Atividades inusitadas compõem a programação da Virada Esportiva ...
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<strong>Ativi<strong>da</strong>des</strong> <strong>inusita<strong>da</strong>s</strong> compõem a programação<br />
<strong>da</strong> Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong> do Interior em Paulínia<br />
A ci<strong>da</strong>de de Paulínia receberá nos<br />
dias 24 e 25 de outubro a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong><br />
do Interior e, <strong>da</strong>s 12h de sábado<br />
às 12h de domingo, serão mais de<br />
70 ativi<strong>da</strong>des esportivas e de lazer em<br />
15 espaços públicos e privados do município.<br />
A Abertura acontecerá no Parque<br />
Zeca Malavazzi, na região central.<br />
Entre as mais de 70 ativi<strong>da</strong>des, algumas<br />
envolvem mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des tradicionais<br />
como o futebol, handebol, vôlei<br />
e basquete. Porém, a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong><br />
do Interior promete oferecer disputas<br />
não tão comuns, mas igualmente<br />
interessantes e diverti<strong>da</strong>s.<br />
No Sambódromo, localizado na Aveni<strong>da</strong><br />
José Lozano, no Parque Brasil<br />
500, os visitantes poderão conhecer um<br />
pouco mais sobre o Motocross e o<br />
Aeromodelismo, podendo neste último,<br />
levar ou construir o seu próprio avião<br />
em miniatura, para uma disputa envolvendo<br />
manobras e até as características<br />
de ca<strong>da</strong> trabalho. Lá, as ativi<strong>da</strong>des<br />
acontecem no sábado, <strong>da</strong>s 15h às<br />
19h e se repetem no domingo, <strong>da</strong>s 8h<br />
às 12h.<br />
O sábado também trará <strong>da</strong>s 15h às<br />
17h, uma disputa de barriga<strong>da</strong>s na piscina<br />
do Condomínio Okinawa. Aqui,<br />
vence aquele que levantar mais água<br />
e ficar com a barriga mais vermelha.<br />
Na área de lazer do local, o espaço<br />
será para a disputa do Bets (jogo mais<br />
conhecido em ci<strong>da</strong>des do interior e que<br />
consiste em derrubar um dos alvos com<br />
uma pequena bola, utilizando o taco).<br />
No mesmo dia, <strong>da</strong>s 12h às 24h, a Academia<br />
Templo promoverá uma disputa<br />
de braço de ferro e uma prova<br />
de Duathlon Indoor (disputa<br />
de até duas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des diferentes,<br />
dentro <strong>da</strong> academia).<br />
A Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong> do Interior é<br />
um programa pioneiro de educação esportiva,<br />
de iniciativa do Governo do Estado<br />
de São Paulo, realizado pela Secretaria<br />
de Esporte, Lazer e Turismo<br />
(SELT) e organizado pela<br />
União <strong>da</strong>s Federações <strong>Esportiva</strong>s<br />
do Estado de São Paulo<br />
(UFEESP), com o apoio <strong>da</strong> Prefeitura<br />
de Paulínia, através <strong>da</strong><br />
Secretaria de Esportes e Recreação<br />
(SER). Veja programação<br />
completa na página 20.<br />
Alunos do ensino médio assistem musical<br />
"Para Viver um Grande Amor"<br />
Alunos pré-vestibulandos de Paulínia,<br />
assistem neste sábado, dia 24, às 14 horas,<br />
na Sala de Espetáculos do Departamento<br />
de Teatro o Musical "Para Viver<br />
um Grande Amor"; com censura livre,<br />
que contém vários poemas <strong>da</strong> Antologia<br />
Poética de Vinícius de Moraes (um<br />
dos livros exigidos no Vestibular deste<br />
ano). A montagem é do Núcleo Profissional<br />
do Teatro Musical do Centro de<br />
Artes de Paulínia (Ceart), com apoio do<br />
Departamento de Teatro <strong>da</strong> Secretaria<br />
de Cultura.<br />
Em "Para Viver um Grande Amor" o<br />
Ceart traz a visão e interpretação feminina<br />
d atrizes Daniela Fischer; Fernan<strong>da</strong><br />
Barbosa; Ângela Azevedo e Júlia Oliveira,<br />
que invertem a relação poeta-musa e<br />
brincam com a obra de Vinícius a partir<br />
do ponto de vista <strong>da</strong> mulher.<br />
"Para Viver um Grande Amor" vem<br />
sendo apresentado por todo o estado de<br />
São Paulo e Sudoeste de Minas, e o<br />
núcleo se oficializa com um repertório<br />
de musicais já bastante conhecidos do<br />
público ("Ro<strong>da</strong> Viva"; "Drummond" e<br />
"Chico Buarque: Sem fantasia"; "Flicts"<br />
e "Os Saltimbancos", entre outros).<br />
Um dos principais espetáculos <strong>da</strong> última<br />
Campanha de Popularização do<br />
Teatro de Campinas, o musical paulinense<br />
alcançou repercussão internacional,<br />
quando citado no site "ohmynews<br />
International", como exemplo de que o<br />
Brasil não tem só carnaval, mas bom<br />
teatro (a close-up of carnival season in<br />
Brazil) e trecho do espetáculo foi colocado<br />
no you tube.<br />
O Teatro Musical Ceart, com profissionais<br />
formados em Paulínia, tem hoje<br />
um dos raros elencos brasileiros que interpreta<br />
e canta ao vivo em cena.<br />
O espetáculo tem sessão gratuita.
2<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
INTERESSE PÚBLICO 19 de 19 outubro de outubro de 2009 de 2009<br />
Projeto Desafio, <strong>da</strong> Seca, cria oportuni<strong>da</strong>des<br />
para adolescentes com dificul<strong>da</strong>des escolares<br />
Um ano após a implementação do "Projeto Desafio", voltado a adolescente com baixo rendimento escolar, a Secretaria<br />
<strong>da</strong> Criança e do Adolescente registra a importância e o sucesso deste projeto com base nos resultados alcançados<br />
Com base na exigência legal Lei<br />
2.234/99 e bom rendimento escolar, requisito<br />
fun<strong>da</strong>mental para permanência<br />
no Programa de oficinas socioeducativas,<br />
a Secretaria <strong>da</strong> Criança e do<br />
Adolescente (Seca) de Paulínia elaborou<br />
o Projeto Desafio com o objetivo<br />
de estimular a memória, a linguagem<br />
e o raciocínio, através de ativi<strong>da</strong>des<br />
dinâmicas e atrativas condizentes com<br />
a i<strong>da</strong>de. As ativi<strong>da</strong>des foram elabora<strong>da</strong>s<br />
de forma a minimizar os prejuízos<br />
causados pelos problemas de aprendizagem<br />
e baixa escolari<strong>da</strong>de que acompanham<br />
as pessoas vítimas de violência<br />
doméstica e situações de vulnerabili<strong>da</strong>de<br />
social.<br />
Entendendo a complexi<strong>da</strong>de e as características<br />
que perfazem esta fase<br />
do desenvolvimento humano, a Seca<br />
fez uma integração de saberes entre<br />
as áreas <strong>da</strong> psicologia e a<br />
psicope<strong>da</strong>gogia realizando análise técnica<br />
sobre os sintomas apresentados<br />
aju<strong>da</strong>ndo as crianças e adolescentes a<br />
estabelecerem processos reflexivos,<br />
abertura para o diálogo e mu<strong>da</strong>nças<br />
no comportamento.<br />
O Projeto Desafio foi configurado<br />
mediante encontros semanais estabelecendo<br />
ativi<strong>da</strong>des conjuntas visando<br />
atender vários objetivos, entre eles:<br />
- Estimular os pré-requisitos, conceitos<br />
adquiridos e necessários para alfabetização<br />
através <strong>da</strong> apresentação<br />
<strong>da</strong>s estruturas de jogos e habili<strong>da</strong>de<br />
Musical "Os Saltimbancos" no Theatro de Paulínia<br />
O Musical Infantil "Os Saltimbancos",<br />
a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> fábula do italiano<br />
Sérgio Bardotti, com músicas de<br />
Chico Buarque de Hollan<strong>da</strong> e L.<br />
Henriquez Bacalov tem sessão única<br />
no domingo, 25 de outubro, às<br />
11 horas no Theatro Municipal de<br />
Paulínia. Os ingressos custam<br />
R$20,00 (inteira) e R$10,00 (antecipado).<br />
Informações pelo fone:<br />
3933-2140 (bilheteria do Theatro<br />
Municipal).<br />
Inspira<strong>da</strong> no conto "Os Músicos<br />
de Bremen" dos irmãos Grimm a<br />
fábula musical conta a história de<br />
quatro animais, de perfis aparentemente<br />
diferentes (jumento, cachorro,<br />
gata e galinha), que fugindo dos<br />
mesmos maus tratos e de donos<br />
dominadores se encontram e<br />
unem-se pelos mesmos ideais e<br />
pelo mesmo sonho. Um sonho<br />
que parece impossível a quatro<br />
animaizinhos como aqueles: - formar<br />
um conjunto musical.<br />
Recentemente o espetáculo foi<br />
apresentado, para dois mil alunos<br />
de Escolas Públicas de Paulínia<br />
e Campinas (Projeto "a Escola<br />
Vai ao Teatro") através de<br />
uma parceria com a Secretaria de<br />
Estado <strong>da</strong> Cultura".<br />
"Os Saltimbancos" tem a<br />
Direção de Daniela Fischer e<br />
apoio do Departamento de Teatro<br />
<strong>da</strong> Secretaria de Cultura de<br />
Paulínia; EPTV-Campinas; Asus<br />
Comunicação e Six Mídia.<br />
psicomotoras;<br />
- Estimular a memória em seus múltiplos<br />
aspectos, facilitando a compreensão<br />
e a retenção de conteúdos;<br />
- Trabalhar as habili<strong>da</strong>des específicas,<br />
como autoimagem, condições<br />
cognitivas antecedentes, padrões de<br />
motivação, crenças, disciplina;<br />
- Reorganizar pré-conceitos e valorizar<br />
capaci<strong>da</strong>des adquiri<strong>da</strong>s estimulando<br />
a autoestima e as atitudes reflexivas;<br />
O Projeto Desafio foi desenvolvido<br />
para atender crianças e adolescentes<br />
que participam <strong>da</strong>s oficinas socioeducativas<br />
<strong>da</strong> Seca e também do Programa<br />
de Medi<strong>da</strong>s socioeducativa - Projeto<br />
Ambientar-se, sendo respeitado as<br />
especifici<strong>da</strong>des e necessi<strong>da</strong>des de<br />
ca<strong>da</strong> faixa etária e as característica<br />
de ca<strong>da</strong> clientela.<br />
Implantado desde agosto de 2008,<br />
como plano piloto, o Projeto Desafio<br />
atendeu 25 adolescentes e após avaliação<br />
técnica observou-se o desenvolvimento<br />
e a efetivi<strong>da</strong>de dos resultados<br />
alcançados o mesmo foi ampliado em<br />
2009 com a inclusão <strong>da</strong> psicope<strong>da</strong>gogia<br />
passou a atender 21 crianças e 96 adolescentes.<br />
Os indicadores de resultados são observados<br />
pelas técnicas através <strong>da</strong><br />
análise dos boletins escolares recebidos<br />
bimestralmente, com integração<br />
direta <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Criança e do<br />
Adolescente e a direção e coordenação<br />
<strong>da</strong> rede Municipal e Estadual de<br />
Ensino de Paulínia.<br />
“Para as profissionais responsáveis<br />
pelo projeto é um desafio constante li<strong>da</strong>r<br />
com esta reali<strong>da</strong>de e a importância<br />
deste acompanhamento sistemático<br />
e organizado para nossa clientela.<br />
É gratificante ver e ouvir as manifestações<br />
de resultados obtidos trazidos<br />
pelos próprios adolescentes e educadores<br />
envolvidos", enfatiza a secretária<br />
<strong>da</strong> Criança e do Adolescente.<br />
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos<br />
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e <strong>da</strong> Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabili<strong>da</strong>de do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),<br />
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Ci<strong>da</strong>de de Rio Claro Lt<strong>da</strong>.
