIDA CORSINO DE
SOUSA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 23/2/2010
H I 14/3/2010
H I 6/7/2010
H I 11/2/2010
MOTORISTA B I 7/8/2010
MOTORISTA A III 23/7/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 15/1/2010
MOTORISTA H I 3/7/2010
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 3/7/2010
H I 22/2/2010
VIGIA D I 29/1/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
141381 CELIA MARIA DE JESUS LOPES AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
263611 CELIA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
142341 CELIANE LOBO BARRETO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
133941 CELSO LUIZ ROCHA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 15/2/2010
H I 29/2/2010
D I 14/1/2010
H I 28/2/2010
H I 14/2/2010
253211 CHARLES ALVES DA SILVA MOTORISTA D I 14/1/2010
134651
CIBELE DOS SANTOS
WANZELER
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 11/2/2010
133471 CICERA MIRANDA E SILVA
165481 CICERO LIMA GONCALVES
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 16/2/2010
H I 29/8/2010
162961 CICERO PEREIRA DE ALMEIDA MOTORISTA F I 21/7/2010
329891 CILDIN INACIO DE OLIVEIRA MOTORISTA B I 13/11/2010
306711 CIRINO DE SOUSA PASSOS VIGIA C I 29/8/2010
CIRLENE DO SOCORRO LIMA
142741
COELHO
CLARISMAR JOSE GOMES
133241
NETO
258961 CLAUDEMIR AIRES DE TOLEDO
306431
CLAUDETE NASCIMENTO
PEREIRA DA SILVA
300971 CLAUDIA DE OLIVEIRA BISPO
CLAUDIA MARIA ALVES DA
301751
SILVA
CLAUDIA MOTA DA PAZ
296431
SANTOS
CLAUDIO MEDEIROS DE
165341
AZEVEDO
CLAUDIOMAR AMORIM DO
132981
NASCIMENTO
161871 CLEDSON COSTA ARAUJO
302221
CLEIDIANE GLORIA DE SOUZA
SALES
299631 CLEIDY NUNES DE BARROS
259581 CLEISON ALMEIDA NUNES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 11/2/2010
H I 18/2/2010
C I 28/1/2010
MOTORISTA C I 14/9/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 10/8/2010
C I 28/7/2010
C I 8/8/2010
MOTORISTA H I 30/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 17/2/2010
H I 6/7/2010
C I 15/8/2010
C I 18/8/2010
D I 21/1/2010
158591 CLEITON ARAUJO MACEDO MOTORISTA H I 27/7/2010
160021 CLEITON NUNES DE OLIVEIRA MOTORISTA F I 10/7/2010
CLEMILDA FRANCISCA DE
268091
OLIVEIRA
CLEONICE SOARES RAMOS
141391
ROCHA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 23/4/2010
H I 29/2/2010
163101 CLODOALDO SANTOS ROCHA MOTORISTA H I 21/7/2010
260351 CLORIZELDA VIANA DA SILVA
135041
146731
CONCEICAO ALVES GOMES
DOS SANTOS
CONSTANCIA RESPLANDE DA
SILVA
307171 CRISTIANO LOPES FEITOSA
259241 CRISTOVAO MARTINS BEZERRA
DAMIANA PEREIRA DA SILVA
296711
LOBO
DANIEL ALVES DO
160661
NASCIMENTO
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
D I 19/1/2010
H I 18/2/2010
H I 15/2/2010
C I 31/8/2010
C I 22/1/2010
C I 3/8/2010
H I 10/7/2010
296061 DANIEL ALVES ROCHA VIGIA C I 3/8/2010
135871 DANIEL LIMA ROCHA
133381 DANIEL PIRES GALVAO
150001
DANIEL RODRIGUES ARAUJO
NETO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 15/2/2010
H I 13/2/2010
H II 23/7/2010
303071 DANIEL VITAL DA SILVA MECANICO C I 26/8/2010
309821 DARCY JOSE PEREIRA
133141 DAVI BEZERRA MARTINS
140241 DAVID PEER DOS SANTOS
161211 DEIBSON VIEIRA DE OLIVEIRA
296551 DEIDI HILARIO CANDIDO
133701 DEIDY CARVALHO SANTOS
141361 DEIR CORREA FARIA
259631 DELIA MOURA LINHARES
135011
DELZIRON RODRIGUES DE
CARVALHO
254801 DELZUITE CUNHA DE ARAUJO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 15/8/2010
H I 10/2/2010
H I 22/2/2010
H I 5/7/2010
C I 5/8/2010
H I 17/2/2010
H I 15/3/2010
D I 13/1/2010
H I 18/2/2010
D I 15/1/2010
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
266931 DENILTON MOREIRA SILVEIRA MOTORISTA D I 16/1/2010
253281 DENILTON NUNES PEREIRA MOTORISTA D I 12/1/2010
300941
133301
DENISE ALENCAR FERREIRA DE
CARVALHO
DEOLINDINA MENDES
MONTEIRO
583901 DEUJILMA FRANCA BORGES
300721
DEURISVAN RODRIGUES
GLORIA
142311 DEURIVAL MARTINS CIRILO
296571 DEUSAMIR OLIVEIRA ALVES
310811 DEUSELITA PEREIRA DA SILVA
310821 DEUSILDA PEREIRA SANTOS
156301
DEUSILIO RODRIGUES DOS
SANTOS
137361 DEUSIVALDO PEREIRA LOPES
137381 DEUSIVAM SOUZA GOMES
143261 DEUZELINE GOMES PINTO
142051 DEUZINE PEREIRA LEITE
253881 DEUZIRENE ALVES PONTES
252151 DIDERSSON GOMES DA SILVA
305991 DIEGO CAVALCANTE LOBATO
137741 DIMAS DA SILVA BARROS
310511
DINALVA COUTINHO DE
ARRUDA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 5/8/2010
H I 9/2/2010
F II 23/7/2010
VIGIA C I 1/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 29/2/2010
C I 5/8/2010
C I 15/8/2010
C I 2/8/2010
MOTORISTA H I 2/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 15/2/2010
H I 17/2/2010
H I 15/2/2010
H I 11/2/2010
D I 14/1/2010
C I 14/1/2010
C I 30/8/2010
H I 22/2/2010
C I 4/8/2010
257341 DIOMAR RIBEIRO DE ARAUJO VIGIA D I 26/1/2010
44301 DIONETE ALVES JORGE
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A III 23/7/2010
158721 DIONISIO ALVES DE ARAUJO MOTORISTA H I 25/7/2010
297871
DISTEVO DEMETRIO DE
MORAIS
64301 DIVANE PEREIRA DOS SANTOS
VIGIA C I 17/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
306921 DIVINO JOSIAS DE MEDEIROS MOTORISTA C I 13/9/2010
155441 DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA
DOMINGAS GOMES DE
135881
OLIVEIRA
DOMINGOS DA PAZ PEREIRA
138061
DA SILVA
DOMINGOS DA SILVA
302261
CARDOSO
DOMINGOS GOMES DOS
140251
SANTOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 12/7/2010
H I 17/2/2010
H I 19/2/2010
C I 9/8/2010
H I 15/2/2010
163191 DONATO PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA H I 19/7/2010
310541
DORALEI MAGALHAES
DORNELES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 25/8/2010
263771 DOUGLAS MARTINS MACEDO VIGIA D I 12/1/2010
297351 DOURIVAN RODRIGUES NERES VIGIA C I 17/8/2010
140091 EDCARLOS LIMA DE ALMEIDA
296051
EDELMAN CARVALHO
BARBOSA
256281 EDENONES GOMES SILVA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 18/2/2010
VIGIA C I 3/8/2010
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
D I 11/1/2010
159211 EDIGAR DIAS FERREIRA MOTORISTA H I 10/7/2010
159341
EDILSON MASCARENHAS
SANTOS
170221 EDILTON BATISTA DE SOUSA
254001 EDIMARA PEREIRA RODRIGUES
145461 EDIMUNDO NOLETO
134571
EDINEI SILVA MARTINS
NOGUEIRA
MOTORISTA H I 19/7/2010
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 31/7/2010
D I 14/1/2010
H I 27/3/2010
H I 14/2/2010
258411
EDINEUZA NASCIMENTO DOS
SANTOS MARTINS
256451 EDJUNIOR GOMES LIMA
163471 EDMILSON ALVES DOS SANTOS
160041
EDMILSON DOS SANTOS
MORAIS
162991 EDMILSON GONCALVES LIMA
EDNA BATISTA DE SOUZA
296531
MORAES
EDNA MARIA RODRIGUES DA
259641
SILVA COSTA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
D I 13/1/2010
D I 15/1/2010
H I 19/7/2010
MOTORISTA H I 25/7/2010
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
H I 19/7/2010
C I 10/8/2010
C I 15/1/2010
300731 EDNALDO CHAVES DE SOUSA VIGIA C I 9/8/2010
34501 EDSON ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C II 23/7/2010
260231 EDSON BARBOSA DE MELO MOTORISTA D I 14/1/2010
141021 EDSON RAFAEL DE SOUSA
297161
EDSONLANDIO SANTOS
TEIXEIRA
141501 EDVANIA LOPES BRIGAGAO
304691
EGILDO DA SILVA
VASCONCELOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 22/2/2010
VIGIA C I 13/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 1/3/2010
C I 9/9/2010
300021 EGUIMAR BISPO DA ROCHA VIGIA C I 18/8/2010
259571 ELAINE CHISTINA MARTINS
79401 ELCI SOARES DE SOUZA
310461 ELENI PEREIRA CANDIDO
255781
ELEX SANDRO DO
NASCIMENTO
133971 ELIAS PEREIRA DE SOUSA
257031 ELIENE CARVALHO DA ROCHA
ELIENE RODRIGUES DE
137341
OLIVEIRA
ELIENILSON GONCALVES DA
259101
CONCEICAO
ELIESIO VICENTINO PIRES DE
257711
LIMA
ELIEZELTO MOURA DE
158611
OLIVEIRA
307481 ELIEZER MOREIRA DE BARROS
ELIEZIO BRITO NASCIMENTO
1401
DA CRUZ
ELINDOMAR CARDOSO DE
162391
ARAUJO
140121 ELIO FERREIRA PINTO
143851 ELISIA PEREIRA LEAO
1501 ELIZABETE PACHECO NEVES
309781 ELIZANGELA DE LOIOLA SILVA
179901 ELIZETE ALVES DE SOUZA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 19/1/2010
A III 23/7/2010
C I 9/8/2010
VIGIA D I 19/1/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
H I 14/2/2010
D I 20/1/2010
H I 17/2/2010
D I 22/1/2010
VIGIA D I 16/1/2010
MOTORISTA H I 10/8/2010
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 15/9/2010
A III 23/7/2010
H I 6/7/2010
H I 11/2/2010
H I 9/3/2010
A III 23/7/2010
C I 19/8/2010
A III 23/7/2010
258931 ELMADA PAULINO DE SOUSA MOTORISTA D I 2/2/2010
EMANOEL DE RIBAMAR
156611
MARQUES ROCHA
EMERSON PAULO FERREIRA
296821
DA COSTA
138551 EMILIA NUNES DE ARAUJO
138621
EPITACIO PEREIRA DE
OLIVEIRA
MOTORISTA H I 19/7/2010
VIGIA C I 17/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 11/2/2010
H I 17/2/2010
257921 ERCIVAL DE OLIVEIRA PERES VIGIA D I 29/1/2010
259551
ERICA ROSAL BEZERRA
BARROS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 21/1/2010
159061 ERISON BEZERRA DE OLIVEIRA MOTORISTA H I 4/7/2010
145811 ERISVAN ALVINO SOUSA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 31/3/2010
301331 ERNANE SILVA CARVALHO VIGIA C I 10/8/2010
307081 ESTER PEREIRA RIBEIRO
148001
EUDA RODRIGUES DE
AMARANTE
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 31/8/2010
H II 23/7/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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9
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
105201 EUNICE FERREIRA DE ALENCAR
313021 EUNIZA ALVES DE CASTRO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
C I 9/8/2010
157611 EURICO MARTINS DE OLIVEIRA MECANICO H I 20/7/2010
254101
EUZIMAR FELIPE NAPOLIAO
MILHOMEM
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 13/1/2010
158711 EVALDO BATISTA DA SILVA MOTORISTA H I 27/7/2010
301791
158041
EVANEIDE MATOS DE ARAUJO
FERNANDES
EZEQUIEL BERNARDINO DA
SILVA
137761 FABIANO GUSMAO DE FONTES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 9/8/2010
H I 17/7/2010
H I 19/2/2010
298031 FABIO VICENTE DA SILVA VIGIA C I 17/8/2010
139781 FELICIA BISPO DA SILVA
FELICIANO FRANCISCO
157691
NOGUEIRA
FELIPE TENORIO DE SOUZA
299971
LEAO
1701 FELISBELA RIBEIRO PAIVA
256271
FERNANDO COELHO
RODRIGUES
158181 FERNANDO DA COSTA SOARES
254301
FERNANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 10/2/2010
MOTORISTA H I 5/7/2010
VIGIA C I 17/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
134161 FLEI MARION DE CASTRO SILVA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A III 23/7/2010
D I 14/1/2010
H I 17/7/2010
D I 22/1/2010
H I 22/2/2010
307841 FRAGOSO ALVES BEZERRA VIGIA C I 5/8/2010
FRANCILENE LIANDRO DA
254171
SILVA
FRANCILENE MIRANDA DOS
296411
SANTOS COSTA
263071 FRANCILENE PEREIRA CASTRO
310451 FRANCISCA ARRAES MAIA
6801 FRANCISCA BRITO DA SILVA
305611
254931
142821
FRANCISCA BRUNO DA PAIXAO
SILVA
FRANCISCA LEDA PAULO
COSTA LIMA
FRANCISCA MARIA RODRIGUES
DE SOUSA FERRE
