Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / MS
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• Realizar editais na Embrapa e no Fundo Setorial de Agroindústria voltados a P&D
para produção de plantas medicinais e fitoterápicos. (5.3)
b) Pesquisas com espécies medicinais nativas da flora brasileira, de interesse da
saúde pública
Outras ações fazem-se necessárias em relação às pesquisas com espécies medicinais
nativas da flora brasileira, de interesse da saúde pública:
• Propor a inserção, na Farmacopeia Brasileira, de monografias das espécies medicinais
nativas da flora brasileira, e de suas formas farmacêuticas derivadas no
Formulário Nacional. (7.3)
• Apoiar os Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira, voltados às
plantas medicinais e fitoterápicos. (7.3)
• Articular parceria entre Farmacopeia Brasileira, Finep, MCT, CNPq para a divulgação
das monografias sobre plantas medicinais e fitoterápicos pesquisados no
Brasil. (14.2)
• Apoiar a articulação entre a Farmacopeia Brasileira e as indústrias para a produção
de extratos padronizados de plantas nativas. (14.2)
• Incentivar a formação de redes de pesquisa para o estabelecimento de padrões de
qualidade de plantas nativas. (14.2)
• Criar banco de dados de espécies nativas, por biomas. (7.3)
c) Tecnologias apropriadas aos pequenos empreendimentos e à agricultura familiar
Outras ações fazem-se necessárias em relação às tecnologias apropriadas aos
pequenos empreendimentos e à agricultura familiar:
• Apoiar e estimular o desenvolvimento de tecnologias sociais. (8.1)
(13.1), (13.5), (15.3)
• Estruturar redes de intercâmbio tecnológico.
• Realizar encontros de intercâmbio tecnológico entre indústria e organizações da
agricultura familiar. (7.2)
• Promover estudo de impacto cultural. (7.2)
3 .3 .3 Avaliação de tecnologias em saúde
• Seguir as diretrizes da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde nos programas
municipais e estaduais de Fitoterapia implantados no SUS, por meio de capacitação
das equipes para lidar com os processos de avaliação, incorporação, monitoramento
e racionalização do uso de plantas medicinais e fitoterápicos. (8.3)
• Identificar as prioridades de estudos de ATS de novos fitoterápicos utilizados em doenças
prevalentes, tendo como base a Relação Nacional de Plantas Medicinais com
Potencial de Uso no SUS. (8.3)