Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / MS
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AÇõES ObjETO DAS AÇõES
Diagnosticar e sistematizar as legislações e experiências
bem sucedidas, em todos os biomas brasileiros, que
contemplem
Atualizar ou elaborar regulamentação específica,
considerando as competências intersetoriais e suas
especificidades, que contemple
Promover articulação entre setores governamentais e
não governamentais, em todos os biomas, garantindo
sua participação na criação das legislações que
contemplem
Divulgar e apoiar a implantação de regulamentação que
contemple
3 .1 .1 Regulamentação de manejo
i) Manejo sustentável de plantas medicinais (1.1)
ii) Produção/cultivo de plantas medicinais (1.1)
iii) Insumos de origem vegetal (1.2)
iv) Manipulação de Fitoterápicos (1.3)
v) Fabricação de Fitoterápicos (1.4)
Outras ações fazem-se necessárias para a regulamentação de manejo:
• Atualizar ou elaborar regulamentação específica, incentivando o fomento à organizações
e ao associativismo e à difusão da agricultura familiar e das agroindústrias de
plantas medicinais. (1.1)
3 .1 .2 Regulamentação de produção/cultivo
Outras ações fazem-se necessárias para a regulamentação de produção/cultivo:
• Atualizar ou elaborar regulamentação específica, incentivando o fomento a organizações
e ao associativismo e à difusão da agricultura familiar e das agroindústrias de
plantas medicinais. (1.1)
• Aperfeiçoar diretrizes das Boas Práticas Agrícolas (BPA) de Plantas Medicinais, Aromáticas
e Condimentares. (1.1)
3 .1 .3 Regulamentação de insumos
Outras ações fazem-se necessárias para a regulamentação de insumos:
• Criar e atualizar regulamentação, em consonância com as demandas nacionais e internacionais.
(1.2)
• Elaborar legislação com Regulamento Técnico sobre boas práticas de fabricação específicas
de produtos intermediários e insumos farmacêuticos ativos derivados de droga
vegetal. (1.2)