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Atividades inusitadas compõem a programação da Virada Esportiva ...

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<strong>Ativi<strong>da</strong>des</strong> <strong>inusita<strong>da</strong>s</strong> compõem a programação<br />

<strong>da</strong> Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong> do Interior em Paulínia<br />

A ci<strong>da</strong>de de Paulínia receberá nos<br />

dias 24 e 25 de outubro a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong><br />

do Interior e, <strong>da</strong>s 12h de sábado<br />

às 12h de domingo, serão mais de<br />

70 ativi<strong>da</strong>des esportivas e de lazer em<br />

15 espaços públicos e privados do município.<br />

A Abertura acontecerá no Parque<br />

Zeca Malavazzi, na região central.<br />

Entre as mais de 70 ativi<strong>da</strong>des, algumas<br />

envolvem mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des tradicionais<br />

como o futebol, handebol, vôlei<br />

e basquete. Porém, a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong><br />

do Interior promete oferecer disputas<br />

não tão comuns, mas igualmente<br />

interessantes e diverti<strong>da</strong>s.<br />

No Sambódromo, localizado na Aveni<strong>da</strong><br />

José Lozano, no Parque Brasil<br />

500, os visitantes poderão conhecer um<br />

pouco mais sobre o Motocross e o<br />

Aeromodelismo, podendo neste último,<br />

levar ou construir o seu próprio avião<br />

em miniatura, para uma disputa envolvendo<br />

manobras e até as características<br />

de ca<strong>da</strong> trabalho. Lá, as ativi<strong>da</strong>des<br />

acontecem no sábado, <strong>da</strong>s 15h às<br />

19h e se repetem no domingo, <strong>da</strong>s 8h<br />

às 12h.<br />

O sábado também trará <strong>da</strong>s 15h às<br />

17h, uma disputa de barriga<strong>da</strong>s na piscina<br />

do Condomínio Okinawa. Aqui,<br />

vence aquele que levantar mais água<br />

e ficar com a barriga mais vermelha.<br />

Na área de lazer do local, o espaço<br />

será para a disputa do Bets (jogo mais<br />

conhecido em ci<strong>da</strong>des do interior e que<br />

consiste em derrubar um dos alvos com<br />

uma pequena bola, utilizando o taco).<br />

No mesmo dia, <strong>da</strong>s 12h às 24h, a Academia<br />

Templo promoverá uma disputa<br />

de braço de ferro e uma prova<br />

de Duathlon Indoor (disputa<br />

de até duas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des diferentes,<br />

dentro <strong>da</strong> academia).<br />

A Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong> do Interior é<br />

um programa pioneiro de educação esportiva,<br />

de iniciativa do Governo do Estado<br />

de São Paulo, realizado pela Secretaria<br />

de Esporte, Lazer e Turismo<br />

(SELT) e organizado pela<br />

União <strong>da</strong>s Federações <strong>Esportiva</strong>s<br />

do Estado de São Paulo<br />

(UFEESP), com o apoio <strong>da</strong> Prefeitura<br />

de Paulínia, através <strong>da</strong><br />

Secretaria de Esportes e Recreação<br />

(SER). Veja programação<br />

completa na página 20.<br />

Alunos do ensino médio assistem musical<br />

"Para Viver um Grande Amor"<br />

Alunos pré-vestibulandos de Paulínia,<br />

assistem neste sábado, dia 24, às 14 horas,<br />

na Sala de Espetáculos do Departamento<br />

de Teatro o Musical "Para Viver<br />

um Grande Amor"; com censura livre,<br />

que contém vários poemas <strong>da</strong> Antologia<br />

Poética de Vinícius de Moraes (um<br />

dos livros exigidos no Vestibular deste<br />

ano). A montagem é do Núcleo Profissional<br />

do Teatro Musical do Centro de<br />

Artes de Paulínia (Ceart), com apoio do<br />

Departamento de Teatro <strong>da</strong> Secretaria<br />

de Cultura.<br />

Em "Para Viver um Grande Amor" o<br />

Ceart traz a visão e interpretação feminina<br />

d atrizes Daniela Fischer; Fernan<strong>da</strong><br />

Barbosa; Ângela Azevedo e Júlia Oliveira,<br />

que invertem a relação poeta-musa e<br />

brincam com a obra de Vinícius a partir<br />

do ponto de vista <strong>da</strong> mulher.<br />

"Para Viver um Grande Amor" vem<br />

sendo apresentado por todo o estado de<br />

São Paulo e Sudoeste de Minas, e o<br />

núcleo se oficializa com um repertório<br />

de musicais já bastante conhecidos do<br />

público ("Ro<strong>da</strong> Viva"; "Drummond" e<br />

"Chico Buarque: Sem fantasia"; "Flicts"<br />

e "Os Saltimbancos", entre outros).<br />

Um dos principais espetáculos <strong>da</strong> última<br />

Campanha de Popularização do<br />

Teatro de Campinas, o musical paulinense<br />

alcançou repercussão internacional,<br />

quando citado no site "ohmynews<br />

International", como exemplo de que o<br />

Brasil não tem só carnaval, mas bom<br />

teatro (a close-up of carnival season in<br />

Brazil) e trecho do espetáculo foi colocado<br />

no you tube.<br />

O Teatro Musical Ceart, com profissionais<br />

formados em Paulínia, tem hoje<br />

um dos raros elencos brasileiros que interpreta<br />

e canta ao vivo em cena.<br />

O espetáculo tem sessão gratuita.


2<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

INTERESSE PÚBLICO 19 de 19 outubro de outubro de 2009 de 2009<br />

Projeto Desafio, <strong>da</strong> Seca, cria oportuni<strong>da</strong>des<br />

para adolescentes com dificul<strong>da</strong>des escolares<br />

Um ano após a implementação do "Projeto Desafio", voltado a adolescente com baixo rendimento escolar, a Secretaria<br />

<strong>da</strong> Criança e do Adolescente registra a importância e o sucesso deste projeto com base nos resultados alcançados<br />

Com base na exigência legal Lei<br />

2.234/99 e bom rendimento escolar, requisito<br />

fun<strong>da</strong>mental para permanência<br />

no Programa de oficinas socioeducativas,<br />

a Secretaria <strong>da</strong> Criança e do<br />

Adolescente (Seca) de Paulínia elaborou<br />

o Projeto Desafio com o objetivo<br />

de estimular a memória, a linguagem<br />

e o raciocínio, através de ativi<strong>da</strong>des<br />

dinâmicas e atrativas condizentes com<br />

a i<strong>da</strong>de. As ativi<strong>da</strong>des foram elabora<strong>da</strong>s<br />

de forma a minimizar os prejuízos<br />

causados pelos problemas de aprendizagem<br />

e baixa escolari<strong>da</strong>de que acompanham<br />

as pessoas vítimas de violência<br />

doméstica e situações de vulnerabili<strong>da</strong>de<br />

social.<br />

Entendendo a complexi<strong>da</strong>de e as características<br />

que perfazem esta fase<br />

do desenvolvimento humano, a Seca<br />

fez uma integração de saberes entre<br />

as áreas <strong>da</strong> psicologia e a<br />

psicope<strong>da</strong>gogia realizando análise técnica<br />

sobre os sintomas apresentados<br />

aju<strong>da</strong>ndo as crianças e adolescentes a<br />

estabelecerem processos reflexivos,<br />

abertura para o diálogo e mu<strong>da</strong>nças<br />

no comportamento.<br />

O Projeto Desafio foi configurado<br />

mediante encontros semanais estabelecendo<br />

ativi<strong>da</strong>des conjuntas visando<br />

atender vários objetivos, entre eles:<br />

- Estimular os pré-requisitos, conceitos<br />

adquiridos e necessários para alfabetização<br />

através <strong>da</strong> apresentação<br />

<strong>da</strong>s estruturas de jogos e habili<strong>da</strong>de<br />

Musical "Os Saltimbancos" no Theatro de Paulínia<br />

O Musical Infantil "Os Saltimbancos",<br />

a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong> fábula do italiano<br />

Sérgio Bardotti, com músicas de<br />

Chico Buarque de Hollan<strong>da</strong> e L.<br />

Henriquez Bacalov tem sessão única<br />

no domingo, 25 de outubro, às<br />

11 horas no Theatro Municipal de<br />

Paulínia. Os ingressos custam<br />

R$20,00 (inteira) e R$10,00 (antecipado).<br />

Informações pelo fone:<br />

3933-2140 (bilheteria do Theatro<br />

Municipal).<br />

Inspira<strong>da</strong> no conto "Os Músicos<br />

de Bremen" dos irmãos Grimm a<br />

fábula musical conta a história de<br />

quatro animais, de perfis aparentemente<br />

diferentes (jumento, cachorro,<br />

gata e galinha), que fugindo dos<br />

mesmos maus tratos e de donos<br />

dominadores se encontram e<br />

unem-se pelos mesmos ideais e<br />

pelo mesmo sonho. Um sonho<br />

que parece impossível a quatro<br />

animaizinhos como aqueles: - formar<br />

um conjunto musical.<br />

Recentemente o espetáculo foi<br />

apresentado, para dois mil alunos<br />

de Escolas Públicas de Paulínia<br />

e Campinas (Projeto "a Escola<br />

Vai ao Teatro") através de<br />

uma parceria com a Secretaria de<br />

Estado <strong>da</strong> Cultura".<br />

"Os Saltimbancos" tem a<br />

Direção de Daniela Fischer e<br />

apoio do Departamento de Teatro<br />

<strong>da</strong> Secretaria de Cultura de<br />

Paulínia; EPTV-Campinas; Asus<br />

Comunicação e Six Mídia.<br />

psicomotoras;<br />

- Estimular a memória em seus múltiplos<br />

aspectos, facilitando a compreensão<br />

e a retenção de conteúdos;<br />

- Trabalhar as habili<strong>da</strong>des específicas,<br />

como autoimagem, condições<br />

cognitivas antecedentes, padrões de<br />

motivação, crenças, disciplina;<br />

- Reorganizar pré-conceitos e valorizar<br />

capaci<strong>da</strong>des adquiri<strong>da</strong>s estimulando<br />

a autoestima e as atitudes reflexivas;<br />

O Projeto Desafio foi desenvolvido<br />

para atender crianças e adolescentes<br />

que participam <strong>da</strong>s oficinas socioeducativas<br />

<strong>da</strong> Seca e também do Programa<br />

de Medi<strong>da</strong>s socioeducativa - Projeto<br />

Ambientar-se, sendo respeitado as<br />

especifici<strong>da</strong>des e necessi<strong>da</strong>des de<br />

ca<strong>da</strong> faixa etária e as característica<br />

de ca<strong>da</strong> clientela.<br />

Implantado desde agosto de 2008,<br />

como plano piloto, o Projeto Desafio<br />

atendeu 25 adolescentes e após avaliação<br />

técnica observou-se o desenvolvimento<br />

e a efetivi<strong>da</strong>de dos resultados<br />

alcançados o mesmo foi ampliado em<br />

2009 com a inclusão <strong>da</strong> psicope<strong>da</strong>gogia<br />

passou a atender 21 crianças e 96 adolescentes.<br />

Os indicadores de resultados são observados<br />

pelas técnicas através <strong>da</strong><br />

análise dos boletins escolares recebidos<br />

bimestralmente, com integração<br />

direta <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Criança e do<br />

Adolescente e a direção e coordenação<br />

<strong>da</strong> rede Municipal e Estadual de<br />

Ensino de Paulínia.<br />

“Para as profissionais responsáveis<br />

pelo projeto é um desafio constante li<strong>da</strong>r<br />

com esta reali<strong>da</strong>de e a importância<br />

deste acompanhamento sistemático<br />

e organizado para nossa clientela.<br />

É gratificante ver e ouvir as manifestações<br />

de resultados obtidos trazidos<br />

pelos próprios adolescentes e educadores<br />

envolvidos", enfatiza a secretária<br />

<strong>da</strong> Criança e do Adolescente.<br />

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos<br />

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e <strong>da</strong> Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabili<strong>da</strong>de do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),<br />

Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Ci<strong>da</strong>de de Rio Claro Lt<strong>da</strong>.


