ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

More documents

Recommendations

Info

3.5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANA - Agência Nacional de Águas. Sistema de Informações Hidrológicas – HidroWeb – http://hidroweb.ana.gov.br. ANEEL/SPH. Diretrizes para Elaboração de Serviços de Cartografia, de Topografia e para o Georreferenciamento de Mapas, Desenhos e Arquivos Eletrônicos, Relativos a Estudos e Projetos de Centrais Hidrelétricos. Novembro/2003. ANEEL/SPH. Diretrizes para Elaboração de Serviços de Cartografia, de Topografia e para o Georreferenciamento de Mapas, Desenhos e Arquivos Eletrônicos, Relativos a Estudos e Projetos de Centrais Hidrelétricas. Janeiro/2005. Azevedo Neto, J. M.; Alvarez, G. A. Manual de Hidráulica. São Paulo, Editora Edgard Blücher Ltda. 7 a Edição. 1982. Carvalho, N. O. et al. / ANEEL. Guia de Avaliação de Assoreamento de Reservatórios. 2000. Carvalho, N. O./ CPRM/ELETROBRÁS. Hidrossedimentologia Prática. 1994. CHESF/CNEC. Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba - Relatório Final. 2002. CNEC. Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Sócio-Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Uruçuí - Relatório Final, 2006. CNEC. Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Sócio-Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico Uruçuí. Adendo 2 - Incorporação da Reconstituição das Séries de Vazões Naturais Médias Mensais, 2008. COMASE – Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico – ELETROBRÁS. Referencial para Orçamentação dos Programas Sócio-Ambientais, Vol. I – Usinas Hidrelétricas. Outubro/1994. Departamento Nacional de Meteorologia da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Reforma Agrária. Normais Climatológicas (1961-1990). Brasília. 1992. DNAEE – Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. Inventário das Estações Fluviométricas. Brasília. 1996. DNAEE – Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. Inventário das Estações Pluviométricas. Brasília. 1996. DNAEE/ELETROBRÁS. Instruções para Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos. 1997. MME / EPE. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017. Brasília. 2008. Brasil, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Rio de Janeiro: EPE, 2008. Projeto Parnaíba AHE URUÇUÍ EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-74
Saville, Jr.; et al. Freeboard Allowances for Waves in Inland Reservoirs. Journal of the Waterways and Harbors Division – Proceedings of the American Society of Civil Engineers – ASCE. 1963. Schreiber, G. P. Usinas Hidrelétricas. São Paulo, Edgard Blücher; Rio de Janeiro, Engevix. 1977. US Department of the Army / Waterways Experiment Station Corps of Engineers- USACE. Hydraulic Design Criteria. Rev. 1987. US Department of the Interior / Bureau of Reclamation. Design of Small Dams. 3 rd Edition. 1987. Projeto Parnaíba AHE URUÇUÍ EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 3-75
Page 1 and 2:
Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA
Page 3 and 4:
socioeconômicos cabe ressaltar que
Page 5 and 6:
ÍNDICE VOLUME I 1. CARACTERIZAÇÃ
Page 7 and 8:
4.3. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMI
Page 9 and 10:
4.10.14 Resolução ANA nº 193/200
Page 11 and 12:
4.17.15 Instrução Normativa IPHAN
Page 13 and 14:
4.26.19 Lei nº 8.528/2006 4-262 4.
Page 15 and 16:
1. CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDEDO
Page 17 and 18:
2. EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS ESTUDO
Page 19 and 20:
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMEN
Page 21 and 22:
8. Concessões e PPPs - Estudos de
Page 23 and 24:
O atual cenário do setor elétrico
Page 25 and 26:
“Plano de Trabalho de Fauna Terre
Page 27:
Quadro 3.2-2. Alternativas de Divis
Page 40 and 41:
A casa de força tem duas unidades
Page 43 and 44: 3.2.6.4.2 Canteiro de Obras e Aloja
Page 46 and 47: a) Características Gerais dos Aces
Page 48 and 49: NÚMERO DE HOMENS MENSAIS 1400 1200
Page 50 and 51: Quadro 3.2-5. Detalhamento da mão
Page 52 and 53: Quadro 3.2-5. Detalhamento da mão
Page 54 and 55: • Tipo:..........................
