Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / MS
44
3 .5 .1 Serviço
AÇõES ObjETO DAS AÇõES
Estruturar e fortalecer a atenção em Fitoterapia,
incorporando o uso de plantas medicinais e fitoterápicos
nos diferentes níveis de complexidade do Sistema,
dentro da lógica de apoio, participação e coresponsabilização
com as ESF, com ênfase na atenção
básica, por meio de ações de prevenção de doenças e de
promoção e recuperação da saúde (9.3)
Estabelecer critérios técnicos para o uso de plantas
medicinais e fitoterápicos, em todos os níveis de
complexidade, de modo a garantir a oferta de serviços
seguros, efetivos e de qualidade, avaliando as iniciativas
já existentes nas unidades federadas (9.3)
Desenvolver o uso de plantas medicinais e fitoterápicos,
em caráter multiprofissional, para as categorias
profissionais presentes no SUS, e em consonância com o
nível de atenção (9.3)
Apoiar técnica ou financeiramente projetos de
qualificação de profissionais para atuação na área de
informação, comunicação e educação popular, que
atuem nas Estratégias de Saúde da Família e Agentes
Comunitários de Saúde (9.3)
Estabelecer intercâmbio técnico-científico e cooperação
técnica visando o conhecimento e a troca de
informações decorrentes das experiências no campo da
atenção à saúde, formação, educação permanente e
pesquisa com unidades federativas e com países, onde
esteja integrada ao serviço público de saúde (9.3)
Serviço no SUS
Outras ações fazem-se necessárias para o serviço no SUS:
• Na Unidade Básica de Saúde/Unidade de Saúde da Família (UBS/USF) possibilitar ao
usuário o acesso às plantas medicinais e fitoterápicos. (9.3)
• Nos ambulatórios de especialidades ou nos centros de referência, prestar atendimento
aos usuários e apoio técnico aos demais serviços da rede local. (9.3)
• Em emergências, unidades de terapia intensiva, centros de cuidados paliativos ou em
enfermarias hospitalares, pode ser incorporada de forma complementar e contribuir
para a maior resolubilidade da atenção. (9.3)