19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />

3<br />

Campanha “Adote um Presente” neste Natal<br />

A Campanha "Adote um Presente"<br />

é um evento organizado pelo Programa<br />

de Humanização e Acolhimento<br />

ao Servidor (PHAS) que visa criar<br />

uma conscientização solidária entre os<br />

servidores, através <strong>da</strong> aproximação<br />

com instituições assistenciais de Paulínia.<br />

A iniciativa já é realiza<strong>da</strong> pelos<br />

servidores municipais do Hospital<br />

Municipal de Paulínia “Vereador Antonio<br />

Orlando Navarro”na época do<br />

Natal, sendo que a proposta para<br />

2009 é atingir também os do Paço<br />

Municipal.<br />

Até o ano anterior, o Hospital através<br />

desta campanha, atendeu crianças<br />

e adolescentes <strong>da</strong> Casa do Menor<br />

“Padre Antonio Magalhães", idosos<br />

do Centro de Geriatria e moradores<br />

de rua <strong>da</strong> enti<strong>da</strong>de "Toca de<br />

Assis". Para 2009, a proposta é atingir<br />

também a "Casa Abrigo Caminho<br />

de Luz", recém inaugura<strong>da</strong> e o Projeto<br />

Liber<strong>da</strong>de.<br />

Com o objetivo de agilizar o recebimento<br />

de doações e proporcionar<br />

atendimento às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong>s várias<br />

enti<strong>da</strong>des, a campanha no Paço<br />

Municipal recolherá toalhas de banho<br />

e rosto, enquanto que o Hospital Municipal<br />

receberá agasalhos, brinquedos,<br />

calçados e kits de higiene.<br />

Assim, os servidores do Paço Municipal<br />

interessados em participar <strong>da</strong><br />

iniciativa deverão se informar no<br />

DRH, e do Grupo de Humanização<br />

do Hospital Municipal com a<br />

terapeuta ocupacional Rose ou com<br />

a assistente social Maria Célia.<br />

No término <strong>da</strong> Campanha a doação<br />

oficial dos presentes às enti<strong>da</strong>des,<br />

será confia<strong>da</strong> a um grupo de servidores,<br />

representando desta forma<br />

todos os envolvido na Campanha.


4<br />

INTERESSE PÚBLICO 19 de outubro de 2009<br />

Grupo de choque <strong>da</strong> GM passa por treinamento<br />

A Secretaria de Segurança Pública<br />

de Paulínia, mais uma vez passa na<br />

frente, treinando a corporação para<br />

ativi<strong>da</strong>des especiais. A Guar<strong>da</strong> Municipal<br />

possui um grupo de choque,<br />

mas que não tinha um direcionamento<br />

especifico para atuação. Agora treinado<br />

o Grupo atuará em contenção<br />

de distúrbios, em eventos de grande<br />

porte, e a Secretaria está providenciando<br />

a compra de novos equipamentos<br />

para modernizar o mesmo.<br />

Outro treinamento que<br />

todos os GMs receberam,<br />

é para o uso de armas de<br />

calibre 12; a corporação já<br />

possuía as armas, mas ain<strong>da</strong><br />

não havia recebido treinamento<br />

para utilização, e<br />

o aperfeiçoamento veio<br />

pra trazer mais credibili<strong>da</strong>de<br />

à presença <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong>,<br />

quali<strong>da</strong>de nos serviços,<br />

confiança para o profissional,<br />

face às ameaças que eles estão<br />

propensos diariamente.<br />

As instruções de treinamento foram<br />

coordena<strong>da</strong>s pelo diretor <strong>da</strong> GM e<br />

pelos instrutores: Valentim, Fabiano<br />

e Rogério.<br />

Para o secretário de Segurança,<br />

"todo conhecimento só vem agregar<br />

a experiência <strong>da</strong> Corporação, mas<br />

esse treinamento é de suma importância,<br />

pois ele coloca o profissional<br />

dentro <strong>da</strong> exigência do mercado", finalizou.


19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />

5<br />

SER prestará homenagem aos esportistas de Paulínia<br />

A Secretaria de Esportes e<br />

Recreação (SER) de Paulínia<br />

já na fase final dos preparativos<br />

para a Vira<strong>da</strong> <strong>Esportiva</strong>,<br />

neste sábado, dia 24,<br />

a partir <strong>da</strong>s 12h no Parque<br />

Malavazzi, divulga nesta edição<br />

outras histórias dos ci<strong>da</strong>dãos<br />

que serão homenageados<br />

por marcarem a história<br />

do esporte paulinense.<br />

- Milton Ferreira Castro:<br />

em uma conversa informal<br />

com o filho e dois amigos<br />

teve a idéia de um grande<br />

evento na ci<strong>da</strong>de com os<br />

jovens, sugeriu a Gincana de<br />

Férias.<br />

- Geraldo Balone: exprefeito<br />

municipal. Jovem e<br />

ativo desenvolveu a idéia do<br />

Sr. Milton Castro com a realização<br />

<strong>da</strong> Gincana e muitos<br />

outros eventos para o público<br />

jovem como por ex.: corri<strong>da</strong><br />

de rolimã.<br />

- Henrique Spaletta<br />

(kike): excelente goleiro e<br />

ain<strong>da</strong> na ativa,, mas conta que<br />

levou um gol do Pitota.<br />

- Ratinho (Reinaldo de<br />

Freitas): marcou sua história<br />

no Clube do Rhodia como<br />

técnico e diretor, foi o criador<br />

<strong>da</strong> primeira equipe feminina<br />

de futebol.<br />

- Sr. Nonô (Agenor de<br />

Souza): um dos melhores<br />

técnicos de futebol <strong>da</strong> região,<br />

foi também Diretor <strong>da</strong> AEP.<br />

Uma de suas maiores alegrias<br />

foi dirigir a Seleção de<br />

Paulínia.<br />

- Luiz Carlos Freiria<br />

(Luizão): primeiro secretário<br />

de Esportes de Paulínia, seu<br />

maior orgulho foi participar<br />

<strong>da</strong> maior conquista do futebol<br />

amador paulinense na<br />

categoria adulto do Campeonato<br />

Regional de Futebol,<br />

com a participação de 32<br />

equipes.<br />

- Ico (Lairton Furlan):<br />

Atacante, chamado de<br />

fazedor de gols e realmente<br />

os fez. Na disputa do troféu<br />

"João Ferras" entre veteranos<br />

<strong>da</strong> AEP x misto <strong>da</strong> AEP, Ico<br />

marcou o gol <strong>da</strong> vitória.<br />

- Anizio Cazellato: Iniciou<br />

com a bocha em 1970 no<br />

Bairro Betel, relembrou os<br />

encontros dos amigos e prefere<br />

a cancha de terra.<br />

- Itacir Soldera (Taché):<br />

Jogador de futebol, iniciou no<br />

Betel F.C., em 1955. Foi técnico<br />

do Comercial, Maluf,<br />

Boa Esperança e do Coroas<br />

do Mé. Na memória, reelembra<br />

do torneio de 1965 entre<br />

Santa Terezinha x Rhodia.<br />

Um sonho: formar um time de<br />

crianças.<br />

1976- João Ferraz, Brera, Jova Ferro, Zezão, Jura, Chinho, Junião, Arteme,<br />

Ary Rodrigues, Agenor, Paco, Ico Furlan, Nelsinho, Tavinho e Gaucho.


6 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 5731 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008<br />

"DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVI-<br />

DÊNCIAS."<br />

O ci<strong>da</strong>dão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de<br />

suas atribuições legais e nos termos <strong>da</strong> autorização constante <strong>da</strong> Lei nº 2.899, de 31 de<br />

dezembro de 2007, art. 5º inciso III.<br />

DECRETA:<br />

ARTIGO 1º - Fica adicionado por transposição às Dotações do Orçamento - Programa vigente,<br />

o valor de R$ 17.757.327,68, (Dezessete Milhões, Setecentos e Cinqüenta e Sete Mil,<br />

Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Oito Centavos), nas seguintes classificações:


19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

7


8 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

ARTIGO 2º - Para atender ao disposto no Artigo anterior, ficam reduzi<strong>da</strong>s no mesmo valor as<br />

seguintes dotações:


Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, <strong>da</strong> Secretaria<br />

de Recursos, e publicado no Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />

19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

9<br />

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições<br />

em contrário.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 01 de dezembro de 2008.<br />

SR. EDSON MOURA<br />

Prefeito Municipal<br />

VANDERLI APARECIDA FACCHINI<br />

Secretária Chefe de Gabinete


10 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 5.858,<br />

DE 14 DE OUTUBRO DE 2009<br />

"TRANSFERE A DATA DE COMEMO-<br />

RAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO<br />

PÚBLICO E ESTABELECE PONTO<br />

FACULTATIVO COMO ESPECIFICA E<br />

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />

de seu cargo,<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo<br />

no dia 30 de outubro de 2009, em virtude <strong>da</strong><br />

transferência, este ano, <strong>da</strong> comemoração do<br />

Dia do Funcionário Público.<br />

Artigo 2º - Excluem-se <strong>da</strong>s disposições deste<br />

Decreto as repartições cujos serviços são<br />

considerados essenciais à população.<br />

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na<br />

<strong>da</strong>ta de sua publicação, revoga<strong>da</strong>s as disposições<br />

em contrário.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 14 de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito na <strong>da</strong>ta<br />

supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretária dos Negócios Jurídicos<br />

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN<br />

Secretária Chefe de Gabinete<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA N.º 491/2009<br />

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE<br />

LICITAÇÕES.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Designar para compor a COMISSÃO ESPE-<br />

CIAL DE LICITAÇÕES - CEL, os funcionários<br />

Sr. Emerson Pereira Alves, Sr. Rodrigo Pereira<br />

dos Santos, Sr. Marcos Antônio Kazuaki Kimura,<br />

Sr. Maurício Aparecido Muller e Sr. Bruno Pereira<br />

Teixeira, sob a presidência do primeiro,<br />

procederem aos julgamentos dos Concursos<br />

de Projetos Artísticos <strong>da</strong> Secretaria Municipal<br />

de Cultura, para realização de Festival Musical.<br />

II - A presidência <strong>da</strong> CEL, no eventual impedimento<br />

do Presidente, poderá ser exerci<strong>da</strong> por<br />

qualquer membro constante do item I.<br />

III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />

sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 492/2009<br />

COLOCA SERVIDORA À DISPOSI-<br />

ÇÃO DA APAE.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />

protocolado nº 8.842/2009, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Colocar à disposição <strong>da</strong> APAE, a servidora<br />

