Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo 

TAPETININGA, 4 DE DEZEMBRO DE 2009 - ANO IV - Nº 184 

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 

Obras do AME de Itapetininga 

seguem em ritmo acelerado 

Sistema de hidrômetros 

individualizados está sendo 

discutido com moradores 

A Secretaria de Plaejamento, 

por meio do Deartamento 

de Habitação, 

stá realizando assembléias 

om os moradores e síndios 

dos conjuntos habitaionais 

Estância 4 Irmãos e 

ila Sônia, sobre a individulização 

dos hidrômetros. 

Através do convênio 

irmado entre o CDHU e a 

abesp- Companhia de Saeamento 

Básico do Estado 

e São Paulo, Itapetininga 

erá uma das primeiras 

cidades beneficiadas com as 

individualizações dos hidrômetros, 

que têm por objetivo 

o pagamento justo da conta 

de água, ou seja, cada morador 

pagará o equivalente ao 

seu consumo mensal. Outro 

aspecto positivo será a 

redução do desperdício e a 

conscientização do uso. A 

partir da ação, poderá ser implantada 

também a tarifa social. 

Atualmente, os 

moradores dos empreendimentos 

dividem igualmente 

com os outros condôminos 

a conta de água, que é 

medida por meio de um só 

hidrômetro. Por exemplo, um 

apartamento ocupado por 

uma família de duas pessoas 

paga o mesmo valor de água 

de uma família de quatro moradores. 

Se não ocorrer nenhum 

imprevisto, as obras 

terão início no prazo de 90 

dias, beneficiando 800 famílias. 

Desde o inicio desse 

ano, o prédio, que abrigará 

o Ambulatório de Especialidades 

Médicas (AME) 

de Itapetininga, está sendo 

adaptado para melhor atender 

a população. No momento, 

as obras, que seguem 

em ritmo acelerado, 

passam por fase de acabamento 

Com a reforma, o espaço 

contará com uma área 

total de 2.430,39 m² e 72 ambientes, 

divididos em dois 

andares. O ambulatório terá 

ainda, consultórios médicos, 

salas de curativos, medicação, 

enfermagem, recuperação 

e procedimentos e 

mais 40 ambientes, entre banheiros, 

vestiários e salas de 

estudo. 

Quando estiver em 

funcionamento, a unidade 

irá oferecer atendimento em 

Nesta semana, o Governo 

do Estado anunciou 

a abertura do processo de 

concorrência pública, que 

visa à contratação de empresa 

para a construção de 

16 casas pelo Programa Vila 

Dignidade em Itapetininga. 

No mês de maio, o 

Secretário de Estado da Habitação, 

atendendo solicitação 

feita pela Prefeitura de 

Itapetininga, anunciou que 

o município seria contemplado 

pelo programa, que 

19 especialidades médicas, 

entres elas, cardiologia, dermatologia, 

endocrinologia, 

ginecologia, nefrologia, 

neurologia, oftalmologia, 

ortopedia, urologia, além de 

atendimento em enfermagem, 

fisioterapia, fonoaudiologia 

e psicologia. 

Segundo representantes 

da empresa responsável 

pela construção do 

ambulatório, se não houver 

imprevistos, as obras estarão 

concluídas no mês de fevereiro. 

De acordo com a Secretaria 

de Saúde, a instalação 

do AME será muito 

importante pois possibilitará 

mais agilidade no atendimento 

e centralizará as 

consultas de diversas áreas 

médicas, prestando um 

atendimento de qualidade à 

população. O Projeto do 

Governo do Estado, também, 

auxiliará no atendimento 

do Hospital Regional, 

do Pronto Socorro Municipal, 

além de ser responsável 

em atender 12 cidades 

da microrregião de Itapetininga, 

reafirmando o município 

como pólo regional 

de saúde. 

O ambulatório em 

Itapetininga, deve ser administrado 

por uma instituição 

de renome, a Fundação para 

o Desenvolvimento Médico 

e Hospitalar, ligada à Unesp 

(Universidade Estadual 

Paulista) de Botucatu, o que 

será um diferencial das demais 

unidades. 

O AME, que levará o 

nome de Doutor Roberto 

Afonso Placco, funcionará 

na antiga sede do Núcleo de 

Gestão Assistencial (NGA), 

à Rua Pedro Marques 723. 

Aberta a licitação para a 

construção da Vila Dignidade em 

Itapetininga 

atende idosos de baixa renda. 

