RIMA - PCH Cabuí.pdf - Ibama

Relatório de Impacto do Meio Ambiente ‐ PCH Cabuí
SUBPROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DOS PROCEDIMENTOS CONSTRUTIVOS
Passada a etapa de planejamento e obtenção das licenças e autorizações necessárias, passa‐se ao efetivo início das obras onde os procedimentos construtivos
deverão ser detalhadamente controlados em relação aos aspectos ambientais identificados. O objetivo principal deste Subprograma é o fornecimento de
elementos para a execução dos serviços construtivos com o menor impacto ambiental possível.
Para a execução do presente Subprograma todas as empresas ligadas à execução da obra da futura PCH deverão, obrigatoriamente, seguir as seguintes medidas
de controle ambiental:
⇒ gerenciamento adequado de resíduos sólidos;
⇒ armazenamento adequado de produtos e resíduos perigosos;
⇒ cuidados com a fauna silvestre;
⇒ monitoramento e controle do assoreamento do corpo hídrico no trecho de instalação do empreendimento;
⇒ instalação de unidades de esgotamento sanitário (fixas e móveis onde necessário);
⇒ cuidados com operações utilizando combustíveis e outras substâncias perigosas.
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS
Uma vez definidos alguns dos procedimentos de controle ambiental – não esgotados neste estudo, haverá a necessidade de permanente controle, fiscalização e
documentação das medidas de controle ambiental adotadas. Destaca‐se a importância do registro de conformidades e não conformidades na forma de relató‐
rios, que funcionarão como prova documental de execução ou não de todos os procedimentos recomendados e praticados durante as obras da futura PCH.
Serão atividades do presente Subprograma:
⇒ divulgar compromissos e medidas de controle ambiental;
⇒ assessorar e orientar as empreiteiras na adequação ambiental de métodos construtivos visando à minimização de impactos ambientais;
⇒ produzir relatórios periódicos de inspeção contendo em detalhes as medidas recomendadas e aquelas já adotadas pelas empreiteiras;
⇒ registrar com textos e fotografias todas as alterações ambientais induzidas pelas obras com o objetivo de comparar impactos previstos com os efetiva‐
mente ocorridos;
⇒ contribuir para o processo de melhoria contínua das empreiteiras com relação aos aspectos ambientais; e
⇒ produzir relatórios de obra necessários ao requerimento de licença de operação.
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