255711 FRANCISCA MIRANDA RIBEIRO
160471
FRANCISCO CHARLES LIMA DE
SOUSA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
D I 16/1/2010
C I 8/8/2010
D I 15/1/2010
C I 29/8/2010
A III 23/7/2010
C I 5/8/2010
D I 13/1/2010
H I 17/2/2010
D I 19/1/2010
H I 19/7/2010
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
297171
SANTOS
VIGIA C I 15/8/2010
FRANCISCO DAS CHAGAS
137231
GOMES DE SOUSA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 15/2/2010
FRANCISCO DAS CHAGAS
260181
MACHADO SILVA
MOTORISTA D I 22/1/2010
FRANCISCO EDMAR MATIAS
162971
DE CASTRO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 13/7/2010
FRANCISCO EUDES CARNEIRO
162371
DOS SANTOS
MOTORISTA H I 13/7/2010
296771 FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIGIA C I 18/8/2010
FRANCISCO IRANILSON DA
301561
SILVA
FRANCISCO LUSTOSA DE
133031
SOUZA
FRANCISCO NEUTO FERREIRA
162361
SILVA
FRANCISCO TADEU MORENO
160451
DE OLIVEIRA
163331 FRANCISLEI PEREIRA DE SOUZA
VIGIA C I 19/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 18/2/2010
H I 5/7/2010
H I 14/7/2010
F I 31/7/2010
159101 FRANCIVALDO REIS DA SILVA MOTORISTA H I 6/7/2010
160031 FREDSON PEREIRA TORRES MOTORISTA H I 5/7/2010
258851 FREDSON SANTOS DA SILVA
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
D I 22/1/2010
157581 GABRIEL GOMES DA SILVA MOTORISTA H I 10/7/2010
1042811 GELZA ANTONIA COELHO
261441 GENECY PAULA DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 17/2/2010
D I 14/1/2010
257691 GENEILDO DE SOUSA COSTA VIGIA D I 15/1/2010
300011
GENEZI FREIRE DE
ALBUQUERQUE
138651 GENOVEVA PIAGEM DA LUZ
141241 GERALDA AGUIAR MORAES
170741 GERSON GLORIA DE SOUSA
VIGIA C I 22/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
H I 11/2/2010
F I 18/2/2010
D I 12/7/2010
303721 GERSON RIBEIRO LEITE MECANICO C I 18/8/2010
251941 GERUZA DE OLIVEIRA
163151 GILBERTO CABRAL GOMES
137891
GILBERTO PEREIRA DOS
SANTOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 14/1/2010
H I 12/7/2010
H I 15/2/2010
313551 GILBERTO TAVARES DA SILVA VIGIA C I 26/9/2010
137181 GILMAR FERREIRA ARAUJO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 19/2/2010
254711 GILMAR MENDONCA LEAO MOTORISTA D I 12/1/2010
161991 GILVAN BERNALDO DE ARAUJO
161901 GIOVANA MARIA PEREIRA
299581
GLAISSON DOS SANTOS
CARDEAL
134031 GLAUCIA BASTOS DA SILVA
261171
GLAUCO FERNANDO PAIVA
RODRIGUES FILHO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 10/7/2010
A III 23/7/2010
MOTORISTA C I 15/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
G I 17/2/2010
C I 30/1/2010
301221 GLEIBE COUTINHO DOS REIS VIGIA C I 4/8/2010
297881 GLEICIONE DA SILVA ALENCAR VIGIA C I 17/8/2010
163061 GLEISSON CORDEIRO SANTOS MOTORISTA H I 12/7/2010
311361 GLEYSIE MARTINS BARBOSA
80001
GRACIONY BARBOSA DE
CARVALHO
263511 GUSTAVO SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE
MANUTENCAO
C I 3/10/2010
MOTORISTA H II 23/7/2010
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
D I 5/3/2010
252391 HAMILTON CARNEIRO MOTORISTA D I 13/1/2010
HEDNA MARIA RODRIGUES
141471
AZEVEDO SOUZA
HELENA MARTINS DA SILVA
133661
CARVALHO
160681 HELIO RODRIGUES VIANA
255951 HELY MARTINS BARBOSA
137681
133541
HERMELINDA DE OLIVEIRA
BORGES
HORLANDO LUZIO GOMES DE
AZEVEDO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
F I 23/2/2010
H I 14/2/2010
H I 11/7/2010
D I 21/1/2010
H I 16/2/2010
H I 17/2/2010
160011 HUDSON JORGE BARROS MOTORISTA H I 5/7/2010
163771 IAMAR FERREIRA REZENDE
301031 ILAMAR BARBOSA SOARES
142971 ILDETE DE MELO SOUSA
302351
IOLANDA NASCIMENTO DOS
SANTOS
2001 IOLANDA ROCHA SARAIVA
143881 IOLETE RODRIGUES BEZERRA
2101 IRACEMA RODRIGUES VIEIRA
140991
IRANEIDE AQUINO
RESPLANDES
302151 IRANEIDE COSTA DA SILVA
139341 IRANEIS OLIVEIRA DA SILVA
304341 ISAILDES PEREIRA MACHADO
163271 ISMAEL NUNES DE BRITO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 12/7/2010
C I 8/8/2010
H I 23/2/2010
C I 10/8/2010
A III 23/7/2010
H I 1/3/2010
A III 23/7/2010
H I 10/2/2010
C I 18/8/2010
H I 14/2/2010
C I 22/8/2010
H I 10/7/2010
ISRAEL TAVEIRA DE SOUSA
329611
CALDAS
MOTORISTA B I 30/10/2010
IVANDE CARDOSO DE
134541
SANTANA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 18/2/2010
133041 IVANEIDE TEIXEIRA DE SOUSA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 11/2/2010
133961 IVANILDO FELIPE SANTIAGO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
F I 18/2/2010
356901
IVONETE GOMES CAVALCANTE
SILVA
306421 JACI DE FREITAS GERVASIO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
C I 24/8/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
259201 JACKSON SANTOS
254051
138441 JANDIRA XAVIER DE OLIVEIRA
174901 JANETE OLIVEIRA BRITO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 23/2/2010
H II 23/7/2010
305491 JANIO ARAUJO DE ANDRADE VIGIA C I 1/9/2010
254791
JANIO LEIDIO DE JESUS
NORONHA
137091 JARLEY XAVIER DA SILVA
141511 JEANE GOMES PINTO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 20/1/2010
H I 21/2/2010
H I 16/2/2010
260981 JENILSON LIMA GALVAO VIGIA D I 14/1/2010
254151 JEREMIAS LIMA DE SOUZA
255181 JERUZA TAVARES DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 14/1/2010
D I 14/1/2010
298241 JESUALDO FERNANDES SERPA MOTORISTA C I 10/8/2010
153871 JESUAN CARDOSO DA SILVA
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 7/7/2010
158671 JIDALTE DE QUEIROZ MOTORISTA H I 13/7/2010
JOANA DARC ROSA SEVERINO
160901
NOLASCO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A III 23/7/2010
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
163091
FILHO
MOTORISTA H I 21/7/2010
163791 JOAO ANTONIO MOISES NETO
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 21/7/2010
260651 JOAO AZEVEDO LIMA FILHO VIGIA D I 26/1/2010
116401 JOAO BATISTA ALVES DA SILVA
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
A III 23/7/2010
257751 JOAO BATISTA FORTINO VIGIA D I 19/1/2010
298531
301941
JOAO BATISTA RODRIGUES DE
SOUZA
JOAO CARLOS RIBEIRO DE
CASTRO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
C I 16/8/2010
VIGIA C I 17/8/2010
156091 JOAO DA SILVA CRUZ MOTORISTA H I 19/7/2010
159901
JOAO DIVINO DA SILVA
MOURAO
MOTORISTA H I 25/7/2010
254731 JOAO DUARTE ARAUJO MOTORISTA D I 15/1/2010
141041 JOAO EVANGELISTA DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 22/2/2010
163581 JOAO GOULARTE DA COSTA MOTORISTA H I 2/8/2010
261211 JOAO NILSON SILVA BACARIAS
162401 JOAO PAULO DIAS FERREIRA
259712
JOAO PAULO VIEIRA DE
ARAUJO
133191 JOCILENE PIRES SANTANA
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 17/1/2010
H I 7/7/2010
B I 31/7/2010
C I 16/2/2010
260261 JOEL GONZAGA DO REIS MOTORISTA D I 13/1/2010
155271 JOELY BATISTA DA COSTA MECANICO H I 7/7/2010
297191
JADER MARCIO R.
ALBUQUERQUE
JORGE LUIZ FERREIRA
GONCALVES
137081 JORGE MANUEL DE SOUSA
VIGIA C I 15/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 16/2/2010
252581 JORGE VIEIRA FERRER MOTORISTA D I 12/1/2010
JORGE WASHINGTON DAS
258981
NEVES
JOSE ALBERTO BENTO
169531
SOBREIRA
JOSE ALBERTO DAMASCENO
137161
SANTOS
259341 JOSE ALVES CUNHA
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
MOTORISTA D I 14/1/2010
MOTORISTA D I 15/9/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 13/1/2010
D I 15/1/2010
39601 JAIME RODRIGUES DE LIMA MOTORISTA A III 23/7/2010
91101 JAIR GABRIEL GOMES
290681 JAIR TORRES MIRANDA
256311 JAIRO GOMES BARBOSA
268151 JALBAS ALVES DOS REIS
163781 JALBES CANDIDO DA SILVA
263441
JANDECARLOS CORREA
COELHO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
A III 23/7/2010
C I 2/6/2010
D I 12/1/2010
D I 29/4/2010
H I 27/7/2010
VIGIA D I 28/1/2010
H I 28/2/2010
D I 15/1/2010
136591
JOSE ALVES DOS SANTOS
FILHO
157471 JOSE ANTONIO DA COSTA
165501 JOSE CARDOSO DA SILVA
288881
JOSE CARLOS BOTELHO DE
SOUSA
136601 JOSE CARLOS CAMPOS PINTO
JOSE CARLOS DE AQUINO
310491
GOMES
JOSE CARLOS DE SOUSA
163621
AGUIAR
164791 JOSE CARLOS SOARES DA SILVA
305671
JOSE CARMOS CARVALHO DE
SOUZA
140981 JOSE DA SILVA TOME
21901
157511
JOSE DE ANCHIETA SIRQUEIRA
LIMA
JOSE DO ESPIRITO SANTOS P
ALMEIDA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 11/2/2010
H I 7/7/2010
H I 10/7/2010
C I 19/5/2010
H I 16/2/2010
C I 5/8/2010
MOTORISTA H I 13/7/2010
AGENTE DE
MANUTENCAO
G I 26/7/2010
VIGIA C I 23/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 15/2/2010
A III 23/7/2010
MOTORISTA H I 5/7/2010
301531 JOSE EDIO DE SOUSA E SILVA VIGIA C I 19/8/2010
304811
JOSE FELIZOLINDO TELES
GOMES
139031 JOSE GONCALVES FEITOSA
301461
JOSE HUDNEY RODRIGUES
AZEVEDO
180311 JOSE IVENS DE SOUSA RIBEIRO
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
140051
FILHO
JOSE JUAREZ TAVARES DE
157971
MORAIS
JOSE LEONCIO ALVES DOS
251741
SANTOS
260871 JOSE LIMA DE SOUZA
JOSE TEODORO RODRIGUES
299121
DA SILVA
JOSE UILSON VALADARES DE
301371
SOUZA
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
134601
FILHO
JOSE WANDERSON ALVES
142081
SOARES
JOSE WILSON DE SENA
144431
OLIVEIRA
JOSELANDIA CARVALHO
311171
NOLETO
180211 JOSEMIR GAMA DE SOUSA
165111 JOSIAS SILVA SOUSA
299321 JOSILENE DA SILVA LIMA
254921
JOSILENE RODRIGUES DA
SILVA
VIGIA C I 31/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 16/2/2010
C I 1/9/2010
G I 7/2/2010
H I 11/2/2010
H I 4/7/2010
H I 11/2/2010
H I 23/3/2010
C I 19/9/2010
G I 7/2/2010
H I 23/8/2010
C I 26/8/2010
D I 16/1/2010
260111 JOSIRON CORTES BRITO MOTORISTA D I 21/1/2010
146571 JOSIVAM BATISTA DE SOUSA
253301 JOSUE FERREIRA BRITO
MOTORISTA E I 3/12/2010
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
D I 13/1/2010
158701 JOSE LUCAS PEREIRA MOTORISTA H I 10/7/2010
157371 JOSE LUIZ PEREIRA
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 7/7/2010
18101 JOSE MARIA BARBOSA VIANA MOTORISTA A III 23/7/2010
251721
157551
2501
JOSE MARIA DOURADO
ROSENO
JOSE MARIA MILHOMENS DOS
SANTOS
JOSE MARIA NUNES DE
BARROS
263321 JOSE NETO GONCALVES DE SA
28001 JOSE NUNES BARROS
MOTORISTA E I 19/12/2010
MOTORISTA H I 10/7/2010
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A II 23/7/2010
D I 16/2/2010
A III 23/7/2010
304331 JOSE PEREIRA DA SILVA VIGIA C I 4/8/2010
159891 JOSE PEREIRA MENDES
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
F I 12/7/2010
133531 JOSE RIBAMAR COELHO FILHO AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 11/2/2010
JOSE RIBAMAR PEREIRA
159011
ALMEIDA
MOTORISTA H I 21/7/2010
153851 JOSE ROBERTO BARBOSA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
F I 7/7/2010
329921 JOSE ROBERTO DOS SANTOS MOTORISTA B I 21/11/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 24/8/2010
VIGIA C I 10/8/2010
H I 17/2/2010
H I 29/3/2010
C I 14/1/2010
157701 JOSUE GUEDES MARTINS MOTORISTA G I 28/7/2010
158551 JOVANDO PEREIRA COIMBRA MOTORISTA H I 5/7/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