Page 57 and 58: 3.2.7 Interligação da Usina ao Si
Page 60 and 61: Fases de Desvio do Rio a) 1 a Fase
Page 62 and 63: dias consecutivos e período de ret
Page 64 and 65: 1 1.1 1.2 1.3 1.4 2 2.1 2.2 2.3 2.4
Page 66 and 67: Quadro 3.3-2. Fontes de Energia Exp
Page 68 and 69: Em termos regionais, considerando o
Page 70 and 71: 3.3.2.2. Carvão e Óleo Combustív
Page 72 and 73: Em algumas regiões do Brasil, onde
Page 74 and 75: 3.3.3.4. Biomassa vegetal Trata-se
Page 76 and 77: 3.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 3.4.1
Page 78 and 79: Quadro 3.4-4. Índices de Impacto A
Page 80 and 81: Quadro 3.4-8. Índices de Impacto A
Page 82 and 83: Quadro 3.4-12. Índices de Impacto
Page 84: Figura 3.4-1. Localização dos Eix
Page 89 and 90: Numa análise comparativa entre ess
Page 91: Figura 3.4-6. Arranjo Geral do AHE
Page 95 and 96: normas jurídicas, sendo somente li
Page 97 and 98: de geração hidrelétrica, assim c
Page 99 and 100: extinção da concessão (inciso IX
Page 101 and 102: implementar as políticas e diretri
Page 103 and 104: A atividade de geração de energia
Page 105 and 106: 4.1.9. Resolução ANEEL nº 395/98
Page 107 and 108: Os concessionários e autorizados d
Page 109 and 110: investimentos serão de responsabil
Page 111 and 112: consumidor a modificar o perfil de
Page 113 and 114: Em 2004, com a instituição do atu
Page 115 and 116: Disciplina que constituirão atribu
Page 117 and 118: documentação comprobatória de su
Page 119 and 120: autorização de operação de sist
Page 121 and 122: em matéria ambiental, incluído a
Page 123 and 124: do meio ambiente, com vistas ao uso
Page 125 and 126: Estão sujeitos ao licenciamento ju
Page 127 and 128: contagem de prazos durante a elabor
Page 129 and 130: Conjunto de formulários padronizad
Page 131 and 132: informando sobre os locais onde est
Page 133 and 134: Pagamento das taxas do licenciament
Page 135 and 136: O início das atividades florestais
Page 137 and 138: O ZEE estabelece medidas e padrões
Page 139 and 140: Para o planejamento e a implementa
Page 141 and 142: logradouros e vias públicas, aqui
Page 143 and 144:
garantia de meios adequados para o
Page 145 and 146:
II - tornar públicas informações
Page 147 and 148:
transporte, saneamento e energia e
Page 149 and 150:
4.5.5. Decreto-lei n ο 221/67 Disp
Page 151 and 152:
4.5.11. Portaria Normativa IBAMA n
Page 153 and 154:
4.5.16. Instrução Normativa Inter
Page 155 and 156:
embarcação brasileira de pesca: a
Page 157 and 158:
familiar: quando praticada por unid
Page 159 and 160:
Instrução Normativa MMA nº 1/96,
Page 161 and 162:
a garantia de condições estáveis
Page 163 and 164:
a exclusão das terras indígenas,
Page 165 and 166:
Destaca-se que as benfeitorias perm
Page 167 and 168:
elaborar inventário amostral, rela
Page 169 and 170:
II - o manejo de florestas plantada
Page 171 and 172:
II - exploração de florestas e fo
Page 173 and 174:
de recursos naturais existentes na
Page 175 and 176:
Caberá ao Ministério do Meio Ambi
Page 177 and 178:
área total do seu entorno, nem pod
Page 179 and 180:
APP situada em área urbana e desde
Page 181 and 182:
3 o deste artigo, sem prejuízo das
Page 183 and 184:
Com as inovações trazidas pela Le
Page 185 and 186:
domínio privado, dependerá de pr
Page 187 and 188:
4.10. RECURSOS HÍDRICOS Para o pre
Page 189 and 190:
Incontestável a competência da Un
Page 191 and 192:
Hidrográfica (inciso I) e viabilid