19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />
3<br />
Campanha “Adote um Presente” neste Natal<br />
A Campanha "Adote um Presente"<br />
é um evento organizado pelo Programa<br />
de Humanização e Acolhimento<br />
ao Servidor (PHAS) que visa criar<br />
uma conscientização solidária entre os<br />
servidores, através <strong>da</strong> aproximação<br />
com instituições assistenciais de Paulínia.<br />
A iniciativa já é realiza<strong>da</strong> pelos<br />
servidores municipais do Hospital<br />
Municipal de Paulínia “Vereador Antonio<br />
Orlando Navarro”na época do<br />
Natal, sendo que a proposta para<br />
2009 é atingir também os do Paço<br />
Municipal.<br />
Até o ano anterior, o Hospital através<br />
desta campanha, atendeu crianças<br />
e adolescentes <strong>da</strong> Casa do Menor<br />
“Padre Antonio Magalhães", idosos<br />
do Centro de Geriatria e moradores<br />
de rua <strong>da</strong> enti<strong>da</strong>de "Toca de<br />
Assis". Para 2009, a proposta é atingir<br />
também a "Casa Abrigo Caminho<br />
de Luz", recém inaugura<strong>da</strong> e o Projeto<br />
Liber<strong>da</strong>de.<br />
Com o objetivo de agilizar o recebimento<br />
de doações e proporcionar<br />
atendimento às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s várias<br />
enti<strong>da</strong>des, a campanha no Paço<br />
Municipal recolherá toalhas de banho<br />
e rosto, enquanto que o Hospital Municipal<br />
receberá agasalhos, brinquedos,<br />
calçados e kits de higiene.<br />
Assim, os servidores do Paço Municipal<br />
interessados em participar <strong>da</strong><br />
iniciativa deverão se informar no<br />
DRH, e do Grupo de Humanização<br />
do Hospital Municipal com a<br />
terapeuta ocupacional Rose ou com<br />
a assistente social Maria Célia.<br />
No término <strong>da</strong> Campanha a doação<br />
oficial dos presentes às enti<strong>da</strong>des,<br />
será confia<strong>da</strong> a um grupo de servidores,<br />
representando desta forma<br />
todos os envolvido na Campanha.
4<br />
INTERESSE PÚBLICO 19 de outubro de 2009<br />
Grupo de choque <strong>da</strong> GM passa por treinamento<br />
A Secretaria de Segurança Pública<br />
de Paulínia, mais uma vez passa na<br />
frente, treinando a corporação para<br />
ativi<strong>da</strong>des especiais. A Guar<strong>da</strong> Municipal<br />
possui um grupo de choque,<br />
mas que não tinha um direcionamento<br />
especifico para atuação. Agora treinado<br />
o Grupo atuará em contenção<br />
de distúrbios, em eventos de grande<br />
porte, e a Secretaria está providenciando<br />
a compra de novos equipamentos<br />
para modernizar o mesmo.<br />
Outro treinamento que<br />
todos os GMs receberam,<br />
é para o uso de armas de<br />
calibre 12; a corporação já<br />
possuía as armas, mas ain<strong>da</strong><br />
não havia recebido treinamento<br />
para utilização, e<br />
o aperfeiçoamento veio<br />
pra trazer mais credibili<strong>da</strong>de<br />
à presença <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong>,<br />
quali<strong>da</strong>de nos serviços,<br />
confiança para o profissional,<br />
face às ameaças que eles estão<br />
propensos diariamente.<br />
As instruções de treinamento foram<br />
coordena<strong>da</strong>s pelo diretor <strong>da</strong> GM e<br />
pelos instrutores: Valentim, Fabiano<br />
e Rogério.<br />
Para o secretário de Segurança,<br />
"todo conhecimento só vem agregar<br />
a experiência <strong>da</strong> Corporação, mas<br />
esse treinamento é de suma importância,<br />
pois ele coloca o profissional<br />
dentro <strong>da</strong> exigência do mercado", finalizou.
19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />
5<br />
SER prestará homenagem aos esportistas de Paulínia<br />
A Secretaria de Esportes e<br />
Recreação (SER) de Paulínia<br />
já na fase final dos preparativos<br />
para a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong>,<br />
neste sábado, dia 24,<br />
a partir <strong>da</strong>s 12h no Parque<br />
Malavazzi, divulga nesta edição<br />
outras histórias dos ci<strong>da</strong>dãos<br />
que serão homenageados<br />
por marcarem a história<br />
do esporte paulinense.<br />
- Milton Ferreira Castro:<br />
em uma conversa informal<br />
com o filho e dois amigos<br />
teve a idéia de um grande<br />
evento na ci<strong>da</strong>de com os<br />
jovens, sugeriu a Gincana de<br />
Férias.<br />
- Geraldo Balone: exprefeito<br />
municipal. Jovem e<br />
ativo desenvolveu a idéia do<br />
Sr. Milton Castro com a realização<br />
<strong>da</strong> Gincana e muitos<br />
outros eventos para o público<br />
jovem como por ex.: corri<strong>da</strong><br />
de rolimã.<br />
- Henrique Spaletta<br />
(kike): excelente goleiro e<br />
ain<strong>da</strong> na ativa,, mas conta que<br />
levou um gol do Pitota.<br />
- Ratinho (Reinaldo de<br />
Freitas): marcou sua história<br />
no Clube do Rhodia como<br />
técnico e diretor, foi o criador<br />
<strong>da</strong> primeira equipe feminina<br />
de futebol.<br />
- Sr. Nonô (Agenor de<br />
Souza): um dos melhores<br />
técnicos de futebol <strong>da</strong> região,<br />
foi também Diretor <strong>da</strong> AEP.<br />
Uma de suas maiores alegrias<br />
foi dirigir a Seleção de<br />
Paulínia.<br />
- Luiz Carlos Freiria<br />
(Luizão): primeiro secretário<br />
de Esportes de Paulínia, seu<br />
maior orgulho foi participar<br />
<strong>da</strong> maior conquista do futebol<br />
amador paulinense na<br />
categoria adulto do Campeonato<br />
Regional de Futebol,<br />
com a participação de 32<br />
equipes.<br />
- Ico (Lairton Furlan):<br />
Atacante, chamado de<br />
fazedor de gols e realmente<br />
os fez. Na disputa do troféu<br />
"João Ferras" entre veteranos<br />
<strong>da</strong> AEP x misto <strong>da</strong> AEP, Ico<br />
marcou o gol <strong>da</strong> vitória.<br />
- Anizio Cazellato: Iniciou<br />
com a bocha em 1970 no<br />
Bairro Betel, relembrou os<br />
encontros dos amigos e prefere<br />
a cancha de terra.<br />
- Itacir Soldera (Taché):<br />
Jogador de futebol, iniciou no<br />
Betel F.C., em 1955. Foi técnico<br />
do Comercial, Maluf,<br />
Boa Esperança e do Coroas<br />
do Mé. Na memória, reelembra<br />
do torneio de 1965 entre<br />
Santa Terezinha x Rhodia.<br />
Um sonho: formar um time de<br />
crianças.<br />
1976- João Ferraz, Brera, Jova Ferro, Zezão, Jura, Chinho, Junião, Arteme,<br />
Ary Rodrigues, Agenor, Paco, Ico Furlan, Nelsinho, Tavinho e Gaucho.
