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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 408 - SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): JOSÉ JERÔNIMO DE MELLO
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019835.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: TERMO DE RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESTAGIÁRIO (A): SHEYLA CRISTINA DE CASTRO
INTERVENIENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Atividades de estágio originadas pelo Convênio n°
09/2010.
VALOR: Bolsa auxilio mensal para cada estagiário no valor de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: com vigência a partir de 10 de novembro de 2011 até
02 de janeiro de 2012.
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/2008, Decreto nº. 87.497/82 Decreto
n.º 30, de 09 de janeiro de 2009, Convênio n° 09/2010 e Processo:
2011019838.
RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.128.0128-
2.904, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36, FONTE: 0.040.
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano e Habitação
PORTARIA Nº 288/2011
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Decreto de Nomeação de 12 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER 20 dias do gozo das férias da
servidora Marli Rodrigues de Lima matricula funcional nº 135391,
relativamente ao período aquisitivo de 05/02/2010 a 04/02/2011,
anteriormente marcada para 01/11/2011 a 30/11/2011, a
suspensão é necessária em razão de extrema necessidade de
trabalho nesta Secretaria. Assegurando-lhe o direito de usufruir
os 20 dias restante do referido beneficio em data a ser definida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, aos 16 dias do mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 295/2011
Kenniane Lenir N.C Barreira
Secretária
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
Decreto de Nomeação de 12 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 dias do gozo das férias do servidor
Helielton Cavalcante Teodoro matricula funcional nº 33.393, a
partir de 23/11/2011 a 10/12/2011, suspensa pela portaria n°
57/2010, relativamente ao período aquisitivo de 07/08/2009
a 06/08/2010, anteriormente marcada para 03/01/2011 a
02/02/2011, a suspensão referido benefício foi necessária em
razão de extrema necessidade de trabalho nesta Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, aos 22 dias do mês de novembro de 2011.
Kenniane Lenir N.C Barreira
Secretária
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONVENIO Nº032/2011
ESPÉCIE: CONVÊNIO
CONTRATANTE: Município de Palmas
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS
OBJETO: objetivo proporcionar a inclusão social através do futebol
Society, através de aulas de iniciação esportiva de futebol para
100 (cem) crianças e jovens carentes de 07 a 15 anos, conforme
Plano de Trabalho e Projeto.
VIGÊNCIA: Até 31/12/ 2011, a partir de sua assinatura.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666, de 21.06.93 alterada pela Lei n° 8.883
de 08.06.94 pela legislação civil em vigor, pela Lei Orgânica do
Município de Palmas, Portaria n° 127/2008 STN, Dec. Municipal
n° 250/03, Resolução n° 13/2007 e Resolução n° 04/2011, ambas
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
demais disposições contidas no processo administrativo de n°
2011042148.
VAOLOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OU: 5700: Nat. de Desp.:
3.3.50.43 Sub-elemento de Despesa: 100, Vínculo: 2060.00.248
Classificação Funcional: 08.244.0084-2183, conforme NE 12960.
Banco do Povo
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
N° 2011002712
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVO
CONTRATADO: MARIENE DA SILVA MOTA MIRANDA
OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar
microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia
formal e informal do Município de Palmas.
VALOR : R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 18 parcelas, a partir da assinatura.
BASE LEGAL: Lei nº 8.066
RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0058-2110
Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 058000.199 Crédito:
orçamentário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.