Rede Nacional de Metrologia Legal na Segurança Rodoviária - IPQ

A REDE NACIONAL DE METROLOGIA
LEGAL NA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
A METROLOGIA NA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
MONTE DA CAPARICA, 28 DE NOVEMBRO DE 2011 CARTAXO REIS
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A REDE DE METROLOGIA LEGAL
1. O IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES
2. REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
3. ESTRUTURA DE SUPORTE
4. ÁREAS SUBMETIDAS AO CONTROLO METROLÓGICO
5. O CONTROLO METROLÓGICO NA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
6. GESTÃO E COMPETÊNCIAS
7. TENDÊNCIAS E DESAFIOS
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1. O IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES
QUASE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA ACTIVIDADE HUMANA TÊM POR
BASE A MEDIÇÃO
(COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS,…)
PARA ESTE SALTO EM FRENTE DA METROLOGIA CONTRIBUIU
IGUALMENTE O ACELERADO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO VERIFICADO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS,
DISPONIBILIZANDO NOVAS ÁREAS DE ACTIVIDADE PARA A MEDIÇÃO:
- Instrumentos, de diagnóstico e uso terapêutico
- Radares e Alcoolimetros
- Instrumentos para controlo da poluição
- Instrumentos para controlo de recursos naturais
-…
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O IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES
A METROLOGIA GARANTE O RIGOR DA MEDIÇÃO NUM NÍVEL
ADEQUADO DE EXACTIDÃO
A SUA ACÇÃO NÃO SE ESGOTA AO NÍVEL DA
INDÚSTRIA E DAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS
TORNANDO ESTAS MAIS JUSTAS E EFICAZES
NAS ÚLTIMAS DÉCADAS A NECESSIDADE DE
PROTEGER A SOCIEDADE NOUTROS DOMINIOS:
SAÚDE
SEGURANÇA
PROTECÇÃO DO AMBIENTE
CONTROLO DOS RECURSOS NATURAIS
ALARGOU O CAMPO DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA,
CONFERINDO-LHE UMA DIMENSÃO ECONÓMICA E TAMBÉM SOCIAL
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O IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES
O COMÉRCIO E MUITAS DAS NOVAS
ÁREAS DA MEDIÇÃO SÃO ÁREAS:
DE CONFLITUALIDADE (INTERESSES OPOSTOS)
ONDE É EXIGIDO UM ELEVADO NÍVEL DE EXACTIDÃO E
CONFIANÇA NO RESULTADO DA MEDIÇÃO POR RAZÕES:
- ESTRITAMENTE ECONÓMICO-FINANCEIRAS
- SOCIAIS E POLÍTICAS
PREOCUPADOS COM ESTA SITUAÇÃO OS GOVERNOS PROCURAM O
ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR PARA AS MEDIÇÕES REALIZADAS
NESTAS ÁREAS
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2. REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
LEGISLAÇÃO GERAL
BASES GERAIS DO CONTROLO METROLÓGICO (3 Regimes)
SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES
QUALIFICAÇÃO DE I&R
FORMAÇÃO DE EXPERIMENTADORES METROLOGISTAS
TAXAS DE CONTROLO METROLÓGICO
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
PRÉ-EMBALADOS
GARRAFAS RECIPIENTE MEDIDA
RELATIVA A 37 INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
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REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
DOCUMENTOS DE SUPORTE À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Nº %
DIRECTIVAS E REGULAMENTOS DA CE 22 57
RECOMENDAÇÕES DA OIML 9 23
NORMAS EXTRANGEIRAS, NACIONAIS E 8 20
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
___ ___
39 100
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REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA
CONTROLO METROLÓGICO
- APROVAÇÃO DE MODELO
- PRIMEIRA VERIFICAÇÃO
- VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
- VERIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ERROS MÁXIMOS ADMISSÍVEIS
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3. ESTRUTURA DE SUPORTE
IPQ (1) INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE 1
DRE
DRCI
DIRECÇÕES REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA E DO EMPREGO 5
DIRECÇÕES REGIONAIS DAS REGIÕES
AUTÓNOMAS DA MADEIRA E AÇORES 2
SMM (2) SERVIÇOS MUNICIPAIS DE METROLOGIA 100
SCM (2) (3) SERVIÇOS CONCELHIOS DE METROLOGIA 13
OVM (2) (3) ORGANISMOS DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA 53
I & R (2) (3) INSTALADORES E REPARADORES DE I.M. 551
ON (2) ORGANISMOS NOTIFICADOS 9
TOTAL 734
(1) ORGANISMO NACIONAL DE METROLOGIA (CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E LEGAL)
(2) ENTIDADES DE QUALIFICAÇÃO RECONHECIDA PELO IPQ
(3) ENTIDADES PRIVADAS
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ESTRUTURA DE SUPORTE
QUALIFICAÇÃO PELO IPQ DE ENTIDADES VERIFICADORAS
PROCESSO COM BASE NAS NORMAS EN 17020 E EN 17025
(SMM / SCM / OVM / I&R)
A MAIORIA DOS 53 OVM TEM LABORATÓRIOS ACREDITADOS E
ALGUNS SÃO EMPRESAS CERTIFICADAS (EN 9001)
45% ESTÃO ACREDITADOS
8% ESTÃO CERTIFICADOS
9% ESTÃO ACREDITADOS E CERTIFICADOS
INTERVÊM EM 25 DOS 39 REGULAMENTOS DE CONTROLO
METROLÓGICO
EM GERAL DESENVOLVEM A SUA ACTIVIDADE EM DOMÍNIOS ONDE
AS ENTIDADES OFICIAIS NÃO INTERVÊM.