6 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 5731 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008<br />
"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVI-<br />
DÊNCIAS."<br />
O ci<strong>da</strong>dão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de<br />
suas atribuições legais e nos termos <strong>da</strong> autorização constante <strong>da</strong> Lei nº 2.899, de 31 de<br />
dezembro de 2007, art. 5º inciso III.<br />
DECRETA:<br />
ARTIGO 1º - Fica adicionado por transposição às Dotações do Orçamento - Programa vigente,<br />
o valor de R$ 17.757.327,68, (Dezessete Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Sete Mil,<br />
Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), nas seguintes classificações:
19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
7
8 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
ARTIGO 2º - Para atender ao disposto no Artigo anterior, ficam reduzi<strong>da</strong>s no mesmo valor as<br />
seguintes dotações:
Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, <strong>da</strong> Secretaria<br />
de Recursos, e publicado no Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />
19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
9<br />
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições<br />
em contrário.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 01 de dezembro de 2008.<br />
SR. EDSON MOURA<br />
Prefeito Municipal<br />
VANDERLI APARECIDA FACCHINI<br />
Secretária Chefe de Gabinete
10 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 5.858,<br />
DE 14 DE OUTUBRO DE 2009<br />
"TRANSFERE A DATA DE COMEMO-<br />
RAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO<br />
PÚBLICO E ESTABELECE PONTO<br />
FACULTATIVO COMO ESPECIFICA E<br />
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
de seu cargo,<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo<br />
no dia 30 de outubro de 2009, em virtude <strong>da</strong><br />
transferência, este ano, <strong>da</strong> comemoração do<br />
Dia do Funcionário Público.<br />
Artigo 2º - Excluem-se <strong>da</strong>s disposições deste<br />
Decreto as repartições cujos serviços são<br />
considerados essenciais à população.<br />
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na<br />
<strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições<br />
em contrário.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 14 de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta<br />
supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretária dos Negócios Jurídicos<br />
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN<br />
Secretária Chefe de Gabinete<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 491/2009<br />
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE<br />
LICITAÇÕES.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Designar para compor a COMISSÃO ESPE-<br />
CIAL DE LICITAÇÕES - CEL, os funcionários<br />
Sr. Emerson Pereira Alves, Sr. Rodrigo Pereira<br />
dos Santos, Sr. Marcos Antônio Kazuaki Kimura,<br />
Sr. Maurício Aparecido Muller e Sr. Bruno Pereira<br />
Teixeira, sob a presidência do primeiro,<br />
procederem aos julgamentos dos Concursos<br />
de Projetos Artísticos <strong>da</strong> Secretaria Municipal<br />
de Cultura, para realização de Festival Musical.<br />
II - A presidência <strong>da</strong> CEL, no eventual impedimento<br />
do Presidente, poderá ser exerci<strong>da</strong> por<br />
qualquer membro constante do item I.<br />
III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 492/2009<br />
COLOCA SERVIDORA À DISPOSI-<br />
ÇÃO DA APAE.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />
protocolado nº 8.842/2009, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Colocar à disposição <strong>da</strong> APAE, a servidora<br />
TATIANE DE SOUZA ALVES, Servente, lota<strong>da</strong><br />
na Seção de Ensino Fun<strong>da</strong>mental II - Sef II,<br />
matrícula nº 9484, portadora do RG nº<br />
45.762.454-1.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 493/2009<br />
DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO,<br />
PARA RESPONDER PELO SERVIÇO<br />
DE ENFERMAGEM.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Designar JOSÉ LUIZ DE SOUZA, para com<br />
as vantagens <strong>da</strong> Lei e sem prejuízo de sua<br />
situação de servidor estatutário, para responder<br />
pelo Serviço de Enfermagem - SEREN, junto<br />
a Secretaria Municipal de Saúde, como Chefe<br />
de Serviço Nível Superior.<br />
II - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de<br />
Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 494/2009<br />
COLOCA SERVIDOR À DISPO-<br />
SIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE<br />
PAULINIA.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />
protocolado nº 12.686/2009, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Colocar à disposição <strong>da</strong> CÂMARA MUNICI-<br />
PAL DE PAULINIA, o servidor BRUNO<br />
JACINTHO DE CAMPOS JÚNIOR, Engenheiro,<br />
lotado no Serviço de Projetos - SERPROJ,<br />
matrícula nº 2839, portador do RG nº<br />
7.693.718.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 495/2009<br />
REVOGA NOMEAÇÃO DE<br />
SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA<br />
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SE-<br />
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com o<br />
protocolado nº 16.723/2009 - SSP, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar a nomeação constante <strong>da</strong> Portaria<br />
nº 715/2005, que designou a servidora<br />
estatutária VALÉRIA SERRA DE FREITAS GUI-<br />
MARÃES, para exercer função de confiança<br />
de Assistente Técnico do CETREIM - RA.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e Publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 496/2009<br />
NOMEIA SERVIDORES ESTATUTÁRI-<br />
OS PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE<br />
CONFIANÇA NA ÁREA DA SECRE-<br />
TARIA DE SAÚDE.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com o<br />
protocolado nº 16.723/2009, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Nomear os servidores estatutários abaixo<br />
relacionados, para exercerem função de confiança,<br />
mediante a remuneração adicional calcula<strong>da</strong>s<br />
na forma prevista de acordo com a<br />
Lei Municipal nº 2512, de 24 de maio de 2002.<br />
01 - 5007 - Valéria Serra de Freitas Guimarães<br />
- Assistente Administrativo Nível I - RA.<br />
02 - 3210 - Carla Alexandra Camas - Assistente<br />
Técnico do CETREIM - RA.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e Publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 497/2009<br />
COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO<br />
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-<br />
RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />
protocolado nº 18.219/2009, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Colocar à disposição do TRIBUNAL REGIO-<br />
NAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,<br />
o servidor RAIMUNDO ALVES DO MONTE,<br />
Aju<strong>da</strong>nte Geral, lotado na Seção de Educação<br />
Infantil - SEI, matrícula nº 7603, portador do<br />
RG nº 25.031.351-0.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 498/2009<br />
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDO-<br />
RES CONSTANTES DAS PORTARIAS<br />
Nºs 623/2005 e 175/2007.<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />
Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e Ofício<br />
nº 162/2009 - CACO, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar as cessões ao CENTRO DE AÇÃO
19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
11<br />
COMUNITÁRIA - CACO, constantes <strong>da</strong>s Portarias<br />
nºs 623/2005 e 175/2007, dos funcionários<br />
abaixo relacionados:<br />
01 - Carla Cristiane Colacino Almei<strong>da</strong>, matrícula<br />
nº 5071 - Assistente Social, lota<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito.<br />
02 - Clélia Sandra Albuquerque de Moraes,<br />
matrícula nº 5395 - Assistente Social, lota<strong>da</strong><br />
no Departamento de Promoção Social.<br />
03 - Le<strong>da</strong> Maria Garcia Alves, matrícula nº 5553<br />
- Escriturária, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />
<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />
04 - Sandra Francisca Silva Santos, matrícula<br />
nº 9263 - Servente, lota<strong>da</strong> no Serviço<br />
Odontológico.<br />
05 - Carlos Eduardo Pereira, matrícula nº 9374<br />
- Cozinheiro, lotado na Seção de Ensino<br />
Fun<strong>da</strong>mental II - SEF II.<br />
06 - Helena Hiromi K. Kawahashi, matrícula<br />
nº 0721 - Agente Administrativo, lota<strong>da</strong> na<br />
Secretaria Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do<br />
Prefeito.<br />
07 - Hil<strong>da</strong> Mara Silveira, matrícula nº 4012 -<br />
Assistente Social, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />
<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />
08 - Maria de Lourdes Gomes, matrícula nº<br />
3571 - Cozinheira, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />
<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />
09 - Maria Ma<strong>da</strong>lena <strong>da</strong>s Graças Cunha, matrícula<br />
nº 2750 - Cozinheira, lota<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal de Defesa Civil.<br />
10 - Osmarina Tonon, matrícula nº 6036 - Servente,<br />
lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal <strong>da</strong> Chefia<br />
do Gabinete do Prefeito.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />
de sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />
Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
<strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 500/2009<br />
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 112/07 E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar em seu inteiro teor as Portarias nº<br />
112/2007, de 1º de março de 2007.<br />
II - Nomear EQUIPE DE APOIO para PREGÃO<br />
ELETRÔNICO e PREGÃO PRESENCIAL, em<br />
conformi<strong>da</strong>de com a Lei Federal nº 10.520/<br />
2002 e Decreto Municipal nº 5599 de 03 de<br />
dezembro de 2007, os seguintes membros:<br />
A<strong>da</strong>lton Rafael de Toledo<br />
Adelir Apareci<strong>da</strong> Marinho de Barros<br />
Ademilson Peres Gonçalves<br />
Adriana de Almei<strong>da</strong> Machado<br />
Adriana de Camargo<br />
Adriana Sueli Machi Gomes<br />
Albert luiz Silva Moreira<br />
Alcinea <strong>da</strong> Silva Butkevicius<br />
Aleksander Maviega<br />
Alessandra Apareci<strong>da</strong> Tonon Quintal<br />
Alessandra Collaço Gonçalves<br />
Alex Antonio Greco<br />
Alexandra Cristina Ramos Greco<br />
Alexandra M. M. de S. Matias<br />
Alexandre Camargo Brandt<br />
Alexandre Gomes de Lima<br />
Álvaro Luiz Ferro Cyrino<br />
Ana Maria Meindl Berger Leonardo<br />
Ana Maria Zorzetto Jorge<br />
Andre Matteis Martins Bonilha<br />
Andrea Cristina Vedovello<br />
Andrzej Wolski<br />
Ângela Apareci<strong>da</strong> Bergamaschi<br />
Ângela Maria de Oliveira<br />
Ângela Maria Duarte<br />
Ângela Maria Macedo Rihs<br />
Ângela Rosemeri Tonon Furlan<br />
Antonia Márcia Brito de Souza<br />
Antonia Regina Argentin Malachias<br />
Antonia Rosa de Almei<strong>da</strong> Caetano<br />
Antonia Sirlene Lima<br />
Antonio Celso Rodrigues<br />
Antonio Claret de Oliveira<br />
Antonio Marcos Fiorini<br />
Antonio Paulo Camelini V icentin<br />
