RIMA - PCH Cabuí.pdf - Ibama

SUBPROGRAMA DE PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA NOS SÍTIOS HISTÓRICO-ARQUEOLÓGICOS CABUÍ
Relatório de Impacto do Meio Ambiente ‐ PCH Cabuí
E VILLA DO PORTO
Deverão ser realizadas intervenções prospectivas nos sítios históricos Cabuí e Villa do Porto, identificados na ADA e futura APP. O objetivo é delimitá‐los, além
de identificar a profundidade de estruturas sotopostas, alicerces e muros, além do tipo de cultura material e vestígios históricos. Registros fotográficos e
topográficos deverão ser realizados, incluindo as estruturas remanescentes da ponte que interligava estes sítios.
A partir dos resultados deste estudo, será possível identificar a eventual viabilidade de um projeto de salvamento definitivo, sob a rubrica Resgate.
Deverá ser previsto um levantamento mais detalhado de documentos em cartórios da região. Em um primeiro momento, já foi levantado um alto potencial de
acervo documental em cartórios, bem como em poder de particulares, que vão merecer organização e cópia.
SUBPROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
O objetivo deste Subprograma é acompanhar as atividades de instalação e operação do empreendimento, evitando que novas evidências arqueológicas, que
porventura ainda existam, possam ser destruídas. Neste caso, a educação patrimonial e o monitoramento são indicados, pois podem prevenir descobertas
fortuitas, e resgatar em tempo as informações arqueológicas.
O manejo e a diligência no trato da questão são determinantes, no sentido de se dimensionar os fatores de risco, mitigar, prevenir e resgatar a informação antes
que ela desapareça. Daí a necessidade de sempre conduzir ao exercício da educação patrimonial. Na operacionalização deste Programa, algumas ações deverão
ser desenvolvidas tais como, organizar palestras (com material didático adequado) para técnicos e operários envolvidos nas frentes de obra, visando à
capacitação básica dos mesmos. Os temas a serem tratados serão a importância da preservação do acervo patrimonial e ambiental da região, focalizando os
sítios histórico‐arqueológicos Cabuí e Villa do Porto, bem como os procedimentos a serem tomados, caso algum vestígio arqueológico ocorra.
A natureza deste Programa é preventiva, formando e informando aos agentes a problemática que envolve o tema Patrimônio Arqueológico, além dos
procedimentos emergenciais no caso de descobertas fortuitas. No caso da identificação de uma nova evidência arqueológica, a equipe de arqueologia deverá
providenciar a elaboração de um Programa de Resgate Arqueológico específico para o novo sítio, seguindo assim, as orientações legais vigentes.
Metas:
⇒ Garantir a integridade de sítios arqueológicos na região do empreendimento; e
⇒ difundir conceitos de educação patrimonial.
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