Outras informações 

na próxima edição do Semanário 

Oficial de Itapetininga.

ÁGINA 2 4 DE DEZEMBRO DE 2009 

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2009 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, torna público e para conhecimento dos interessados que o 

dital da Tomada de Preços nº 11/2009, Processo n° 126/2009, que após adequações necessárias foi retificado e dessa 

orma fica alterada a data de abertura conforme segue: MODALIDADE:Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global 

BJETO: contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de 

erviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. DATA DE 

BERTURA: Dia 23.12.2009 a partir das 10:00 horas. 

EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 

amal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. 

ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2009 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nº: 134/2009 

ODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2009 CONTRATADA: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem 

omercial, VALOR TOTAL: R$ 29.700,00. OBJETO: Ministrar o curso de capacitação de jovens que se encontram em 

edidas sócio Educativas. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso XIII da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores atualizações. 

ERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). 

e posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial n.º 092/2009 - Processo 

.° 124/2009 (REGISTRO DE PREÇOS), que objetiva o fornecimento de medicamentos para pacientes assistidos pela 

ssistência Social, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 12 de Novembro de 2009, com a presença do 

regoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento 

ealizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes, conforme abaixo descritos. 

REGISTRO DE PREÇOS: 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 086/2009, que 

objetiva a aquisição de 650.000 pães de sanduíche de 30 gramas, para a Merenda Escolar. ASSINATURA: 

10.09.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas 

vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: 


objetiva a aquisição de emulsão asfaltica cm 30, RR II C, massa alfaltica faixa DER, para a Secretaria de 

Obras. ASSINATURA: 04.06.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos 

preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS 

REGISTRADOS: 


objetiva a aquisição de emulsão asfaltica cm 30, RR II C, massa asfáltica faixa DER, para a Secretaria de 

Obras. ASSINATURA: 04.06.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos 

preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS 

REGISTRADOS: 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Departamento de Receita 

fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br 

Itapetininga, 25 de novembro de 2009. 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 

— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Adolfo Arruda 

Mello – Jardim Itália – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.12.047.0112.001, a proceder a 

limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 

1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 

Prefeitura do Município de Itapetininga 

Câmara Municipal de Itapetininga 

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha 

Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira 

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco 

Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes 

Albuquerque 

Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos 

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior 

Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo 

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior 

Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida 

Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo 

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio 

Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa 

Caldeira 

Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza 

Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins 

Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor 

Presidente do Fundo Social de Solidariedade 

Angela Maria Tavares 

Jornalista Responsável: 

Elaine Antunes de Oliveira 

MTB: 45476 

imprensa@itapetininga.sp.gov.br 

www.itapetininga.sp.gov.br 

Telefone: (15) 3273.4731 

Praça dos Três Poderes, 1000 

18200.900 – Itapetininga/SP 

Heleno de Souza (Presidente) 

Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) 

José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) 

Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) 

Antônio Marcos da Silva Polyceno 

Hiram Ayres Monteiro Júnior 

Marcelo Nanini Franci 

Marcos de Almeida Cunha 

Marcos José Nanini de Oliveira 

Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima 

Mauri de Jesus Morais 

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br 

secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br 

www.camaraitapetininga.sp.gov.br 

(15) 3275-7600 

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 

18200.640 - Itapetininga/SP

DE DEZEMBRO DE 2009 

Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa 

o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 

997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. 

láudio César Bassi 

iretor Departamento de Receita 

ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 

epartamento de Receita 

iscaltributos@itapetininga.sp.gov.br 

tapetininga, 25 de novembro de 2009. 

DITAL DE NOTIFICAÇÃO 

Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Guiomar Costa 

xpedicionários – Jardim Monte Santo – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 06.23.020.136.001 

06.23.020.0146.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta 

ublicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 











Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Tenente Rage 

aulo Zaher Neto – Jardim Fogaça – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.13.033.0319.001, a 

roceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos 

os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 







Departamento de Receita 




Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Tenente Rage 

aulo Zaher Neto – Jardim Fogaça – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.13.033.0349.001, 

1.13.033.359.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta 

ublicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 











Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Abigail Holtz 

oraes – Vila Mazzei – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.01.077.0222.001, a proceder a 

impeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 

º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 











Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Paulo Ayres de 

liveira – Vila Barth – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.11.092.0190.001, a proceder a 

impeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 

º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; 






ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - 




PÁGINA 3 


— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Manoel Pacheco 

– Jardim Monte Santo – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 06.23.004.0016.001, a proceder à 

limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 


- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa 

no valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 


Cláudio César Bassi 

Diretor Departamento de Receita 

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 





— Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Laudino 

Pinheiro – Jardim Bela Vista – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.09.150.0310.001, a proceder 

à limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 


- Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa 

no valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 



Diretor Departamento de Receita 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 


E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br 


EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 

- Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 88/ 

09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Guarei, s/nº – Vila Arruda, com inscrição cadastral n. 