11
256971
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
JOVENIDE NUNES DE
CARVALHO
140971 JOVINO PIRES NUNES
139051 JUAREZ SERGIO DOS SANTOS
135591 JUCEILTON PEREIRA SILVA
136821 JUCELENE ALVES DA COSTA
133691 JUCILENE PIRES MELO SOUSA
JURANDI OLIVEIRA DE
263331
ALMEIDA
JUSSARA CARDOSO DE
305531
OLIVEIRA
133911 JUVENAL MENDES VIEIRA
137711 KATIA DE OLIVEIRA
296251 KEILA SANTIAGO SOUSA
135681 KELSIANE GOMES DE SOUSA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 19/1/2010
H I 15/2/2010
E I 19/2/2010
F I 21/2/2010
H I 19/2/2010
H I 11/2/2010
D I 1/3/2010
C I 25/8/2010
H I 18/2/2010
H I 29/2/2010
C I 8/8/2010
H I 14/2/2010
297141 KLEBER DOS SANTOS MORENO VIGIA C I 1/8/2010
165441 LAUDIMAR DIAS MOTORISTA H I 22/8/2010
LAURENE RODRIGUES DE
296221
CARVALHO
LAZARO ANTONIO DE
41501
AMORIM
299111 LAZIENE SOUSA NASCIMENTO
256331
LEANDRO OLIVEIRA SOUZA
CRISPIM
74701 LEIDE GRACI ALVES DA COSTA
LEILA FERREIRA BUENO
299661
BRANQUINHO
LEILA MARIA DE OLIVEIRA
261081
PALICENO
LENINO JOSE BORGES DOS
153101
SANTOS
304291 LENY FERREIRA DOS SANTOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
C I 8/8/2010
G II 23/7/2010
C I 23/8/2010
D I 16/1/2010
A III 23/7/2010
C I 11/8/2010
D I 15/1/2010
G I 5/7/2010
C I 18/8/2010
296071 LEVI RODRIGUES NETO VIGIA C I 5/8/2010
134041 LILIAN COSTA MARINHO
LILIANE NASCIMENTO DE
318531
SOUSA
LINDINALVA CORREIA DOS
161121
SANTOS
153831 LINDOMAR DOS SANTOS
134261 LINDOMAR HIPOLITO DA CRUZ
143071 LIOSEVER SANTOS DA SILVA
163371 LOMANTO SANTOS E SILVA
LOURENCA RIBEIRO DOS
31701
SANTOS
LOURENCO GEMAQUE DE
312831
OLIVEIRA
LOURENCO PEREIRA DOS
304321
SANTOS NETO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 10/2/2010
C I 17/8/2010
H I 6/7/2010
H I 6/7/2010
H I 16/2/2010
H I 24/2/2010
H I 6/7/2010
A III 23/7/2010
C I 12/9/2010
VIGIA C I 4/8/2010
294132 LOURIVAL BENTO DE OLIVEIRA MOTORISTA B I 1/12/2010
77201
LOURIVAL GOMES DE
OLIVEIRA
137191 LOURIVAL PEREIRA LOPES
MOTORISTA A III 23/7/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 15/2/2010
307021 LOURIVALDO JOSE PEREIRA VIGIA C I 4/8/2010
299331
LOURIVANIA DAS NEVES
BORGES
255941 LUCIA SOARES DA SILVA
146301 LUCIANA MARIA PEREIRA
296481
LUCIANE CIRQUEIRA NUNES
SOUSA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 26/8/2010
D I 13/1/2010
A III 23/07/2010
C I 8/8/2010
253311 LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA MOTORISTA D I 13/1/2010
304131
LUCICLEIA CAVALCANTE
CARDOSO
139761 LUCILENE RIBEIRO PONTES
146671
LUCIMAR FERREIRA DOS
SANTOS
256131 LUCIRENE RAMOS SOARES
159311
LUDYO DEANN MARTINS
CARDOSO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 25/8/2010
F I 15/2/2010
H I 20/3/2010
D I 28/1/2010
MOTORISTA H I 19/7/2010
297861 LUIS DOS REIS GLORIA VIGIA C I 17/8/2010
310961
LUIS MARCIO VILELA
RODRIGUES
135671 LUIS SOARES DA COSTA
156501
LUIZ CARLOS DA SILVA
GUIMARAES
144021 LUIZ CARLOS DENERIO
153521
LUIZ CELESTINO DE ABREU
FILHO
142131 LUIZ FERNANDO NASCIMENTO
137031 LUIZ FERREIRA DE LIMA
133021 LUIZ GONCALVES FEITOSA
157221
LUIZ GONZAGA MONTEIRO DA
SILVA
MECANICO C I 22/9/2010
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 11/2/2010
MOTORISTA H I 19/7/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 16/2/2010
H I 7/7/2010
D I 14/02/210
H I 28/2/2010
F I 16/2/2010
H I 20/7/2010
38401 LUIZ SANCHES MOTORISTA A III 23/7/2010
296651
LUIZA CARVALHO DA SILVA
PITA
135661 LUSIMAR DE SOUSA BRITO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
140061 LUZIA PEREIRA AMORIM SILVA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 3/8/2010
H I 17/2/2010
H I 15/2/2010
157151 MACIO LUIZ TAVARES MOTORISTA H I 8/8/2010
297081 MAGNO CONCEICAO DA SILVA VIGIA C I 13/8/2010
359401
MANOEL ANTONIO DOS
SANTOS
3101 MANOEL CRUZ DE CARVALHO
137221 MANOEL DA LUZ SILVA LIMA
261191
MANOEL DE ANDRADE
PEREIRA
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
A III 23/7/2010
A III 23/7/2010
H I 16/2/2010
C I 17/1/2010
156141 MANOEL DE SOUSA COIMBRA MOTORISTA H I 19/7/2010
139061 MANOEL DE SOUSA MORAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 24/2/2010
159981 MANOEL DOS SANTOS SOUSA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
H I 13/7/2010
MANOEL MESSIAS CARNEIRO
300761
LOPES
VIGIA C I 3/8/2010
163851 MANOEL MESSIAS CERILO MOTORISTA H I 2/8/2010
133681 MANOEL RODRIGUES COSTA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 16/2/2010
301951 MANOEL RUFO PINTO VIGIA C I 10/8/2010
134721
MANOELA MARIA MOREIRA
ALBUQUERQUE
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 22/2/2010
327291 MARCELO DIAS DOS SANTOS MOTORISTA B I 26/7/2010
299371 MARCIA DA COSTA COELHO
163051
MARCIO LEOMAM DA SILVA
ALMEIDA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
C I 25/8/2010
H I 28/7/2010
163341 MARCIO RODRIGUES SOUSA MOTORISTA H I 5/7/2010
163521 MARCOS DOS REIS SILVA MECANICO F I 13/7/2010
156711 MARCOS LOPES DE SOUZA
163361 MARCOS MOTA DE SOUZA
300521
260281
299341
MARCOS ROBERTO MOURA DE
SOUZA
MARCOS RODRIGUES
PINHEIRO
MARCOS VINICIUS CARVALHO
BARBOSA
140071 MARIA ALICE DE SOUZA
254861
253971
10201
299651
296441
140271
311681
101001
MARIA ANGELICA DOS SANTOS
AZEVEDO
MARIA APARECIDA DE
SIQUEIRA
MARIA APARECIDA VIANA
PEREIRA
MARIA BONFIM CAVALCANTE
LIMA SOUZA
MARIA CLEUDENY MARINHO
DOS SANTOS
MARIA CRISTINA ALVES
VARANDA
MARIA CRISTINA BORGES DA
SILVA
MARIA DA CONCEICAO B S
FERREIRA
254071 MARIA DA PAZ DA MOTA LEITE
MARIA DA PAZ FERREIRA DA
312711
SILVA
MARIA DALVA BRITO DE
301061
QUEIROZ
MARIA DAS GRACAS SOBRAL
134921
AMARAL
MARIA DAS MERCES R DE
26701
OLIVEIRA
109701
MARIA DE FATIMA ARAUJO DE
SOUSA
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 10/7/2010
H I 18/7/2010
C I 24/8/2010
MOTORISTA D I 14/1/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
132821 MARIA DE FATIMA MEDEIROS AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
67801 MARIA DE FATIMA PINTO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
MARIA DE FATIMA PIRES
133821
RAPOSO SILVA
MARIA DE JESUS FERREIRA
141351
SILVA
MARIA DE JESUS GOMES
11801
MENDES
134951 MARIA DE JESUS SOUSA SILVA
263521
MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA
301041 MARIA DE LOURDES SILVA
138271
138041
136621
MARIA DE LURDES TAVARES
DOS SANTOS
MARIA DE NAZARE CAETANO
DE ARAUJO
MARIA DE NAZARE COELHO DE
ABREU
MARIA DE NAZARE MORAES
134061
FERREIRA
MARIA DO DESTERRO DE
138691
SOUZA DENERIO
MARIA DO ROSARIO ALVES
51601
TITO
MARIA DO SOCORRO
138341
BANDEIRA SANTOS
MARIA DO SOCORRO DE
37841
MORAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 30/8/2010
H I 28/2/2010
D I 14/1/2010
D I 20/1/2010
A III 23/7/2010
C I 12/8/2010
C I 5/8/2010
H I 13/2/2010
C I 2/9/2010
A III 23/7/2010
D I 13/1/2010
C I 15/8/2010
C I 9/8/2010
H I 14/2/2010
A III 23/7/2010
H II 23/7/2010
E I 15/2/2010
A III 23/7/2010
E I 14/2/2010
H I 9/2/2010
A III 23/7/2010
H I 23/2/2010
D I 3/3/2010
C I 4/8/2010
H I 21/2/2010
H I 17/2/2010
H I 14/2/2010
F I 10/2/2010
H I 22/2/2010
A III 23/7/2010
F I 18/2/2010
G II 23/7/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

