ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

4.13.1. Lei nº 4.771/65 4-148
4.13.2. Lei nº 9.985/2000 4-149
4.13.3. Decreto nº 4.340/2002 4-149
4.13.4. Resolução CONAMA nº 369/2006 4-150
4.13.5. Resolução CONAMA nº 371/2006 4-151
4.13.6. Portaria MMA/IBAMA/ICMBIO nº 205/2008 4-153
4.14. EMISSÃO DE RUÍDOS 4-153
4.14.1. Portaria MInt. nº 92/80 4-153
4.14.2. Resolução CONAMA nº 01/90 4-153
4.14.3. Resolução CONAMA nº 02/90 4-154
4.15. RESÍDUOS E EFLUENTES 4-155
4.15.1. Decreto nº 97.632/89 4-155
4.15.2. Lei nº 8.171/91 4-155
4.15.3. Resolução CONAMA nº 05/89 4-155
4.15.4. Resolução CONAMA nº 03/90 4-155
4.15.5. Resolução CONAMA nº 08/90 4-157
4.16. EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4-159
4.16.1. Decreto nº 2.519/98 4-159
4.16.2. Lei nº 9.795/99 4-159
4.16.3. Decreto nº 4.281/2002 4-161
4.16.4. Decreto nº 6.100/2007 4-163
4.17. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E ARQUEOLÓGICO 4-163
4.17.1. Decreto-lei nº 25/37 4-165
4.17.2. Decreto-lei nº 3.866/41 4-165
4.17.3. Decreto-lei nº 4.146/42 4-165
4.17.4. Lei nº 3.924/61 4-165
4.17.5. Lei nº 6.513/77 4-165
4.17.6. Decreto nº 86.176/81 4-166
4.17.7. Decreto nº 95.733/88 4-166
4.17.8. Resolução CONAMA nº 03/88 4-166
4.17.9. Portaria SPHAN nº 07/88 4-167
4.17.10 Lei nº 8.181/91 4-168
4.17.11 Decreto nº 3.551/2000 4-168
4.17.12 Portaria IPHAN nº 7/88 4-169
4.17.13 Portaria IPHAN nº 230/2002 4-169
4.17.14 Portaria IPHAN nº 28/2003 4-169
Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA - Estudos de Impacto Ambiental
Volume I – Estudos Preliminares xx