01.03.037.0522.001, no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais), mais um acréscimo de 20% (vinte 

por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), tendo em vista que deixou 

de cumprir a Notificação n. 1014/03/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do 

Município no dia 25 de abril de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por 

deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela 

Administração Municipal; 

- Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias 

a contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 

de maio de 1997, conforme processo administrativo fiscal n. 10.275 de 14 de maio de 2008; 

- Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o 

débito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial; 


Diretor Depto. Receita 







09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Oito, s/nº – Morada do Sol, com inscrição cadastral n. 

01.13.207.0126.001, no valor de R$ 108.60 (Cento e Oito reais), mais um acréscimo de 20% (vinte por 

cento) de taxa de administração, no valor de R$ 21.72(Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavo), tendo 

em vista que deixou de cumprir a Notificação n. 2553/09/2009, conforme publicação efetuada no Semanário 

Oficial do Município no dia 11de Setembro 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 

26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços 

executados pela Administração Municipal; 














09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Rage Paulo Zaher Neto, s/nº–Jardim Fogaça, com inscrição 

cadastral n. 01.13.033.0349.001, no valor de R$ 186.00 (Cento e Oitenta e Seis reais), mais um acréscimo 

de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 37.20(Trinta e Sete Reais e Vinte 

Centavo), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n458/03/2009, conforme publicação 

efetuada no Semanário Oficial do Município no dia 30 Março de 2009, conforme determina o artigo 3º da 

Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, 

sendo os serviços executados pela Administração Municipal; 




- Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o


ébito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial; 


iretor Depto. Receita 




ECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 


-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br 


DITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 

Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 97/ 

9/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Rage Paulo Zaher Neto, s/nº–Jardim Fogaça, com inscrição 

adastral n. 01.13.033.0359.001, no valor de R$ 186.00 (Cento e Oitenta e Seis reais), mais um acréscimo 

e 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 37.20(Trinta e Sete Reais e Vinte 

entavo), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n458/03/2009, conforme publicação 

fetuada no Semanário Oficial do Município no dia 30 Março de 2009, conforme determina o artigo 3º da 

ei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, 

endo os serviços executados pela Administração Municipal; 

Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias 

contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 

e maio de 1997, conforme processo administrativo fiscal n. 10.275 de 14 de maio de 2008; 

Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o 










9/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Antonio Tavares da Rosa s/nº–Jardim Casa Grande, com 

nscrição cadastral n. 

1.03.107.0060.001, no valor de R$ 150.00 (Cento e Cinqüenta Reais), mais um acréscimo de 20% 

vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 30.00(Trinta Reais), tendo em vista que 

eixou de cumprir a Notificação n1589/07/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do 

unicípio no dia 30 Março de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por 

eixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela 

dministração Municipal; 














9/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Álvaro Ladeira s/nº–Jardim Monte Santo com inscrição 

adastral n.06.23.005.0162.001, no valor de R$ 75.00(Setenta e Cinco Reais), mais um acréscimo de 

0% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$15.00(Quinze Reais ), tendo em vista que 

eixou de cumprir a Notificação n1308/05/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do 

unicípio no dia 23 de Maio de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por 

eixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela 

dministração Municipal; 














9/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Jose Benedito Meira s/nº–Vila Nastri ll com inscrição cadastral 

.01.14.124.0236.001, no valor de R$ 169.80(Cento e Sessenta e Nove Reais ), mais um acréscimo de 

0% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$33.96(Trinta e Três Reais e Noventa E 

eis Centavo ), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n1255/04/2009, conforme publicação 

fetuada no Semanário Oficial do Município no dia 23 de Maio de 2009, conforme determina o artigo 3º 

a Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, 

endo os serviços executados pela Administração Municipal; 