12
142441
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
134701 MARIA GORETE SILVA LOPES
MARIA HELENA DA SILVA
11601
NASCIMENTO
MARIA JOSE DE SOUSA
275142
CARVALHO
MARIA JOSE RODRIGUES DE
144161
CARVALHO
MARIA JUSTINA PIRES DE
135991
MELO PEREIRA
MARIA LINDETE OLIVEIRA DE
255121
FREITAS
MARIA LUCIA VIEIRA DE
305561
SOUZA
MARIA LUIZA FERREIRA DE
12301
SOUZA
MARIA LUZENIRA DA SILVA
254321
NEVES
MARIA MADALENA P. DE
302381
MOURA MORAES
MARIA MADALENA PEREIRA
304361
SOARES
150601 MARIA NILCE DA SILVA FARIAS
255111 MARIA ONEIDE LUZ SOUSA
253941 MARIA PEREIRA DE CARVALHO
154611 MARIA PEREIRA VALADARES
MARIA REGIVANYA GOMES
138351
DOS SANTOS
MARIA REJANE DE OLIVEIRA
134551
ALVES
141141 MARIA ROMEIRO VASCO
52101
133871
263061
134251
177801
300661
MARIA ROSA GOMES
FLORENTINO
MARIA SALOME FERREIRA DA
SILVA
MARIA URBANA BORGES
BARREIRO
MARIA VALDENIR ALVES
BARBOSA NUNES
MARIA VILMA BATISTA L DOS
SANTOS
MARIA VOLUSIA RIBEIRO DE
LIMA
140291 MARIA ZELIA BONFIM NEVES
MARIA ZILDA NUNES DE
134781
CARVALHO
MARIA ZILMA DA CUNHA
141151
SILVA
133501 MARIEDES OLIVEIRA PEREIRA
309721 MARIENE AGUIAR ALVES
302181
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
PINTO
MARIA DOS MILAGRES
141481
RODRIGUES TEIXEIRA
MARIA EDILEUZA MOURA
306721
GOMES
254251 MARIA FELICIDADE DE JESUS
MARILENE DIAS DA SILVA
MELO
144181 MARILENE FERREIRA DA SILVA
MARILENE FERREIRA DE
257271
OLIVEIRA
MARILENE LOPES DE
133081
MEDEIROS
MARILENE PEREIRA LIMA
171201
ROCHA
MARINA AVILA DOS SANTOS
296241
MOTA
MARINEIDE RODRIGUES
254011
AMORIM
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 14/2/2010
G II 23/7/2010
MOTORISTA B I 26/9/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 23/2/2010
H I 17/2/2010
D I 13/1/2010
C I 15/8/2010
A III 23/7/2010
D I 20/1/2010
C I 2/8/2010
C I 12/8/2010
A III 23/7/2010
D I 15/1/2010
D I 13/1/2010
H I 10/7/2010
H I 10/2/2010
H I 24/2/2010
H I 14/2/2010
A III 23/7/2010
H I 22/2/2010
D I 19/2/2010
H I 11/2/2010
A III 23/7/2010
C I 9/8/2010
H I 22/2/2010
H I 14/2/2010
H I 15/2/2010
H I 14/2/2010
C I 22/8/2010
C I 1/8/2010
G I 10/2/2010
D I 5/2/2010
H I 7/2/2010
A III 23/7/2010
C I 8/8/2010
D I 14/1/2010
141601 MARINEIDE SANTANA PEREIRA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 22/2/2010
MARINO NETO CHAVES DOS
296321
SANTOS
VIGIA C I 8/8/2010
MARISTELA ALMEIDA
299141
CORDEIRO
MARIVONE RIBEIRO ARAUJO
138111
NASCIMENTO
137881 MARLENE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 16/2/2010
H I 29/2/2010
C I 11/8/2010
D I 14/1/2010
C I 29/8/2010
H I 18/2/2010
H I 28/2/2010
256931 MARLENE RODRIGUES ROCHA
MARLY FERNANDES VIEIRA
138281
SOUZA
MARTA CRISTINA SILVA
302121
MERCES
305961 MARTA DA SILVA OLIVEIRA
296831
MAURIVAN GOMES DE
OLIVEIRA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 19/1/2010
H I 16/2/2010
C I 4/8/2010
C I 11/8/2010
VIGIA C I 17/8/2010
300861 MAYCON DE MORAES ALVES VIGIA C I 15/8/2010
134281 MIGUEL ASSUNCAO DA CRUZ
307391 MIGUEL FRANCISCO PEREIRA
69801
MIGUELINA PEREIRA R
OLIVEIRA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 11/2/2010
C I 16/8/2010
A III 23/7/2010
158691 MILTON FERREIRA MENDES MOTORISTA H I 13/7/2010
255171
MIRIAN BEZERRA G.
VASCONCELOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 15/1/2010
165031 MOACIR INACIO DE FARIAS MOTORISTA H I 2/8/2010
301631 NAILTON SILVA DOS SANTOS VIGIA C I 10/8/2010
253401
NALDENI FERREIRA
GONCALVES DA MAIA
135051 NANEEL ZEDEQUEIE ARSEGO
302251
NARA CRISTINA SOUZA DA
SILVA
116901 NARCIZO RIBEIRO LIMA
268061 NEILSON DOS SANTOS
305581 NELCI BARBOSA DOS SANTOS
141671 NILZA MARTINS DA SILVA
134561 NORMA CANDIDA
253351
NORTON GARCIA DE ARAGAO
JUNIOR
97301 NUZINETE ALVES JORGE
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
137371 NELCIMAR LUSTOSA BEZERRA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 12/1/2010
H I 23/2/2010
C I 11/8/2010
H I 18/2/2010
H I 22/2/2010
MOTORISTA D I 13/1/2010
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
F I 23/7/2010
256711 ODER THEODORO DE CAMPOS MOTORISTA D I 16/1/2010
316961 ODERVAL RODRIGUES NETO MOTORISTA C I 12/9/2010
141231 ODETE RIBEIRO PRATES
254841
ODILMA PEREIRA DE SOUSA
OLIVEIRA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 17/2/2010
D I 13/1/2010
97401 ODILON FERREIRA DOS REIS MOTORISTA A III 23/7/2010
300821 ODIZE RODRIGUES DA ROCHA VIGIA C I 8/8/2010
309831
156121
OLIANDA MARQUES DA VEIGA
ARAUJO
OLIMPIO BARROS DE ARAUJO
NETO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 30/8/2010
MOTORISTA H I 19/7/2010
301341 ORNEIDES DA SILVA ROCHA VIGIA C I 15/8/2010
163901 OSCAR SANTOS GOMES
163321 OSEAS CAMARGO DA SILVA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
C I 24/7/2010
H I 4/7/2010
253321 OSEIAS CAETANO PEREIRA MECANICO C I 13/1/2010
157821 OSIAS BATISTA DE FRANCA
132991 OSMAEL DE SOUZA LEITE
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A III 23/7/2010
D I 6/5/2010
C I 10/8/2010
H I 16/2/2010
165021 NELINHO BORGES DOURADO MOTORISTA H I 11/8/2010
52301 NELITA TAVARES DOS SANTOS
163351
NELSON EVANGELISTA DE
MEDEIROS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
A III 23/7/2010
H I 13/7/2010
163311 NELSON PIRES RAPOSO MECANICO H I 28/7/2010
143021 NERCINA BARBOSA DA SILVA
NEUDILENE RODRIGUES N
135401
CERQUEIRA
NEURACY BARBOSA PEREIRA
137411
MOURA
165941 NEUSA DE SOUZA MAGRI
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 23/2/2010
H I 15/2/2010
H I 15/2/2010
H I 25/8/2010
262841 NEUSMAILDO JOSE PEREIRA VIGIA D I 16/1/2010
13801 NEUZA COELHO DE SA SOUZA
134801
NEWTON DO NASCIMENTO
GUIMARAES
256141 NILBERTO DA SILVA MARTINS
165221
NILSON PEREIRA DA
CONCEICAO
173001 NILVA FERREIRA DE OLIVEIRA
153841 NILVAN ELISIARIO DOS REIS
A III 23/7/2010
H I 15/2/2010
D I 14/1/2010
H I 31/7/2010
A III 23/7/2010
H I 6/7/2010
H I 7/7/2010
H I 17/2/2010
253331 OSNIR LIMA DE SOUSA MOTORISTA D I 13/1/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
156631 OTAVIO CASTRO DOS SANTOS MOTORISTA H I 19/7/2010
696301 OTAVIO FERNANDES DA SILVA
163301 OTAVIO VIEIRA NETO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AGENTE DE
MANUTENCAO
H II 23/7/2010
H I 14/7/2010
259161 PASCHOAL STRAVINO MOTORISTA C I 28/1/2010
303151
PATRICIO ANDRE DA SILVA
LIMEIRA COELHO
14401 PAULO PEREIRA DE ALENCAR
135701 PAULO PEREIRA GUEDES
256941 PAULO ROBERTO DA COSTA
156761
PAULO ROBERTO RODRIGUES
DE SOUSA
MOTORISTA C I 26/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
A III 23/7/2010
A III 23/7/2010
D I 20/1/2010
H I 13/7/2010
297851 PAULO ROGERIO DE SOUSA VIGIA C I 17/8/2010
137051 PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA
PEDRO NETO ALVES
179701
EVANGELISTA
PEDRO PEREIRA LOPES DE
302241
ARAUJO
299851 PERONCY PEREIRA DE SOUSA
134711
PERULINA NUNES JORGE
TAVARES
307181 PETRONILIA TAVARES CAMPOS
302291 PRISCILLA CORTE MACEDO
134581 QUELI MICHELE CORDEIRO
254231 RAFAEL MATOS MIRANDA
142411 RAIMUNDA LEITE DA SILVA
312741 RAIMUNDA MACHADO SOUZA
305591
RAIMUNDA PINHEIRO SARAIVA
ROCHA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 28/2/2010
G II 23/7/2010
C I 16/8/2010
C I 5/8/2010
H I 17/2/2010
C I 26/8/2010
C I 18/8/2010
F I 14/2/2010
D I 20/1/2010
H I 20/2/2010
C I 5/8/2010
C I 3/9/2010
301511 RAIMUNDO ALVES DE SOUSA VIGIA C I 22/8/2010
165461 RAIMUNDO ALVES PEREIRA MOTORISTA G I 14/8/2010
146991
RAIMUNDO BENI CARDOSO DA
SILVA
RAIMUNDO BEZERRA
307471
CARVALHO
RAIMUNDO BRASIL
139291
LARANJEIRA
RAIMUNDO CARREIRO
251761
MARTINS
RAIMUNDO COELHO DIAS
158981
NETO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 31/3/2010
C I 14/9/2010
H I 29/2/2010
MOTORISTA E I 2/12/2010
MOTORISTA H I 3/7/2010
RAIMUNDO DONATO DA SILVA
262631 MOTORISTA
JUNIOR
D I 16/1/2010
RAIMUNDO FRANCISCO DINIZ
255731
BRITO
VIGIA D I 13/1/2010
160551 RAIMUNDO LEITE FARIA
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 11/7/2010
RAIMUNDO LOPES
306741
NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO
301351
BARRADA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO COSTA
165471
DE ARAUJO
RAIMUNDO PIRES DOS
301271
SANTOS FILHO
141411 RAMON CIRQUEIRA RAMOS
299941 RAQUEL BONFIM NUNES
133831
REGIANE PEREIRA MARINHO
CASTRO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 1/9/2010
VIGIA C I 15/8/2010
MOTORISTA H I 15/8/2010
VIGIA C I 3/8/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 29/2/2010
C I 10/8/2010
H I 15/2/2010
261541 REGINALDO GOMES DE SOUSA MOTORISTA D I 20/1/2010
307521
REINALDO DA FONSECA
ARAUJO
300881 REJANE PEREIRA DA SILVA
138051 REMILTON RODRIGUES LIMA