TATIANE DE SOUZA ALVES, Servente, lota<strong>da</strong><br />

na Seção de Ensino Fun<strong>da</strong>mental II - Sef II,<br />

matrícula nº 9484, portadora do RG nº<br />

45.762.454-1.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 493/2009<br />

DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO,<br />

PARA RESPONDER PELO SERVIÇO<br />

DE ENFERMAGEM.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Designar JOSÉ LUIZ DE SOUZA, para com<br />

as vantagens <strong>da</strong> Lei e sem prejuízo de sua<br />

situação de servidor estatutário, para responder<br />

pelo Serviço de Enfermagem - SEREN, junto<br />

a Secretaria Municipal de Saúde, como Chefe<br />

de Serviço Nível Superior.<br />

II - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />

sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de<br />

Recursos Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 494/2009<br />

COLOCA SERVIDOR À DISPO-<br />

SIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE<br />

PAULINIA.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />

protocolado nº 12.686/2009, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Colocar à disposição <strong>da</strong> CÂMARA MUNICI-<br />

PAL DE PAULINIA, o servidor BRUNO<br />

JACINTHO DE CAMPOS JÚNIOR, Engenheiro,<br />

lotado no Serviço de Projetos - SERPROJ,<br />

matrícula nº 2839, portador do RG nº<br />

7.693.718.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA N.º 495/2009<br />

REVOGA NOMEAÇÃO DE<br />

SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA<br />

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SE-<br />

CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com o<br />

protocolado nº 16.723/2009 - SSP, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Revogar a nomeação constante <strong>da</strong> Portaria<br />

nº 715/2005, que designou a servidora<br />

estatutária VALÉRIA SERRA DE FREITAS GUI-<br />

MARÃES, para exercer função de confiança<br />

de Assistente Técnico do CETREIM - RA.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e Publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA N.º 496/2009<br />

NOMEIA SERVIDORES ESTATUTÁRI-<br />

OS PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE<br />

CONFIANÇA NA ÁREA DA SECRE-<br />

TARIA DE SAÚDE.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com o<br />

protocolado nº 16.723/2009, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Nomear os servidores estatutários abaixo<br />

relacionados, para exercerem função de confiança,<br />

mediante a remuneração adicional calcula<strong>da</strong>s<br />

na forma prevista de acordo com a<br />

Lei Municipal nº 2512, de 24 de maio de 2002.<br />

01 - 5007 - Valéria Serra de Freitas Guimarães<br />

- Assistente Administrativo Nível I - RA.<br />

02 - 3210 - Carla Alexandra Camas - Assistente<br />

Técnico do CETREIM - RA.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e Publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 497/2009<br />

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO<br />

DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-<br />

RAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e<br />

protocolado nº 18.219/2009, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Colocar à disposição do TRIBUNAL REGIO-<br />

NAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,<br />

o servidor RAIMUNDO ALVES DO MONTE,<br />

Aju<strong>da</strong>nte Geral, lotado na Seção de Educação<br />

Infantil - SEI, matrícula nº 7603, portador do<br />

RG nº 25.031.351-0.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 498/2009<br />

REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDO-<br />

RES CONSTANTES DAS PORTARIAS<br />

Nºs 623/2005 e 175/2007.<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo e em conformi<strong>da</strong>de com a<br />

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e Ofício<br />

nº 162/2009 - CACO, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Revogar as cessões ao CENTRO DE AÇÃO


19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

11<br />

COMUNITÁRIA - CACO, constantes <strong>da</strong>s Portarias<br />

nºs 623/2005 e 175/2007, dos funcionários<br />

abaixo relacionados:<br />

01 - Carla Cristiane Colacino Almei<strong>da</strong>, matrícula<br />

nº 5071 - Assistente Social, lota<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do<br />

Prefeito.<br />

02 - Clélia Sandra Albuquerque de Moraes,<br />

matrícula nº 5395 - Assistente Social, lota<strong>da</strong><br />

no Departamento de Promoção Social.<br />

03 - Le<strong>da</strong> Maria Garcia Alves, matrícula nº 5553<br />

- Escriturária, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />

<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />

04 - Sandra Francisca Silva Santos, matrícula<br />

nº 9263 - Servente, lota<strong>da</strong> no Serviço<br />

Odontológico.<br />

05 - Carlos Eduardo Pereira, matrícula nº 9374<br />

- Cozinheiro, lotado na Seção de Ensino<br />

Fun<strong>da</strong>mental II - SEF II.<br />

06 - Helena Hiromi K. Kawahashi, matrícula<br />

nº 0721 - Agente Administrativo, lota<strong>da</strong> na<br />

Secretaria Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do<br />

Prefeito.<br />

07 - Hil<strong>da</strong> Mara Silveira, matrícula nº 4012 -<br />

Assistente Social, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />

<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />

08 - Maria de Lourdes Gomes, matrícula nº<br />

3571 - Cozinheira, lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal<br />

<strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito.<br />

09 - Maria Ma<strong>da</strong>lena <strong>da</strong>s Graças Cunha, matrícula<br />

nº 2750 - Cozinheira, lota<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal de Defesa Civil.<br />

10 - Osmarina Tonon, matrícula nº 6036 - Servente,<br />

lota<strong>da</strong> na Secretaria Municipal <strong>da</strong> Chefia<br />

do Gabinete do Prefeito.<br />

II - A presente Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta<br />

de sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 1º de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> na Secretaria<br />

Municipal <strong>da</strong> Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />

<strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA N.º 500/2009<br />

REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A<br />

PORTARIA Nº 112/07 E DÁ OU-<br />

TRAS PROVIDÊNCIAS<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Revogar em seu inteiro teor as Portarias nº<br />