09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Jose Raymundo Domingues s/nº Vila Preste – com inscrição 

cadastral n.01.03.019.1064.001, no valor de R$150.00 (Cento e Cinqüenta Reais ), mais um acréscimo 

de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$30.00(Trinta Reais e), tendo em vista 

que deixou de cumprir a Notificação n1591/07/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial 

do Município no dia 10 de Julho de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, 

por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela 















10/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Avelino Cesar s/nºJardim Paulista– com inscrição cadastral 

n.01.08.050.0086.001, no valor de R$120.00 (Cento e Vinte Reais ), mais um acréscimo de 20% (vinte 

por cento) de taxa de administração, no valor de R$24.00(Vinte e Quatro Reais e), tendo em vista que 

deixou de cumprir a Notificação n1547/06/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do 

Município no dia 08 de Agosto de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, 
















09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Pedro Paulo Barretti, s/nº – Jardim Santa InÊs, com inscrição 

cadastral n. 01.02.730.0130.001, no valor de R$ 90,00 (Noventa reais), mais um acréscimo de 20% 

(vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 18,00 (Dezoito reais), tendo em vista que 

deixou de cumprir a Notificação n. 1542/06/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do 

Município no dia 08 de Agosto de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, 








Cláudio César Bassi- Diretor Depto. Receita 







09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Jose Benedito Meira, s/nº – Vila Nastri II, com inscrição 

cadastral n. 01.14.124.0198.001, no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais), mais um acréscimo de 

20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), tendo em vista 

que deixou de cumprir a Notificação n. 930/03/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial 

do Município no dia 04 de abril de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, 








Cláudio César Bassi- Diretor Depto. Receita


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Vigilância Sanitária Municipal 

espacho da Diretoria – Dezembro de 2009 

rodutos e Serviços Relacionados à Saúde 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 1365/2009, Proc 0204/2009 Maria José Galante Borba - Me); (Prot. 1941/2009, Proc 0299/2009 

bel Corrêa Lima - Me); (Prot. 1867/2009, Proc 0289/2009 Elaine Aparecida da Cruz - Me); (Prot. 

741/2009, Proc 0267/2009 Marilena Amâncio - Me); (Prot. 1793/2009, Proc 0277/2009 José Antonio 

e Andrade Itapetininga - Me); (Prot. 1770/2009, Proc 0273/209 Carla Correia Velasco - Me); (Prot. 

948/2009, Proc 0302/2009 A. Corrêa de Oliveira Mercearia - Me); (Prot. 1786/2009, Proc 0276/2009 

odrigues & Rodrigues Jr Supermercado); (Prot. 1942/2009, Proc 0300/2009 Licínio Rogério de Albuquerque 

Me); (Prot. 1946/2009, Proc 0301/2009 Jéssica Taciani Leme Fogaça - Me); (Prot 1980/2009, Proc 

309/2009 Silvia Bruza Luiz Sorveteria); (Prot. 1891/2009, Proc 0292/2009 Bar e Mercearia Orvalho II 

tda); (Prot. 1564/2009, Proc 0238/2009 Robson Rodrigues de Paula Cirino - Me); (Prot. 1872/2009, 

roc 0291/2009 Maria Rosa Tavares Bar - Me); (Prot. 1767/2009, Proc 0270/2009 Maria Aparecida 

úcio Bar - Me); 

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 1828/2009, Proc 0282/2009 Hamilton dos Santos); 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot 0413/2008, Proc 0072/2008 Eliana Alves da Silva Itapetininga - Me); (Prot. 0922/2002, Proc 

922/2002 José Donizeti Almenara - Me); (Prot. 0719/2004, Proc 0246/2004 Roquisani Cristina da 

ilva Ishimoto - Me); (Prot. 2187/2006, Proc 0607/2006 R. V. de Moraes Pizzaria - Me); (Prot. 1009/ 

007, Proc 0239/2007 Fabiana Camargo da Silva); (Prot. 2157/2006, Proc 0600/2006 Jefferson Claro 

e Matos); (Prot. 2009/2002, Proc 1089/2002 Virgílio Deoclécio de Freitas & Cia Ltda - Me); (Prot. 

