Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos, 2009.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / MS
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Identificar
Divulgar
3 .4 .5 Fóruns
• Criar e apoiar a publicação de periódicos científicos relacionados com as diversas
áreas de atuação de plantas medicinais e fitoterápicos. (4.4)
Identificar comunidades e assegurar a participação
de seus representantes com atividades em plantas
medicinais para participação em
3 .5 SUS
AÇõES ObjETO DAS AÇõES
fóruns do setor (4.5)
A ampliação das opções terapêuticas ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), com garantia de acesso à plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia e
qualidade, nos diferentes níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica,
por meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e recuperação da saúde é uma importante
estratégia, com vistas à melhoria da atenção à saúde da população e à inclusão social.
Neste sentido, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares no SUS, aprovada por meio da Portaria nº 971, de 03
de maio de 2006 e da Portaria nº 1600, de 17 de julho de 2006, que definem diretrizes, linhas
de ações e responsabilidades para inclusão das Plantas Medicinais/Fitoterapia, Homeopatia,
Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Termalismo Social/Crenoterapia e Medicina Antroposófica,
como opções terapêuticas no sistema público de saúde são estratégias importantíssimas
para o SUS.