112/2007, de 1º de março de 2007.<br />

II - Nomear EQUIPE DE APOIO para PREGÃO<br />

ELETRÔNICO e PREGÃO PRESENCIAL, em<br />

conformi<strong>da</strong>de com a Lei Federal nº 10.520/<br />

2002 e Decreto Municipal nº 5599 de 03 de<br />

dezembro de 2007, os seguintes membros:<br />

A<strong>da</strong>lton Rafael de Toledo<br />

Adelir Apareci<strong>da</strong> Marinho de Barros<br />

Ademilson Peres Gonçalves<br />

Adriana de Almei<strong>da</strong> Machado<br />

Adriana de Camargo<br />

Adriana Sueli Machi Gomes<br />

Albert luiz Silva Moreira<br />

Alcinea <strong>da</strong> Silva Butkevicius<br />

Aleksander Maviega<br />

Alessandra Apareci<strong>da</strong> Tonon Quintal<br />

Alessandra Collaço Gonçalves<br />

Alex Antonio Greco<br />

Alexandra Cristina Ramos Greco<br />

Alexandra M. M. de S. Matias<br />

Alexandre Camargo Brandt<br />

Alexandre Gomes de Lima<br />

Álvaro Luiz Ferro Cyrino<br />

Ana Maria Meindl Berger Leonardo<br />

Ana Maria Zorzetto Jorge<br />

Andre Matteis Martins Bonilha<br />

Andrea Cristina Vedovello<br />

Andrzej Wolski<br />

Ângela Apareci<strong>da</strong> Bergamaschi<br />

Ângela Maria de Oliveira<br />

Ângela Maria Duarte<br />

Ângela Maria Macedo Rihs<br />

Ângela Rosemeri Tonon Furlan<br />

Antonia Márcia Brito de Souza<br />

Antonia Regina Argentin Malachias<br />

Antonia Rosa de Almei<strong>da</strong> Caetano<br />

Antonia Sirlene Lima<br />

Antonio Celso Rodrigues<br />

Antonio Claret de Oliveira<br />

Antonio Marcos Fiorini<br />

Antonio Paulo Camelini V icentin<br />

Aureluci Martins Furlan<br />

Beatriz Yachico Kavabata<br />

Bruno Jacintho de Campos Junior<br />

Carla Apareci<strong>da</strong> Cecílio<br />

Carlos Alberto Henn<br />

Carlos Augusto de Campos<br />

Carlos Henrique Spaleta<br />

Carlos Menicucci Sabioni<br />

Carlos Ricardo Di Giacomo<br />

Carlos Roberto Taveira Larini<br />

Cássia Ap. Muller de Campos<br />

Catia Freire de Carvalho<br />

Célia Caprera<br />

Cibele Ayres Nogueira Ferreira<br />

Cibele Madureira e S. S. De Moraes<br />

Cilene Orru Duarte Barbuti<br />

Cintia Simões Domingues Salles<br />

Cláudia Andréia Beraldo Piva<br />

Cláudia Tagliaferri Bosso<br />

Cláudio Caetano de Camargo<br />

Cleber Fernandes Nogueira<br />

Clélia Sandra de Albuquerque Moraes<br />

Cristiane Lopes <strong>da</strong> Cunha<br />

Cristiane Maria Furlan Tuzuki<br />

Cristiane Regina Greco<br />

Cristina Fátima Salazar Rodriguez<br />

Dalíria Vieira Lopes Silva<br />

Daniel Antonio Piva<br />

Daniel Oliveira Carvalho<br />

Daniela Cristina Pazetti Camargo<br />

Danielle Apareci<strong>da</strong> Canavês <strong>da</strong> Silva<br />

Dauriene Cristina <strong>da</strong> Silva<br />

Deise Bueno<br />

Denise Apareci<strong>da</strong> Piccinato Perez<br />

Desiree Mory Rossato<br />

Edilson Isidorio de Oliveira Abreu<br />

Edivaldo Alves de Lima<br />

Edmilson Francischines<br />

Edson Antonio Zanelatto<br />

Eduardo Rached<br />

Elaine Cristina Pines Milharci<br />

Elaine Trevensoli <strong>da</strong> Silva<br />

Eliana Maria Beraldo Anselmo<br />

Eliana Maria M.<strong>da</strong> Silva Mendes<br />

Eliane Jangue Rodrigues<br />

Eliane Paula Mota<br />

Eliete Olívia F. Sconfienza<br />

Elissandra Eliene Martins<br />

Elza Apareci<strong>da</strong> Correa<br />

Erika Gallo Ramos<br />

Eunice Retroz Bernardes<br />

Eva Vilma Argentin Albertini<br />

Fabiana Cristine Gonçaves Consulim<br />

Fabiana Maria Delcaro<br />

Fábio Feldman<br />

Fabio Shikasho<br />

Fátima Soares Lima Gonzalez<br />

Fernan<strong>da</strong> Devitte Penteado Cazellato<br />

Flávia Rodrigues de Souza Furlan<br />

Genivaldo dos Santos<br />

Gercídia Conceição de Almei<strong>da</strong><br />

Giane Machuca Martins<br />

Gilson Barreto<br />

Giovana Cristine Julião Ferreira<br />

Gislaine Stefania Brogini<br />

Glaucia Cristiane <strong>da</strong> Silva<br />

Glaucia Menezes Barbosa<br />

Gleiner Teruel Crivelini<br />

Gustavo Nucci Riesemberg<br />

Gylvan Nogueira Machado de Oliveira<br />

Helder Cardoso Silveira<br />

Helio Luz <strong>da</strong> Silveira<br />

Henrique Cesar Zambotti<br />

Heraldo Heder dos Santos<br />

Isabel Cristina Navarro<br />

Ivan Carlos de Melo<br />

Ivana Pereira Fatarelli<br />

Ivanise Fernandes dos Santos<br />

Jeanette Inamine Miachir<br />

Jether Altafini<br />

João Carlos Cardoso Alonso<br />

João Carlos de Carvalho Marcondes<br />

Jorge Edmundo C <strong>da</strong> Silva Junior<br />

Josaine Sofia Quintal Lazarini<br />

José Antonio Crivelaro<br />

José Rodrigo Miran<strong>da</strong> Silva<br />

Joseani Meire Zalotini<br />

Josemar Pereira <strong>da</strong> Silva Reis<br />

Jurandir Jose Jorge Barreto<br />

Karin Christine Menke de Souza<br />

Kelly Cristina Caputi Trefiglio<br />

Leila A p. Cardoso Vedovello<br />

Leonardo Espartaco Cezar Ballone<br />

Louandre Fralete Ayres Vallarelli<br />

Lucia de Cássia Agostinho Ramos<br />

Lucia Helena Lima Giunco<br />

Lucia Satiko Murakami Miyashiro<br />

Luciana Cristina Minucci Koki<br />

Luciana Marinho<br />

Luciane Mara Maciel de Oliveira<br />

Lucimara Rodrigues Prado Camargo<br />

Luis Américo Valadão Queiroz<br />

Luis Carlos Avancini<br />

Luis Henrique Gimenez Correa<br />

Luiz Antonio Alves de Oliveira<br />

Luiz Antonio Andrade Machado Couto<br />

Magali Vilela do Carmo<br />

Mantovani Franco<br />

Mara Silvia Muller Candico<br />

Marcelo de Queiroz Telles<br />

Márcia <strong>da</strong> Silva Rodrigues<br />

Márcia Fernan<strong>da</strong> Moreno<br />

Márcia Regina Loureiro e Silva<br />

Marcio Donato de Lemos Rossato<br />

Marcio Nemer Machado Sassim<br />

Marcos Andre Bre<strong>da</strong><br />

Marcos Antonio Kazuaki Kimura<br />

Marcos Roberto Caetano<br />

Maria Angela Fernandez Collucci<br />

Maria Apareci<strong>da</strong> Vedovello Queiroz<br />

Maria Costa Barreto<br />

Maria Cristina Romelli<br />

Maria Cristina Torati Pires<br />

Maria <strong>da</strong> Gloria Ferri<br />

Maria de Fátima <strong>da</strong>s Neves Morais<br />

Maria de Lourdes Mota<br />

Maria dos Anjos A M de Barros<br />

Maria Elisa Brega<br />

Maria Estela Sigrist Betini<br />

Maria Helena Ianhez Barreira<br />

Maria Helena Neves<br />

Maria Izabel de Barros Frazão Salmazo<br />

Maria Margareth Julião<br />

Maria Montserrat Perez Gilbert<br />

Maria Raquel Lunardelli Leal<br />

Maria Regina de Padua Silva<br />

Maristela Vilela Francisco<br />

Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />

Marli de Fatima Zampar Figueiredo<br />

Marta Regina Steck Capacle<br />

Mateus Tavares Felicio<br />

Mayko Muraoka<br />

Milca Teodoro<br />

Milene Moreira Mendes<br />

Mirian Teodoro Faggionato<br />

Mônica Camargo Pigato Valentim<br />

Mônica França<br />

Mônica Regina de Almei<strong>da</strong><br />

Nádia Martins Rocha<br />

Nadia Secomandi Vansan<br />

Nair Pedrozo<br />

Neide Apareci<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva<br />

Nicholas Andrews Baccarim<br />

Nilza Sofia Canova dos Santos<br />

Nívia Carla <strong>da</strong> Fonseca<br />

Olivia Ap. Carneiro de Oliveira<br />

Orcídia Gaeta de Mattos<br />

Orly Alves de Freitas Junior<br />

Osmar Tuon<br />

Patrícia Caiado Garcia<br />

Paulo Gior<strong>da</strong>no Azevedo<br />

Paulo Roberto A<strong>da</strong>mi<br />

Regiane Dresdi Perini<br />

Regina Célia Bertolini do Amaral<br />

Regina Vitória Duarte Ribas<br />

Reinaldo Roberto Rios<br />

Renata Ap. Campos Albertão Manzoli<br />

Renata Prieto Campos<br />

Renato de Camargo Gonçalves<br />

Renato Ramos Salmazo<br />

Rita de Cássia Pigatto Canova<br />

Rita de Cássia Rocha Valente<br />

Roberta Apareci<strong>da</strong> Lanza<br />

Roberta Callegari Ferro<br />

Robson Gonçalves Ribeiro<br />

Rodrigo Assis Moreira<br />

Rogéria Apareci<strong>da</strong> Sass Romualdo<br />

Rosa Apareci<strong>da</strong> Tenório<br />

Rosa Maria Palma Nogueira<br />

Rosana Maria Lisoni de Souza<br />

Rosário de Fátima de Oliveira<br />

Rosemeire Apareci<strong>da</strong> Barreira<br />

Rosemeire Dresdi<br />

Rosilane Lopes Camargo<br />

Rosimeire Tinte Corrêa<br />

Rubens Miran<strong>da</strong> Júnior<br />

Sandra Bernardes<br />

Sandra Maria Meroni<br />

Sandra Regina de S. Almei<strong>da</strong> Raimundo<br />

Sandra Savi Maia de Almei<strong>da</strong><br />

Selma Cristina Rocha Bedotti<br />

Silas Marcos de Moraes<br />

Silvana Claudia Marconato de Andrade<br />

Silvana Cristina Geraldo Rosa Odorício<br />

Silvana Fátima Cal<strong>da</strong>s Piva<br />

Silvana Pereira dos Santos<br />

Silvana Ribeiro de Campos<br />

Silvane Luiza Fernandes G Correa<br />

Silvia Helena de Matos Lopes<br />

Silvia Helena Iscaro<br />

Silvia Naves de Moura<br />

Silvio Alves Lima<br />

Sislaine Silene Navarro<br />

Solange Ap. Beraldo Vieira<br />

Solange de Fátima Ramos dos Santos<br />

Sonia Maria Grassi<br />

Sueli Almei<strong>da</strong> <strong>da</strong> Silva Vi<strong>da</strong>l Barreto<br />

Sueli Cardoso Penteado<br />

Susana Cunha Romano dos Santos<br />

Suzimeire Bernardo <strong>da</strong> Silva Novetti<br />

Talita Piccinato Perez<br />

Tânia Cristina <strong>da</strong> Silva<br />

Tânia Lopes Pereira Delmonde<br />

Tânia Mara Cunha Romano Capellini<br />

Tânia Martins Fonseca<br />

Tânia Soares <strong>da</strong> Costa Silva<br />

Tiago Russo Lara<br />

Valentim Aparecido Bueno<br />

Valéria Serra de Freitas Guimarães<br />

Van<strong>da</strong> Henriques Altafini<br />

Vanderleia Ferreira dos Santos


12 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

Vanderleia Massari<br />

Vania Rahal Dias<br />

Vera Lucia Veroneze<br />

Vitor Rodrigues Junior<br />

Viviane Cristina Quaiati<br />

Wagner Luiz Schmidt<br />

Wania Maria Beraldo Egydio <strong>da</strong> Costa<br />

Wilson Amaro Rodrigues<br />

Wladimir Stefani<br />

III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />

sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 19 de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

III - Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta de<br />

sua publicação.<br />

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />

Palácio Ci<strong>da</strong>de Feliz, 19 de outubro de 2009<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> no Gabinete do<br />

Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 748/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 751/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: COMERCIAL SP LTDA (item 04)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />

TÍCIOS<br />

VALOR: R$ 16.311,00 (dezesseis mil, trezentos<br />

e onze reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />

09/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 755/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.301/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ASTROS & ESTRELAS COMER-<br />

CIAL LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

LOCAÇÃO DE GERADORES.<br />

VALOR: R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos<br />

reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 195/2009<br />

Lavra<strong>da</strong> no Serviço de Desenvolvimento de<br />

Recursos Humanos do Departamento de Recursos<br />

Humanos e publica<strong>da</strong> no Gabinete do<br />

Prefeito na <strong>da</strong>ta supra.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA N.º 501/2009<br />

REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A<br />

PORTARIA Nº 008/2008 E DÁ OUTRAS<br />

PROVIDÊNCIAS .<br />

O ci<strong>da</strong>dão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município de Paulínia, usando <strong>da</strong>s atribuições<br />

legais de seu cargo, pela presente,<br />

R E S O L V E:<br />

I - Revogar em seu inteiro teor as Portarias nº<br />

08/2008, de 8º de janeiro de 2008.<br />

II - Nomear como PREGOEIROS para PREGÃO<br />

ELETRÔNICO e PREGÃO PRESENCIAL, em<br />

conformi<strong>da</strong>de com a Lei Federal nº 10.520/<br />

2002 e Decreto Municipal nº 5599 de 03 de<br />

dezembro de 2007, os seguintes membros:<br />

Ademilson Peres Gonçalves<br />

Álvaro Luiz Ferro Cyrino<br />

Anderson Franco de Oliveira<br />

Andrea Cristina Vedovello<br />

Angela Maria Duarte<br />

Bruno Pereira Teixeira<br />

Cleber Fernandes Nogueira<br />

Dauriene Cristina <strong>da</strong> Silva<br />

Eliana Maria Beraldo Anselmo<br />

Erika Gallo Ramos<br />

Fernan<strong>da</strong> Devite P Cazzelato<br />

Helio Luz <strong>da</strong> Silveira<br />

Ivan Carlos de Melo<br />

João Batista Lunardo de Souza<br />

Josaine Apareci<strong>da</strong> Tosta de Oliveira<br />

Leila Apareci<strong>da</strong> Cardoso Vedovello<br />

Ligian Regina Kalvon<br />

Luciana Marinho<br />

Magali Vilela do Carmo<br />

Mantovani Franco<br />

Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />

Mayko Muraoka<br />

Milene Moreira Mendes<br />

Nádia Secomandi Vansan<br />

NG Way Marcondes<br />

Nivia Carla <strong>da</strong> Fonseca<br />

Roberta Calegari Ferro<br />

Robson Gonçalves Ribeiro<br />

Rodrigo Assis Moreira<br />

Rodrigo Pereira dos Santos<br />

Rosemeire Apareci<strong>da</strong> Barreira<br />

Vanderleia Ferreira dos Santos<br />

Vitor Rodrigues Junior<br />

Viviane Cristina Quaiati<br />

PROTOCOLADO: nº 17.183/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA<br />

- ME<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRO-<br />

FISSIONAL ESPECIALIZADO PARA TRATA-<br />

MENTO DA MUNICIPE E. R. Z.<br />

VALOR: R$ 2.536,00 (dois mil, quinhentos e<br />

trinta e seis reais) mensais<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />

09/2009<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: DISPENSA<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 749/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS<br />

FAMACA LTDA (itens 01, 02 e 05)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />

TÍCIOS<br />

VALOR: R$ 51.424,00 (cinqüenta e um mil,<br />

quatrocentos e vinte e quatro reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />

09/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 750/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.495/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: NUTRIZAM COMÉRCIO E RE-<br />

