Views
4 years ago

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA -

Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I Estudos Preliminares ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO URUÇUÍ RIO PARNAÍBA Volume I Estudos Preliminares DEZEMBRO DE 2009

  • Page 2 and 3: APRESENTAÇÃO O Estudo de Impacto
  • Page 4 and 5: O primeiro capítulo aborda os proc
  • Page 6 and 7: 4.1.1. Lei nº 8.987/95 4-5 4.1.2.
  • Page 8 and 9: 4.6.5. Resolução CONAMA nº 378/2
  • Page 10 and 11: 4.13.1. Lei nº 4.771/65 4-148 4.13
  • Page 12 and 13: 4.23. PLANO PLURIANUAL E PLANEJAMEN
  • Page 14 and 15: 4.27.27 Decreto nº 9.674/97 4-316
  • Page 16 and 17: CNEC Engenharia S/A Razão social:
  • Page 18 and 19: Coordenação Adjunta - PROJETEC __
  • Page 20 and 21: 2. Recursos Hídricos: Estudos de h
  • Page 22 and 23: 3.2. APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMEN
  • Page 24 and 25: o período 2006 a 2015 contempla a
  • Page 26 and 27: Eixo Fazenda Barra da Vitória 4 ,
  • Page 39 and 40: 3.2.5. Estudos de Viabilidade Os Es
  • Page 41: No Quadro 3.2-3 são apresentadas a
  • Page 44: 3.2.6.5.2 Jazidas de Areia As três
  • Page 47 and 48: 3.2.6.6. Serviços Públicos Face
  • Page 49 and 50: Em qualquer obra de engenharia de p
  • Page 51 and 52: Quadro 3.2-5. Detalhamento da mão
  • Page 53 and 54:

    vazão sanitária na fase de enchim

  • Page 55:

    A casa de força é do tipo abrigad

  • Page 58:

    Entretanto, considerando a conexão

  • Page 61 and 62:

    Com o rio desviado e a área enseca

  • Page 63 and 64:

    Iniciando-se no mês de outubro, es

  • Page 65 and 66:

    3.3. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS E A

  • Page 67 and 68:

    Quadro 3.3-3. Matriz de Energia El

  • Page 69 and 70:

    nuclear, carvão, óleo diesel ou g

  • Page 71 and 72:

    variação cambial, e como, por out

  • Page 73 and 74:

    na vazante. Há concepções que di

  • Page 75 and 76:

    assim a implantação da Central Nu

  • Page 77 and 78:

    3.4.2. Avaliação de Impactos por

  • Page 79 and 80:

    Quadro 3.4-6. Índices de Impacto A

  • Page 81 and 82:

    Quadro 3.4-10. Índices de Impacto

  • Page 83 and 84:

    Quadro 3.4-14. Alternativas de Divi

  • Page 88 and 89:

    A construção do índice ambiental

  • Page 90 and 91:

    Figura 3.4-5. Arranjo Geral do AHE

  • Page 92 and 93:

    3.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A

  • Page 94 and 95:

    4. ANÁLISE JURÍDICA De modo a esc

  • Page 96 and 97:

    13. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E MEDID

  • Page 98 and 99:

    participação nos leilões de ener

  • Page 100 and 101:

    equipamentos e às instalações in

  • Page 102 and 103:

    4.1.4. Decreto n ο 2.335/97 Este d

  • Page 104 and 105:

    4.1.8. Resolução ANEEL nº 393/98

  • Page 106 and 107:

    O titular do registro ativo pode a

  • Page 108 and 109:

    Para conectar-se às instalações

  • Page 110 and 111:

    VI - tratando-se de condomínio hor

  • Page 112 and 113:

    mensais e consecutivas, observando-

  • Page 114 and 115:

    o Leilões específicos para contra

  • Page 116 and 117:

    Estabelece que na comercialização

  • Page 118 and 119:

    com as medidas de controle ambienta

  • Page 120 and 121:

    Lei nº 10.650/2003, que dispõe so

  • Page 122 and 123:

    instrumentos econômicos, como conc

  • Page 124 and 125:

    Fixa o percentual de 0,5% dos custo

  • Page 126 and 127:

    aprovados, incluindo as medidas de

  • Page 128 and 129:

    A prestação da informação ou a

  • Page 130 and 131:

    Realização de vistoria técnica p

  • Page 132 and 133:

    normas e padrões estabelecidos pel

  • Page 134 and 135:

    Todas as vistorias técnicas dever

  • Page 136 and 137:

    aprovação nas florestas públicas

  • Page 138 and 139:

    não-madeireiros, que inclui o pote

  • Page 140 and 141:

    II - unidades de tratamento de esgo

  • Page 142 and 143:

    mecanismos e procedimentos para a a

  • Page 144 and 145:

    de desenvolvimento econômico ou na

  • Page 146 and 147:

    Lei n ο 8.171/91, que dispõe sobr

  • Page 148 and 149:

    artigo - modificado pela Medida Pro

  • Page 150 and 151:

    atividades agropecuárias, agroindu

  • Page 152 and 153:

    eservatórios e canais às áreas c

  • Page 154 and 155:

    Esta lei reconhece as Colônias de

  • Page 156 and 157:

    O exercício da atividade pesqueira

  • Page 158 and 159:

    dezembro de 1989; revoga dispositiv

  • Page 160 and 161:

    VII - apoiar o desenvolvimento das

  • Page 162 and 163:

    12. órgão gestor: órgão ou enti

  • Page 164 and 165:

    17), e quanto ao manejo da fauna si

  • Page 166 and 167:

    V - o concessionário perder as con

  • Page 168 and 169:

    florestas nacionais ou estaduais cr

  • Page 170 and 171:

    II - matéria-prima florestal: a) o

  • Page 172 and 173:

    10.650/2003, altera e acrescenta di

  • Page 174 and 175:

    das reservas indígenas, das áreas

  • Page 176 and 177:

    Os limites da Área de Preservaçã

  • Page 178 and 179:

    Zoneamento Ecológico-Econômico e

  • Page 180 and 181:

    As exigências e deveres previstos

  • Page 182 and 183:

    II. conduzir a regeneração natura

  • Page 184 and 185:

    4.8.4. Decreto nº 4.297/2002 Regul

  • Page 186 and 187:

    No artigo 3º tem-se que o empreend

  • Page 188 and 189:

    avaliação de sustentabilidade da

  • Page 190 and 191:

    (art. 37, inc. I a III) e os valore

  • Page 192 and 193:

    Altera a Lei 9.648/98, estabelecend

  • Page 194 and 195:

    4.10.6. Resolução CNRH nº 12/200

  • Page 196 and 197:

    com a dominialidade das águas, sob

  • Page 198 and 199:

    indicação do nome do usuário, do

  • Page 200 and 201:

    área e os tributários, os demais

  • Page 202 and 203:

    indicados, respectivamente (art. 2

  • Page 204 and 205:

    solicitação da ANEEL (art. 5º,

  • Page 206 and 207:

    Considera (art. 2 o ): I. barragem:

  • Page 208 and 209:

    4.10.25. Decreto n ο 5.440/2005 Es

  • Page 210 and 211:

    informação abastecida; i) resumo

  • Page 212 and 213:

    competentes Comitês de Bacia Hidro

  • Page 214 and 215:

    efluentes; n) redução da emissão

  • Page 216 and 217:

    Inciso XVI - desinfecção: remoç

  • Page 218 and 219:

    Quadro 4.10-1 - Classificação das

  • Page 220 and 221:

    A análise e avaliação dos valore

  • Page 222 and 223:

    água, atuais ou pretendido (art. 3

  • Page 224 and 225:

    Lei no 9.993/2000, no que destinam

  • Page 226 and 227:

    A cota destinada ao Ministério do

  • Page 228 and 229:

    No caso de substância mineral cons

  • Page 230 and 231:

    acompanhar a implementação das at

  • Page 232 and 233:

    4.12.3. Lei nº 9.985/2000 Regulame

  • Page 234 and 235:

    Considerando que a Lei do SNUC, den

  • Page 236 and 237:

    percentuais serão fixados, gradual

  • Page 238 and 239:

    fiscalização e aplicação de pen

  • Page 240 and 241:

    VI - Coleta: obtenção de organism

  • Page 242 and 243:

    Tanto para os casos de utilidade p

  • Page 244 and 245:

    processo de licenciamento, sem prej

  • Page 246 and 247:

    Termos de Ajustamento de Conduta -

  • Page 248 and 249:

    4.15.3. Resolução CONAMA nº 05/8

  • Page 250 and 251:

    de uma vez por ano. b) Padrão Secu

  • Page 252 and 253:

    a) Partículas Totais - 120 (cento

  • Page 254 and 255:

    equilibrada, fundada nos princípio

  • Page 256 and 257:

    da União dos Dirigentes Municipais

  • Page 258 and 259:

    4.17.1. Decreto-lei n ο 25/37 Orga

  • Page 260 and 261:

    4.17.9. Portaria SPHAN nº 07/88 De

  • Page 262 and 263:

    4.17.12. Portaria IPHAN nº 7/88 De

  • Page 264 and 265:

    Especializadas da União, dos Estad

  • Page 266 and 267:

    IV. Espeleotemas: deposições mine

  • Page 268 and 269:

    proporcionar os meios e as condiç

  • Page 270 and 271:

    Mendes, de acordo com as diretrizes

  • Page 272 and 273:

    eintrodução em seu habitat natura

  • Page 274 and 275:

    periódica de 5 (cinco) centímetro

  • Page 276 and 277:

    procedimentos licitatórios previst

  • Page 278 and 279:

    de 26 de setembro de 1867), nos ter

  • Page 280 and 281:

    de interesse social, com base no le

  • Page 282 and 283:

    Na implantação de reservatório a

  • Page 284 and 285:

    vazantes, ou em outros bens de uso

  • Page 286 and 287:

    A cessão, quando destinada à exec

  • Page 288 and 289:

    condutos subterrâneos de serviços

  • Page 290 and 291:

    III - memorial descritivo dos polí

  • Page 292 and 293:

    4.22. ÁREAS SOB REGIME ESPECIAL DE

  • Page 294 and 295:

    IV. Fundação Nacional do Índio -

  • Page 296 and 297:

    transição para a transferência d

  • Page 298 and 299:

    A Superintendência Regional do INC

  • Page 300 and 301:

    Orçamento e Gestão; IV. Fundaçã

  • Page 302 and 303:

    Lei nº 11.653/2008, que dispõe so

  • Page 304 and 305:

    IV - adequar a meta física de aç

  • Page 306 and 307:

    para fins comerciais, sob as penas

  • Page 308 and 309:

    4.24. PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS

  • Page 310 and 311:

    ocorre geralmente nos meses de jane

  • Page 312 and 313:

    Entre os instrumentos capazes a reg

  • Page 314 and 315:

    III - os objetivos, temas prioritá

  • Page 316 and 317:

    4.26. LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO ESTA

  • Page 318 and 319:

    empreendedor, para o cumprimento de

  • Page 320 and 321:

    eflorestamento. Esta Portaria deter

  • Page 322 and 323:

    d) tratamento; e) disposição fina

  • Page 324 and 325:

    à população o acesso na conformi

  • Page 326 and 327:

    Fica criado o Programa de Apoio à

  • Page 328 and 329:

    I - disporá sobre a regulação e

  • Page 330 and 331:

    Quando requisitado pela autoridade

  • Page 332 and 333:

    II - exploração florestal: conjun

  • Page 334 and 335:

    aproveitamento de produtos, subprod

  • Page 336 and 337:

    I - Plano de Manejo Florestal Suste

  • Page 338 and 339:

    IV - extração de outras fontes de

  • Page 340 and 341:

    A reposição florestal será calcu

  • Page 342 and 343:

    Incluem-se, nas atividades de cadas

  • Page 344 and 345:

    V - nota fiscal de produtor rural e

  • Page 346 and 347:

    desta Portaria e previamente à uti

  • Page 348 and 349:

    de poderes específicos para o ato,

  • Page 350 and 351:

    ) as obras essenciais de infra-estr

  • Page 352 and 353:

    A área destinada à composição d

  • Page 354 and 355:

    Contudo, deve-se ter em mente que,

  • Page 356 and 357:

    único devido à sua raridade, que

  • Page 358 and 359:

    O Estado, por meio do Órgão Ambie

  • Page 360 and 361:

    4.26.24. Lei n ο 2.080/00 Discipli

  • Page 362 and 363:

    IV - a apresentação de dados esta

  • Page 364 and 365:

    Estado do Piauí, em áreas que del

  • Page 366 and 367:

    O estímulo cultural à adoção de

  • Page 368 and 369:

    O Piauí promoverá educação ambi

  • Page 370 and 371:

    do meio ambiente ficam sob controle

  • Page 372 and 373:

    A utilização de lixo In natura pa

  • Page 374 and 375:

    O resultado da infração é imput

  • Page 376 and 377:

    VI. Descumprirem as empresas de tra

  • Page 378 and 379:

    Constituem receitas do Fundo Estadu

  • Page 380 and 381:

    O Conselho Estadual de Desenvolvime

  • Page 382 and 383:

    4.27.8. Decreto n° 9.650/97 Instit

  • Page 384 and 385:

    ÓRGÃO FUNÇÃO Órgão Colegiado

  • Page 386 and 387:

    3- Divisão de Licenciamento e Fisc

  • Page 388 and 389:

    exigindo nos órgãos e entes da ad

  • Page 390 and 391:

    públicas ou privadas, nacionais ou

  • Page 392 and 393:

    I - planejar, em conjunto com os de

  • Page 394 and 395:

    8. achas e lascas; 9. pranchões de

  • Page 396 and 397:

    I - iniciar um programa de ações

  • Page 398 and 399:

    A licença de operação (LO) repre

  • Page 400 and 401:

    I - elaborar estudos, projetos e ex

  • Page 402 and 403:

    O Plano de Manejo Ambiental da APA

  • Page 404 and 405:

    Administrativo, para aplicação da

  • Page 406 and 407:

    IV - celebração de convênio de m

  • Page 408 and 409:

    A regionalização para o desenvolv

  • Page 410 and 411:

    Em caso de necessidade de decisões

  • Page 412 and 413:

    4.28. QUADRO DE LEGISLAÇÃO APLIC

  • Page 414 and 415:

    Decretos-leis Observações Decreto

  • Page 416 and 417:

    Portarias Observações Portaria IP

  • Page 418 and 419:

    Resoluções Observações Resoluç

  • Page 420 and 421:

    Legislação Observações Portaria

  • Page 422 and 423:

    4.29. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  • Page 424 and 425:

    43.KRELL, Andreas J. A posição do

  • Page 426 and 427:

    5. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREEN

  • Page 428 and 429:

    5.2.2. Área de Influência Indiret

  • Page 430 and 431:

    Figura 5.2-2. Representação espac

  • Page 432 and 433:

    EQUIPE - CNEC ENGENHARIA S/A COORDE

  • Page 434 and 435:

    Cadastro Técnico Federal 313797 CR

  • Page 436 and 437:

    Marcio Iorio Cabrita Engenheiro San

  • Page 438 and 439:

    Anna Paula Silva Pereira Bióloga C

  • Page 440 and 441:

    Cadastro Técnico Federal 1863018 C

  • Page 442 and 443:

    Cadastro Técnico Federal 524751 CR

  • Page 444 and 445:

    EQUIPE - PROJETEC PROJETOS TÉCNICO

  • Page 446 and 447:

    • Ictiofauna William Severi Engen

  • Page 448:

    Renato Azevedo Silva Estatístico,

Aditamento ao Estudo de Impacte Ambiental - EDP
EIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - Secopa - Recife
Agrogeo - Análise Ambiental de Propriedades Rurais - Ibama
APAEB VALENTE Estudo de Caso - Ibam
Estudo de Impacto de Vizinhança - CM&O Eventos e Turismo
Relatório de Impacto Ambiental Rima - Belo Monte - Eletrobras
Revista do Ibama Ano II-nº4