ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA - Ibama

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Projeto Parnaíba AHE Uruçuí EIA
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socioeconômicos cabe ressaltar que
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ÍNDICE VOLUME I 1. CARACTERIZAÇÃ
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4.3. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMI
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4.10.14 Resolução ANA nº 193/200
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4.17.15 Instrução Normativa IPHAN
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1. CARACTERIZAÇÃO DOS EMPREENDEDO
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2. EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS ESTUDO
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8. Concessões e PPPs - Estudos de
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O atual cenário do setor elétrico
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“Plano de Trabalho de Fauna Terre
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Quadro 3.2-2. Alternativas de Divis
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A casa de força tem duas unidades
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a) Características Gerais dos Aces
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NÚMERO DE HOMENS MENSAIS 1400 1200
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• Tipo:..........................
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3.2.7 Interligação da Usina ao Si
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Fases de Desvio do Rio a) 1 a Fase
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dias consecutivos e período de ret
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Em termos regionais, considerando o
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Em algumas regiões do Brasil, onde
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3.4. ALTERNATIVAS LOCACIONAIS 3.4.1
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Numa análise comparativa entre ess
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Saville, Jr.; et al. Freeboard Allo
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normas jurídicas, sendo somente li
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de geração hidrelétrica, assim c
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extinção da concessão (inciso IX
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A atividade de geração de energia
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4.1.9. Resolução ANEEL nº 395/98
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Os concessionários e autorizados d
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investimentos serão de responsabil
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consumidor a modificar o perfil de
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Em 2004, com a instituição do atu
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Disciplina que constituirão atribu
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documentação comprobatória de su
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autorização de operação de sist
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em matéria ambiental, incluído a
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do meio ambiente, com vistas ao uso
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Conjunto de formulários padronizad
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informando sobre os locais onde est
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Pagamento das taxas do licenciament
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O ZEE estabelece medidas e padrões
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embarcação brasileira de pesca: a
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Destaca-se que as benfeitorias perm
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Caberá ao Ministério do Meio Ambi
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área total do seu entorno, nem pod
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APP situada em área urbana e desde
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Com as inovações trazidas pela Le
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Incontestável a competência da Un
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Hidrográfica (inciso I) e viabilid
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fixação dos valores, deverão ser
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Inciso XXXI - recreação de contat
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ÁGUAS DOCES (ART. 4º) ÁGUAS SALI
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Quando o aproveitamento do potencia
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Assim, é estabelecido que a compen
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Reserva Extrativista - área utiliz
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aspectos socioculturais e antropol
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Quando se tratar de Reserva Extrati
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V. desenvolvimento de pesquisas nec
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desembolsados) deverão ocorrer no
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Conceitua educação ambiental como
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(art. 2º), que indicarão seus res
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Lei nο 3.924/61, que dispõe sobre
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esponsável pela guarda e como ser
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4.18.1. Lei nº 3.924/61 Dispõe so
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pesquisadores e documentação téc
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Recursos biológicos - compreende r
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Destacam-se como características d
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família de baixa renda, aquela cuj
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Lei n ο 6.766/79, que dispõe sobr
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os concessionários de terrenos de
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III. em terreno com declividade igu
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a) desapropriação; b) servidão a
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Neste Programa, se insere o Program
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fiscalização: atividades de acomp
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A partir do exercício financeiro d
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A proibição a que se refere o cap
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V - matéria-prima florestal oriund
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A reposição florestal dar-se-á p
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As empresas que utilizarem matéria
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Os recursos do Fundo Especial do Me
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PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS 4.26.2
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Ambiental, na Capital e no interior
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ambiente e promover a prevenção e
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A licença de Operação deverá se
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