PRESENTAÇÕES LTDA (item 03)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-<br />

TÍCIOS<br />

VALOR: R$ 19.115,00 (dezenove mil, cento e<br />

quinze reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 30/<br />

09/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 752/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.299/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />

E PUBLICIDADE LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

LOCAÇÃO DE PALCO PARA MISSA PE. MAR-<br />

CELO ROSSI.<br />

VALOR: R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e<br />

novecentos reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 192/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 753/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.300/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />

E PUBLICIDADE LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />

CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />

LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS.<br />

VALOR: R$ 77.300,00 (setenta e sete mil e<br />

trezentos reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 193/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 754/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.450/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: DIVINA COMÉDIA PRODUÇÕES<br />

ARTISTICAS LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />

CIALIZADA EM PRODUÇÃO EXECUTIVA DE<br />

EVENTO.<br />

VALOR: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e<br />

cinqüenta reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 199/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 756/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.449/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: FAM MARKETING CULTURAL<br />

LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />

CIALIZADA EM COORDENAÇÃO ARTÍSTICA E<br />

LOGÍSTICA..<br />

VALOR: R$ 79.358,66 (setenta e nove mil,<br />

trezentos e cinqüenta e oito reais e sessenta<br />

e seis centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 197/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 757/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.448/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: TUKASON - LOCAÇÃO DE<br />

SOM E LUZ LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />

CIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE<br />

SONORIZAÇÃO<br />

VALOR: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e<br />

oitocentos reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 196/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 758/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.447/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: FAMILY LOCAÇÕES E<br />

LOGÍSTICA LTDA - ME<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

LOCAÇÃO DE TENDAS<br />

VALOR: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil<br />

reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 194/2009


19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

13<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 759/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 17.451/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ELFUS SERVIÇOS ARTÍSTICOS<br />

E TEATRAIS LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-<br />

CIALIZADA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO<br />

DE PAINEL LED PARA MISSA PE. MARCELO<br />

ROSSI.<br />

VALOR: R$ 79.433,33 (setenta e nove mil,<br />

quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três<br />

centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar<br />

do dia imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/<br />

Ordem de Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 198/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 760/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.155/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E<br />

OBRAS LTDA - ME<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

EXECUÇÃO DE OBRA PARA ACESSIBILIDADE<br />

DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU<br />

MOBILIDADE REDUZIDA.<br />

VALOR: R$ 66.725,88 (sessenta e seis mil,<br />

setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito<br />

centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 174/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 761/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 5.862/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: HAZTEC TECNOLOGIA E PLA-<br />

NEJAMENTO AMBIENTAL SA.<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL<br />

EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ<br />

PAULINO<br />

VALOR: R$ 32.318,72 (trinta e dois mil, trezentos<br />

e dezoito reais e setenta e dois centavos)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: CONVITE Nº 189/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 762/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: SET GRÁFICA COMÉRCIO DE<br />

PAPÉIS PAPELARIA LTDA - ME (itens 01, 02,<br />

04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,<br />

19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,<br />

33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49,<br />

50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64,<br />

65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 81, 83,<br />

85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />

COS<br />

VALOR: R$ 68.791,90 (Sessenta e oito mil,<br />

setecentos e noventa e hum reais e noventa<br />

centavos).<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 763/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: HEFER IMPRESSOS E BRIN-<br />

QUEDOS LTDA - ME (itens 03, 05, 39, 53, 67,<br />

77, 78 e 88)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />

COS<br />

VALOR: R$ 1.282,80 (Hum mil, duzentos e<br />

oitenta e dois reais e oitenta centavos).<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 764/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: TIPOGRAFIA E OFF - SET O<br />

JORNAL LTDA - EPP (itens 18, 20, 32, 34, 44,<br />

45, 46, 60, 66, 68, 80, 82 e 84)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />

COS<br />

VALOR: R$ 21.028,50 (Vinte e hum mil, vinte e<br />

oito reais e cinqüenta centavos).<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 765/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 14.002/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: EDITORA PROGRESSIVA LTDA<br />

(item 62)<br />

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI-<br />

COS<br />

VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos<br />

reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia<br />

imediatamente posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 766/2009<br />

PROTOCOLADO: nº 13.996/2009<br />

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />

PAULÍNIA<br />

CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA<br />

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

O FORNECIMENTO MENSAL, EM FORMA DE<br />

LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE<br />

OXIGÊNIO, EQUIPAMENTOS PARA VENTILA-<br />

ÇÃO INVASIVA E NÃO INVASIVA, EQUIPAMEN-<br />

TOS PARA TRATAMENTO DE APNÉIA DO SONO<br />

E EQUIPAMENTOS PARA OXIGENOTERAPIA<br />

DOMICILIAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE<br />

OXIGÊNIO<br />

VALOR: R$ 718.758,00 (setecentos e dezoito<br />

mil, setecentos e cinqüenta e oito reais)<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/<br />

10/2009<br />

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente<br />

posterior <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta de recebimento<br />

<strong>da</strong> Autorização de Fornecimento/Ordem de<br />

Serviço.<br />

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />

CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />

DE PAULÍNIA E O NÚCLEO EDUCACIONAL<br />

E TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO<br />

PROTOCOLADO: 13.409/09.<br />

CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />

CONVENIADO: NÚCLEO EDUCACIONAL E<br />

TERAPÊUTICO VIDA EM MOVIMENTO<br />

OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />

de bolsas especiais para atendimento aos<br />

portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />

regularmente matriculados(as) na<br />

Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />

mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />

do CONVENIADO.<br />

PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />

CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />

DE PAULÍNIA E QUEROZ & SILVEIRA S/C<br />

LTDA-ME<br />

PROTOCOLADO: 15.162/09.<br />

CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />

CONVENIADO: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA-<br />

ME<br />

OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />

de bolsas especiais para atendimento aos<br />

portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />

regularmente matriculados(as) na<br />

Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />

mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />

do CONVENIADO.<br />

PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO<br />

CELEBRADO ENTRE A MUNICIPALIDADE<br />

DE PAULÍNIA E QUEROZ & ZORZETTO S/C<br />

LTDA-ME<br />

PROTOCOLADO: 15.163/09.<br />

CONVENENTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA<br />

CONVENIADO: QUEROZ & ZORZETTO S/C<br />

LTDA-ME - ESCOLA<br />

OBJETO: Aditamento ao Convênio de concessão<br />

de bolsas especiais para atendimento aos<br />

portadores com necessi<strong>da</strong>des especiais contemplados,<br />

regularmente matriculados(as) na<br />

Instituição Convenia<strong>da</strong>, mediante depósito<br />

mensal do crédito em conta(s) de titulari<strong>da</strong>de<br />

do CONVENIADO.<br />

PRAZO: 05 (cinco) meses.<br />

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO: 03/09/<br />

2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE ADITAMENTO E<br />

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO<br />

SOB Nº 52/09<br />

PROTOCOLADO: nº 13.984/08.<br />

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />

NIA<br />

CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA E PAVI-<br />

MENTAÇÃO LTDA.<br />

OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />

contratação de empresa para execução de<br />

cama<strong>da</strong> de revestimento primário de ruas e<br />

estra<strong>da</strong>s rurais em terra, com utilização de<br />

agregado reciclado.<br />

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />

ROGAÇÃO: 10/08/2009<br />

VALOR: R$ 541.057,50 (quinhentos e quarenta<br />

e um mil, cinquenta e sete reais e<br />

cinquenta centavos).<br />

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa)<br />

dias.<br />

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 26/08.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />

CONTRATO SOB Nº 309/08<br />

PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />

NIA<br />

CONTRATADA: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE<br />

EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO.<br />

OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />

Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />

realização de exames<br />

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />

ROGAÇÃO: 21/08/09<br />

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />

a contar de 30/08/2009.<br />

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />

CONTRATO SOB Nº 310/08<br />

PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />

NIA<br />

CONTRATADA: MEDICINA NUCLEAR DE CAM-<br />

PINAS LTDA.<br />

OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />

Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />

realização de exames<br />

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />

ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />

a contar de 16/09/2009.<br />

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO<br />

CONTRATO SOB Nº 311/08<br />

PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />

NIA<br />

CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE<br />

DIAGNOSE LTDA.


14 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />

Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />

realização de exames<br />

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />

ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />

a contar de 30/08/2009.<br />

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRA-<br />

TO SOB Nº 312/08<br />

PROTOCOLADO: nº 1.146/08 e junta<strong>da</strong>.<br />

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-<br />

NIA<br />

CONTRATADA: PRÓ-COR EXAMES DO CORA-<br />

ÇÃO LTDA.<br />

OBJETO: Prorrogação ao contrato de<br />

Contratação de empresa especializa<strong>da</strong> para<br />

realização de exames<br />

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-<br />

ROGAÇÃO: 21/08/2009<br />

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,<br />

a contar de 30/08/2009.<br />

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/08.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 06 /09<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 301 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 15.644/2009<br />

Data de Protocolo: 26/08/2009<br />

No. CEVS: 353650501-477-000066-1-0<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGARIA POPULAR LTDA.-ME<br />

CNPJ/CPF: 011.058.217/0001-79( )<br />

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO<br />

VARGAS,476 VILA BRESSANI<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal:SERGIO GONÇALE CIOLFI<br />

CPF: 720.338.518-34<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF:<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a assunção de responsabili<strong>da</strong>de técnica<br />

à Josiane de Deus Bueno, CRF nº 51.158<br />

<strong>da</strong> DROGARIA POPULAR LTDA.-ME., pois está<br />

de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/<br />

2007.<br />

Data de Protocolo: 21/09/2009<br />

No. CEVS: 353650501-477-000030-1-8<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGARIA JARDIM CALEGARIS<br />

LTDA-ME<br />

CNPJ/CPF: 069.134.179/0001-76( )<br />

Endereço: RUA OSCAR SEIXAS DE<br />

QUEIROZ,415 JARDIM CALEGARIS<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: RUBIN MANTEI<br />

CPF: 831.910.978-72<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO:<br />

Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />

CIA EM SAÚDE,<br />

Defere a baixa de responsabili<strong>da</strong>de técnica de<br />

Jaderson Alves Moreira., CRF nº 44.012, <strong>da</strong><br />

DROGARIA JARDIM CALEGARIS LTDA-ME.,<br />

conforme protocolado.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

CNPJ/CPF: 010.510.309/0001-85( )<br />

Endereço: AVENIDA SIDNEY CARDON DE OLI-<br />

VEIRA,2.901 CASCATAS<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 00000-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: DÉCIO ROCHA DE CARVALHO<br />

CPF: 397.290.017-15<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO:<br />

Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a Licença de Funcionamento para<br />

ativi<strong>da</strong>de de comércio varejista de produtos<br />

alimentícios em geral à PAULI PREMIUM LOJA<br />

DE CONVENIÊNCIA LTDA., pois está de acordo<br />

com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 306 DE 2009<br />

PROTOCOLADO: nº 4.128/06 e junta<strong>da</strong>s.<br />

LOCATÁRIA: Municipali<strong>da</strong>de de Paulínia.<br />

LOCADORES: JOSÉ FERNANDO PALMA e<br />

CRISTINA ARACI NOGUEIRA PALMA, representado<br />

por Hermes Administração de Bens Imóveis<br />

S/C Lt<strong>da</strong>.<br />

OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua<br />

Ositha Sigrist Pongeluppi, nº 602, Morumbi,<br />

Paulínia/SP.<br />

VALOR: R$ 8.470,67(oito mil, quatrocentos e<br />

setenta reais e sessenta e sete centavos)<br />

mensais.<br />

DATA DO CONTRATO: 14/09/2009<br />

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar <strong>da</strong> <strong>da</strong>ta<br />