338/2003, Proc 1219/2003 Maria Bispo Barreto dos Santos - Me); (Prot. 1196/2007, Proc 0262/2007 

odnei da Silva Reis - Me); (Prot. 0570/2006, Proc 0136/2006 Willian Kazuo Kadooo); (Prot. 1354/ 

008, Proc 0244/2008 Moacir Ferreira da Rocha Filho - Me); (Prot. 1115/2006, Proc 0337/2006 Sandra 

oares de Moraes - Me); (Prot. 0307/2009, Proc 0024/2009 A. Dias Bar - Me); (Prot. 1799/2009, Proc 

278/2009Simone Aparecida Gomes M. Rodrigues - Me); (Prot. 0067/2005, Proc 0016/2005 Dianjo 

ndústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me); (Prot. 0613/2003, Proc 1293/2003 Tânia Aparecida 

oares Cardoso - Me); (Prot. 0110/2004, Proc 0021/2004 Vera Lúcia de Oliveira Ambulante - Me); (Prot. 

947/2003, Proc 1405/2003 Luiz Antonio Paulino Bar - Me); (Prot. 0293/2009, Proc 0021/2009 Kelly 

ristina da Fonseca - Me); (Prot. 1800/2009, Proc 0279/2009 Valdice Bueno Duchen - Me); (Prot. 0387/ 

994, Proc 0387/1994 Wladimir Silveira - Me); (Prot 1372/2008, Proc 0259/2008 Benedito dos Santos 

unior Bar - Me); 

MPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot 1106/2009, Proc 0153/2009 Helena Ramos Santi Rodrigues); (Prot 1978/2009, Proc 0305/2009 

anaã Alimentos Ltda); (Prot. 1695/2009, Proc 0258/2009 Maria da Glória de Oliveira – Me 

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot 1683/2009, Proc 0256/2009 Wagner Roberto Ferraresi); (Prot 2055/2009, Proc 0318/2009 

abiana Alessandra Rechineli); (Prot. 1752/2009, Proc 0269/2009 Marcella Maria Rodrigues Martins); 

Prot 1661/2009, Proc 0255/2009 Rute Ester Pires Diniz); 

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 1747/2009, Proc 0135/2007 Natália Santos Alves); 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 1521/2009, Proc 0227/2009 A Dental Comércio Atacadista Produtos Odontológicos Ltda - Me); 

Prot 1840/2009, Proc 0295/2009 Francisco José de Souza Filho); (Prot 1832/2009, Proc 0286/2009 

odrigo Plens Teixeira); (Prot 1972/2009, Proc 0308/2009 Renata Cardoso Hungria Stefanelli); (Prot 

973/2009, Proc 0307/2009 Renata Cardoso Hungria Stefanelli); (Prot 1470/2009, Proc 0221/2009 

na S. Fernandes Peixoto Pinheiro Machado); 

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot 2005/2009, Proc 0174/2009 Ótica Vanessa Ltda - Me); (Prot 1898/2009, Proc 0277/2004 Luca 

orgon - Me); (Prot 2003/2009, Proc 0213/2008 Adriana Simon Urata - Me); (Prot 2133/2009, Proc 

148/1989 Adherbal Ferreira Rodrigues); (Prot 2121/2009, Proc 0121/2002 Ivani Rodrigues Leite Vieira); 

Prot 1890/2009, Proc 0285/1998 Renato Santos Reis); (Prot 1915/2009, Proc 0668/2001 Heleno 

parecido Roberto); (Prot 2172/2009, Proc 1372/2003 PMI - U. B. S. Jardim Mesquita); (Prot 2164/ 

009, Proc 1354/2003 PMI – U. B. S. Bairro Rechã); (Prot 2139/2009 Proc 1353/2003 PMI – U. B. S. 

airro Taboãozinho); (Prot 2150/2009, Proc 0242/2008 PMI – Vigilância Epidemiológica); (Prot 2155/ 

009, Proc 0156/2008 Equipe de Perícias Médico Legais de Itapetininga); (Prot 2041/2009, Proc 0447/ 

006 Marcos Vinícius Martins de Oliveira); (Prot 2042/2009, Proc 0133/2009 Marcos Vinícius Martins 

e Oliveira); (Prot. 2056/2009, Proc 0575/2006 Ivan Camargo Ferreira); (Prot 2053/2009, Proc 0152/ 