Aureluci Martins Furlan<br />
Beatriz Yachico Kavabata<br />
Bruno Jacintho de Campos Junior<br />
Carla Apareci<strong>da</strong> Cecílio<br />
Carlos Alberto Henn<br />
Carlos Augusto de Campos<br />
Carlos Henrique Spaleta<br />
Carlos Menicucci Sabioni<br />
Carlos Ricardo Di Giacomo<br />
Carlos Roberto Taveira Larini<br />
Cássia Ap. Muller de Campos<br />
Catia Freire de Carvalho<br />
Célia Caprera<br />
Cibele Ayres Nogueira Ferreira<br />
Cibele Madureira e S. S. De Moraes<br />
Cilene Orru Duarte Barbuti<br />
Cintia Simões Domingues Salles<br />
Cláudia Andréia Beraldo Piva<br />
Cláudia Tagliaferri Bosso<br />
Cláudio Caetano de Camargo<br />
Cleber Fernandes Nogueira<br />
Clélia Sandra de Albuquerque Moraes<br />
Cristiane Lopes <strong>da</strong> Cunha<br />
Cristiane Maria Furlan Tuzuki<br />
Cristiane Regina Greco<br />
Cristina Fátima Salazar Rodriguez<br />
Dalíria Vieira Lopes Silva<br />
Daniel Antonio Piva<br />
Daniel Oliveira Carvalho<br />
Daniela Cristina Pazetti Camargo<br />
Danielle Apareci<strong>da</strong> Canavês <strong>da</strong> Silva<br />
Dauriene Cristina <strong>da</strong> Silva<br />
Deise Bueno<br />
Denise Apareci<strong>da</strong> Piccinato Perez<br />
Desiree Mory Rossato<br />
Edilson Isidorio de Oliveira Abreu<br />
Edivaldo Alves de Lima<br />
Edmilson Francischines<br />
Edson Antonio Zanelatto<br />
Eduardo Rached<br />
Elaine Cristina Pines Milharci<br />
Elaine Trevensoli <strong>da</strong> Silva<br />
Eliana Maria Beraldo Anselmo<br />
Eliana Maria M.<strong>da</strong> Silva Mendes<br />
Eliane Jangue Rodrigues<br />
Eliane Paula Mota<br />
Eliete Olívia F. Sconfienza<br />
Elissandra Eliene Martins<br />
Elza Apareci<strong>da</strong> Correa<br />
Erika Gallo Ramos<br />
Eunice Retroz Bernardes<br />
Eva Vilma Argentin Albertini<br />
Fabiana Cristine Gonçaves Consulim<br />
Fabiana Maria Delcaro<br />
Fábio Feldman<br />
Fabio Shikasho<br />
Fátima Soares Lima Gonzalez<br />
Fernan<strong>da</strong> Devitte Penteado Cazellato<br />
Flávia Rodrigues de Souza Furlan<br />
Genivaldo dos Santos<br />
Gercídia Conceição de Almei<strong>da</strong><br />
Giane Machuca Martins<br />
Gilson Barreto<br />
Giovana Cristine Julião Ferreira<br />
Gislaine Stefania Brogini<br />
Glaucia Cristiane <strong>da</strong> Silva<br />
Glaucia Menezes Barbosa<br />
Gleiner Teruel Crivelini<br />
Gustavo Nucci Riesemberg<br />
Gylvan Nogueira Machado de Oliveira<br />
Helder Cardoso Silveira<br />
Helio Luz <strong>da</strong> Silveira<br />
Henrique Cesar Zambotti<br />
Heraldo Heder dos Santos<br />
Isabel Cristina Navarro<br />
Ivan Carlos de Melo<br />
Ivana Pereira Fatarelli<br />
Ivanise Fernandes dos Santos<br />
Jeanette Inamine Miachir<br />
Jether Altafini<br />
João Carlos Cardoso Alonso<br />
João Carlos de Carvalho Marcondes<br />
Jorge Edmundo C <strong>da</strong> Silva Junior<br />
Josaine Sofia Quintal Lazarini<br />
José Antonio Crivelaro<br />
José Rodrigo Miran<strong>da</strong> Silva<br />
Joseani Meire Zalotini<br />
Josemar Pereira <strong>da</strong> Silva Reis<br />
Jurandir Jose Jorge Barreto<br />
Karin Christine Menke de Souza<br />
Kelly Cristina Caputi Trefiglio<br />
Leila A p. Cardoso Vedovello<br />
Leonardo Espartaco Cezar Ballone<br />
Louandre Fralete Ayres Vallarelli<br />
Lucia de Cássia Agostinho Ramos<br />
Lucia Helena Lima Giunco<br />
Lucia Satiko Murakami Miyashiro<br />
Luciana Cristina Minucci Koki<br />
Luciana Marinho<br />
Luciane Mara Maciel de Oliveira<br />
Lucimara Rodrigues Prado Camargo<br />
Luis Américo Valadão Queiroz<br />
Luis Carlos Avancini<br />
Luis Henrique Gimenez Correa<br />
Luiz Antonio Alves de Oliveira<br />
Luiz Antonio Andrade Machado Couto<br />
Magali Vilela do Carmo<br />
Mantovani Franco<br />
Mara Silvia Muller Candico<br />
Marcelo de Queiroz Telles<br />
Márcia <strong>da</strong> Silva Rodrigues<br />
Márcia Fernan<strong>da</strong> Moreno<br />
Márcia Regina Loureiro e Silva<br />
Marcio Donato de Lemos Rossato<br />
Marcio Nemer Machado Sassim<br />
Marcos Andre Bre<strong>da</strong><br />
Marcos Antonio Kazuaki Kimura<br />
Marcos Roberto Caetano<br />
Maria Angela Fernandez Collucci<br />
Maria Apareci<strong>da</strong> Vedovello Queiroz<br />
Maria Costa Barreto<br />
Maria Cristina Romelli<br />
Maria Cristina Torati Pires<br />
Maria <strong>da</strong> Gloria Ferri<br />
Maria de Fátima <strong>da</strong>s Neves Morais<br />
Maria de Lourdes Mota<br />
Maria dos Anjos A M de Barros<br />
Maria Elisa Brega<br />
Maria Estela Sigrist Betini<br />
Maria Helena Ianhez Barreira<br />
Maria Helena Neves<br />
Maria Izabel de Barros Frazão Salmazo<br />
Maria Margareth Julião<br />
Maria Montserrat Perez Gilbert<br />
Maria Raquel Lunardelli Leal<br />
Maria Regina de Padua Silva<br />
Maristela Vilela Francisco<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Marli de Fatima Zampar Figueiredo<br />
Marta Regina Steck Capacle<br />
Mateus Tavares Felicio<br />
Mayko Muraoka<br />
Milca Teodoro<br />
Milene Moreira Mendes<br />
Mirian Teodoro Faggionato<br />
Mônica Camargo Pigato Valentim<br />
Mônica França<br />
Mônica Regina de Almei<strong>da</strong><br />
Nádia Martins Rocha<br />
Nadia Secomandi Vansan<br />
Nair Pedrozo<br />
Neide Apareci<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva<br />
Nicholas Andrews Baccarim<br />
Nilza Sofia Canova dos Santos<br />
Nívia Carla <strong>da</strong> Fonseca<br />
Olivia Ap. Carneiro de Oliveira<br />
Orcídia Gaeta de Mattos<br />
Orly Alves de Freitas Junior<br />
Osmar Tuon<br />
Patrícia Caiado Garcia<br />
Paulo Gior<strong>da</strong>no Azevedo<br />
Paulo Roberto A<strong>da</strong>mi<br />
Regiane Dresdi Perini<br />
Regina Célia Bertolini do Amaral<br />
Regina Vitória Duarte Ribas<br />
Reinaldo Roberto Rios<br />
Renata Ap. Campos Albertão Manzoli<br />
Renata Prieto Campos<br />
Renato de Camargo Gonçalves<br />
Renato Ramos Salmazo<br />
Rita de Cássia Pigatto Canova<br />
Rita de Cássia Rocha Valente<br />
Roberta Apareci<strong>da</strong> Lanza<br />
Roberta Callegari Ferro<br />
Robson Gonçalves Ribeiro<br />
Rodrigo Assis Moreira<br />
Rogéria Apareci<strong>da</strong> Sass Romualdo<br />
Rosa Apareci<strong>da</strong> Tenório<br />
Rosa Maria Palma Nogueira<br />
Rosana Maria Lisoni de Souza<br />
Rosário de Fátima de Oliveira<br />
Rosemeire Apareci<strong>da</strong> Barreira<br />
Rosemeire Dresdi<br />
Rosilane Lopes Camargo<br />
Rosimeire Tinte Corrêa<br />
Rubens Miran<strong>da</strong> Júnior<br />
Sandra Bernardes<br />
Sandra Maria Meroni<br />
Sandra Regina de S. Almei<strong>da</strong> Raimundo<br />
Sandra Savi Maia de Almei<strong>da</strong><br />
Selma Cristina Rocha Bedotti<br />
Silas Marcos de Moraes<br />
Silvana Claudia Marconato de Andrade<br />
Silvana Cristina Geraldo Rosa Odorício<br />
Silvana Fátima Cal<strong>da</strong>s Piva<br />
Silvana Pereira dos Santos<br />
Silvana Ribeiro de Campos<br />
Silvane Luiza Fernandes G Correa<br />
Silvia Helena de Matos Lopes<br />
Silvia Helena Iscaro<br />
Silvia Naves de Moura<br />
Silvio Alves Lima<br />
Sislaine Silene Navarro<br />
Solange Ap. Beraldo Vieira<br />
Solange de Fátima Ramos dos Santos<br />
Sonia Maria Grassi<br />
Sueli Almei<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva Vi<strong>da</strong>l Barreto<br />
Sueli Cardoso Penteado<br />
Susana Cunha Romano dos Santos<br />
Suzimeire Bernardo <strong>da</strong> Silva Novetti<br />
Talita Piccinato Perez<br />
Tânia Cristina <strong>da</strong> Silva<br />
Tânia Lopes Pereira Delmonde<br />
Tânia Mara Cunha Romano Capellini<br />
Tânia Martins Fonseca<br />
Tânia Soares <strong>da</strong> Costa Silva<br />
Tiago Russo Lara<br />
Valentim Aparecido Bueno<br />
Valéria Serra de Freitas Guimarães<br />
Van<strong>da</strong> Henriques Altafini<br />
Vanderleia Ferreira dos Santos
12 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
Vanderleia Massari<br />
Vania Rahal Dias<br />
Vera Lucia Veroneze<br />
Vitor Rodrigues Junior<br />
Viviane Cristina Quaiati<br />
Wagner Luiz Schmidt<br />
Wania Maria Beraldo Egydio <strong>da</strong> Costa<br />
Wilson Amaro Rodrigues<br />
Wladimir Stefani<br />
III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 19 de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 19 de outubro de 2009<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> no Gabinete do<br />
Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 748/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 751/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: COMERCIAL SP LTDA (item 04)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />
TÍCIOS<br />
VALOR: R$ 16.311,00 (dezesseis mil, trezentos<br />
e onze reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />
09/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 755/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.301/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ASTROS & ESTRELAS COMER-<br />
CIAL LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
LOCAÇÃO DE GERADORES.<br />
VALOR: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 195/2009<br />
Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />
Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />
Humanos e publica<strong>da</strong> no Gabinete do<br />
Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA N.º 501/2009<br />
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A<br />
PORTARIA Nº 008/2008 E DÁ OUTRAS<br />
PROVIDÊNCIAS .<br />
O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />
legais de seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar em seu inteiro teor as Portarias nº<br />
08/2008, de 8º de janeiro de 2008.<br />
II - Nomear como PREGOEIROS para PREGÃO<br />
ELETRÔNICO e PREGÃO PRESENCIAL, em<br />
conformi<strong>da</strong>de com a Lei Federal nº 10.520/<br />
2002 e Decreto Municipal nº 5599 de 03 de<br />
dezembro de 2007, os seguintes membros:<br />
Ademilson Peres Gonçalves<br />
Álvaro Luiz Ferro Cyrino<br />
Anderson Franco de Oliveira<br />
Andrea Cristina Vedovello<br />
Angela Maria Duarte<br />
Bruno Pereira Teixeira<br />
Cleber Fernandes Nogueira<br />
Dauriene Cristina <strong>da</strong> Silva<br />
Eliana Maria Beraldo Anselmo<br />
Erika Gallo Ramos<br />
Fernan<strong>da</strong> Devite P Cazzelato<br />
Helio Luz <strong>da</strong> Silveira<br />
Ivan Carlos de Melo<br />
João Batista Lunardo de Souza<br />
Josaine Apareci<strong>da</strong> Tosta de Oliveira<br />
Leila Apareci<strong>da</strong> Cardoso Vedovello<br />
Ligian Regina Kalvon<br />
Luciana Marinho<br />
Magali Vilela do Carmo<br />
Mantovani Franco<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Mayko Muraoka<br />
Milene Moreira Mendes<br />
Nádia Secomandi Vansan<br />
NG Way Marcondes<br />
Nivia Carla <strong>da</strong> Fonseca<br />
Roberta Calegari Ferro<br />
Robson Gonçalves Ribeiro<br />
Rodrigo Assis Moreira<br />
Rodrigo Pereira dos Santos<br />
Rosemeire Apareci<strong>da</strong> Barreira<br />
Vanderleia Ferreira dos Santos<br />
Vitor Rodrigues Junior<br />
Viviane Cristina Quaiati<br />
PROTOCOLADO: nº 17.183/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA<br />
- ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO-<br />
FISSIONAL ESPECIALIZADO PARA TRATA-<br />
MENTO DA MUNICIPE E. R. Z.<br />
VALOR: R$ 2.536,00 (dois mil, quinhentos e<br />
trinta e seis reais) mensais<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />
09/2009<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: DISPENSA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 749/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS<br />