<strong>da</strong> assinatura do presente instrumento.<br />

MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento<br />

licitatório nos termos do artigo 24,<br />

inciso X, <strong>da</strong> Lei 8.666/93.<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PROTOCOLADO nº 17.222/2009.<br />

OBJETO: "Empresa Stan<strong>da</strong>rt Com. Im. e Exp.<br />

de Máquinas e Equipamentos de Escritório<br />

Lt<strong>da</strong>."<br />

NOTIFICAÇÃO<br />

O Município de Paulínia, Estado de São<br />

Paulo, através <strong>da</strong> SECRETARIA DOS NEGÓ-<br />

CIOS JURÍDICOS notifica a Empresa<br />

Stan<strong>da</strong>rt Com. Im. e Exp. de Máquinas e<br />

Equipamentos de Escritório Lt<strong>da</strong>., na pessoa<br />

de seu representante legal, para que respon<strong>da</strong>,<br />

sob pena de sofrer as penali<strong>da</strong>des inscritas<br />

no Artigo 87 <strong>da</strong> Lei Federal nº. 8.666/93,<br />

a respeito do descumprimento <strong>da</strong>s obrigações<br />

contratuais assumi<strong>da</strong>s, devi<strong>da</strong>mente noticiados<br />

pela CI nº. 104/2009.<br />

I - Descumprimento Contratual em Relação à<br />

Assistência Técnica.<br />

Comunicamos que Vossas Senhorias poderão<br />

ter vistas dos autos por si ou por procurador<br />

legalmente constituído e apresentar, querendo,<br />

sua defesa prévia no prazo de 05 (cinco)<br />

dias úteis contados do recebimento desta<br />

notificação.<br />

Paulínia/SP, 08 de outubro de 2009.<br />

Darci Fernandes Pimentel.<br />

Secretária dos Negócios Jurídicos<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento<br />

Vigilância em Saúde<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 302 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 15.645/2009<br />

Data de Protocolo: 26/08/2009<br />

No. CEVS: 353650501-477-000066-1-0<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGARIA POPULAR LTDA.-ME<br />

CNPJ/CPF: 011.058.217/0001-79( )<br />

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO<br />

VARGAS,476 VILA BRESSANI<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: SERGIO GONÇALE CIOLFI<br />

CPF: 720.338.518-34<br />

Resp. Técnico: JOSIANE DE DEUS BUENO<br />

CPF: 031.462.119-98<br />

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF<br />

No. Inscr.: 51.158 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a renovação de Licença de Funcionamento<br />

para ativi<strong>da</strong>de de Comércio varejista de<br />

produtos farmacêuticos, sem manipulação de<br />

fórmulas à DROGARIA POPULAR LTDA.-ME,<br />

pois está de acordo com a portaria CVS 01 de<br />

22/01/2007.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 303 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 17.356/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 304 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 17.173/2009<br />

Data de Protocolo: 17/09/2009<br />

No. CEVS: 353650501-477-000055-1-7<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: FARMACIA DO TRABALHADOR<br />

LTDA-ME<br />

CNPJ/CPF: 010.175.386/0002-07( )<br />

Endereço: RUA ONZE DE AGOSTO,129 SAN-<br />

TA CECILIA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: FLAVIO BARRETO MOREIRA<br />

CPF: 144.158.098-04<br />

Resp. Técnico: ELIZANGELA PORTO RIBEIRO<br />

CPF: 262.473.468-67<br />

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF<br />

No. Inscr.: 32.316 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />

CIA EM SAÚDE,<br />

Defere a renovação de Licença de Funcionamento<br />

para ativi<strong>da</strong>de de Comércio varejista de<br />

produtos farmacêuticos, sem manipulação de<br />

fórmulas à FARMACIA DO TRABALHADOR<br />

LTDA-ME, pois está de acordo com a portaria<br />

CVS 01 de 22/01/2007.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 305 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 10.825/2009<br />

Data de Protocolo:16/06/2009<br />

No. CEVS: 353650501-472-000136-1-7<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: PAULI PREMIUM LOJA DE CON-<br />

VENIÊNCIA LTDA.<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 17.903/2009<br />

Data de Protocolo: 29/09/2009<br />

No. CEVS: 353650501-477-000027-1-2<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGARIA DUAS AVENIDAS<br />

LTDA-EPP<br />

CNPJ/CPF: 003.373.748/0001-28( )<br />

Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,658 JOÃO<br />

ARANHA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTAN<br />

CPF: 365.184.488-90<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF:<br />

CBO:<br />

Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a assunção de responsabili<strong>da</strong>de técnica<br />

à Jaderson Alves Moreira, CRF nº 44.012,<br />

<strong>da</strong> DROGARIA DUAS AVENIDAS LTDA EPP,<br />

conforme protocolado.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 307 DE 2009<br />

01.Comunicado de DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 15.354/2009<br />

Data de Protocolo: 21/08/2009<br />

No. CEVS: 353650501-561-000563-2-4<br />

Data de Vencimento: / /<br />

Razão Social: DONIZETE LEITE MEIRA<br />

CNPJ/CPF: 005.928.838/84 - ( )<br />

Endereço: RUA 10, Nº 732 BOM RETIRO<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: DONIZETE LEITE MEIRA<br />

CPF: 005.928.838-84<br />

Resp. Técnico:


19 de outubro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

15<br />

CPF: . . -<br />

CBO:<br />

No. Inscr.:<br />

Conselho Prof:<br />

UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere o ca<strong>da</strong>stro para ativi<strong>da</strong>de de serviços<br />

ambulantes em alimentação à DONIZETE LEITE<br />

MEIRA., pois está de acordo com a portaria<br />

CVS 01 de 22/01/2007.<br />

PAULINIA, terça-feira, 13 de outubro de 2009<br />

Drª Eunice Retroz Bernardes<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE REVOGAÇÃO<br />

Pregão Presencial nº 153/2005<br />

Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA<br />

ESCRITÓRIO E BIBLIOTECA".<br />

O Departamento de Licitações comunica a<br />

Revogação <strong>da</strong> presente licitação conforme<br />

determinação do Exmo. Sr. Prefeito.<br />

Paulínia, 14 de outubro de 2.009.<br />

Mariza Helena Bedotti Ribeiro<br />

Departamento Executivo de Licitações<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de:- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/<br />

2009<br />

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMI-<br />

CILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO DE VIAS<br />

PÚBLICAS, COLETA E TRANSPORTE DE MA-<br />

TERIAIS SELETIVOS, COLETA, TRANSPORTE,<br />

TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍ-<br />

DUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ZOONOSES,<br />

MEDICAMENTOS E VACINAS IMPRÓPRIOS<br />

PARA UTILIZAÇÃO, VARRIÇÃO DE VIAS E<br />

LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO FI-<br />

NAL DE RESÍDUOS, COLETA ESPECIAL, MA-<br />

NUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, SERVIÇOS<br />

GERAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE<br />

LIMPEZA PÚBLICA".<br />

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº<br />

01-"Documentação", nº 02 - "Proposta" e<br />

Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 26/<br />

NOVEMBRO/2009.<br />

Abertura dos envelopes nº01-"Documentos de<br />

Habilitação": dia 26/NOVEMBRO /2009 às 09:30<br />

horas.<br />

Disponibili<strong>da</strong>de do Edital: Início: DIA 20/OUTU-<br />

BRO/2009 - Término: DIA 18/NOVEMBRO/2009<br />

- Horário 10:00 às 15:30 horas.<br />

Valor <strong>da</strong> Pasta: R$ 150,00 (cento e cinqüenta<br />

reais).<br />

Local: Departamento Executivo de Licitações -<br />

Endereço: Aveni<strong>da</strong> Prefeito José Lozano Araújo,<br />

1.551 - Bairro Parque Brasil 500-Paulínia-<br />

SP.<br />

Paulínia, 16 de outubro de 2.009.<br />

Andréa Cristina Vedovello<br />

Presidenta <strong>da</strong> Comissão<br />

Municipal de Licitações<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Expediente despachado pelo<br />

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 88/2009.<br />

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 15.086/<br />

2009<br />

R.C.Nº. 38/2009 - SECRETARIA DE FINANÇAS<br />

E ADMINISTRAÇÃO<br />

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA<br />

FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA."<br />

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />

em favor <strong>da</strong> empresa:<br />

1ª - BONFIM & TETZNER LTDA - ME<br />

VALOR UNITÁRIO - (GALÃO): R$ 2,01<br />

Valor Total <strong>da</strong> Licitação: R$ 170.850,00 de acordo<br />

com a classificação declara<strong>da</strong> pela Sra.<br />

Pregoeira e constante <strong>da</strong> Ata de Sessão Pública<br />

de Pregão, onde a referi<strong>da</strong> empresa sagrouse<br />

vencedora.<br />

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.<br />

Paulínia, 14 de outubro de 2009.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Secretaria de Finanças e<br />

Administração - Departamento de Executivo<br />

de Licitações<br />

Expediente despachado pelo<br />

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:<br />

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2009.<br />

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 11.399/<br />

2009<br />

R.C. Nº. 285/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE<br />

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPI-<br />

TALAR (AVENTAIS, CAMISOLAS, CAMPO CI-<br />

RÚRGICO, CONJUNTO PAGÃO PARA RECÉM<br />

NASCIDO, CUEIRO, FORRO, FRONHA E CON-<br />

JUNTO UNISSEX)"<br />

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação<br />

em favor <strong>da</strong>s empresas:<br />

1ª - COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DE UNI-<br />

FORMES EM GERAL LTDA<br />

ITENS: 24, 31, 32, 45, 46 e 48.<br />

VALOR TOTAL: R$ 135.660,00<br />

1ª - LURATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL<br />

E HOSPITALAR LTDA<br />

ITENS: 01, 02, 03, 09, 11, 18, 19, 20, 25, 26, 28,<br />

30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41 e 42.<br />

VALOR TOTAL: R$ 239.451,30<br />

1ª - MARANKO ATACADO DE PRODUTOS PARA<br />

MEDICINA LTDA<br />

ITENS: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16,<br />

17, 21, 22, 23, 27, 29, 38 e 43.<br />

VALOR TOTAL: R$ 236.364,40<br />

Valor Total <strong>da</strong> Licitação: R$ 611.475,70 de acordo<br />

com a classificação declara<strong>da</strong> pela Sra.<br />

Pregoeira e constante <strong>da</strong> Ata de Sessão Pública<br />

de Pregão, onde as referi<strong>da</strong>s empresas<br />

sagraram-se vencedoras.<br />

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.<br />

Paulínia, 14 de Outubro de 2009.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