005 Yara Oliveira Martinho); (Prot 2052/2009, Proc 0026/2006 Yara Oliveira Martinho); (Prot 1998/ 

009, Proc 0167/2002 Antonio Luiz Rolim do Amaral); (Prot 1934/2009, Proc 0197/2007 Ivo Hellmeister 

anal Polivet); (Prot 1779/2009, Proc 0659/2001 Jacira Rodrigues Plens E. Shecaira); (Prot 1940/2009, 

roc 0472/2006 Juliana Morika Sonoda); (Prot 1923/2009, Proc 0067/2003 João Kanaji); (Prot 1695/ 

009, Proc 0101/2003 G. A. Clínica e Assistência Médica S/S Ltda); (Prot 1953/2009, Proc 0160/2002 

laudia da Costa Parenti); (Prot 1728/2009, Proc 0291/2009 Fabiano Soares Faria); (Prot 1918/2009, 

roc 0238/2005 Ednelson Fiuza de Oliveira); (Prot 1931/2009, Proc 0089/2006 Tiago Brigante); (Prot 

954/2009, Proc 0228/2002 Fernando Antonio Parenti); (Prot. 1929/2009, Proc 0450/2006 Helena 

parecida Batistela Tonin); (Prot. 1813/2009, Proc 0200/2002 José Ary de Almeida Filho); (Prot. 

974/2009, Proc 0253/2008 Luciana Piedade Damásio); (Prot. 1860/2009, Proc 0016/2003 Miguel 

erra Domenici); (Prot. 1861/2009, Proc 0502/1989 Miguel Terra Domenici); (Prot. 1745/2009, Proc 

623/1989 Adênio Jamel Xisto Paes); (Prot. 1744/2009, Proc 0093/2002 Adênio Jamel Xisto Paes); 

Prot. 1914/2009, Proc 1285/1996 Nelma Teresa Mariano Uemura); (Prot 1886/2009, Proc 0121/2001 

enata Naomi Tsutsui); (Prot 1887/2009, Proc 0260/2002 Milton Tsutsui); (Prot 1788/2009, Proc 

176/1989 Milton Tsutsui); (Prot. 2018/2009, Proc 0251/1999 Maria Lúcia dos Santos Carriel); (Prot. 

952/2009, Proc 0090/2001 Silvério Arantes Sobral); (Prot. 1822/2009, Proc 0315/2002 Asir Antonio 

isto Paes); (Prot. 1824/2009, Proc 0037/2005 Jaime Simões Rodrigues); (Prot. 2016/2009, Proc 0077/ 

003 Alceu Cardoso Neto); (Prot. 1909/2009, Proc 0063/2003 Leôncio de Oliveira Junior); (Prot. 

594/2009, Proc 0171/2006 Carlos Alberto Gomes Mota); (Prot. 2001/2009, Proc 0141/2002 Jorge 

osé Ozi); (Prot. 1938/2009, Proc 0099/2004 Edson Herkes); (Prot. 1957/2009, Proc 0204/2008 Laura 

aria Barbeito Barbosa Mattos); (Prot. 1987/2009, Proc 0026/2001 Antonio José Vieira Frota); (Prot. 

997/2009, Proc 0058/2003 Marcos de Almeida Cunha); (Prot. 1910/2009, Proc 1326/1997 Ivan 

arufaldi); (Prot 1673/2009, Proc 0213/2005 Eduardo Seiji Yamamoto); (Prot. 1937/2009, Proc 0122/ 

PÁGINA 5 

1994 Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo); (Prot. 1936/2009, Proc 0005/2003 

Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo); (Prot. 1951/2009, Proc 0313/1999 Ana 

Luisa Lera); (Prot. 1932/2009, Proc 0223/2002 Mônica Terezinha Alberti Tanabe); (Prot 1970/2009, 

Proc 0100/2004 Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot. 1971/2009, Proc 0101/2004 Luiz Carlos Rodrigues 

Junior); (Prot. 1848/2009, Proc 0320/2005 Laura Monteiro de Souza); (Prot. 1955/2009, Proc 0656/ 

2006 José Roberto Nahlous); 

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA (NRM - DÍVIDA ATIVA) – ÁREA DE SAÚDE 

(Prot 1581/2009, Proc 0240/2009 Priscila Andrea Monari B. Ferri); 

IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE 

(Prot 1697/2009, Proc 0260/2009 Asir Antonio Xisto Paes); 

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE 

(Prot 0904/2008, Proc 0127/2008 Neusa da Costa Rodrigues Itapetininga - Me); (Prot 2093/2009, Proc 

