Suest/RN - Funasa

Análise Crítica
As informações (análise crítica) a seguir apresentadas, foram encaminhadas pela área
técnica (DIESP/SACAV/Funasa/Suest/RN), por meio do memorando nº 076/2012/DIESP/SACAV,
datado de 12 de março de 2012, conforme segue:
Cumprimento das metas físicas: As metas referentes às visitas de acompanhamento, análise de
projetos e visitas preliminares foram alcançadas com relativo sucesso, visto as dificuldades
enfrentadas quanto à logística disponível.
Subações que apresentaram problemas de execução: A emissão de pareceres técnicos ficou
prejudicada, pois para que ocorra tal atividade é necessária a apresentação da prestação de contas
final pelo convenente e a medida que estas chegam à DIESP são encaminhadas aos técnicos. O fato
é que tais prestações de conta não foram apresentadas na quantidade prevista.
Subações que superaram de forma significativa as metas estabelecidas: não se enquadra para
este caso.
Identificação da Ação
Denominação: 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes.
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Promover e apoiar, técnica e financeiramente, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias para o
fortalecimento institucional dos modelos de gestão dos serviços públicos de saneamento ambiental de estados e
municípios.
Descrição: Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa, associações e
instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de recursos financeiros, visando ao
desenvolvimento de novas tecnologias e de Programas de modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de
perdas, de fomento à capacitação, de aquisição de equipamentos, de controle de qualidade da produção de água, de
elaboração de plano diretor de saneamento, dentre outros. Esta ação busca a melhoria contínua do desempenho
ambiental em um processo cíclico, em que os atores envolvidos revêem e avaliam, periodicamente, os sistemas de
gestão em saneamento ambiental empregados, de modo a identificar oportunidades de melhorias.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Patricia Valeria Vaz Areal
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
Identificação da subação
Denominação: Fomento à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)
Exercício 2011
Unidade de
Descrição da Meta Produto
Realizado/
Medida Programado Realizado
Programado %
1. Analisar 15 planos de
trabalho e orçamento
detalhados relativos aos
PMSB.
2. Realizar 8 reuniões do
NICT para deliberação
relativas à elaboração dos
PMSB.
3. Apoiar tecnicamente
15 municípios com a
elaboração de Planos
Municípios de Saneamento
Plano de trabalho
e orçamento
detalhado
analisados
Reuniões
realizadas
Municípios
Apoiados
Unidade 15 12 80%
Unidade 8 6 75%
Unidade 15 15 100%
19