Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.
Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.
Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.
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Secretaria <strong>de</strong> Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / MS<br />
Diretriz 10 Promover e reconhecer as práticas populares <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> <strong>plantas</strong> <strong>medicinais</strong> e remédios caseiros<br />
48<br />
SUbDIRETRIZ<br />
10.1 Criar parcerias do governo com<br />
movimentos sociais visando ao<br />
uso seguro e sustentável <strong>de</strong><br />
<strong>plantas</strong> <strong>medicinais</strong><br />
10.2 I<strong>de</strong>ntificar e implantar<br />
mecanismos <strong>de</strong> validação/<br />
reconhecimento que levem em<br />
conta os diferentes sistemas<br />
<strong>de</strong> conhecimento (tradicional/<br />
popular x técnico-científico)<br />
10.3 Promover ações <strong>de</strong> salvaguarda<br />
do patrimônio imaterial<br />
relacionado às <strong>plantas</strong><br />
<strong>medicinais</strong> (transmissão do<br />
conhecimento tradicional entre<br />
gerações)<br />
10.4 Apoiar as iniciativas<br />
comunitárias para a organização<br />
e o reconhecimento dos<br />
conhecimentos tradicionais e<br />
populares<br />
GESTOR DA<br />
AÇÃO<br />
MMA<br />
MinC<br />
MinC , MMA<br />
MinC, MMA,<br />
MS<br />
MINISTéRIOS<br />
ENvOLvIDOS<br />
Mapa, MDA,<br />
MinC, MS,<br />
Fiocruz<br />
MCT, MDA,<br />
MMA, MS,<br />
Anvisa, Fiocruz<br />
MCT, MDA, MS,<br />
Anvisa, Fiocruz<br />
MCT, MDA,<br />
Anvisa, Fiocruz<br />
PRAZO RECURSO<br />
1 – 2 anos após<br />
a publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
1 – 2 anos após<br />
a publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
1 ano após a<br />
publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
2 anos após a<br />
publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
Diretriz 11 Promover a adoção <strong>de</strong> boas práticas <strong>de</strong> cultivo e manipulação <strong>de</strong> <strong>plantas</strong> <strong>medicinais</strong> e <strong>de</strong><br />
manipulação e produção <strong>de</strong> <strong>fitoterápicos</strong>, segundo legislação específica<br />
SUbDIRETRIZ<br />
11.1 Estimular a implantação<br />
<strong>de</strong> programas e projetos<br />
que garantam a produção<br />
e a dispensação <strong>de</strong> <strong>plantas</strong><br />
<strong>medicinais</strong> e <strong>fitoterápicos</strong><br />
11.2 Resgatar e valorizar o<br />
conhecimento tradicional sobre<br />
<strong>plantas</strong> <strong>medicinais</strong><br />
GESTOR DA<br />
AÇÃO<br />
MS<br />
MinC, MMA<br />
MINISTéRIOS<br />
ENvOLvIDOS<br />
Mapa, MCT,<br />
MDA, MMA,<br />
Anvisa, Fiocruz<br />
MCT, MDA, MS,<br />
Anvisa, Fiocruz<br />
Orçamento e<br />
PPA<br />
Orçamento e<br />
PPA<br />
Orçamento e<br />
PPA<br />
Orçamento e<br />
PPA<br />
PRAZO RECURSO<br />
1 – 3 anos após<br />
a publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
1 – 3 anos após<br />
a publicação do<br />
<strong>Programa</strong><br />
Orçamento e<br />
PPA<br />
Orçamento e<br />
PPA
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