Page 193 and 194:
necessárias para assegurar seus us
Page 195 and 196:
práticas de reuso e de recarga art
Page 197 and 198:
da conduta do usuário, ou quando f
Page 199 and 200:
eventualmente necessárias para o a
Page 201 and 202:
Lei 9.984/00 (inciso XIII); defini
Page 203 and 204:
ficha técnica do empreendimento;
Page 205 and 206:
entidades estaduais diretamente rel
Page 207 and 208:
II. localização geográfica da ba
Page 209 and 210:
6. sistemas isolados: sistemas que
Page 211 and 212:
distribuída, sistematizadas de for
Page 213 and 214:
fixação dos valores, deverão ser
Page 215 and 216:
4.10.27. Resolução CONAMA nº 357
Page 217 and 218:
Inciso XXXI - recreação de contat
Page 219 and 220:
ÁGUAS DOCES (ART. 4º) ÁGUAS SALI
Page 221 and 222:
III. realização de Estudo de Impa
Page 223 and 224:
4.10.28. Resolução ANA nº 308/20
Page 225 and 226:
Quando o aproveitamento do potencia
Page 227 and 228:
Assim, é estabelecido que a compen
Page 229 and 230:
Estabelece que o valor total da ene
Page 231 and 232:
procedimentos administrativos refer
Page 233 and 234:
Reserva Extrativista - área utiliz
Page 235 and 236:
aspectos socioculturais e antropol
Page 237 and 238:
extinção e repartição de benef
Page 239 and 240:
ecuperação de áreas degradadas e
Page 241 and 242:
Quando se tratar de Reserva Extrati
Page 243 and 244:
V. desenvolvimento de pesquisas nec
Page 245 and 246:
desembolsados) deverão ocorrer no
Page 247 and 248:
4.14.3. Resolução CONAMA nº 02/9
Page 249 and 250:
estabelecidos nesta Resolução, be
Page 251 and 252:
Ficam definidos os seguintes limite
Page 253 and 254:
Conceitua educação ambiental como
Page 255 and 256:
(art. 2º), que indicarão seus res
Page 257 and 258:
Lei nο 3.924/61, que dispõe sobre
Page 259 and 260:
as localidades e os acidentes natur
Page 261 and 262:
esponsável pela guarda e como ser
Page 263 and 264:
4.18.1. Lei nº 3.924/61 Dispõe so
Page 265 and 266:
pesquisadores e documentação téc
Page 267 and 268:
prospecção, mapeamento, documenta
Page 269 and 270:
interferência no trimônio espeleo
Page 271 and 272:
Recursos biológicos - compreende r
Page 273 and 274:
antropológicos, que deverá ser di
Page 275 and 276:
Destacam-se como características d
Page 277 and 278:
família de baixa renda, aquela cuj
Page 279 and 280:
Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
Page 281 and 282:
os concessionários de terrenos de
Page 283 and 284:
III. em terreno com declividade igu
Page 285 and 286:
necessárias à preservação dos e
Page 287 and 288:
a) desapropriação; b) servidão a
Page 289 and 290:
) o manejo agroflorestal, ambiental
Page 291 and 292:
documentação técnica deverá ser
Page 293 and 294:
Colonização e Reforma Agrária -
Page 295 and 296:
de qualquer espécie, independentem
Page 297 and 298:
delimitadas, que estejam afetas a e
Page 299 and 300:
a) Composição familiar; b) Idade,
Page 301 and 302:
Fica facultado à comunidade intere
Page 303 and 304:
contínuo e permanente, das quais r
Page 305 and 306:
formular planos e propor diretrizes
Page 307 and 308:
Estende também os benefícios aos
Page 309 and 310:
Neste Programa, se insere o Program
Page 311 and 312:
compartilhada inter-municipal e das
Page 313 and 314:
XII. parcelamento, edificação ou
Page 315 and 316:
II - demarcar os territórios ocupa
Page 317 and 318:
deverão ser analisados e vistoriad
Page 319 and 320:
atividades utilizadores de recursos
Page 321 and 322:
fiscalização: atividades de acomp
Page 323 and 324:
É direito de todos receberem servi
Page 325 and 326:
A partir do exercício financeiro d
Page 327 and 328:
VI - um de associação ou de coope
Page 329 and 330:
A proibição a que se refere o cap
Page 331 and 332:
VI - proteger a flora e a fauna; VI
Page 333 and 334:
h) o Sistema de Comercialização e
Page 335 and 336:
V - matéria-prima florestal oriund
Page 337 and 338:
III - as empresas de construção q
Page 339 and 340:
A reposição florestal dar-se-á p
Page 341 and 342:
Fica dispensado da obrigatoriedade
Page 343 and 344:
VIII - atividade de Comércio, rela
Page 345 and 346:
As empresas que utilizarem matéria
Page 347 and 348:
II - certificado de avaliação do
Page 349 and 350:
V - no topo de morros, monte ou mon
Page 351 and 352:
Em área de pastoreio são livres a
Page 353 and 354:
VI - aquisição, em comum com outr
Page 355 and 356:
Os recursos do Fundo Especial do Me
Page 357 and 358:
VI - outras categorias e áreas ass
Page 359 and 360:
patrimônio do Estado para criaçã
Page 361 and 362:
Título de Propriedade ou Reconheci
Page 363 and 364:
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 4.26.2
Page 365 and 366:
Ambiental, na Capital e no interior
Page 367 and 368:
Elaborar e implementar o plano esta
Page 369 and 370:
ambiente e promover a prevenção e
Page 371 and 372:
A licença de Operação deverá se
Page 373 and 374:
VII. Desassoreamento de corpos d’
Page 375 and 376:
I. Menor grau de compreensão e esc
Page 377 and 378:
Nos casos dos incisos X a XXIII des
Page 379 and 380:
esidentes nos municípios conforme
Page 381 and 382:
V - promover pesquisas e estudos so
Page 383 and 384:
A Câmara Setorial, de caráter con
Page 385 and 386:
c) Seção de Flora e Fauna (art. 2
Page 387 and 388:
Preservação e Conservação do Me
Page 389 and 390:
III - articular as ações interins
Page 391 and 392:
I - incentivar e desenvolver açõe
Page 393 and 394:
XIX - Secretarias Municipais de Sa
Page 395 and 396:
jurídicas que comercializam produt
Page 397 and 398:
A Licença de Instalação (LI), co
Page 399 and 400:
A fiscalização do cumprimento des
Page 401 and 402:
PLANO ESTRATÉGICO DE ÁREAS PROTEG
Page 403 and 404:
vigente (art. 12), respondendo pela
Page 405 and 406:
4.27.21. Decreto nº 13.080/2008 Cr
Page 407 and 408:
XI - Incentivar e apoiar a implanta
Page 409 and 410:
4.27.26. Lei 8.733/2007 Instituiu o
Page 411 and 412:
O Fórum estimulará a criação de
Page 413 and 414:
Leis Ordinárias Observações Lei
Page 415 and 416:
Decretos Observações Decreto nº
Page 417 and 418:
Instruções Normativas Observaçõ
Page 419 and 420:
Resoluções Observações Resoluç
Page 421 and 422:
Legislação Observações Decreto
Page 423 and 424:
23.CUNHA, Fernando Whitaker. O sist
Page 425 and 426:
65.SILVEIRA, José Néri da. Repart
Page 427 and 428:
AAR - Área de Abrangência Regiona
Page 429 and 430:
9240000 9220000 9200000 9180000 916
Page 431 and 432:
Equipe Técnica
Page 433 and 434:
CREA 060102244-D Cadastro Técnico
Page 435 and 436:
• Geoprocessamento Maria Aparecid
Page 437 and 438:
Leandro A. dos Santos Abade Biólog
Page 439 and 440:
Bióloga Cadastro Técnico Federal
Page 441 and 442:
Paula Almeida Estagiária Cadastro
Page 443 and 444:
Sandra Reis De Araújo Bióloga Cad
Page 445 and 446:
Margareth Grillo Teixeira Bióloga,
Page 447 and 448:
Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
show all

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?