Índice | Index - Grupo CCR

Relatório Social 2005 Social Report
Setor da Economia | Economy Sector
O início das concessões rodoviárias no Brasil ocorreu em 1994
diante da necessidade de ampliação e manutenção da malha
rodoviária do País e com a finalidade de oferecer qualidade
e segurança aos usuários e condições adequadas para o
escoamento da produção nacional. Tais serviços demandam
grandes somas de investimento e, à época, o Estado já não detinha
condições de oferecê-los satisfatoriamente à população - carência
essa que poderia vir a comprometer seriamente a capacidade de
crescimento do País e de sua economia.
The beginning of the road concessions in Brazil occurred in 1994,
due to the need of enlargement and maintenance of the country’s
road network and aimed at offering quality and safety to users,
as well as adequate conditions for the national production flow.
Such services demand great investments and, at that time, the
State already did not have conditions to offer them in a satisfactory
way to the population - deficiency that could seriously compromise
the growth capacity of the country and of its economy.
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A partir desse histórico, é implantado um modelo, baseado em
concessões rodoviárias por longos períodos de tempo, no qual
a concessionária deve operar, conservar, melhorar e ampliar os
trechos sob sua responsabilidade e, ao mesmo tempo, tornar
o negócio sustentável. Tal modelo possibilita a obtenção de
recursos, através da arrecadação de pedágio, para a recuperação e
desenvolvimento da malha rodoviária brasileira.
Supported by this past information, a model based on long-term
road concessions is implemented, in which the concessionaire
must operate, preserve, improve and extend the segments under
its responsibility and, at the same time, make the business
sustainable. Such model enables the obtainment of funds, through
the toll collection, for the recovery and development of the Brazilian
road network.
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O setor é regulamentado pela Lei de Concessões, e abaixo dela
existem ainda os contratos de concessão e normas regulatórias
estabelecidas pelos poderes concedentes (federal, estadual
e municipal). Cada concessão possui contrato próprio que
determina prazos, direitos e obrigações específicos ao trecho em
questão. Tanto o contrato como as normas devem estar em plena
concordância com a Lei de Concessões Federal.
The sector is ruled by the Concessions Law, and below it there are
also the concession agreements and regulatory norms established
by the granting authorities (federal, state and municipal).
Each concession has its own agreement that determines terms,
rights and obligations specific to the segment in question.
The agreement, as well as the norms, must be in total compliance
with the Federal Concessions Law.
Atualmente, o setor é composto por 36 empresas privadas,
em 6 Estados (Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná e Rio Grande do Sul), as quais operam 9.700 km
de rodovias, correspondentes a 6,4% da malha rodoviária nacional
pavimentada, concentradas nos trechos de maior movimentação
de tráfego no País.
The sector is currently constituted by 36 private companies,
in 6 states (Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná and Rio Grande do Sul), which operate 9,700 thousand
km of roads, corresponding to 6.4% of the paved national road
network, concentrated in the segments with heavier traffic
in the country.
Desde o início desse novo modelo, as companhias já investiram
mais de R$ 10,4 bilhões em suas respectivas concessões,
aprimorando, de forma incontestável, a qualidade, a segurança e
o conforto das rodovias concedidas.
Since the beginning of this new model, companies have already
invested over R$ 10.4 billion in their respective concessions,
improving, in an undeniable way, the safety, quality and comfort
of the granted roads.
Prolongamentos da Rodovia do Bandeirantes - Extensions of the Bandeirantes motorway