PREFEITO MUNICIPAL<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA<br />

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública<br />

para fins de apresentação dos relatórios financeiros <strong>da</strong> Saúde, relativos<br />

ao período de Abril à Junho de 2009.<br />

Data: 22 de Outubro de 2009<br />

Horário: 15:00 horas<br />

Local: Câmara Municipal de Paulínia- Plenarinho<br />

SEDDEMA<br />

Relação dos protocolados referentes ao corte e derruba<strong>da</strong> de árvores no município, conforme<br />

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.<br />

Paulínia, 19 de outubro de 2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUMETS<br />

CONVOCAÇÃO<br />

Ficam os credistas relacionados abaixo, convocados a comparecerem no<br />

prazo de 15(quinze) dias a contar <strong>da</strong> publicação desta, no Departamento<br />

do Crédito educativo <strong>da</strong> Prefeitura Municipal de Paulínia, situa<strong>da</strong> à Av.<br />

Prefeito José Lozano de Araújo nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia, SP,<br />

para tratar de assunto de seu interesse.<br />

ANA PAULA PAVANELO<br />

ANDRÉ ROBSON GAIANI<br />

BIANCA BRANCALHÃO BELARMINO<br />

BRUNO AQCQUISTE MARTINS DA MATA<br />

CARLOS ROBERTO PEREIRA<br />

CLAUDINEI CARVALHO DE SANTANA<br />

CRISTIANE R. AUGUSTO PINHEIRO<br />

ELISAMA JAQUELINE MANOEL<br />

ELIZANGELA MARIA DOS REIS<br />

FABRÍCIO MORAIS DA SILVA<br />

JOVAILTON DOS SANTOS<br />

Paulínia, 19 de outubro de 2009<br />

Aliete Ramos Teodoro Bueno<br />

Diretora FUMETS<br />

Profª. Maria Estela Sigrist Betini<br />

Secretária de Educação<br />

Presidente <strong>da</strong> Comissão<br />

JOSE CERON<br />

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente


16<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

19 de outubro de 2009<br />

ORDEM DOS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO<br />

ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE<br />

OUTUBRO DE 2009, TERÇA-FEIRA,<br />

ÀS 18:00 HORAS<br />

1ª PARTE - EXPEDIENTE<br />

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.<br />

02) Leitura <strong>da</strong> correspondência recebi<strong>da</strong>.<br />

03) Leitura <strong>da</strong>s ementas <strong>da</strong>s seguintes Indicações:<br />

a) nº 666, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />

que sugere a realização de mutirão para consultas<br />

oftalmológicas no município (Proc. nº<br />

20.392);<br />

b) nº 667, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />

que solicita elaboração de Projeto de Lei para<br />

denominação <strong>da</strong> Rua 02, no Jardim Ypê, em<br />

nome de Elizete Terezinha Krepski (Proc. nº<br />

20.393);<br />

c) nº 668, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />

que propõe ao Executivo providências quanto<br />

ao sistema de escoamento de águas pluviais<br />

do terreno <strong>da</strong> EMEI Leonor Pietrobom, com saí<strong>da</strong><br />

na Rua Hermínio Dresdi, conforme especifica<br />

(Proc. nº 20.394);<br />

d) nº 669, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />

solicitando ao Presidente <strong>da</strong> Câmara Municipal<br />

que regularize a situação dos vigias <strong>da</strong> Câmara<br />

Municipal, igualando o adicional de risco ao<br />

<strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal e Guar<strong>da</strong> Noturna (Proc.<br />

nº 20.400);<br />

e) nº 670, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />

RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a denominação<br />

de "Eugênio Siampi" às Ruas 10 e 11 do<br />

bairro Recanto do Lago (Proc. n° 20.403);<br />

f) nº 671, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />

RODRIGUES DA SILVA, propondo a criação de<br />

escolinha de esportes e recreação para o bairro<br />

Betel (Proc. n° 20.404);<br />

g) nº 672, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />

RODRIGUES DA SILVA, que solicita a transferência<br />

do ponto de ônibus existente na Aveni<strong>da</strong><br />

Regina Basseto Bordignon, esquina com a<br />

Rua José Nemésio, para a mesma aveni<strong>da</strong>,<br />

porém, na esquina com a Rua Vilma do Carmo<br />

(Proc. n° 20.405);<br />

h) nº 673, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />

RODRIGUES DA SILVA, que sugere ao Executivo<br />

estudos para o aumento <strong>da</strong>s linhas de<br />

ônibus para o bairro Marieta Dian (Proc. n°<br />

20.406);<br />

i) nº 674, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />

BONAVITA BARROS, que propõe a pavimentação<br />

<strong>da</strong> Rua Fiorello Albino Fávaro (atrás <strong>da</strong><br />

EMEF José Dalmo), no Morro Alto (Proc. n°<br />

20.407);<br />

j) nº 675, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />

BONAVITA BARROS, sugerindo a construção<br />

de uma quadra de esportes na Escola Municipal<br />

de Ensino Supletivo Fun<strong>da</strong>mental e Médio<br />

do Centro (Proc. n° 20.408);<br />

k) nº 676, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />

BONAVITA BARROS, solicitando a criação do<br />

Programa de Controle e Combate à Poluição<br />

Ambiental (Proc. n° 20.409);<br />

l) nº 677, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />

BONAVITA BARROS, propondo a execução de<br />

melhorias na iluminação em rua projeta<strong>da</strong> do<br />

bairro Cascata (Proc. n° 20.410);<br />

m) nº 678, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), que sugere ao Executivo a urbanização<br />

<strong>da</strong> área que fica entre as Ruas<br />

Jacarandá, Figueira e Sibipiruna, no bairro Parque<br />

ds Árvores (Proc. n° 20.413);<br />

CENSI (Palito), que solicita ao Executivo a implantação<br />

de uma base <strong>da</strong> Guar<strong>da</strong> Municipal<br />

reaproveitando a maquete já instala<strong>da</strong> no canteiro<br />

central <strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> José Paulino (Proc. n°<br />

20.414);<br />

o) nº 680, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), que propõe ao Executivo elaboração<br />

de Projeto de Lei que determine a<br />

obrigatorie<strong>da</strong>de de identificação dos veículos<br />

oficiais em uso pelas Secretarias e Departamentos<br />

(Proc. n° 20.415);<br />

p) nº 681, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a criação<br />

de um Fundo para o Conselho Municipal<br />

<strong>da</strong> Criança e do Adolescente (Proc. nº 20.416);<br />

q) nº 682, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />

solicitando aumento nos horários de ônibus<br />

diários para o bairro Serra Azul e adjacências<br />

(Proc. n° 20.417);<br />

r) nº 683, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />

propondo a colocação de placas denominativas<br />

nas ruas do bairro Parque dos Servidores<br />

(Proc. n° 20.418);<br />

s) nº 684, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />

que sugere o calçamento do passeio público<br />

<strong>da</strong> Rua dos Estados, no trecho <strong>da</strong> Rua Amapá<br />

e a Aveni<strong>da</strong> Osvaldo Piva (Proc. n° 20.419);<br />

t) nº 685, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />

que solicita a construção de um campo de futebol<br />

society com gramado sintético no bairro<br />

Cooperlotes (Proc. n° 20.420);<br />

u) nº 686, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,<br />

que propõe a construção de UBS, Creche e<br />

EMEI no bairro Bom Retiro (Proc. n° 20.421);<br />

v) nº 687, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, sugerindo<br />

ao Executivo a construção de uma<br />

praça com estrutura para a realização de feira<br />

livre entre a Rua 11 do bairro Bom Retiro e a<br />

Rua 09 do Cooperlotes, em frente ao Mercado<br />

Veranese (Proc. n° 20.423);<br />

w) nº 688, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando<br />

ao Executivo a iluminação e a construção<br />

de uma ciclovia na rodovia PLN-248, que<br />

liga o bairro Monte Alegre ao Parque <strong>da</strong> Represa<br />

(Proc. n° 20.424);<br />

x) nº 689, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, propondo<br />

ao Executivo a realização de operação<br />

tapa-buracos no bairro Bom Retiro (Proc. n°<br />

20.425);<br />

y) nº 690, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />

BOMFIM, que solicita a criação do Centro de<br />

Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest<br />

no Município de Paulínia, conforme especifica<br />

e dá providências (Proc. n° 20.427);<br />

z) nº 691, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />

BOMFIM, que propõe operação tapa-buracos<br />

no bairro Parque <strong>da</strong>s Árvores (Proc. nº<br />

20.428);<br />

a-1) nº 692, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />

BOMFIM, que sugere o asfaltamento e iluminação<br />

<strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> 01, que liga a Aveni<strong>da</strong> Guaraná<br />

à Aveni<strong>da</strong> Roma, no bairro Cascata (Proc. nº<br />

20.429);<br />

b-1) nº 693, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />

BOMFIM, solicitando ao Executivo que seja feito<br />

a po<strong>da</strong> <strong>da</strong>s árvores que estão atrapalhando<br />

as placas de sinalização do município (Proc.<br />

nº 20.430);<br />

c-1) nº 694, do Vereador GUSTAVO YATECOLA<br />

BOMFIM, propondo a retira<strong>da</strong> de postes de<br />

energia elétrica que encontram-se no entroncamento<br />

<strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong> Constante Pavan com as<br />

Ruas 01 e 02, do bairro Betel (Proc. nº 20.431);<br />

d-1) nº 695, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />

FERRARI (Loira), sugerindo a instalação de um<br />

semáforo na Aveni<strong>da</strong> João Aranha, na entra<strong>da</strong><br />

do bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº 20.432);<br />

e-1) nº 696, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />

FERRARI (Loira), que solicita a instalação de<br />

um semáforo no entroncamento <strong>da</strong> Aveni<strong>da</strong><br />

José Paulino com a Aveni<strong>da</strong> Paulista, próximo<br />

ao Fontanário (Proc. nº 20.433);<br />

f-1) nº 697, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />

FERRARI (Loira), que sugere a construção de<br />

cobertura e bancos no ponto de ônibus em<br />

frente ao "Recinto José Pavan" (Proc. nº<br />

20.434);<br />

g-1) nº 698, do Vereador ANTONIO MIGUEL<br />

FERRARI (Loira), que propõe ao Executivo um<br />

mapeamento no Jardim Flamboyant para a implantação<br />

de boca-de-lobo nas ruas que especifica<br />

(Proc. nº 20.435);<br />

h-1) nº 699, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />

DE OLIVEIRA, propondo ao Executivo a elaboração<br />

de Projeto de Lei denominando Aveni<strong>da</strong><br />

Chico Mendes to<strong>da</strong> a extensão <strong>da</strong> PLN-360<br />

(Proc. nº 20.436).<br />

04- Comunicações à Casa.<br />

2ª PARTE - ORDEM DO DIA<br />

01) Discussão única e votação de requerimento<br />

do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime<br />

de Urgência do Projeto de Lei nº 53/09, que<br />

dispõe sobre autorização para a Municipali<strong>da</strong>de<br />

firmar convênio com o Governo do Estado de<br />

São Paulo (Proc. nº 20.391).<br />

02) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />

42/09, <strong>da</strong> Vereadora SIMEIA ZANON, que dispõe<br />

sobre a obrigatorie<strong>da</strong>de de os hospitais<br />

<strong>da</strong> rede pública e priva<strong>da</strong> afixarem cartaz ou<br />

placa com mensagem informando sobre o direito<br />

dos idosos em terem acompanhante em<br />

caso de internação ou observação. Pareceres:<br />

nº 126, <strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº 131,<br />

<strong>da</strong> Comissão de Finanças, e nº 137, <strong>da</strong> Comissão<br />

de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-<br />

VEIS) (Proc. nº 20.332).<br />

03) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />

44/09, <strong>da</strong> Vereadora SIMEIA ZANON, que dispõe<br />

sobre a afixação de cartazes informativos<br />

sobre o tempo de atendimento dos serviços<br />

bancários. Pareceres: nº 127, <strong>da</strong> Comissão<br />

de Justiça; nº 132, <strong>da</strong> Comissão de Finanças,<br />

e nº 138, <strong>da</strong> Comissão de Obras e Serviços<br />

Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 20.334).<br />

04) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />

45/09, dos Vereadores CUSTÓDIO CAMPOS<br />

DE OLIVEIRA e JURANDIR MATOS, que institui<br />

o Dia <strong>da</strong> Pessoa com Deficiência no Município<br />

de Paulínia. Pareceres: nº 128, <strong>da</strong> Comissão<br />

de Justiça; nº 133, <strong>da</strong> Comissão de Finanças,<br />

e nº 139, <strong>da</strong> Comissão de Obras e Serviços<br />

Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 20.335).<br />

05) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />

46/09, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), que denomina "Antonio Buglioli"<br />

via pública do loteamento Residencial Manacás.<br />

Pareceres: nº 129, <strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº<br />

