1003 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia

01079218230 Categoria AD, validade
04/12/2013, a dirigir veículo oficial pertencente
a frota municipal.
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,
responsabilizar-se-á pelo zelo
e conservação do bem público, assim
como por eventuais multas por infração
de trânsito que lhe forem imputadas, mediante
a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 25 de março de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 395/2013
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 280/2013.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 280/2013, que nomeou EDMARA
ELISABETE SQUIZZATO, para exercer o
cargo efetivo de Assistente Social, classificada
em 01º lugar, no Concurso Público
nº 01/2012, tendo em vista o seu desinteresse
em assumir a vaga.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 25 de março de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 396/2013
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 397/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e
em conformidade com o Protocolado nº
584/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria
nº 397/2010, de 07 de dezembro de
2010.
II – Designar para compor a COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CML,
os funcionários Eliana Maria Beraldo
Anselmo, Leila Aparecida Cardoso, Tiago
José Lopes, Neomar Emílio Moino,
Milene Moreira Mendes, Maristela Vilela
Francisco, Eliane Jangue Rodrigues, sob
a presidência do primeiro, procederem
aos julgamentos de concorrências, tomadas
de preços, registro de preços e
convites.
III - A presidência da CML, no eventual
impedimento do Presidente, poderá ser
exercida por qualquer membro constante
do item II.
IV – Fica delegada a qualquer membro a
assinatura dos editais de licitações nas
modalidades referidas no inciso II.
V – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 25 de março de 2013
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 397/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das atribuições
legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º do
Decreto nº 5.509, de 07/03/2007, e protocolado
nº 2731/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar JOÃO ZACARIAS DE OLI-
VEIRA, no período de 01 a 20/04/2013
(20 dias) para responder pelo Serviço
de Transportes como Chefe de Serviço
Nível Médio, junto a Secretaria Municipal
de Transportes, em virtude de férias regulamentares
do titular Agnaldo Ceroni.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 25 de março de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 398/2013
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
A cidadã IRACI DELGADO DE SOUZA
PINTO, Secretária Municipal da Chefia
do Gabinete do Prefeito, usando das
atribuições legais de seu cargo, em conformidade
com a alínea “d” do artigo 1º
do Decreto nº 5.509, de 07/03/2007, e
protocolado nº 558/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar PAULO ROGERIO VITAL,
para responder pelo Serviço de Turismo
como Chefe de Serviço Nível Médio, junto
a Secretaria Municipal de Turismo e
Eventos, em virtude de férias regulamentares
do titular Dimas Costa Ribeiro.
II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 25 de março de 2013
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 04/2013
Corregedoria da Guarda Municipal de
Paulínia
O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-
NES, Corregedor da Guarda Municipal
de Paulínia, no uso das atribuições legais
de sua função, previstas no artigo 2º, V,
da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008,
pela presente
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para regular apuração de responsabilidades
em razão de dano a viatura,
Pálio Flex 1.8, de placas HNU-1945
e prefixo 103, de uso da Guarda Municipal,
conforme documentos acostados
aos autos do Protocolo nº 5.802/2013,
em que figura como interessada a Secretaria
Municipal de Segurança Pública –
Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 26 de março de 2013.
RICARDO LEANDRO NUNES
Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 05/2013
Corregedoria da Guarda Municipal de
Paulínia
O Cidadão RICARDO LEANDRO NU-
NES, Corregedor da Guarda Municipal
de Paulínia, no uso das atribuições legais
de sua função, previstas no artigo 2º, V,
da Lei nº. 2.912, de 03 de abril de 2008,
pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para regular apuração de responsabilidades
em razão de dano a viatura,
GM Blazer, de placas HNW-7342 e
prefixo 404, de uso da Guarda Municipal,
conforme documentos acostados aos autos
do Protocolo nº 5.807/2013, em que
figura como interessada a Secretaria Municipal
de Segurança Pública – Guarda
Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 26 de março de 2013.
RICARDO LEANDRO NUNES
Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal
e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
SECRETARIA
DE SAÚDE
ERRATA
Edital nº 524 de 31/12/2012, página 30,
Protocolo nº 22699/2012, Onde se lê: IN-
VISTA NYLON SUL AMERICANA LTDA.
Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE FI-
BRAS E POLÍMEROS LTDA.
Paulínia, 14 de março de 2013.
Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do
Departamento de Vigilância em Saúde.
ERRATA
Edital nº 523 de 31/12/2012 - página
30, Protocolo nº 22.697/2012. Onde se
lê: INVISTA NYLON SUL AMERICANA
LTDA. Leia-se: INVISTA INDUSTRIA DE
FIBRAS E POLÍMEROS LTDA.
Paulínia, 14 de março de 2013.
Drª Sandra Campos Suarez, Diretora do
Departamento de Vigilância em Saúde.
Edital nº 56/2013
Comunicado de DEFERIMENTO referente
à protocolo: 4.705/2013 Data de
Protocolo:
08/03/2013 CEVS: 353650501-360-
000021-2-7 - Razão Social: GALVANI
INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. CNPJ/
CPF: 00.546.997/0001-80
Endereço: AV. PROFESSOR BENEDIC-
TO MONTENEGRO, 1300 BETEL Município:
PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal:
JOSÉ ROBERTO NEVES CPF:
41605292672 Resp.
Técnico: WANDERLEI MOREIRA GAR-
CIA BANHOS CPF: 28796075821 CBO:
02110 Conselho
Prof.: CREA No. Inscr.:5068899532
UF:SP
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o(a) Alteração de Dados Cadas-
8 Paulínia, 3 de abril de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1003