VIGIA C I 5/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 5/8/2010
H I 19/2/2010
298951 RENATO DA SILVA ALMEIDA MECANICO C I 30/8/2010
RENATO FIRMIANO PEREIRA
298191
CARVALHO
RITA DE CASSIA DE ALMEIDA
254771
ARAUJO
VIGIA C I 17/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 16/1/2010
297891 RIVELINO PEREIRA GOMES VIGIA C I 17/8/2010
310481
163761
259361
306581
ROBERTA MARTINS DE
MENEZES MONTEIRO
ROBERTO CARLOS RODRIGUES
DOS REIS
ROBERTO CLAUDIO DE JESUS
NORONHA
ROBERTO FERREIRA
NASCIMENTO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
C I 22/8/2010
H I 28/7/2010
D I 27/1/2010
C I 19/8/2010
258941 ROBINALDO VIEIRA DA COSTA MOTORISTA D I 23/1/2010
297741 ROBSON FERREIRA DIAS VIGIA C I 17/8/2010
306771 RODRIGO SILVA ALENCAR VIGIA C I 28/8/2010
ROGERIO DE AZEVEDO E
155551
SOUSA
ROGERIO DOS SANTOS DA
137951
SILVA
ROMILSON COELHO
163441
VALADARES
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 6/7/2010
H I 17/2/2010
MOTORISTA H I 19/7/2010
301291 RONALDO ALVES DE SOUZA VIGIA C I 5/8/2010
304311 RONALDO ARAUJO SILVA
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
C I 22/8/2010
311431 RONALDO CARVALHO VIEIRA VIGIA C I 20/9/2010
157041 RONAN OLIVEIRA DE SOUZA
AGENTE DE
MANUTENCAO
H I 12/7/2010
260011 RONI PEREIRA DE SOUSA VIGIA D I 20/1/2010
98101 ROSALICE ALVES SCHILLER
141821
142331
ROSANA GREGORIO DE
FREITAS
ROSANGELA FORTALEZA DE M
E SILVA
ROSEMEIRE PEREIRA DE
260971
SOUSA MONTEIRO
ROSENEIDE GOMES DE
142321
OLIVEIRA
300961 ROSILANE BARROSO SILVA
310721 ROSILDA ALVES DA SILVA
256881 ROSILENE SOARES MARTINS
139241
296671
312471
296491
ROSIMAR PEREIRA DA CUNHA
RODRIGUES
ROSIMEIRE DO CARMO
REZENDE TAVARES
ROSINEIDE APARECIDA DE
AQUINO
ROSIRENE MARQUES DA SILVA
ROSA
256151 ROSIRLEI PEREIRA PULGAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
F I 23/2/2010
H I 25/2/2010
D I 19/1/2010
H I 28/2/2010
C I 24/8/2010
C I 22/9/2010
D I 22/1/2010
H I 16/2/2010
C I 2/8/2010
C I 19/8/2010
C I 10/8/2010
D I 20/1/2010
260791 ROSIVALDO TAVARES PARENTE VIGIA D I 16/1/2010
301421
ROUBERTO MEIRELES DE
OLIVEIRA
299861 ROZANA RODRIGUES MOREIRA
302321 ROZENI REGINA DOS SANTOS
155391
RUBENILSON MASCARENHAS
DOS SANTOS
263211 RUBENS FERREIRA SOUSA
137911 RUBIA CRISTINA MANOEL
307511 SALOMAO ALVES NOGUEIRA
SALVADOR BARBOSA DOS
159231
SANTOS
SALVADOR CALIXTO DE
137751
CARVALHO
SANDRO DE ALMEIDA
251731
CAMBRAIA
253811 SANTA GODOY FILHA
98501
SANTINA PEREIRA DE NAZARE
SOUSA
VIGIA C I 25/8/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 4/8/2010
C I 3/8/2010
E I 6/7/2010
D I 26/2/2010
B I 11/2/2010
C I 13/9/2010
H I 14/7/2010
H I 19/2/2010
MOTORISTA C I 2/12/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 14/1/2010
A III 23/7/2010
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14
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
SARA ANTONIA SANTANA
299081
CANTUARIO
SEBASTIANA DE JESUS
255081
FERREIRA LIMA
134791 SEBASTIANA PEREIRA LIMA
SEBASTIAO CERQUEIRA
15801
MORAIS
SEBASTIAO DE JESUS
158161
MARINHO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 23/8/2010
D I 15/1/2010
H I 10/2/2010
A III 23/7/2010
MOTORISTA H I 14/7/2010
158051 SEBASTIAO DE SOUSA ARRUDA MOTORISTA H I 28/7/2010
255921
SEBASTIAO GONCALVES DOS
SANTOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 15/1/2010
301121 SELIVAN DAVINO DA LUZ VIGIA C I 9/8/2010
301931 SERGIO TADEU PIRES DA SILVA
304711
SEVERIANA RODRIGUES DA
SILVA
163491 SILDOMAR BURQUES PEREIRA
138881 SILVANIA DOS REIS SILVA
157721
SILVINO ANTONIO DOS REIS
NETO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
C I 18/8/2010
C I 31/8/2010
H I 4/7/2010
F I 21/2/2010
MOTORISTA H I 5/7/2010
158581 SILVIO FERNANDES AZEVEDO MOTORISTA H I 26/7/2010
165521 SILVIO GOMES FERREIRA MOTORISTA G I 5/7/2010
133771 SILVIO NERES DA SILVA
145681
SILVIO SERGIO DA CRUZ
ALMEIDA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
G I 17/2/2010
H I 24/3/2010
159591 SIMAEL FREITAS MATOS MOTORISTA H I 24/7/2010
258391 SIMONE REIS MARANHAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 19/1/2010
163171 SINVAL RODRIGUES TRINDADE MOTORISTA H I 2/8/2010
254821
SIRVANA APARECIDA MERILE
PEREIRA
254021 SOELIA DIAS GONCALVES
138371
SOELICY DIAS GONCALVES
ALMEIDA
143271 SOLIMEIRE CARDOSO DA SILVA
SONIA MARIA FERREIRA DE
256071
SANTANA
SUELY DA SILVA OLIVEIRA
259611
VALADARES
142181 SUELY FERREIRA DE ALENCAR
310311 TAMARA CERQUEIRA NESSIN
301761
TANIA GLAYS DE ARAUJO
RAMOS
160611 TEODOZINO LOPES DA SILVA
TERESINHA DE JESUS SOUZA
255491
DA CRUZ
TEREZINHA DE JESUS DO
142661
NASCIMENTO DOS SANTOS
141371 TIAGO BRITO DA COSTA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
134001 TOMAZ DE ABREU RODRIGUES AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 14/1/2010
D I 15/1/2010
H I 9/2/2010
H I 16/2/2010
D I 4/2/2010
D I 20/1/2010
F I 29/2/2010
C I 2/8/2010
C I 2/8/2010
H I 28/7/2010
D I 4/2/2010
H I 23/2/2010
H I 24/2/2010
H I 23/2/2010
256861 TULIO CEZAR DE OLIVEIRA VIGIA D I 26/1/2010
163801 URIAS ALVES DOS SANTOS MECANICO H I 7/7/2010
140211
URZINE AUGUSTO DOS
SANTOS GUEDES
160281 VAGNER MARCOS SANTOS
163251 VALDECI DE MENEZES
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
H I 16/2/2010
H I 3/7/2010
H I 12/7/2010
165231 VALDEMIL ANTONIO PEREIRA MOTORISTA H I 25/8/2010
84401 VALDENI SOUZA ALMEIDA
153051 VALDENOR ALVES DOS REIS
158541
VALDENOR ALVES DOS
SANTOS
142651 VALDEZIA APARECIDA SILVA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
A III 23/7/2010
H I 5/7/2010
H I 27/7/2010
H I 24/2/2010
116801 VALDINEI SIRINO SILVA MOTORISTA A III 23/7/2010
139021 VALDIR PEREIRA DIAS
260361
VALDIRENE DOS SANTOS
NASCIMENTO
261491 VALMELIA AIRES ALENCAR
267991 VALTAIR LUIZ DA SILVA
137061 VALTECIO DE S GUSMAO
263491 VALTER SOARES DAMACENA
268021 VALTRUDE MESSIAS
141691 VICENTINA MARIA DE JESUS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE PAISAG.
E ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 25/2/2010
D I 22/1/2010
D I 14/1/2010
D I 23/4/2010
H I 21/2/2010
D I 8/3/2010
D I 29/4/2010
H I 16/2/2010
299591 VILMAR ANTUNES VIERA MOTORISTA C I 15/8/2010
155341 VILSON PEREIRA DOS SANTOS
134311 VITURINO FERREIRA LOPES
158941 VIVALDO DIVINO ISIDIO
WAGNER BATISTA DE
44801
CARVALHO
WAGNER INOCENCIO DOS
253291
SANTOS
254761 WALDIRENE SALES AGUIAR
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
MANUTENCAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
H I 5/7/2010
H I 11/2/2010
H I 28/7/2010
A III 23/7/2010
MOTORISTA D I 12/1/2010
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
D I 14/1/2010
253441 WALISSON PEREIRA REGO MOTORISTA D I 13/1/2010
301251 WALTER RIBEIRO DE ALMEIDA VIGIA C I 19/8/2010
WANDSON CARVALHO
301831
CARNEIRO
WARLISSON BARROS DE
297111
OLIVEIRA
WATERLY WAGNER JOSE
257811
RIBEIRO SOUZA
WEDSON DONIZETI R DE
159401
CERQUEIRA
259231 WEDSON VIANA SOARES
WELDER LUIS FERNANDES
252401
VIEIRA
WELIETE LIMA DE ARAUJO
119901
CASTRO
261601
WELINGTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA
256961 WELISANGELA PEREIRA REGO
135221
WELLINGTON MENDES DA
SILVA
254091 WELTON DIAS DE ANDRADE
296631 WELTOR LOPES DIAS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
C I 16/8/2010
VIGIA C I 12/8/2010
VIGIA D I 21/1/2010
MOTORISTA H I 26/7/2010
AGENTE DE
MANUTENCAO
C I 21/1/2010
MOTORISTA D I 12/1/2010
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE
PAISAGISMO E
ARBORIZACAO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
G II 23/7/2010
C I 30/1/2010
D I 13/1/2010
H I 16/2/2010
D I 15/1/2010
C I 5/8/2010
158681 WENDER ROSA DE OLIVEIRA MOTORISTA H I 4/7/2010
309991 WENDRES FERREIRA COSTA
156411 WERBTH DA SILVA SOUSA
305261 WESLEY CARDOZO BRITO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE
MANUTENCAO
C I 15/8/2010
H I 11/7/2010
C I 30/8/2010
260251 WESLEY CARVALHO PEREIRA MOTORISTA C I 13/1/2010
299071 WESLEY DA SILVA GONÇALVES VIGIA C I 26/8/2010
WIANO FILHO MOURA
163381
BARBOSA
WILIAN RODRIGUES DOS
261221
SANTOS
AGENTE DE
MANUTENCAO
AGENTE DE PAISAG E
ARBORIZACAO
H I 13/7/2010
C I 17/1/2010
159291 WILTON PEREIRA REGO MOTORISTA H I 24/7/2010
180291 WUILTON DA SILVA SERPA
305691 ZELI DE VOGARINS DE MOURA
ZELIA BEZERRA DO
16541
NASCIMENTO SILVA
ZELIA GONCALVES DOS
76201
SANTOS
AGENTE DE OBRAS E
SERVICOS
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
G I 7/2/2010
C I 25/8/2010
A III 23/7/2010
A III 23/7/2010
300051 ZELO GOMES GOUVEA VIGIA C I 18/8/2010
133461
ZORAIDE SOUZA MIRANDA
NOVAES
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 9/2/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