FAMACA LTDA (itens 01, 02 e 05)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />
TÍCIOS<br />
VALOR: R$ 51.424,00 (cinqüenta e um mil,<br />
quatrocentos e vinte e quatro reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />
09/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 750/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: NUTRIZAM COMÉRCIO E RE-<br />
PRESENTAÇÕES LTDA (item 03)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />
TÍCIOS<br />
VALOR: R$ 19.115,00 (dezenove mil, cento e<br />
quinze reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />
09/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 752/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.299/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />
E PUBLICIDADE LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
LOCAÇÃO DE PALCO PARA MISSA PE. MAR-<br />
CELO ROSSI.<br />
VALOR: R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e<br />
novecentos reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 192/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 753/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.300/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />
E PUBLICIDADE LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS.<br />
VALOR: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e<br />
trezentos reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 193/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 754/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.450/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: DIVINA COMÉDIA PRODUÇÕES<br />
ARTISTICAS LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA EM PRODUÇÃO EXECUTIVA DE<br />
EVENTO.<br />
VALOR: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e<br />
cinqüenta reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 199/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 756/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.449/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: FAM MARKETING CULTURAL<br />
LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA EM COORDENAÇÃO ARTÍSTICA E<br />
LOGÍSTICA..<br />
VALOR: R$ 79.358,66 (setenta e nove mil,<br />
trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta<br />
e seis centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 197/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 757/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.448/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: TUKASON - LOCAÇÃO DE<br />
SOM E LUZ LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />
SONORIZAÇÃO<br />
VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e<br />
oitocentos reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 196/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 758/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.447/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: FAMILY LOCAÇÕES E<br />
LOGÍSTICA LTDA - ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
LOCAÇÃO DE TENDAS<br />
VALOR: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 194/2009
19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
13<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 759/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 17.451/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ELFUS SERVIÇOS ARTÍSTICOS<br />
E TEATRAIS LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />
CIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO<br />
DE PAINEL LED PARA MISSA PE. MARCELO<br />
ROSSI.<br />
VALOR: R$ 79.433,33 (setenta e nove mil,<br />
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três<br />
centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />
do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />
Ordem de Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 198/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 760/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.155/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E<br />
OBRAS LTDA - ME<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
EXECUÇÃO DE OBRA PARA ACESSIBILIDADE<br />
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU<br />
MOBILIDADE REDUZIDA.<br />
VALOR: R$ 66.725,88 (sessenta e seis mil,<br />
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito<br />
centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 174/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 761/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 5.862/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: HAZTEC TECNOLOGIA E PLA-<br />
NEJAMENTO AMBIENTAL SA.<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL<br />
EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ<br />
PAULINO<br />
VALOR: R$ 32.318,72 (trinta e dois mil, trezentos<br />
e dezoito reais e setenta e dois centavos)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: CONVITE Nº 189/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 762/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: SET GRÁFICA COMÉRCIO DE<br />
PAPÉIS PAPELARIA LTDA - ME (itens 01, 02,<br />
04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,<br />
19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,<br />
33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49,<br />
50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64,<br />
65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 83,<br />
85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />
COS<br />
VALOR: R$ 68.791,90 (Sessenta e oito mil,<br />
setecentos e noventa e hum reais e noventa<br />
centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 763/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: HEFER IMPRESSOS E BRIN-<br />
QUEDOS LTDA - ME (itens 03, 05, 39, 53, 67,<br />
77, 78 e 88)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />
COS<br />
VALOR: R$ 1.282,80 (Hum mil, duzentos e<br />
oitenta e dois reais e oitenta centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 764/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: TIPOGRAFIA E OFF - SET O<br />
JORNAL LTDA - EPP (itens 18, 20, 32, 34, 44,<br />
45, 46, 60, 66, 68, 80, 82 e 84)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />
COS<br />
VALOR: R$ 21.028,50 (Vinte e hum mil, vinte e<br />
oito reais e cinqüenta centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 765/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: EDITORA PROGRESSIVA LTDA<br />
(item 62)<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />
COS<br />
VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos<br />
reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 766/2009<br />
PROTOCOLADO: nº 13.996/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA<br />
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
O FORNECIMENTO MENSAL, EM FORMA DE<br />
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE<br />
OXIGÊNIO, EQUIPAMENTOS PARA VENTILA-<br />
ÇÃO INVASIVA E NÃO INVASIVA, EQUIPAMEN-<br />
TOS PARA TRATAMENTO DE APNÉIA DO SONO<br />
E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA<br />
DOMICILIAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE<br />
OXIGÊNIO<br />
VALOR: R$ 718.758,00 (setecentos e dezoito<br />
mil, setecentos e cinqüenta e oito reais)<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />
10/2009<br />
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />
posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />
<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />
CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />
DE PAULÍNIA E O NÚCLEO EDUCACIONAL<br />
E TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO<br />
PROTOCOLADO: 13.409/09.<br />
CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />
CONVENIADO: NÚCLEO EDUCACIONAL E<br />
TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO<br />
OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />
de bolsas especiais para atendimento aos<br />
portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />
regularmente matriculados(as) na<br />
Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />
mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />
do CONVENIADO.<br />
PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />
CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />
DE PAULÍNIA E QUEROZ & SILVEIRA S/C<br />
LTDA-ME<br />
PROTOCOLADO: 15.162/09.<br />
CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />
CONVENIADO: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA-<br />
ME<br />
OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />
de bolsas especiais para atendimento aos<br />
portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />
regularmente matriculados(as) na<br />
Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />
mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />
do CONVENIADO.<br />
PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />
CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />
DE PAULÍNIA E QUEROZ & ZORZETTO S/C<br />
LTDA-ME<br />
PROTOCOLADO: 15.163/09.<br />
CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />
CONVENIADO: QUEROZ & ZORZETTO S/C<br />
LTDA-ME - ESCOLA<br />
OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />
de bolsas especiais para atendimento aos<br />
portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />
regularmente matriculados(as) na<br />
Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />
mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />
do CONVENIADO.<br />
PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />
2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE ADITAMENTO E<br />
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO<br />
SOB Nº 52/09<br />
PROTOCOLADO: nº 13.984/08.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA E PAVI-<br />
MENTAÇÃO LTDA.<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />
contratação de empresa para execução de<br />
cama<strong>da</strong> de revestimento primário de ruas e<br />
estra<strong>da</strong>s rurais em terra, com utilização de<br />
agregado reciclado.<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />
ROGAÇÃO: 10/08/2009<br />
VALOR: R$ 541.057,50 (quinhentos e quarenta<br />
e um mil, cinquenta e sete reais e<br />
cinquenta centavos).<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa)<br />
dias.<br />
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 26/08.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />
CONTRATO SOB Nº 309/08<br />
PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE<br />
EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO.<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />
Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />
realização de exames<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />
ROGAÇÃO: 21/08/09<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar de 30/08/2009.<br />
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />
CONTRATO SOB Nº 310/08<br />
PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: MEDICINA NUCLEAR DE CAM-<br />
PINAS LTDA.<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />
Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />
realização de exames<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />
ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar de 16/09/2009.<br />
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />
CONTRATO SOB Nº 311/08<br />
PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE<br />
DIAGNOSE LTDA.
