ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

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Quadro 3.3-2. Fontes de Energia Exploradas no Brasil Fonte de Energia Situação Eólica Fotovoltaica Hidrelétrica Número de Empreendimentos Projeto Parnaíba AHE URUÇUÍ EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-48 Potência Associada (kW) outorgada 46 2.328.873 em construção 12 413.500 em operação 33 414.480 outorgada 1 5.000 em operação 1 20 outorgada 241 11.024.200 em construção 95 8.848.421 em operação 795 77.851.007 Total por Fonte (kW) % do Total 3.156.853 2,2% 5.020 0,0% 97.723.628 67,2% Undielétrica* outorgada 1 50 50 0,0% Termelétrica Total outorgada 161 12.530.288 em construção 62 5.936.053 em operação 1246 26.096.443 44.562.784 30,6% outorgada 450 25.888.411 17,8% em construção 169 15.197.974 145.448.335 10,4% em operação 2075 104.361.950 71,8% Geral 2694 145.448.335 100,0% * - Geração de energia elétrica a partir da energia de ondas. Fonte: ANEEL / BIG - Banco de Informações de Geração, atualizado em: 07/07/2009 A matriz de energia elétrica brasileira atual está dividida conforme apresentado no Quadro 3.3-3, a seguir, indicando uma participação de 69% das hidrelétricas, 23% das termelétricas e 7,3% de energia importada. As restrições levantadas aos empreendimentos hidrelétricos são, de um modo geral, de ordem socioambiental. Atualmente, contudo, o setor elétrico tem reorientado suas ações no sentido de consolidar e sistematizar o conhecimento nessa área, avaliar e caracterizar os custos e benefícios socioambientais, intensificar e ampliar as ações mitigadoras e, por fim, ampliar a participação da sociedade no processo de decisão de programas e projetos. Essas ações visam atenuar os aspectos negativos e ampliar os aspectos positivos dos empreendimentos, cabendo à sociedade, como um todo, a responsabilidade de estabelecer a medida de exploração desse potencial, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento sustentado. A opção pelas usinas hidrelétricas foi a trajetória tecnológica escolhida pelo país, em razão da ampla disponibilidade de potenciais hidráulicos, a custos não excessivamente elevados e, sobretudo, em razão da falta de disponibilidade nacional de combustíveis fósseis. A fim de atender ao crescente consumo de energia elétrica no país, principalmente no que se refere às Regiões Sul e Sudeste, o governo brasileiro vem desenvolvendo uma política abrangente de planos e programas de investimento para o Setor Elétrico Brasileiro, visando, inclusive, diversificar a matriz energética do País. Dentre esses programas, destaca-se o Programa Prioritário de Termelétricas, que tinha por objetivo aumentar a oferta de energia no país em mais de 15 mil MW, a partir da implementação, até 2003, de 49 usinas termelétricas em 18 estados brasileiros, além da conversão de 4 usinas existentes, para funcionamento com gás natural.
Quadro 3.3-3. Matriz de Energia Elétrica - Empreendimentos em Operação Tipo N.° de Usinas Projeto Parnaíba AHE URUÇUÍ EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-49 Capacidade Instalada Total (kW) % N.° de Usinas Hidro 795 77.851.007 69,18% 795 77.851.007 69,18 Gás Petróleo Biomassa Natural 90 10.599.802 9,42% Processo 31 1.244.483 1,11% Óleo Diesel 764 3.979.882 3,54% Óleo Residual 20 1.291.194 1,15% Bagaço de Cana 269 4.032.178 3,58% Licor Negro 14 1.145.798 1,02% Madeira 32 265.017 0,24% Biogás 7 41.842 0,04% Casca de Arroz 7 31.408 0,03% (kW) % 121 11.844.285 10,53 784 5.271.076 4,68 329 5.516.243 4,9 Nuclear 2 2.007.000 1,78% 2 2.007.000 1,78 Carvão Mineral Carvão Mineral 8 1.455.104 1,29% 8 1.455.104 1,29 Eólica 33 414.480 0,37% 33 414.480 0,37 Importação Paraguai 5.650.000 5,02% Argentina 2.250.000 2,00% Venezuela 200.000 0,18% Uruguai 70.000 0,06% 8.170.000 7,26 Total 2.072 112.529.195 100,00% 2.072 112.529.195 100 Fonte: ANEEL / BIG - Banco de Informações de Geração, atualizado em: 07/07/2009 O Plano Decenal 2008/2017 prevê um acréscimo da ordem de 135% na oferta de geração termelétrica no período 2008-2017, totalizando mais 37 GW de capacidade instalada no SIN, no final desse período. Dentre as fontes de geração consideradas no âmbito do Plano Decenal, ou que poderão assumir papel importante no desenvolvimento do parque gerador até 2017, destacam-se: a geração de energia elétrica a partir de hidrelétricas de médio e grande porte, de pequenas centrais hidrelétricas e de termelétricas a biomassa, a gás natural, óleo combustível e a carvão mineral. Outras fontes não citadas também poderão vir a participar da expansão do sistema, à medida que se mostrem competitivas. O Plano prevê um aumento da participação do subsistema Nordeste 2 de 14% para 32%, na capacidade instalada termelétrica do SIN. 2 - Em função da distribuição geográfica dos grandes centros de carga, o SIN é hoje dividido em quatro subsistemas elétricos: Sudeste / Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.
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