15
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 358/2011-RH, DE 19 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Fundamental, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
MATRICULA NOMEDOSERVIDOR CARGO
PROGRESSÕESDE2011
REF. NÍVEL APARTIRDE
163071 ABELCANDIDORODRIGUES MOTORISTA F I 4/7/2011
138591 ABILIODASILVAVITURINO
143871 ADAHILTONJOSESANTANA
MIRANDA
141811 ADAHILTONRODRIGUES
PEREIRA
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
A II 29/2/2011
A II 19/2/2011
H I 29/2/2011
260141 ADAILTONGOMESBASTOS VIGIA E I 19/1/2011
135421 ADAISONRIBEIROSANTOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A II 22/2/2011
163711 ADAOALVESMARTINS MOTORISTA G I 19/7/2011
259221 ADAOFERREIRADASILVA
AUXILIARDEPAISAG
EARBORIZACAO
E I 20/1/2011
157961 ADEILSONDASILVAJORGE MOTORISTA H I 24/7/2011
163011 ADELIOLUIZDASILVA
JUNIOR
MOTORISTA G I 19/7/2011
297121 ADELMANCUNHAROCHA VIGIA D I 12/8/2011
259651 ADELVANMARTINSROCHA
AGENTEDEPAISAG.E
ARBORIZACAO
D I 14/1/2011
252381 ADEMARDEBARROSFILHO MOTORISTA E I 13/1/2011
260291 ADEMIRESTELITAVIEIRA MOTORISTA E I 14/1/2011
257951 ADEMIRVIEIRADASILVA VIGIA E I 12/1/2011
297321 ADERSONPEREIRANUNES VIGIA D I 11/8/2011
137641 ADERSONRODRIGUESDE
MENEZES
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
263721 ADILSONPEREIRAFAUSTINO AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
327311 ADINAEDERVALDOUGLAS
CRISTIANOMINGORI
311471 ADOMONTEIROBARBOSA
304121 ADRIANAMENDESROCHA
298541 ADRIANATAVARES
GUIMARAES
138601 ADUZINACONCEICAO
FERREIRANETA
160401 AFONSORODRIGUESLEITE
165371 AGEMIROMENDESDE
MORAIS
140231 AGOSTINHONUNESDE
AZEVEDO
303011 AGUSTINHAPEREIRALIMA
111201 AILTONALVESDEARAUJO
A II 16/2/2011
E I 8/3/2011
MOTORISTA C I 25/7/2011
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDE
MANUTENCAO
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 26/9/2011
D I 9/8/2011
D I 16/8/2011
A II 22/2/2011
A II 7/7/2011
A II 31/7/2011
A II 22/2/2011
D I 23/8/2011
A III 23/7/2011
17401 AILTONRIBEIROMAXIMO MOTORISTA B III 23/7/2011
312461 ALAIMBORGESDESOUZA VIGIA D I 8/10/2011
310741 ALANDIONNEOLIVEIRADE
PAIVA
307461 ALBERICOFREIRE
NASCIMENTO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
C I 28/9/2011
VIGIA D I 31/8/2011
297061 ALDEIRPEREIRALIMA VIGIA D I 12/8/2011
300781 ALDENERIBEIRODASILVA VIGIA D I 5/8/2011
159241 ALDENORCAMPELOCOELHO MOTORISTA A II 12/7/2011
137171 ALDENORLOURENCODE
AMORIM
133441 ALDENORACIRILODE
AGUIAR
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A II 16/2/2011
A II 21/2/2011
260081 ALDOJOAQUIMNUNES MOTORISTA E I 19/1/2011
153971 ALDOMIRONHUDSON
RIBEIRODESOUZA
AGENTEDE
MANUTENCAO
A II 4/7/2011
300441 ALECILDOJOSEDOSSANTOS VIGIA D I 4/8/2011
180261 ALESSANDROFREIREDE
ANDRADE
303021 ALEXSANDROPEREIRADE
OLIVEIRA
311371 ALEXSANDRORODRIGUES
DOSSANTOS
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
299641 ALIVONEBORGESDESOUZA AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
298411 ALMIRFERREIRADECASTRO OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
306691 ALMIRMARTINSLIMA
137271 AMAURYDACONCEICAO
AQUINO
163731 AMAZILIOJOSEPEREIRA
157571 AMILTONJOSEVIEIRA
255231 ANAAMELIAALVESDE
SOUSAESILVA
306761 ANACLAUDIABEZERRADE
ARAGAO
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
135901 ANACLAUDIAGOMESPINTO AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
310921 ANAMARIAOLIVEIRA
COELHO
140261 ANAMOREIRADEOLIVEIRA
135861 ANAROSABORGES
BRASILEIRO
301541 ANDERSONMARCELLO
ARAUJODEMENEZES
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
H I 6/2/2011
D I 23/8/2011
D I 28/9/2011
D I 12/8/2011
D I 15/8/2011
D I 14/9/2011
A II 21/2/2011
A II 6/7/2011
A II 11/7/2011
E I 14/1/2011
D I 30/8/2011
A II 15/2/2011
D I 17/9/2011
A II 8/2/2011
A II 21/2/2011
VIGIA D I 19/8/2011
300061 ANDRELUISTAVARESMATOS VIGIA C I 17/8/2011
158571 ANEZIOMOURAPAZ MOTORISTA A II 26/7/2011
134241 ANISIORODRIGUESDASILVA AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
101 ANTENORDASILVALIMA
257011 ANTONIAALVESRODRIGUES
NOGUEIRA
309711 ANTONIABARROSDASILVA
CARVALHO
302271 ANTONIAFERNANDESDA
CUNHA
138391 ANTONIAMARYDEMEL
CAVALCANTE
1139076 ANTONIAXAVIERDE
OLIVEIRA
155471 ANTONIELPEREIRADO
NASCIMENTO
256991 ANTONIOALVESGOMESDAS
NEVES
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 16/2/2011
H II 23/7/2011
E I 22/1/2011
D I 4/8/2011
D I 8/8/2011
A II 21/2/2011
A II 16/2/2011
MOTORISTA A II 3/7/2011
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
E I 22/1/2011
309651 ANTONIOALVESLUZ VIGIA D I 23/8/2011
168001 ANTONIOAUGUSTOREISDA
SILVA
34401 ANTONIOBATISTADO
NASCIMENTO
180271 ANTONIOCARLOSCABRAL
GOMES
254331 ANTONIOCARLOSDASILVA
297051 ANTONIOCARLOSDESOUSA
SILVA
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
B III 23/7/2011
MOTORISTA B III 23/7/2011
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
153611 ANTONIODAPAZDESOUZA AGENTEDE
MANUTENCAO
268241 ANTONIODIAS
300611 ANTONIOERIVALDOSILVA
ARAUJO
H I 7/2/2011
E I 2/2/2011
VIGIA D I 12/8/2011
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
256181 ANTONIOFERREIRACAMPOS AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
300041 ANTONIOFERREIRADE
SOUSA
159261 ANTONIOFILHOSILVA
253791 ANTONIOFRANCISCO
FERREIRALEITE
A II 4/7/2011
E I 4/5/2011
D I 29/8/2011
E I 16/1/2011
VIGIA D I 19/8/2011
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
A II 11/7/2011
MOTORISTA E I 19/1/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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16
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
170711 ANTONIOFRANCISCOSOUSA
DASILVA
305681 ANTONIOJUNIORDASILVA
MOURA
165161 ANTONIOLUIZDASILVA
LIMA
133841 ANTONIOMOISESMELO
ALVES
156601 ANTONIONOGUEIRADA
COSTA
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
H I 14/7/2011
D I 18/8/2011
A II 21/7/2011
A II 21/2/2011
MOTORISTA A II 19/7/2011
313491 ANTONIOPEREIRADESOUSA VIGIA D I 23/8/2011
501 ANTONIORIBEIRODE
CARVALHO
306981 APARECIDAFERREIRALIMA
NASCIMENTO
141461 APARECIDASIQUEIRALIMA
142091 ARIANACOELHODE
OLIVEIRADIAS
163591 ARLINDOBATISTADASILVA
180601 ARLINDOSILVADOSREIS
118301 ARNORDASILVALIMA
268441 AROLDOFERREIRAROCHA
163041 ARTINOHONORATODA
SILVA
157011 ARTURVIEIRASOARES
259331 AURENICEBRITONUNES
134111 AURIANIDEJESUSSILVA
307381 BARBARADESOUSAELIAO
141491 BELZIRAMJOSEDESOUSA
137281 BENTAPEREIRADIASDOS
SANTOS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTEDE
MANUTENCAO
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
B III 23/7/2011
D I 4/8/2011
A II 16/2/2011
H I 14/2/2011
A II 28/7/2011
B III 23/7/2011
B III 23/7/2011
D I 6/5/2011
G I 4/7/2011
G I 31/7/2011
E I 23/1/2011
A II 21/2/2011
D I 15/8/2011
A II 28/2/2011
A II 3/3/2011
301571 BEZELIELMOREIRADEGOIS VIGIA D I 19/8/2011
138571 BILSANDACUNHASILVA
143061 CAMILAGONCALVESDOS
REIS
163561 CANDIDORABELOGAMA
140041 CARLOSALBERTOARAUJO
OLIVEIRA
327831 CARLOSAUGUSTODASILVA
PEREIRA
304431 CARLOSAUGUSTODASILVA
PINTO
120401 CARLOSAUGUSTOMELODE
OLIVEIRA
257261 CARLOSAUGUSTOVIANA
TEIXEIRA
153811 CARLOSHENRIQUEMARTINS
BRITO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A II 23/2/2011
A II 14/3/2011
A II 6/7/2011
A II 11/2/2011
MOTORISTA C I 7/8/2011
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
C I 25/8/2011
MOTORISTA B III 23/7/2011
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
160251 CARLOSHONORATOPINHAO OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
137301 CARMELITATERESINHADE
JESUSCOSTA
134531 CATIAAPARECIDACORSINO
DESOUSA
E I 15/1/2011
MOTORISTA A II 3/7/2011
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
141381 CELIAMARIADEJESUSLOPES AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
263611 CELIAMARIADOSSANTOS
142341 CELIANELOBOBARRETO
333881 CELIOGOMESGOUVEA
133941 CELSOLUIZROCHA
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A II 3/7/2011
A II 22/2/2011
A II 15/2/2011
A II 29/2/2011
E I 14/1/2011
A II 28/2/2011
B I 17/7/2011
A II 14/2/2011
253211 CHARLESALVESDASILVA MOTORISTA E I 14/1/2011
134651 CIBELEDOSSANTOS
WANZELER
133471 CICERAMIRANDAESILVA
165481 CICEROLIMAGONCALVES
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
OPERADORDE
MAQUINASPESADAS
A II 11/2/2011
A II 16/2/2011
A II 29/8/2011
162961 CICEROPEREIRADEALMEIDA MOTORISTA G I 21/7/2011
306711 CIRINODESOUSAPASSOS VIGIA D I 29/8/2011
142741 CIRLENEDOSOCORROLIMA
COELHO
166601 CLARICEALMEIDANUNES
133241 CLARISMARJOSEGOMES
NETO
258961 CLAUDEMIRAIRESDE
TOLEDO
306431 CLAUDETENASCIMENTO
PEREIRADASILVA
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTEDE
MANUTENCAO
A II 11/2/2011
A III 23/7/2011
A II 18/2/2011
D I 28/1/2011
MOTORISTA D I 14/9/2011
300971 CLAUDIADEOLIVEIRABISPO AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
301751 CLAUDIAMARIAALVESDA
SILVA
296431 CLAUDIAMOTADAPAZ
SANTOS
165341 CLAUDIOMEDEIROSDE
AZEVEDO
132981 CLAUDIOMARAMORIMDO
NASCIMENTO
161871 CLEDSONCOSTAARAUJO
302221 CLEIDIANEGLORIADESOUZA
SALES
299631 CLEIDYNUNESDEBARROS
259581 CLEISONALMEIDANUNES
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
D I 10/8/2011
D I 28/7/2011
D I 8/8/2011
MOTORISTA A II 30/8/2011
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
A II 17/2/2011
A II 6/7/2011
D I 15/8/2011
D I 18/8/2011
E I 21/1/2011
158591 CLEITONARAUJOMACEDO MOTORISTA A II 27/7/2011
160021 CLEITONNUNESDEOLIVEIRA MOTORISTA G I 10/7/2011
268091 CLEMILDAFRANCISCADE
OLIVEIRA
AGENTEDEOBRASE
SERVICOS
E I 23/4/2011
311141 CLEOALVESDACOSTA VIGIA C I 19/9/2011
141391 CLEONICESOARESRAMOS
ROCHA
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
A II 29/2/2011
163101 CLODOALDOSANTOSROCHA MOTORISTA A II 21/7/2011
260351 CLORIZELDAVIANADASILVA AUXILIARDEPAISAG
EARBORIZACAO
135041 CONCEICAOALVESGOMES
DOSSANTOS
146731 CONSTANCIARESPLANDEDA
SILVA
307171 CRISTIANOLOPESFEITOSA
259241 CRISTOVAOMARTINS
BEZERRA
296711 DAMIANAPEREIRADASILVA
LOBO
160661 DANIELALVESDO
NASCIMENTO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDE
MANUTENCAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AGENTEDE
MANUTENCAO
E I 19/1/2011
A II 18/2/2011
A II 15/2/2011
D I 31/8/2011
D I 22/1/2011
D I 3/8/2011
A II 10/7/2011
296061 DANIELALVESROCHA VIGIA D I 3/8/2011
135871 DANIELLIMAROCHA
133381 DANIELPIRESGALVAO
150001 DANIELRODRIGUESARAUJO
NETO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
A II 15/2/2011
A II 13/2/2011
A III 23/7/2011
303071 DANIELVITALDASILVA MECANICO D I 26/8/2011
309821 DARCYJOSEPEREIRA
133141 DAVIBEZERRAMARTINS
301621 DAVIDDASILVA
NASCIMENTO
140241 DAVIDPEERDOSSANTOS
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 15/8/2011
A II 10/2/2011
VIGIA D I 15/8/2011
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
161211 DEIBSONVIEIRADEOLIVEIRA AGENTEDE
MANUTENCAO
296551 DEIDIHILARIOCANDIDO
133701 DEIDYCARVALHOSANTOS
141361 DEIRCORREAFARIA
259631 DELIAMOURALINHARES
135011 DELZIRONRODRIGUESDE
CARVALHO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIARDEPAISAG
EARBORIZACAO
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
254801 DELZUITECUNHADEARAUJO AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
266931 DENILTONMOREIRA
SILVEIRA
A II 22/2/2011
A II 5/7/2011
D I 5/8/2011
A II 17/2/2011
A II 15/3/2011
E I 13/1/2011
A II 18/2/2011
E I 15/1/2011
MOTORISTA E I 16/1/2011
253281 DENILTONNUNESPEREIRA MOTORISTA E I 12/1/2011
300941 DENISEALENCARFERREIRA
DECARVALHO
133301 DEOLINDINAMENDES
MONTEIRO
583901 DEUJILMAFRANCABORGES
300721 DEURISVANRODRIGUES
GLORIA
AUXILIARDE
SERVICOSGERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
D I 5/8/2011
A II 9/2/2011
G II 23/7/2011
VIGIA D I 1/8/2011
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17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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18
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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19
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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20
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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21
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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24
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 359/2011-RH, DE 19 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminadas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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25
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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26
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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27
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

