A reserva legal, e o seu instituição e o seu desmatamento ... - IEE/USP

em classes com a função de corresponder aos interesses políticos das classes
dominantes.
[Sendo assim, constitui] o lugar no qual se reflecte o índice de
dominância e de sobredeterminação que caracteriza uma formação, um
dos seus estádios ou fases. Por isso o Estado aparece como o lugar que
permite a decifração da unidade e da articulação das estruturas de uma
formação. (POULANTZAS, 1971a, p. 45).
O Estado é antes de tudo um produto da sociedade num estádio
determinado do seu desenvolvimento: é o testemunho de que esta
sociedade está envolvida numa insolúvel contradição consigo mesma,
encontra-se cindida em oposições inconciliáveis que é impotente para
conjurar. Mas, para que os antagonistas – classes com interesses
econômicos opostos – não se aniquilem, a eles e à sociedade, impõe-se
a necessidade de um poder que, aparentemente colocado acima da
sociedade, irá dissimular o conflito [entre as classes], mantê-lo nos
limites da ordem; este poder saído da sociedade, mas que se coloca
acima dela e se lhe torna cada vez mais estranho é o Estado.
(POULANTZAS, 1971a, p. 49).
Com efeito, pode-se aproximar que os interesses de uma determinada classe ou
frações de classe se dota na formulação do Estado como organização para a
manutenção das condições de produção e, assim das condições de existência e do
funcionamento da unidade de um modo de produção, portanto de uma formação social.
O poder que emana das classes sociais definido pela capacidade de organização
dos seus interesses específicos, mas limitados pelo próprio campo das suas práticas,
constitui-se no seu exercício, em instituições específicas, em centros de poder, sendo o
Estado, neste contexto, o centro do exercício do poder político. Todavia, vale salientar
que as instituições sociais, particularmente o Estado, não possuem propriamente poder.
Portanto, o poder concentrado em uma instituição é um poder de classe, sendo que o
“intitulado” poder de Estado, representa a classe social ou fração de classe que detém
o poder ou a hegemonia do bloco no poder do Estado. “O Estado capitalista é um tipo
de Estado com direção hegemônica de classe.” (POULANTZAS, 1971a, p. 161).
Ainda cabe definir por aparelho de Estado, o lugar dele no conjunto das
estruturas de uma formação social, ocupados pelos agentes (indivíduos suportes das
estruturas) originários das classes sociais, onde se estabelece uma relação entre esse
“pessoal do Estado” com os interesses de classe do bloco no poder e com as práticas
de classes nos diversos centros de poder.