14 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />
Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />
realização de exames<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />
ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar de 30/08/2009.<br />
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRA-<br />
TO SOB Nº 312/08<br />
PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />
NIA<br />
CONTRATADA: PRÓ-COR EXAMES DO CORA-<br />
ÇÃO LTDA.<br />
OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />
Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />
realização de exames<br />
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />
ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />
a contar de 30/08/2009.<br />
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 06 /09<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 301 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 15.644/2009<br />
Data de Protocolo: 26/08/2009<br />
No. CEVS: 353650501-477-000066-1-0<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGARIA POPULAR LTDA.-ME<br />
CNPJ/CPF: 011.058.217/0001-79( )<br />
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO<br />
VARGAS,476 VILA BRESSANI<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal:SERGIO GONÇALE CIOLFI<br />
CPF: 720.338.518-34<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção de responsabili<strong>da</strong>de técnica<br />
à Josiane de Deus Bueno, CRF nº 51.158<br />
<strong>da</strong> DROGARIA POPULAR LTDA.-ME., pois está<br />
de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/<br />
2007.<br />
Data de Protocolo: 21/09/2009<br />
No. CEVS: 353650501-477-000030-1-8<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGARIA JARDIM CALEGARIS<br />
LTDA-ME<br />
CNPJ/CPF: 069.134.179/0001-76( )<br />
Endereço: RUA OSCAR SEIXAS DE<br />
QUEIROZ,415 JARDIM CALEGARIS<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: RUBIN MANTEI<br />
CPF: 831.910.978-72<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a baixa de responsabili<strong>da</strong>de técnica de<br />
Jaderson Alves Moreira., CRF nº 44.012, <strong>da</strong><br />
DROGARIA JARDIM CALEGARIS LTDA-ME.,<br />
conforme protocolado.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
CNPJ/CPF: 010.510.309/0001-85( )<br />
Endereço: AVENIDA SIDNEY CARDON DE OLI-<br />
VEIRA,2.901 CASCATAS<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 00000-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: DÉCIO ROCHA DE CARVALHO<br />
CPF: 397.290.017-15<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a Licença de Funcionamento para<br />
ativi<strong>da</strong>de de comércio varejista de produtos<br />
alimentícios em geral à PAULI PREMIUM LOJA<br />
DE CONVENIÊNCIA LTDA., pois está de acordo<br />
com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 306 DE 2009<br />
PROTOCOLADO: nº 4.128/06 e junta<strong>da</strong>s.<br />
LOCATÁRIA: Municipali<strong>da</strong>de de Paulínia.<br />
LOCADORES: JOSÉ FERNANDO PALMA e<br />
CRISTINA ARACI NOGUEIRA PALMA, representado<br />
por Hermes Administração de Bens Imóveis<br />
S/C Lt<strong>da</strong>.<br />
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua<br />
Ositha Sigrist Pongeluppi, nº 602, Morumbi,<br />
Paulínia/SP.<br />
VALOR: R$ 8.470,67(oito mil, quatrocentos e<br />
setenta reais e sessenta e sete centavos)<br />
mensais.<br />
DATA DO CONTRATO: 14/09/2009<br />
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta<br />
<strong>da</strong> assinatura do presente instrumento.<br />
MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento<br />
licitatório nos termos do artigo 24,<br />
inciso X, <strong>da</strong> Lei 8.666/93.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PROTOCOLADO nº 17.222/2009.<br />
OBJETO: "Empresa Stan<strong>da</strong>rt Com. Im. e Exp.<br />
de Máquinas e Equipamentos de Escritório<br />
Lt<strong>da</strong>."<br />
NOTIFICAÇÃO<br />
O Município de Paulínia, Estado de São<br />
Paulo, através <strong>da</strong> SECRETARIA DOS NEGÓ-<br />
CIOS JURÍDICOS notifica a Empresa<br />
Stan<strong>da</strong>rt Com. Im. e Exp. de Máquinas e<br />
Equipamentos de Escritório Lt<strong>da</strong>., na pessoa<br />
de seu representante legal, para que respon<strong>da</strong>,<br />
sob pena de sofrer as penali<strong>da</strong>des inscritas<br />
no Artigo 87 <strong>da</strong> Lei Federal nº. 8.666/93,<br />
a respeito do descumprimento <strong>da</strong>s obrigações<br />
contratuais assumi<strong>da</strong>s, devi<strong>da</strong>mente noticiados<br />
pela CI nº. 104/2009.<br />
I - Descumprimento Contratual em Relação à<br />
Assistência Técnica.<br />
Comunicamos que Vossas Senhorias poderão<br />
ter vistas dos autos por si ou por procurador<br />
legalmente constituído e apresentar, querendo,<br />
sua defesa prévia no prazo de 05 (cinco)<br />
dias úteis contados do recebimento desta<br />
notificação.<br />
Paulínia/SP, 08 de outubro de 2009.<br />
Darci Fernandes Pimentel.<br />
Secretária dos Negócios Jurídicos<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento<br />
Vigilância em Saúde<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 302 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 15.645/2009<br />
Data de Protocolo: 26/08/2009<br />
No. CEVS: 353650501-477-000066-1-0<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGARIA POPULAR LTDA.-ME<br />
CNPJ/CPF: 011.058.217/0001-79( )<br />
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO<br />
VARGAS,476 VILA BRESSANI<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: SERGIO GONÇALE CIOLFI<br />
CPF: 720.338.518-34<br />
Resp. Técnico: JOSIANE DE DEUS BUENO<br />
CPF: 031.462.119-98<br />
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF<br />
No. Inscr.: 51.158 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a renovação de Licença de Funcionamento<br />
para ativi<strong>da</strong>de de Comércio varejista de<br />
produtos farmacêuticos, sem manipulação de<br />
fórmulas à DROGARIA POPULAR LTDA.-ME,<br />
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de<br />
22/01/2007.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 303 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 17.356/2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 304 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 17.173/2009<br />
Data de Protocolo: 17/09/2009<br />
No. CEVS: 353650501-477-000055-1-7<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: FARMACIA DO TRABALHADOR<br />
LTDA-ME<br />
CNPJ/CPF: 010.175.386/0002-07( )<br />
Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO,129 SAN-<br />
TA CECILIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: FLAVIO BARRETO MOREIRA<br />
CPF: 144.158.098-04<br />
Resp. Técnico: ELIZANGELA PORTO RIBEIRO<br />
CPF: 262.473.468-67<br />
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF<br />
No. Inscr.: 32.316 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
Defere a renovação de Licença de Funcionamento<br />
para ativi<strong>da</strong>de de Comércio varejista de<br />
produtos farmacêuticos, sem manipulação de<br />
fórmulas à FARMACIA DO TRABALHADOR<br />
LTDA-ME, pois está de acordo com a portaria<br />
CVS 01 de 22/01/2007.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 305 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 10.825/2009<br />
Data de Protocolo:16/06/2009<br />
No. CEVS: 353650501-472-000136-1-7<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: PAULI PREMIUM LOJA DE CON-<br />
VENIÊNCIA LTDA.<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 17.903/2009<br />
Data de Protocolo: 29/09/2009<br />
No. CEVS: 353650501-477-000027-1-2<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGARIA DUAS AVENIDAS<br />
LTDA-EPP<br />
CNPJ/CPF: 003.373.748/0001-28( )<br />
Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,658 JOÃO<br />
ARANHA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTAN<br />
CPF: 365.184.488-90<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO:<br />
Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção de responsabili<strong>da</strong>de técnica<br />
à Jaderson Alves Moreira, CRF nº 44.012,<br />
<strong>da</strong> DROGARIA DUAS AVENIDAS LTDA EPP,<br />
conforme protocolado.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 307 DE 2009<br />
01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 15.354/2009<br />
Data de Protocolo: 21/08/2009<br />
No. CEVS: 353650501-561-000563-2-4<br />
Data de Vencimento: / /<br />
Razão Social: DONIZETE LEITE MEIRA<br />
CNPJ/CPF: 005.928.838/84 - ( )<br />
Endereço: RUA 10, Nº 732 BOM RETIRO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: DONIZETE LEITE MEIRA<br />
CPF: 005.928.838-84<br />
Resp. Técnico:
19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
15<br />
CPF: . . -<br />
CBO:<br />
No. Inscr.:<br />
Conselho Prof:<br />
UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere o ca<strong>da</strong>stro para ativi<strong>da</strong>de de serviços<br />
ambulantes em alimentação à DONIZETE LEITE<br />
MEIRA., pois está de acordo com a portaria<br />
CVS 01 de 22/01/2007.<br />
PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />
Drª Eunice Retroz Bernardes<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE REVOGAÇÃO<br />
Pregão Presencial nº 153/2005<br />
Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA<br />
ESCRITÓRIO E BIBLIOTECA".<br />
O Departamento de Licitações comunica a<br />
Revogação <strong>da</strong> presente licitação conforme<br />
determinação do Exmo. Sr. Prefeito.<br />
Paulínia, 14 de outubro de 2.009.<br />
Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />
Departamento Executivo de Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de:- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/<br />
2009<br />
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMI-<br />
CILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO DE VIAS<br />
PÚBLICAS, COLETA E TRANSPORTE DE MA-<br />
TERIAIS SELETIVOS, COLETA, TRANSPORTE,<br />
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍ-<br />
DUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ZOONOSES,<br />
MEDICAMENTOS E VACINAS IMPRÓPRIOS<br />
PARA UTILIZAÇÃO, VARRIÇÃO DE VIAS E<br />
LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO FI-<br />
NAL DE RESÍDUOS, COLETA ESPECIAL, MA-<br />
NUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, SERVIÇOS<br />
GERAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE<br />
LIMPEZA PÚBLICA".<br />
Prazo máximo para entrega dos envelopes nº<br />
01-"Documentação", nº 02 - "Proposta" e<br />
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 26/<br />
NOVEMBRO/2009.<br />
Abertura dos envelopes nº01-"Documentos de<br />
Habilitação": dia 26/NOVEMBRO /2009 às 09:30<br />
horas.<br />
Disponibili<strong>da</strong>de do Edital: Início: DIA 20/OUTU-<br />
BRO/2009 - Término: DIA 18/NOVEMBRO/2009<br />
- Horário 10:00 às 15:30 horas.<br />
Valor <strong>da</strong> Pasta: R$ 150,00 (cento e cinqüenta<br />
reais).<br />
Local: Departamento Executivo de Licitações -<br />
Endereço: Aveni<strong>da</strong> Prefeito José Lozano Araújo,<br />
1.551 - Bairro Parque Brasil 500-Paulínia-<br />
SP.<br />
Paulínia, 16 de outubro de 2.009.<br />
Andréa Cristina Vedovello<br />
Presidenta <strong>da</strong> Comissão<br />
Municipal de Licitações<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Expediente despachado pelo<br />
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2009.<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 15.086/<br />
2009<br />
R.C.Nº. 38/2009 - SECRETARIA DE FINANÇAS<br />
E ADMINISTRAÇÃO<br />
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA."<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor <strong>da</strong> empresa:<br />
1ª - BONFIM & TETZNER LTDA - ME<br />
VALOR UNITÁRIO - (GALÃO): R$ 2,01<br />
Valor Total <strong>da</strong> Licitação: R$ 170.850,00 de acordo<br />
com a classificação declara<strong>da</strong> pela Sra.<br />
Pregoeira e constante <strong>da</strong> Ata de Sessão Pública<br />
de Pregão, onde a referi<strong>da</strong> empresa sagrouse<br />