28
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

29
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 360/2011-RH, DE 19 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

30
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

31
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

32
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

33
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

34
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 380/2011-RH, DE 20 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro
de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância
com os artigos 18 e 19 da LEI Nº 1690, que Institui o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos
efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA da Administração
Municipal, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminadas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

35
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 20 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 381/2011-RH, DE 20 DE OUTUBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro
de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância
com os artigos 18 e 19 da LEI Nº 1690, que Institui o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos
efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA da Administração
Municipal, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

36
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 20 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 405/2011-RH, DE 3 DE NOVEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Fundamental, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 3 dias do mês de novembro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 406/2011-RH, DE 3 DE NOVEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminados:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 3 dias do mês de novembro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 409/2011-RH, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

37
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio dos
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de novembro
de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em consonância
com os artigos 18 e 19 da LEI Nº 1690, que Institui o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos
efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA da Administração
Municipal, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Nível Médio e Superior, nas referências,
níveis e datas abaixo descriminadas:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 21 dias do mês de outubro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
PORTARIA Nº 412/2011-RH, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, de 25 de
novembro de 2010, e Decreto de 12 de novembro de 2010; e, em
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o
Plano de cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos
do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas, de
12 de junho de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores
ocupantes dos cargos de Fundamental, Nível Médio e Superior,
nas referências, níveis e datas abaixo descriminados:
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO
PROGRESSÕES
REF. NIVEL PERÍODO
MERVALDO ALVES
143571
PIRES
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
F
G
I
I
09/02/2007 a 09/02/2008
09/02/2008 a 09/02/2009
RAIMUNDO ALVES
165461
PEREIRA
MOTORISTA
E
F
I
I
14/08/2007 a 14/08/2008
14/08/2008 a 14/08/2009
ANTONIO TARCISIO
163181
DOMINGUES ALVES
ECONOMISTA
F
G
I
I
19/07/2007 a 19/07/2008
19/07/2008 a 19/07/2009
WILANILDO DE
1139138
ALMEIDA PINHEIRO
ANALISTA DE
SISTEMAS
F
G
I
I
04/11/2007 a 04/11/2008
04/11/2008 a 04/11/2009
PATRICIA GOMES
131081
TEIXEIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
F
G
I
I
09/02/2007 a 09/02/2008
09/02/2008 a 09/02/2009
CELESTINA ROSA DE
138131
SOUSA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
F
G
I
I
17/02/2007 a 17/02/2008
17/02/2008 a 17/02/2009
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês de novembro
de 2011.
Ana Carolina de A. G. Emmerich
Secretária
Secretaria Municipal
de Finanças
PORTARIA/SEFIN/GAB/Nº. 092/2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
exercício das atribuições que lhe confere o art. 80, incisos IV e
V, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com os
artigos 23, 38 e 39 da Lei n.º 1.755, de 25 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ALÍRIO FELIX MARTINS
BARROS, matrícula funcional n.º 29889/1, Analista de Sistema,
para exercerem o encargo de Gestora Técnica e Fiscal dos
Contratos Administrativo da Diretoria de Tecnologia da Informação,
em conformidade com o art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
Art. 2º - São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II – anotar em registro próprio as irregularidades
encontradas, as providências que determinou e o resultado das
medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de
aditamento contratual;
IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos Órgãos de
Controle Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços prestados, objetos
do contrato.
VI - cumprir o cronograma de rotatividade dos autos: (DTI/
NSGRH/DCI/NPF/DTI).
Art. 3º - Designar a servidora ANA CLAUDIA LOPES
GABINO, matrícula funcional n.º 17501/1, Analista de Sistema,
como substituta, nos impedimentos e afastamento legais do titular.
Art. 4º - Revoga a Portaria n.º 082/ 2011, de 13 de outubro
de 2011.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011.
Adjair de Lima e Silva
Secretário de Finanças
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público
o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS
nº 009/2011, referente a contratação de empresa para execução
dos serviços de reforma geral e de construção de do refeitório e
guarita da Escola Municipal Paulo Leivas Macalão, de interesse da
Secretaria de Educação, processo nº 2011032676. Após exame
da documentação apresentada e com base no Parecer Técnico
da Secretaria da Educação constante nos autos (páginas 460
à 462 e 464), a Comissão decidiu que a empresa: VALMIR DE
SOUSA OLIVEIRA E CIA LTDA – ME, foi INABILITADA e as
empresas: CONSTRUTORA VALE VERDE LTDA, EMPREITEIRA
TAGUATINGA DE CONST. CIVIL LTDA, TECNORTE PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. , DI CASTRO CONST. INCORP. LTDA.,
CONSTRUTORA RIO VERDE LTDA., foram HABILITADAS. A ata
de julgamento e documentos complementares estão à disposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

38
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
dos licitantes na Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria
de Finanças, no endereço constante no Edital, em horário
comercial, em dias úteis. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada a sessão para abertura de propostas das empresas
habilitadas para o dia 10/11/2011 às 10 horas, no mesmo local da
abertura da licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na
Diretoria de Compras e Licitações da Secretaria de Finanças, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 23 de novembro de 2011.
João Marciano Júnior
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONVITE N° 003/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público
o resultado de julgamento de proposta do CONVITE nº 003/2011,
referente a contratação de empresa para conclusão da quadra
poliesportiva na Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva. A
Comissão Permanente de Licitação declara vencedora da licitação
a empresa EMPREITEIRA TAGUATINGA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA, com o valor global de R$ 116.240,48 (Cento e
dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e oito
centavos).
Palmas, 22 de novembro de 2011.
João Marciano Júnior
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
4a. PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h do
dia 08 de dezembro de 2011, na sala de reuniões da Secretaria
de Finanças localizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio
Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº
088/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a
contratação de serviços de topografia, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura, processo nº 2011021872. O Edital poderá ser
examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima, das
09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou
email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 24 de novembro de 2011.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas – TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h
(horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2011, no sitio www.
cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2011, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para aquisição e instalação de
colunas de suporte para semáforos, de interesse da Secretaria
de Segurança, Trânsito e Transportes processo nº 2011030697.
O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado
pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito a
402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)
2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 30 de setembro de 2011.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Pregoeiro
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
PORTARIA Nº 038/2011
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas
- Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o gozo de 15 (quinze) dias de férias,
ao Servidor Juliano Afonso Rodovalho, Matricula n.º 326121,
Engenheiro Civil, no período de 09/01/2012 a 23/01/2012 referente
ao período aquisitivo de 2009/2010, anteriormente marcada e
suspensa, conforme Portaria n.º 003/2011, de acordo com o
Decreto n.º222 de 21 de junho de 2011, § 2º .
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 24
dias do mês de novembro de 2011.
Engº José Francisco dos Santos
Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 042/2011
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas
- Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Designar, o engenheiro Valmir Martins Sant’Ana
Júnior matrícula n.º 98.701, para acompanhar e fiscalizar a
execução das obras de Restauração do Pavimento com Lama
Asfáltica nas ruas de Palmas – TO, objeto do contrato 24/2010 a
ser executado pela empresa Pavienge Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ: 36.858.959/0001-00.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do dia
28/06/2011.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 23
dias do mês de novembro de 2011.
Engº José Francisco dos Santos
Secretário Municipal de Infraestrutura
PORTARIA Nº 043/2011
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palmas
- Lei Nº 1.365, Artigo 79, Incisos I e IV de 1º de março de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Designar, o engenheiro Valmir Martins Sant’Ana
Júnior matrícula n.º 98.701, para acompanhar e fiscalizar a
execução das obras de Restauração do Pavimento com Lama
Asfáltica nas ruas de Palmas – TO, objeto do contrato 25/2010 a
ser executado pela empresa CSN Engenharia Ltda.
Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do dia
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

