Suest/RN - Funasa

6.3 Análise Crítica
As informações (análise crítica) a seguir apresentadas, foram encaminhadas pela área
técnica (SECON/FUNASA/SUEST/RN), por meio do memorando nº 037/2012 - Serviço de
Convênios-SECON, datado de 09 de março de 2012, conforme segue:
No ano de 2011 (dois mil e onze) foram apresentadas a SUEST/RN, 83 (oitenta e três)
prestações de contas de convênios, que representam a transferência de recursos da ordem de R$
30.982.921,59 (trinta milhões, novecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais,
cinqüenta e nove centavos), para intervenções na área de saneamento.
Dentre os 83 (oitenta e três) convênios que receberam recursos apresentaram prestação de
contas 08 (oito) tiveram sua contas analisadas dentro do prazo de vencimento e 75 (setenta e cinco)
não tiveram suas contas analisadas dentro do prazo.
Foram analisadas fora do prazo 32 (trinta e duas) prestações de contas, sendo que 14
(quatorze) foram aprovadas, 18 (dezoito) foram reprovadas, das quais 4 (quatro) receberam a
instauração de TCE (Tomada de Contas Especial). Sendo analisadas ao todo, 40 (quarenta)
prestações de contas.
Deixaram de serem analisadas 43 (quarenta e três) prestações de contas. É importante
salientar que das 43 não analisadas, 26 encontram-se na área técnica (Divisão de engenharia),
aguardando parecer e 17 por força da portaria 623 não necessitam de análise, tendo em vista, os
convênios de até R$ 500.000,00 careceram apenas de uma única prestação de contas.
Em 2011 apenas 9,6% dos convênios tiveram suas conta analisadas dentro do prazo, sendo
90,4% analisados fora do prazo. Foram analisados ao todo 40 (quarenta) prestações de contas no
ano de 2011 o que equivale a 43,8 % do total e 56,2 % deixaram de ser analisadas.
No ano de 2010 55,3% das prestações de contas foram analisadas, restando 44,7% sem
análise.
O ano de 2009 apresenta-se com os seguintes números, 54,4% de prestação de contas
analisadas e 45,6 % sem análise.
Comparando o ano de 2011 aos de 2010 e 2009, podemos afirmar que no que diz respeito à
quantidade de contas aprovadas, 2011 apresentou em percentual de 16,8%, enquanto que, os anos
anteriores apresentaram um percentual de 33 % e 26%, respectivamente, sendo o ano de 2011 o de
menor aprovação de prestação de contas. Referente ao percentual de reprovação os percentuais se
apresentam da seguinte forma: 2011 = 12%, 2010 = 0,03% e 2009 = 16,5%. Quanto ao número de
TCEs instauradas a situação é a seguintes: 2011 = 4,8%, 2010 = 16,5% e 2009 = 10,4%.
Fazendo a leitura dos números podemos concluir o seguinte: O baixo percentual de
aprovação deve-se principalmente a dois fatores; 1º – A demora na emissão de parecer por parte do
setor técnico e 2º – A não obrigatoriedade de prestação de contas parcial para os convênios com
valores abaixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Em se tratando do número de reprovação e TCEs, identificamos como fator determinante:
1. Corpo técnico das prefeituras insuficientes;
2. Feitura das prestações de contas por escritórios contratados ou por
associações de municípios; e
3. Falta de acompanhamento “um loco”.
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