134, <strong>da</strong> Comissão de Finanças, e nº 140, <strong>da</strong><br />

Comissão de Obras e Serviços Públicos (FA-<br />

VORÁVEIS) (Proc. nº 20.341).<br />

06) Segun<strong>da</strong> discussão do Projeto de Lei nº<br />

47/09, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), que obriga os restaurantes,<br />

churrascarias, hotéis, pizzarias, lanchonetes<br />

e similares a ter à disposição dos clientes cardápios<br />

impressos em Braile. Pareceres: nº 130,<br />

<strong>da</strong> Comissão de Justiça; nº 135, <strong>da</strong> Comissão<br />

de Finanças, e nº 141, <strong>da</strong> Comissão de Obras<br />

e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº<br />

20.342).<br />

07) Discussão única e votação dos seguintes<br />

Requerimentos:<br />

a) nº 124, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />

que requer informações ao Executivo a respeito<br />

<strong>da</strong>s providências que estão sendo toma<strong>da</strong>s<br />

sobre o córrego existente nos fundos <strong>da</strong>s<br />

casas <strong>da</strong> Rua São Bento (Proc. nº 20.397);<br />

b) nº 125, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />

requerendo informações ao Executivo sobre<br />

a elaboração de um novo Projeto de Lei substituindo<br />

o Projeto de Lei nº 19/09, que dispõe<br />

sobre a autorização para implantação de um<br />

cinturão de segurança no loteamento denominado<br />

Jardim Itapoan (Proc. nº 20.398);<br />

c) nº 126, do Vereador JURANDIR MATOS,<br />

solicitando informações ao Executivo sobre o<br />

an<strong>da</strong>mento do convênio com a Secretaria de<br />

Segurança Pública do Estado de São Paulo a<br />

respeito do pró-labore à Polícia Militar, Polícia<br />

Civil e Corpo de Bombeiros (Proc. nº 20.399);<br />

d) nº 127, do Vereador AMARILDO JOSÉ<br />

RODRIGUES DA SILVA, que requer à C.P.F.L. a<br />

troca <strong>da</strong>s lâmpa<strong>da</strong>s <strong>da</strong> Rua Izaura Ambrózio<br />

Gonçalves no bairro Alvora<strong>da</strong> Parque (Proc.<br />

nº 20.402);<br />

e) nº 128, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando<br />

ao Executivo informações sobre a colocação<br />

de uma guarita na divisa do bairro Bom<br />

Retiro com o Município de Sumaré (Proc. nº<br />

20.422);<br />

f) nº 129, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />

DE OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo<br />

referentes ao sistema de transporte<br />

coletivo, após a implantação do subsídio parcial<br />

ao valor <strong>da</strong> tarifa de ônibus urbano no<br />

Município de Paulínia (Proc. nº 20.437);<br />

g) nº 130, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS<br />

DE OLIVEIRA, requerendo à "CPFL Energia"<br />

substituição do poste de sustentação <strong>da</strong> rede<br />

elétrica localizado no final <strong>da</strong> Rua Oscar Seixas<br />

de Queiróz, próximo à ponte do Córrego<br />

Veadinho, Jardim Calegari, em Paulínia (Proc.<br />

nº 20.438).<br />

08) Discussão única e votação <strong>da</strong>s seguintes<br />

Moções:<br />

a) nº 44, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />

congratulando-se com a Secretaria Municipal<br />

de Esportes e Recreação, com as equipes de<br />

futebol, atletas, dirigentes e torcedores pela<br />

realização do Campeonato Amador de Futebol<br />

- 2009 (Proc. nº 20.395);<br />

b) nº 45, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,<br />

que se congratula com os Professores <strong>da</strong> rede<br />

pelo transcurso do seu dia (Proc. nº 20.396);<br />

c) nº 46, do Vereador JURANDIR MATOS, congratulando-se<br />

com a EPTV pelo 30º aniversário<br />

de fun<strong>da</strong>ção (Proc. nº 20.401);<br />

d) nº 47, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA<br />

BONAVITA BARROS, que se congratula com<br />

os Nordestinos pelo transcurso do seu dia<br />

(Proc. nº 20.411);<br />

e) nº 48, do Vereador ADILSON DOMINGOS<br />

CENSI (Palito), congratulando-se com o Coronel<br />

Ronaldo Pontes Furtado pela nomeação<br />

como Secretário Municipal de Segurança Pública<br />

(Proc. nº 20.412);<br />

f) nº 49, <strong>da</strong> Vereadora SIMÉIA ZANON, congratulando-se<br />

com a enti<strong>da</strong>de AUPACC pela 2ª<br />

Caminha<strong>da</strong> Contra o Câncer realiza<strong>da</strong> no dia<br />

26 de setembro de 2009 (Proc. nº 20.426).<br />

Prédio Ulysses Guimarães, 13 de outubro de<br />

2009<br />

VEREADOR MARCOS<br />

ROBERTO BOLONHEZI<br />

PRESIDENTE<br />

Publicado em a Secretaria. Data supra.<br />

WELLINGTON MASOTTI<br />

DIRETOR LEGISLATIVO


19 de outubro de 2009 ATOS UTILIDADE DO PODER PÚBLICA LEGISLATIVO<br />

17<br />

UTILIDADE PÚBLICA<br />

17<br />

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS<br />

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS<br />

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -<br />

Agência Central - Paulínia- Aveni<strong>da</strong> José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20<br />

Horário para retira<strong>da</strong>: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)


18 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO 19 de 19 outubro de outubro de 2009 de 2009


Paulínia participará dos Jogos Regionais<br />

do Idoso (JRI), de 22 a 25 de<br />

outubro, na ci<strong>da</strong>de de Bragança<br />

Paulista, com delegação de 74 atletas<br />

distribuídos em 13 mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des esportivas.<br />

O evento é promovido pelo Fundo<br />

de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de e Desenvolvimento<br />

Social e Cultural do Estado de São<br />

Paulo e Secretaria do Estado de Esporte,<br />

Lazer e Turismo.<br />

O JRI tem por objetivo contribuir<br />

para reverter à imagem do idoso em<br />

nossa socie<strong>da</strong>de e conquistar o respeito<br />

<strong>da</strong>s demais gerações; sensibilizar<br />

a socie<strong>da</strong>de para novas participações<br />

<strong>da</strong> pessoa idosa; proporcionar<br />

canais de comunicações, convívio social,<br />

troca de experiência entre essas<br />

pessoas e as demais gerações; valorizar<br />

e estimular à política esportiva,<br />

como fator de promoção de saúde e<br />

bem estar, resgatando a autoestima<br />

para melhor convívio social.<br />

O evento contará com as seguintes<br />

mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des: Atletismo (masculino/feminino),<br />

Bocha, Buraco, Coreografia,<br />

Dama (masculino/feminino), Dança<br />

de salão, Dominó, Malha, Natação<br />

(masculino/feminino), Tênis de mesa<br />

(masculino, feminino), Truco, Voleibol<br />

(masculino/feminino) e Xadrez (masculino/feminino).<br />

Os três primeiros colocados em<br />

ca<strong>da</strong> mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de e sexo disputarão os<br />

Jogos Estaduais do Idoso (JEI). A<br />

Cerimônia oficial de abertura esta programa<strong>da</strong><br />

para o dia 22, às 15 - Ginásio<br />

Municipal de Esportes "Dr. Lourenço<br />

Felipe", na Aveni<strong>da</strong> Dr. José Adriano<br />

Marrey Junior nº 754, na Vila Municipal,<br />

em Bragança Paulista.<br />

Este evento é organizado pelo Fundo<br />

Social de Soli<strong>da</strong>rie<strong>da</strong>de de Paulínia,<br />

contando com apoio <strong>da</strong>s Secretarias<br />

de Promoção e Desenvolvimento<br />

Social, Esportes e Recreação, Saúde,<br />

Transportes e Recursos.<br />

19 de outubro de 2009 INTERESSE PÚBLICO<br />

19<br />

Seca promove encontro para homenagear professores<br />

Terapeutas ocupacionais e<br />

profissionais que fazem parte<br />

de seu quadro de<br />

funcionários também foram<br />

homenageados<br />

Neste mês, para homenagear os<br />

professores e terapeutas ocupacionais<br />

que trabalham na Secretaria <strong>da</strong><br />

Criança e do Adolescente (Seca) de<br />

Paulínia, foi organizado um encontro<br />

agradecimento a estes profissionais<br />

pelos serviços prestados.<br />

O encontro aconteceu dia 16 de<br />

outubro, na "Vila do Zerinho", espaço<br />

onde está instalado o "Projeto<br />

Ambientar-se", oportuni<strong>da</strong>de em que<br />

o "Spaço Zen Corpo e Alma", de<br />

Paulínia, que oferece recursos<br />

terapêuticos complementares em diversas<br />

áreas <strong>da</strong> saúde e autoconhecimento,<br />

proporcionou aos presentes<br />

uma aula de relaxamento, Yoga e<br />

uma massagem como brinde.<br />

Durante a programação, o profissional<br />

Bruno, do Centro Integração<br />

dos Deficientes de Paulínia<br />

(CINDEP), realizou "quick massa-<br />

ges" embala<strong>da</strong>s ao som de música ao<br />

vivo toca<strong>da</strong> pelos músicos do Departamento<br />

de Música <strong>da</strong> Secretaria de<br />

Cultura.<br />

Foi uma agradável manhã em que,<br />

além <strong>da</strong> descontração e <strong>da</strong> interação,<br />

foi servido um "buffet" de salgados e<br />

doces apreciado por todos. A Administração<br />

Municipal, através <strong>da</strong><br />

Seca agradece o empenho e a dedicação<br />

destas profissionais que merecem<br />

nosso respeito e admiração.<br />

Paulínia participará dos Jogos Regionais do Idoso


INTERESSE PÚBLICO 19 de outubro de 2009<br />

20 INTERESSE PÚBLICO

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