39
28/06/2011.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 23
dias do mês de novembro de 2011.
Engº José Francisco dos Santos
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 01-
CONSTR. MILÃO AO CONTRATO N.º 175/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CONSTRUTORA MILÃO LTDA
ADITAMENTO: Alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta,
conforme solicitação constante dos autos, para consignar o valor
correto do contrasto acima especificado, sendo: R$2.971.002,19
(dois milhões, novecentos e setenta e um mil, dois reais e
dezenove centavos).
BASE LEGAL: Processo n.º 16960/2011 (Volumes I a VIII) e a Lei
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
N° 286/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: ELETRO HIDRO LTDA
OBJETO: Contrato é a execução de obras de drenagem,
terraplanagem e pavimentação asfáltica da Quadra 507 Sul,
(Antiga ARSO 53).
VALOR: R$ 4.544.139,20 (quatro milhões, quinhentos e quarenta
e quatro mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos), a preços
iniciais, sendo que o valor empenhado é de R$ 1.190.564,46 (Hum
milhão, cento e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da expedição da
Ordem de Serviços.
BASE LEGAL: Processo nº. 3031/2011.
RECURSOS: projeto/atividade: 15.451.0029-1607 (Pavimentação
e drenagem da 507 Sul), , Natureza da Despesa: 4.4.90.51,
Fontes: 060000199 e 052300199, Nota de Empenho n.º12103 e
12104/2011.
Secretaria Municipal
do Meio Ambiente e
Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO N. ° 319/2011
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: JW CONSTRUÇÕES & TOPOGRAFIA LTDA
- ME
OBJETO: prestação de serviços de trator de pneu equipado com
roçadeira para roço em lotes baldios, áreas verdes e públicas.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
VALOR: de R$ 241.258,22 (duzentos e quarenta e um mil e
duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos).
RECURSOS: UO: 4400, Classificação Funcional: 15.451.0033-
2278, Vínculo: 001000199, Natureza Despesa: 33.90.39, Subelemento:
1200, conforme NE 13474.
BASE LEGAL: Proc. n.º 2011000331 e Lei n.º 8.666/93.
Secretaria Municipal
da Educação
PORTARIA GAB/SEMED nº 1213, de 18 de novembro de
2011.
Institui a Comissão de Verificação In Loco
para autorização de Instituições Educacionais
e nomeia seus membros.
O Secretário Municipal da Educação e Cultura, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Verificação In Loco
da Secretaria Municipal da Educação - Semed, com a finalidade
de averiguar se as Instituições Educacionais cumprem as normas
do Sistema Municipal de Ensino de Palmas para autorização ou
renovação de autorização de funcionamento.
Art. 2º A Comissão de Verificação In Loco tem sua
atividade vinculada ao Conselho Municipal de Educação – CME
e, sua atuação é regulamentada pela Resolução do CME-Palmas-
TO nº 001/2007, devendo utilizar integralmente os anexos da
mesma resolução.
Art. 3º Compete à Comissão de Verificação In Loco:
I – Elaborar e apresentar ao Secretário da Educação,
cronograma de visitas, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias, com solicitação do suporte necessário a sua realização;
II – Verificar a estrutura física, a documentação escolar,
os aspectos pedagógicos, preenchendo os anexos I e III da
Resolução do CME-Palmas-TO nº 001/2007, conforme subdivisão
abaixo:
a) representante da Diretoria de Ensino Fundamental/
Inspeção Escolar – Anexo I e bloco “A” do Anexo III (anexo I,
anexos III-1, III-2, III-3, III-4, III-5);
b) representante da Diretoria de Ensino Fundamental/área
pedagógica – bloco “B” do Anexo III (anexo III-6, III-7);
c) representante da Diretoria de Educação Infantil/área
pedagógica – bloco “B” do Anexo III (anexo III-6, III-7);
d) representante da SEMED/Projetos – bloco “C” do
Anexo III (anexo III-8);
III – verificar outros dados que o Conselho Municipal de
Educação - CME solicitar para este fim.
§1º A Comissão de Verificação In Loco deverá entregar o
relatório de averiguação preenchido à Assessoria de Legislação,
Normas e Conselhos no mesmo dia da visita.
§2º Os anexos de III-1 ao III-8, subdivisões do Anexo
III da Resolução CME-Palmas-TO nº 001/2007, são distintos
dependendo se se trata de Autorização ou Renovação, de
Instituição Pública ou Privada, da Educação Infantil ou Ensino
Fundamental.
Art. 4º A Comissão de Verificação In Loco será composto
por representantes titulares e suplentes de setores da Semed,
relacionados às áreas de informações a serem averiguadas,
sendo:
I – representantes da Diretoria de Ensino Fundamental/
Inspeção Escolar:
a) Antônio de Paula Fernandes (titular);
b) Eloemes Bonfim Rodrigues Albuquerque da Silva
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40
(suplente).
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
II - representantes da Diretoria de Ensino Fundamental/
área pedagógica:
a) Fabiana Lázara Luiz Ferreira (titular);
b) Cícera Ribeiro Ferreira (suplente).
III - representantes da Diretoria de Educação Infantil/área
pedagógica:
a) Helenice Batista Venino (titular);
b) Irmânia Maria Costa Fonte (suplente).
IV - representantes do Gabinete/Projetos:
a) Jes-Anny da Silva Cunha (titular);
b) Karine Ferreira Assis Schiessl (suplente).
§1º O suplente substituirá o seu respectivo titular, em suas
ausências temporárias ou definitivas.
§2º A Comissão, em suas atividades de verificação, será
composta por três componentes, sendo que o representante da
área pedagógica dependerá da oferta da Instituição a ser visitada:
I - se a instituição ofertar o Ensino Fundamental, o
representante será do Ensino Fundamental;
II - se a instituição ofertar a Educação Infantil, o
representante será da Educação Infantil;
§3º Os membros da Comissão de Verificação In Loco
desempenharão suas atribuições, concomitante com as de seus
respectivos cargos e funções.
§4º A função de membro da Comissão é de relevante
interesse público e o seu exercício tem prioridade sobre o de cargo
público de que seja titular na esfera municipal.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 18 dias do mês de
novembro de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
Decreto de 22/12/2010
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 1254, DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da CMEI
– Centro Municipal de Educação Infantil, que deverão ser gastos
com Aquisição de Bens de Capital, conforme preconizado na Lei
supracitada.
Nº de
Ordem
ESCOLA
N° DO
PROCESSO
VALOR DO REPASSE
CAPITAL
01 CMEI- Cantinho da Alegria 2011/000705 R$ 7.050,00
02 CMEI- Irmã Maria Custódia 2011/001402 R$ 799,00
TOTAL R$ 7.849,00
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.365.0069.2370 Natureza da
Despesa: 44.50.42 Fonte: 003040365 Ficha: 20111347.
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
dezessete dias do mês de novembro de dois mil e onze.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 1266, 22 DE NOVEMBRO DE
2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, consoante
ao Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
ART. 1°- Designar o Engenheiro Civil Weslley Martins
Andrade, Matrícula: 413003164, CREA 203450/D-TO, lotado
nesta Secretaria, para acompanhar e fiscalizar a execução da
obra de reforma do CMEI Miudinhos (substituição do telhado, piso
e pintura), localizado à Rua T 8 Qd. 21 Setor Santa Fé - Taquaralto
- Palmas-TO, objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº
280/2011, firmado com a empresa Construtora Construserve
LTDA - ME.
ART. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e
dois dias do mês de novembro de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
PROCESSO: 2011048062
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE
DESPACHO Nº 069/2011, À vista dos princípios que regem os
procedimentos licitatórios, contido no processo nº 2011048062,
do Parecer Jurídico n.º 3044/2011, da Procuradoria Geral do
Município, nos termos do art. 80, incisos IV e V, da Lei Orgânica
do Município, e com base no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inc. VI da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações
RESOLVO declarar a inexigibilidade de licitação adjudicando seu
objeto a PAULO CÉSAR ROMÃO BOMFIM, CPF N.º 818.585.077-
15, para atuar como palestrante no I Encontro de Merendeiras e
Coordenadoras de Apoio do Município de Palmas - TO, no dia 26
de novembro de 2011, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos
reais), correndo a presente despesa com a seguinte DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 2900, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
03.2900.12.361.0074.2388, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36,
FONTE: 30040361.
PALMAS, 23 de novembro de 2011.
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA A. JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº02/2011
A ACE – Associação Comunidade Escola da Escola Municipal
de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira, através da Comissão
Permanente de Licitação, portaria n° 002/2011, torna público que
fará realizar Tomada de Preço n.º 002/2011 conforme Processo
nº 2011041102, para a contratação de empresa para prestação
de serviço de conclusão da obra da construção da quadra
poliesportiva, conclusão do pavimento externo, conclusão do
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

41
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
sanitário, pintura geral, pavimentação externo e construção do
refeitório na Escola Municipal Luiz Nunes de Oliveira Buritirana-
Palmas-TO O Edital poderá ser retirado pelos interessado
acompanhado de dois CDs, a partir da data de publicação deste,
até o dia 10/12/2011, no horário de 08:00 às 16:00 horas de
segunda a quinta-feira, na Escola Municipal de Tempo Integral
Luiz Nunes de Oliveira com sede na rua Luiz Nunes de Oliveira
Buritirana-Palmas-TO
Palmas, 24 de Novembro de 2011.
ELAINE DA SILVA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011
A ACE – Associação Comunidade Escola da Escola Municipal
Daniel Batista, através da Comissão Especial de Licitação, torna
público que o Edital de Tomada de Preço Publicado no dia 04 de
novembro foi revogado e que fará realizar às 9 hs do dia 09 de
Dezembro de 2011, na sala dos professores localizada à 508 Norte
APM 07 AL: 11, licitação regida pela lei 8.666/93 e suas alterações,
do tipo TOMADA DE PREÇO por preço global, para Execução
dos serviços de reforma geral. O edital poderá ser examinado ou
retirado pelos interessados no endereço da escola, a partir dessa
publicação, em horário comercial. Maiores informações poderão
ser obtidas no local ou pelo fone (63) 3218-5464.
Palmas, 24 de Novembro de 2011.
Marilúcia Abreu Lima
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria Municipal
da Saúde
PORTARIA N.º 479 /2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições legais consoante o disposto no art. 80, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, combinados com artigo 27 da Lei 1755 de
25 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do SAMU-192 para Centro de
Consultas Especializadas de Palmas – 32.05.02.04 na Dotação
Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Maurício Thomaz Kawai Costa, ocupante
do cargo efetivo de Médico, matrícula funcional nº 161.721, com
carga horária de 20 horas semanais, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, aos 21 dias do
mês de novembro de 2011.
PORTARIA N.º 480 /2011
Samuel Braga Bonilha
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições legais consoante o disposto no art. 80, inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, combinados com artigo 27 da Lei 1755 de
25 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º – DESTITUIR o(a) servidor(a) público(a) municipal
Maurício Thomas Kawai Costa, ocupante do cargo efetivo de
Médico, matrícula funcional nº 16.172, da Função de Coordenador
da Equipe Médica do SAMU-192, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, aos 21 dias do
mês de novembro de 2011.
Samuel Braga Bonilha
Secretário
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): JÁDISON DE AZEVEDO FERREIRA
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019834.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): VALERRILSON SANTOS ARAUJO
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019839.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): DAVID SAMUEL RODRIGUES DE LIMA
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019832.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

42
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): JOSÉ JERÔNIMO DE MELLO
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019835.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): SHEYLA CRISTINA DE CASTRO
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019838.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
PORTARIA Nº 288/2011
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Decreto de Nomeação de 12 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER 20 dias do gozo das férias da
servidora Marli Rodrigues de Lima matricula funcional nº 135391,
relativamente ao período aquisitivo de 05/02/2010 a 04/02/2011,
anteriormente marcada para 01/11/2011 a 30/11/2011, a
suspensão é necessária em razão de extrema necessidade de
trabalho nesta Secretaria. Assegurando-lhe o direito de usufruir
os 20 dias restante do referido beneficio em data a ser definida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, aos 16 dias do mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 295/2011
Kenniane Lenir N.C Barreira
Secretária
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Decreto de Nomeação de 12 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 dias do gozo das férias do servidor
Helielton Cavalcante Teodoro matricula funcional nº 33.393, a
partir de 23/11/2011 a 10/12/2011, suspensa pela portaria n°
57/2010, relativamente ao período aquisitivo de 07/08/2009
a 06/08/2010, anteriormente marcada para 03/01/2011 a
02/02/2011, a suspensão referido benefício foi necessária em
razão de extrema necessidade de trabalho nesta Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, aos 22 dias do mês de novembro de 2011.
Kenniane Lenir N.C Barreira
Secretária
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONVENIO Nº032/2011
ESPÉCIE: CONVÊNIO
CONTRATANTE: Município de Palmas
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS
OBJETO: objetivo proporcionar a inclusão social através do futebol
Society, através de aulas de iniciação esportiva de futebol para
100 (cem) crianças e jovens carentes de 07 a 15 anos, conforme
Plano de Trabalho e Projeto.
VIGÊNCIA: Até 31/12/ 2011, a partir de sua assinatura.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21.06.93 alterada pela Lei n° 8.883
de 08.06.94 pela legislação civil em vigor, pela Lei Orgânica do
Município de Palmas, Portaria n° 127/2008 STN, Dec. Municipal
n° 250/03, Resolução n° 13/2007 e Resolução n° 04/2011, ambas
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
demais disposições contidas no processo administrativo de n°
2011042148.
VAOLOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OU: 5700: Nat. de Desp.:
3.3.50.43 Sub-elemento de Despesa: 100, Vínculo: 2060.00.248
Classificação Funcional: 08.244.0084-2183, conforme NE 12960.
Banco do Povo
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
N° 2011002712
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVO
CONTRATADO: MARIENE DA SILVA MOTA MIRANDA
OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar
microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia
formal e informal do Município de Palmas.
VALOR : R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 18 parcelas, a partir da assinatura.
BASE LEGAL: Lei nº 8.066
RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0058-2110
Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 058000.199 Crédito:
orçamentário.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
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