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4. ÁREAS SUBMETIDAS AO CONTROLO METROLÓGICO
Nº %
TRANSAÇCÕES COMERCIAIS 27 69
SEGURANÇA 6 15
SAÚDE 3 8
PROTECÇÃO DO AMBIENTE 3 8 100 %
FISCAL 2 (1)
(1) JÁ INCLUÍDOS NAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS (RESERVATÓRIOS DE
INSTALAÇÃO FIXA E NAVIOS CISTERNA)
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5. O CONTROLO METROLÓGICO NA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
PESAGEM NÃO AUTOMÁTICA
(BÁSCULAS E PLATAFORMAS
RODOVIÁRIAS) *
MANÓMETROS
PNEUMÁTICOS
(MECÂNICOS SEM PRÉMARCAÇÃO E
ELECTRÓNICOS COM E SEM PRÉ-
MARCAÇÃO)
DL 383/93, 18 Novembro
DRE 5
DL 139/95, 14 Junho DREIC/MADEIRA 1
DL 374/98, 24 Novembro SCM/INOVA 1
P 44/94, 14 Janeiro
SMM/P DELGADA 1
P 1322/95, 8 Novembro
P 97/96, de 1 de Abril
P 963/90, 9 Outubro DRE 5
P 389/98, de 6 de Julho DREIC/MADEIRA 1
SCM/INOVA 1
SMM/P DELGADA 1
SMM/HORTA 1
SMM/A. HEROÍSMO 1
TACÓGRAFOS P 625/86, 25 Outubro I&R (ANALÓGICOS) 342
I&R (DIGITAIS) 129
CINEMÓMETROS P 1542/2007, 6 Dezembro IPQ 1
ALCOLÍMETROS
P 1556/2007, 10 Dezembro
IPQ 1
* Nas plataformas rodoviárias apenas intervêm a DRELVT
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6. GESTÃO E COMPETÊNCIAS
INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE
- PREPARAR LEGISLAÇÃO METROLÓGICA
- COORDENAR E HARMONIZAR A ACTIVIDADE METROLÓGICA
- APROVAR MODELOS (EXAME CE DE TIPO)
- EFECTUAR VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS E DELEGAR A
RESPECTIVA COMPETÊNCIA
- QUALIFICAR ENTIDADES DE VERIFICÃO METROLÓGICA
- DESIGNAR ORGANISMOS NOTIFICADOS
- FORMAR ESPECIALISTAS EM METROLOGIA LEGAL
- GARANTIR A REPRESENTAÇÃO NACIONAL
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GESTÃO E COMPETÊNCIAS
DIRECÇÕES REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO
EMPREGO
- COORDENAR A ACTIVIDADE DOS SERVICIOS LOCAIS DE
METROLOGIA LEGAL
(SMM / SCM / I&R)
- COLABORAR COM O IPQ NAS AUDITORIAS DE QUALIFICAÇÃO DOS
SERVIÇOS LOCAIS DE METROLOGIA LEGAL
- EFECTUAR VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS POR DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA DO IPQ
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7. TENDÊNCIAS E DESAFIOS
AUMENTO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL EM
RESULTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E CIENTÍFICO.
AUMENTO DO NÚMERO DE ENTIDADES PARTICIPANTES NA REDE DE
SUPORTE À METROLOGIA LEGAL.
MAIOR PARTILHA DA ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO COM AS
ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
NECESSIDADE DE REFORÇAR A COORDENAÇÃO E A HARMONIZAÇÃO DA
INTERVENÇÃO TÉCNICA DAS DIFERENTES ENTIDADES PARTICIPANTES NO
SISTEMA DE METROLOGIA LEGAL.
O ACENTUAR DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLO EM SERVIÇO E DA
FISCALIZAÇÃO.
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FIM DA APRESENTAÇÃO
Obrigado.
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