ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

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de uma vez por ano. b) Padrão Secundário 1. concentração média aritmética anual de 40 (quarenta) microgramas por metro cúbico de ar. 2. concentração média de 24 (vinte e quatro) horas de,100 (cem) microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mas de urna vez por ano. V. Monóxido de carbono a) Padrão Primário e Secundário VI. Ozônio 1. concentração médio de 8 (oito) horas de 10.000 (dez mil) microgramas por metro cúbico de ar (9 ppm), que não deve ser excedida mais de uma vez por ano. 2. concentração média de 1 (urna) hora de 40.000 (quarenta mil) microgramas por metro cúbico de ar (35 ppm), que não deve ser excedida mais de uma vez por ano. a) Padrão Primário e Secundário 1. concentração média de 1 (uma) hora de 160 (cento e sessenta) microgramas por metro cúbico do ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano. VII. Dióxido de Nitrogênio a) Padrão Primário 1. concentração média aritmética anual de 100 (cem) microgramas por metro cúbico de ar. 2. concentração média de 1 (uma) hora de 320 (trezentos e vinte) microgramas por metro cúbico de ar. b) Padrão Secundário 1. concentração média aritmética anual de 100 (cem) microgramas por metro cúbico de ar. 2. concentração média de 01 (uma) hora de 190 (cento e noventa) microgramas por metro cúbico de ar. A aludida Resolução dispôs ainda sobre os métodos de amostragem e análise dos poluentes atmosféricos e também sobre os níveis de Qualidade do Ar para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar. 4.15.5. Resolução CONAMA n ο 08/90 De 06.12.1990, estabelece, em nível nacional, os limites máximos de emissão de poluentes do ar (padrões de emissão) para processos de combustão externa em fontes novas fixas de poluição com potências nominais totais até 70 MW (setenta megawatts) e superiores. Define como processo de combustão externa em fontes fixas toda a queima de substâncias combustíveis realizada nos seguintes equipamentos: caldeiras; geradores de vapor; centrais para a geração de energia elétrica; fornos, fornalhas, estufas e secadores para a geração e uso de energia térmica incineradores e gaseificadores. Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 4-157
Ficam definidos os seguintes limites máximos de emissão para particulas totais e dióxido de enxofre (SO2), expressos em peso de poluentes por poder calorífico superior do combustível e densidade colorimétrica consoante à classificação de usos pretendidos definidas pelo PRONAR: Para novas fontes fixas com potência nominal total igual ou inferior a 70 MW (setenta megawatts). 2.1.1 Áreas Classe 1 2.1.1.1 Áreas a serem atmosfericamente preservadas (Unidades de Conservação com exceção das (APAs). Nestas áreas fica proibida qualquer atividade econômica que gere poluição do ar. 2.1.1.2 Áreas a serem atmosfericamente conservadas (lazer, turismo, estâncias climáticas, hidrominerais e hidrotermais) a) Partículas Totais - 120 (cento e vinte) gramas por milhão de quilocalorias. b) Densidade Colorimétrica - Máximo de 20% (vinte por cento), equivalente a Escala de Ringelmann n. 01, exceto na operação de ramonagem e na partida do equipamento. c) Dióxido de Enxofre (SO) - 2.000 (dois mil) gramas por milhão de quilocalorias. d) O limite de consumo de óleo combustível por fonte rixa, (correspondente à capacidade nominal total do(s) equipamento(s)), será de 3.000 toneladas por ano. Consumos de óleo superiores ao ora estabelecido, ou o use de outros combustíveis estarão sujeitos à aprovação do órgão Estadual do Meio Ambiente por ocasião do licenciamento ambiental. 2.1.2 Áreas Classe II e III a) Partículas Totais - 350 (trezentos e cinqüenta) gramas por milhão de quilocalorias (para óleo combustível). - 1.500 (hum mil e quinhentos) gramas por milhão de quilocalorias (para carvão mineral). b) Densidade Calorimétrica - Máximo de 20% (vinte por cento), equivalente a Escala de Ringelmann n. 01, exceto na operação de ramonagem e na partida do equipamento. c) Dióxido de Enxofre (SO2) - 5.000 (cinco mil) gramas por milhão de quilocalorias (para óleo combustível e carvão mineral). 2.2 Para novas fontes fixas com potência nominal total superior a 70MW (setenta megawatts). 2.2.1 Áreas Classe I Nestas áreas não será permitida a instalação de novas fontes fixas com este porte. 2.2.2 Áreas Classe II e III Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA - Estudos de Impacto Ambiental Volume I – Estudos Preliminares 4-158
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Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA
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socioeconômicos cabe ressaltar que
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O atual cenário do setor elétrico
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dias consecutivos e período de ret
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Em algumas regiões do Brasil, onde
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VII. Desassoreamento de corpos d’
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Margareth Grillo Teixeira Bióloga,
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Joana Feitosa Fraga dos Santos Assi
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