vencedora.<br />
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.<br />
Paulínia, 14 de outubro de 2009.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Secretaria de Finanças e<br />
Administração - Departamento de Executivo<br />
de Licitações<br />
Expediente despachado pelo<br />
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2009.<br />
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 11.399/<br />
2009<br />
R.C. Nº. 285/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE<br />
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPI-<br />
TALAR (AVENTAIS, CAMISOLAS, CAMPO CI-<br />
RÚRGICO, CONJUNTO PAGÃO PARA RECÉM<br />
NASCIDO, CUEIRO, FORRO, FRONHA E CON-<br />
JUNTO UNISSEX)"<br />
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />
em favor <strong>da</strong>s empresas:<br />
1ª - COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNI-<br />
FORMES EM GERAL LTDA<br />
ITENS: 24, 31, 32, 45, 46 e 48.<br />
VALOR TOTAL: R$ 135.660,00<br />
1ª - LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL<br />
E HOSPITALAR LTDA<br />
ITENS: 01, 02, 03, 09, 11, 18, 19, 20, 25, 26, 28,<br />
30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41 e 42.<br />
VALOR TOTAL: R$ 239.451,30<br />
1ª - MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA<br />
MEDICINA LTDA<br />
ITENS: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16,<br />
17, 21, 22, 23, 27, 29, 38 e 43.<br />
VALOR TOTAL: R$ 236.364,40<br />
Valor Total <strong>da</strong> Licitação: R$ 611.475,70 de acordo<br />
com a classificação declara<strong>da</strong> pela Sra.<br />
Pregoeira e constante <strong>da</strong> Ata de Sessão Pública<br />
de Pregão, onde as referi<strong>da</strong>s empresas<br />
sagraram-se vencedoras.<br />
Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.<br />
Paulínia, 14 de Outubro de 2009.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<br />
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública<br />
para fins de apresentação dos relatórios financeiros <strong>da</strong> Saúde, relativos<br />
ao período de Abril à Junho de 2009.<br />
Data: 22 de Outubro de 2009<br />
Horário: 15:00 horas<br />
Local: Câmara Municipal de Paulínia- Plenarinho<br />
SEDDEMA<br />
Relação dos protocolados referentes ao corte e derruba<strong>da</strong> de árvores no município, conforme<br />
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.<br />
Paulínia, 19 de outubro de 2009<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUMETS<br />
CONVOCAÇÃO<br />
Ficam os credistas relacionados abaixo, convocados a comparecerem no<br />
prazo de 15(quinze) dias a contar <strong>da</strong> publicação desta, no Departamento<br />
do Crédito educativo <strong>da</strong> Prefeitura Municipal de Paulínia, situa<strong>da</strong> à Av.<br />
Prefeito José Lozano de Araújo nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia, SP,<br />
para tratar de assunto de seu interesse.<br />
ANA PAULA PAVANELO<br />
ANDRÉ ROBSON GAIANI<br />
BIANCA BRANCALHÃO BELARMINO<br />
BRUNO AQCQUISTE MARTINS DA MATA<br />
CARLOS ROBERTO PEREIRA<br />
CLAUDINEI CARVALHO DE SANTANA<br />
CRISTIANE R. AUGUSTO PINHEIRO<br />
ELISAMA JAQUELINE MANOEL<br />
ELIZANGELA MARIA DOS REIS<br />
FABRÍCIO MORAIS DA SILVA<br />
JOVAILTON DOS SANTOS<br />
Paulínia, 19 de outubro de 2009<br />
Aliete Ramos Teodoro Bueno<br />
Diretora FUMETS<br />
Profª. Maria Estela Sigrist Betini<br />
Secretária de Educação<br />
Presidente <strong>da</strong> Comissão<br />
JOSE CERON<br />
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente
16<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
19 de outubro de 2009<br />
ORDEM DOS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO<br />
ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE<br />
OUTUBRO DE 2009, TERÇA-FEIRA,<br />
ÀS 18:00 HORAS<br />
1ª PARTE - EXPEDIENTE<br />
01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.<br />
02) Leitura <strong>da</strong> correspondência recebi<strong>da</strong>.<br />
03) Leitura <strong>da</strong>s ementas <strong>da</strong>s seguintes Indicações:<br />
a) nº 666, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
que sugere a realização de mutirão para consultas<br />
oftalmológicas no município (Proc. nº<br />
20.392);<br />
b) nº 667, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
que solicita elaboração de Projeto de Lei para<br />
denominação <strong>da</strong> Rua 02, no Jardim Ypê, em<br />
nome de Elizete Terezinha Krepski (Proc. nº<br />
20.393);<br />
c) nº 668, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
que propõe ao Executivo providências quanto<br />
ao sistema de escoamento de águas pluviais<br />
do terreno <strong>da</strong> EMEI Leonor Pietrobom, com saí<strong>da</strong><br />
na Rua Hermínio Dresdi, conforme especifica<br />
(Proc. nº 20.394);<br />
d) nº 669, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />
solicitando ao Presidente <strong>da</strong> Câmara Municipal<br />
que regularize a situação dos vigias <strong>da</strong> Câmara<br />
Municipal, igualando o adicional de risco ao<br />
<strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal e Guar<strong>da</strong> Noturna (Proc.<br />
nº 20.400);<br />
e) nº 670, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a denominação<br />
de "Eugênio Siampi" às Ruas 10 e 11 do<br />
bairro Recanto do Lago (Proc. n° 20.403);<br />
f) nº 671, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, propondo a criação de<br />
escolinha de esportes e recreação para o bairro<br />
Betel (Proc. n° 20.404);<br />
g) nº 672, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, que solicita a transferência<br />
do ponto de ônibus existente na Aveni<strong>da</strong><br />
Regina Basseto Bordignon, esquina com a<br />
Rua José Nemésio, para a mesma aveni<strong>da</strong>,<br />
porém, na esquina com a Rua Vilma do Carmo<br />
(Proc. n° 20.405);<br />
h) nº 673, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, que sugere ao Executivo<br />
estudos para o aumento <strong>da</strong>s linhas de<br />
ônibus para o bairro Marieta Dian (Proc. n°<br />
20.406);<br />
i) nº 674, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />
BONAVITA BARROS, que propõe a pavimentação<br />
<strong>da</strong> Rua Fiorello Albino Fávaro (atrás <strong>da</strong><br />
EMEF José Dalmo), no Morro Alto (Proc. n°<br />
20.407);<br />
j) nº 675, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />
BONAVITA BARROS, sugerindo a construção<br />
de uma quadra de esportes na Escola Municipal<br />
de Ensino Supletivo Fun<strong>da</strong>mental e Médio<br />
do Centro (Proc. n° 20.408);<br />
k) nº 676, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />
BONAVITA BARROS, solicitando a criação do<br />
Programa de Controle e Combate à Poluição<br />
Ambiental (Proc. n° 20.409);<br />
l) nº 677, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />
BONAVITA BARROS, propondo a execução de<br />
melhorias na iluminação em rua projeta<strong>da</strong> do<br />
bairro Cascata (Proc. n° 20.410);<br />
m) nº 678, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), que sugere ao Executivo a urbanização<br />
<strong>da</strong> área que fica entre as Ruas<br />
Jacarandá, Figueira e Sibipiruna, no bairro Parque<br />
ds Árvores (Proc. n° 20.413);<br />
CENSI (Palito), que solicita ao Executivo a implantação<br />
de uma base <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal<br />
reaproveitando a maquete já instala<strong>da</strong> no canteiro<br />
central <strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> José Paulino (Proc. n°<br />
20.414);<br />
o) nº 680, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), que propõe ao Executivo elaboração<br />
de Projeto de Lei que determine a<br />
obrigatorie<strong>da</strong>de de identificação dos veículos<br />
oficiais em uso pelas Secretarias e Departamentos<br />
(Proc. n° 20.415);<br />
p) nº 681, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a criação<br />
de um Fundo para o Conselho Municipal<br />
<strong>da</strong> Criança e do Adolescente (Proc. nº 20.416);<br />
q) nº 682, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />
solicitando aumento nos horários de ônibus<br />
diários para o bairro Serra Azul e adjacências<br />
(Proc. n° 20.417);<br />
r) nº 683, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />
propondo a colocação de placas denominativas<br />
nas ruas do bairro Parque dos Servidores<br />
(Proc. n° 20.418);<br />
s) nº 684, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />
que sugere o calçamento do passeio público<br />
<strong>da</strong> Rua dos Estados, no trecho <strong>da</strong> Rua Amapá<br />
e a Aveni<strong>da</strong> Osvaldo Piva (Proc. n° 20.419);<br />
t) nº 685, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />
que solicita a construção de um campo de futebol<br />
society com gramado sintético no bairro<br />
Cooperlotes (Proc. n° 20.420);<br />
u) nº 686, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />
que propõe a construção de UBS, Creche e<br />
EMEI no bairro Bom Retiro (Proc. n° 20.421);<br />
v) nº 687, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, sugerindo<br />
ao Executivo a construção de uma<br />
praça com estrutura para a realização de feira<br />
livre entre a Rua 11 do bairro Bom Retiro e a<br />
Rua 09 do Cooperlotes, em frente ao Mercado<br />
Veranese (Proc. n° 20.423);<br />
w) nº 688, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando<br />
ao Executivo a iluminação e a construção<br />
de uma ciclovia na rodovia PLN-248, que<br />
liga o bairro Monte Alegre ao Parque <strong>da</strong> Represa<br />
(Proc. n° 20.424);<br />
x) nº 689, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, propondo<br />
ao Executivo a realização de operação<br />
tapa-buracos no bairro Bom Retiro (Proc. n°<br />
20.425);<br />
y) nº 690, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, que solicita a criação do Centro de<br />
Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest<br />
no Município de Paulínia, conforme especifica<br />
e dá providências (Proc. n° 20.427);<br />
z) nº 691, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, que propõe operação tapa-buracos<br />
no bairro Parque <strong>da</strong>s Árvores (Proc. nº<br />
20.428);<br />
a-1) nº 692, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, que sugere o asfaltamento e iluminação<br />
<strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> 01, que liga a Aveni<strong>da</strong> Guaraná<br />
à Aveni<strong>da</strong> Roma, no bairro Cascata (Proc. nº<br />
20.429);<br />
b-1) nº 693, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, solicitando ao Executivo que seja feito<br />
a po<strong>da</strong> <strong>da</strong>s árvores que estão atrapalhando<br />
as placas de sinalização do município (Proc.<br />
nº 20.430);<br />
c-1) nº 694, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />
BOMFIM, propondo a retira<strong>da</strong> de postes de<br />
energia elétrica que encontram-se no entroncamento<br />
<strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> Constante Pavan com as<br />
Ruas 01 e 02, do bairro Betel (Proc. nº 20.431);<br />
d-1) nº 695, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />
FERRARI (Loira), sugerindo a instalação de um<br />
semáforo na Aveni<strong>da</strong> João Aranha, na entra<strong>da</strong><br />
do bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 20.432);<br />
e-1) nº 696, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />
FERRARI (Loira), que solicita a instalação de<br />
um semáforo no entroncamento <strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong><br />
José Paulino com a Aveni<strong>da</strong> Paulista, próximo<br />
ao Fontanário (Proc. nº 20.433);<br />
f-1) nº 697, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />
FERRARI (Loira), que sugere a construção de<br />
cobertura e bancos no ponto de ônibus em<br />
frente ao "Recinto José Pavan" (Proc. nº<br />
20.434);<br />
g-1) nº 698, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />
FERRARI (Loira), que propõe ao Executivo um<br />
mapeamento no Jardim Flamboyant para a implantação<br />
de boca-de-lobo nas ruas que especifica<br />
(Proc. nº 20.435);<br />
h-1) nº 699, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />
DE OLIVEIRA, propondo ao Executivo a elaboração<br />
de Projeto de Lei denominando Aveni<strong>da</strong><br />
Chico Mendes to<strong>da</strong> a extensão <strong>da</strong> PLN-360<br />
(Proc. nº 20.436).<br />
04- Comunicações à Casa.<br />
2ª PARTE - ORDEM DO DIA<br />
01) Discussão única e votação de requerimento<br />
do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime<br />
de Urgência do Projeto de Lei nº 53/09, que<br />
dispõe sobre autorização para a Municipali<strong>da</strong>de<br />
firmar convênio com o Governo do Estado de<br />
São Paulo (Proc. nº 20.391).<br />
02) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />
42/09, <strong>da</strong> Vereadora SIMEIA ZANON, que dispõe<br />
sobre a obrigatorie<strong>da</strong>de de os hospitais<br />
<strong>da</strong> rede pública e priva<strong>da</strong> afixarem cartaz ou<br />
placa com mensagem informando sobre o direito<br />
dos idosos em terem acompanhante em<br />
caso de internação ou observação. Pareceres:<br />
nº 126, <strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº 131,<br />
<strong>da</strong> Comissão de Finanças, e nº 137, <strong>da</strong> Comissão<br />
de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-<br />
VEIS) (Proc. nº 20.332).<br />
03) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />
44/09, <strong>da</strong> Vereadora SIMEIA ZANON, que dispõe<br />
sobre a afixação de cartazes informativos<br />
sobre o tempo de atendimento dos serviços<br />
bancários. Pareceres: nº 127, <strong>da</strong> Comissão<br />
de Justiça; nº 132, <strong>da</strong> Comissão de Finanças,<br />
e nº 138, <strong>da</strong> Comissão de Obras e Serviços<br />
Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 20.334).<br />
04) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />
45/09, dos Vereadores CUSTÓDIO CAMPOS<br />
DE OLIVEIRA e JURANDIR MATOS, que institui<br />
o Dia <strong>da</strong> Pessoa com Deficiência no Município<br />
de Paulínia. Pareceres: nº 128, <strong>da</strong> Comissão<br />
de Justiça; nº 133, <strong>da</strong> Comissão de Finanças,<br />
e nº 139, <strong>da</strong> Comissão de Obras e Serviços<br />
Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 20.335).<br />
05) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />
46/09, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), que denomina "Antonio Buglioli"<br />
via pública do loteamento Residencial Manacás.<br />
Pareceres: nº 129, <strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº<br />
134, <strong>da</strong> Comissão de Finanças, e nº 140, <strong>da</strong><br />
Comissão de Obras e Serviços Públicos (FA-<br />
VORÁVEIS) (Proc. nº 20.341).<br />
06) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />
47/09, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), que obriga os restaurantes,<br />
churrascarias, hotéis, pizzarias, lanchonetes<br />
e similares a ter à disposição dos clientes cardápios<br />
impressos em Braile. Pareceres: nº 130,<br />
<strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº 135, <strong>da</strong> Comissão<br />
de Finanças, e nº 141, <strong>da</strong> Comissão de Obras<br />
e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº<br />
20.342).<br />
07) Discussão única e votação dos seguintes<br />
Requerimentos:<br />
a) nº 124, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />
que requer informações ao Executivo a respeito<br />
<strong>da</strong>s providências que estão sendo toma<strong>da</strong>s<br />
sobre o córrego existente nos fundos <strong>da</strong>s<br />
casas <strong>da</strong> Rua São Bento (Proc. nº 20.397);<br />
b) nº 125, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />
requerendo informações ao Executivo sobre<br />
a elaboração de um novo Projeto de Lei substituindo<br />
o Projeto de Lei nº 19/09, que dispõe<br />
sobre a autorização para implantação de um<br />
cinturão de segurança no loteamento denominado<br />
Jardim Itapoan (Proc. nº 20.398);<br />
c) nº 126, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />
solicitando informações ao Executivo sobre o<br />
an<strong>da</strong>mento do convênio com a Secretaria de<br />
Segurança Pública do Estado de São Paulo a<br />
respeito do pró-labore à Polícia Militar, Polícia<br />
Civil e Corpo de Bombeiros (Proc. nº 20.399);<br />
d) nº 127, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />
RODRIGUES DA SILVA, que requer à C.P.F.L. a<br />
troca <strong>da</strong>s lâmpa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Rua Izaura Ambrózio<br />
Gonçalves no bairro Alvora<strong>da</strong> Parque (Proc.<br />
nº 20.402);<br />
e) nº 128, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando<br />
ao Executivo informações sobre a colocação<br />
de uma guarita na divisa do bairro Bom<br />
Retiro com o Município de Sumaré (Proc. nº<br />
20.422);<br />
f) nº 129, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />
DE OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo<br />
referentes ao sistema de transporte<br />
coletivo, após a implantação do subsídio parcial<br />
ao valor <strong>da</strong> tarifa de ônibus urbano no<br />
Município de Paulínia (Proc. nº 20.437);<br />
g) nº 130, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />
DE OLIVEIRA, requerendo à "CPFL Energia"<br />
substituição do poste de sustentação <strong>da</strong> rede<br />
elétrica localizado no final <strong>da</strong> Rua Oscar Seixas<br />
de Queiróz, próximo à ponte do Córrego<br />
Veadinho, Jardim Calegari, em Paulínia (Proc.<br />
nº 20.438).<br />
08) Discussão única e votação <strong>da</strong>s seguintes<br />
Moções:<br />
a) nº 44, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
congratulando-se com a Secretaria Municipal<br />
de Esportes e Recreação, com as equipes de<br />
futebol, atletas, dirigentes e torcedores pela<br />
realização do Campeonato Amador de Futebol<br />
- 2009 (Proc. nº 20.395);<br />
b) nº 45, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />
que se congratula com os Professores <strong>da</strong> rede<br />
pelo transcurso do seu dia (Proc. nº 20.396);<br />
c) nº 46, do Vereador JURANDIR MATOS, congratulando-se<br />
com a EPTV pelo 30º aniversário<br />
de fun<strong>da</strong>ção (Proc. nº 20.401);<br />
d) nº 47, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />
BONAVITA BARROS, que se congratula com<br />
os Nordestinos pelo transcurso do seu dia<br />
(Proc. nº 20.411);<br />
e) nº 48, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />
CENSI (Palito), congratulando-se com o Coronel<br />
Ronaldo Pontes Furtado pela nomeação<br />
como Secretário Municipal de Segurança Pública<br />
(Proc. nº 20.412);<br />
f) nº 49, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, congratulando-se<br />
com a enti<strong>da</strong>de AUPACC pela 2ª<br />
Caminha<strong>da</strong> Contra o Câncer realiza<strong>da</strong> no dia<br />
26 de setembro de 2009 (Proc. nº 20.426).<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 13 de outubro de<br />
2009<br />
VEREADOR MARCOS<br />
ROBERTO BOLONHEZI<br />
PRESIDENTE<br />
Publicado em a Secretaria. Data supra.<br />
WELLINGTON MASOTTI<br />
DIRETOR LEGISLATIVO
19 de outubro de 2009 ATOS UTILIDADE DO PODER PÚBLICA LEGISLATIVO<br />
17<br />
UTILIDADE PÚBLICA<br />
17<br />
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS<br />
PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS<br />
Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -<br />
Agência Central - Paulínia- Aveni<strong>da</strong> José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20<br />
Horário para retira<strong>da</strong>: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)
18 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO 19 de 19 outubro de outubro de 2009 de 2009
Paulínia participará dos Jogos Regionais<br />
do Idoso (JRI), de 22 a 25 de<br />
outubro, na ci<strong>da</strong>de de Bragança<br />
Paulista, com delegação de 74 atletas<br />
distribuídos em 13 mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des esportivas.<br />
O evento é promovido pelo Fundo<br />
de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de e Desenvolvimento<br />
Social e Cultural do Estado de São<br />
Paulo e Secretaria do Estado de Esporte,<br />
Lazer e Turismo.<br />
O JRI tem por objetivo contribuir<br />
para reverter à imagem do idoso em<br />
nossa socie<strong>da</strong>de e conquistar o respeito<br />
<strong>da</strong>s demais gerações; sensibilizar<br />
a socie<strong>da</strong>de para novas participações<br />
<strong>da</strong> pessoa idosa; proporcionar<br />
canais de comunicações, convívio social,<br />
troca de experiência entre essas<br />
pessoas e as demais gerações; valorizar<br />
e estimular à política esportiva,<br />
como fator de promoção de saúde e<br />
bem estar, resgatando a autoestima<br />
para melhor convívio social.<br />
O evento contará com as seguintes<br />
mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des: Atletismo (masculino/feminino),<br />
Bocha, Buraco, Coreografia,<br />
Dama (masculino/feminino), Dança<br />
de salão, Dominó, Malha, Natação<br />
(masculino/feminino), Tênis de mesa<br />
(masculino, feminino), Truco, Voleibol<br />
(masculino/feminino) e Xadrez (masculino/feminino).<br />
Os três primeiros colocados em<br />
ca<strong>da</strong> mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de e sexo disputarão os<br />
Jogos Estaduais do Idoso (JEI). A<br />
Cerimônia oficial de abertura esta programa<strong>da</strong><br />
para o dia 22, às 15 - Ginásio<br />
Municipal de Esportes "Dr. Lourenço<br />
Felipe", na Aveni<strong>da</strong> Dr. José Adriano<br />
Marrey Junior nº 754, na Vila Municipal,<br />
em Bragança Paulista.<br />
Este evento é organizado pelo Fundo<br />
Social de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de de Paulínia,<br />
contando com apoio <strong>da</strong>s Secretarias<br />
de Promoção e Desenvolvimento<br />
Social, Esportes e Recreação, Saúde,<br />
Transportes e Recursos.<br />
19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />
19<br />
Seca promove encontro para homenagear professores<br />
Terapeutas ocupacionais e<br />
profissionais que fazem parte<br />
de seu quadro de<br />
funcionários também foram<br />
homenageados<br />
Neste mês, para homenagear os<br />
professores e terapeutas ocupacionais<br />
que trabalham na Secretaria <strong>da</strong><br />
Criança e do Adolescente (Seca) de<br />
Paulínia, foi organizado um encontro<br />
agradecimento a estes profissionais<br />
pelos serviços prestados.<br />
O encontro aconteceu dia 16 de<br />
outubro, na "Vila do Zerinho", espaço<br />
onde está instalado o "Projeto<br />
Ambientar-se", oportuni<strong>da</strong>de em que<br />
o "Spaço Zen Corpo e Alma", de<br />
Paulínia, que oferece recursos<br />
terapêuticos complementares em diversas<br />
áreas <strong>da</strong> saúde e autoconhecimento,<br />
proporcionou aos presentes<br />
uma aula de relaxamento, Yoga e<br />
uma massagem como brinde.<br />
Durante a programação, o profissional<br />
Bruno, do Centro Integração<br />
dos Deficientes de Paulínia<br />
(CINDEP), realizou "quick massa-<br />
ges" embala<strong>da</strong>s ao som de música ao<br />
vivo toca<strong>da</strong> pelos músicos do Departamento<br />
de Música <strong>da</strong> Secretaria de<br />
Cultura.<br />
Foi uma agradável manhã em que,<br />
além <strong>da</strong> descontração e <strong>da</strong> interação,<br />
foi servido um "buffet" de salgados e<br />
doces apreciado por todos. A Administração<br />
Municipal, através <strong>da</strong><br />
Seca agradece o empenho e a dedicação<br />
destas profissionais que merecem<br />
nosso respeito e admiração.<br />
Paulínia participará dos Jogos Regionais do Idoso
INTERESSE PÚBLICO 19 de outubro de 2009<br />
20 INTERESSE PÚBLICO