0134/2008 Fabiana Paulosso Manella); (Prot 0402/2008, Proc 0070/2008 Andréa Giriboni Ayres); (Prot 

0807/2006, Proc 0224/2006 Eliane Aparecida Ferreira Martins Soares); (Prot 1205/2008, Proc 0180/ 

2008 Osmarina Telles de Morais); (Prot 0823/2001, Proc 0823/2001 Conselho Central de Itapetininga); 

DEFERIMENTO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREA DE SAÚDE 

(Prot 2118/2009, Proc 0210/1987 Drogaria Center Ltda – Diego M. Inácio de Barros); (Prot 2035/ 

2009, Proc 0300/2007 Drogaria Farmanossa de Itapetininga – Me – Fabiana Link Moraes); (Prot 2014/ 

2009, Proc 0132/2004 Cristiane Cardoso Van Melis – Me - Fátima Castorina Rocha); 

Eliane Maria Leite Alves 

Coordenadora do Depto.de Vigilância Sanitária 

Itapetininga, 02 de dezembro 2009. 

LEI Nº 5.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009. 

Dá o nome da Senhora Leopoldina Rodrigues Barbosa à via pública localizada no Distrito da Varginha, e 

dá outras providências. 

(Projeto de Lei nº 61/09 de autoria dos Vereadores Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos 

Nicoletti e Heleno de Souza) 

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu 

sanciono e promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1° Passa a denominar-se Rua Leopoldina Rodrigues Barbosa a rua sem nome, localizada no Distrito 

da Varginha, com início na Rua sem nome (que deverá receber a denominação de Rua Isaura Barbosa Leme 

da Silva) e término em outra Rua (ainda) sem nome, com extensão de 52.00 metros e 5.15 metros (na 

média) de largura. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES 

Prefeito Municipal 

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de dezembro de 2009. 

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR 

Secretário de Gabinete 


Dá o nome do Senhor Benedito Machado Ferreira à via pública localizada no Distrito da Varginha, e dá 

outras providências. 

(Projeto de Lei nº 62/09 de autoria dos Vereadores Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos 

Nicoletti e Heleno de Souza) 




Art. 1° Passa a denominar-se Rua Benedito Machado Ferreira a rua sem nome, localizada no Distrito da 

Varginha, com início na Rua sem nome (que deverá receber a denominação de Rua Leopoldina Rodrigues 

Barbosa) e término em terreno particular, com extensão de 569.90 metros e 7.96 metros (na média) de 

largura. 








Dá o nome do Senhor Manuck Karabachian, à via pública localizada na Vila Piedade e dá outras providências. 

(Projeto de Lei nº63/09 de autoria do Vereador Marcos de Almeida Cunha) 




Art. 1° Passa a denominar-se Rua Maruck Karabachian, a rua sem nome, localizada no terreno C (antigo 

Sistema de Recreio), do loteamento Vila Piedade, com início na Rua Américo Izzo e término na Faixa do 

D.A.E.E, com extensão de 82.00 metros e 7.00 metros de largura. 







PORTARIA N° 466, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. 


de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 5.075, de 14/06/2006 e 5.267, de 11.06.2008, 

e 

Considerando o requerimento nº 34.457, de 26 de novembro de 2009, resolve: 

Art. 1º Nomear os Titulares e Suplentes eleitos para compor o Conselho Tutelar II, Triênio 2009-2012, 

a partir de 01 de dezembro de 2009 os membros abaixo relacionados: 

Titulares:


driana Ribas da Silva Amaral 

llan Rogério Pastina Vieira 

dith Aparecida Gomes da Silva Graça 

etúlio José de Queiroz 

aldicéia Alves Rodrigues Silva 

uplentes: 

runa de Oliveira Graça 

ulieta Camargo Silva de Almeida 

egina Célia Chioquetti 

aiana Cristina da Mota Conceição 

erly de Freitas 

air Rodrigues de Camargo 

uana Calisto Tobias 

aria Isabel de Oliveira Vaz 

ataly Reis Hergesel 

islaine de Morais Araújo 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 

PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. 

OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

e suas atribuições legais, 

onsiderando o disposto no Decreto nº 215/2006, e 

onsiderando o pedido Protocolado sob o Requerimento nº 33.018 de 11 de novembro de 2009, resolve: 

rt. 1º Designar os servidores Paulo Cesar de Proença Weiss e Reginaldo Montanari para atuarem como 

REGOEIROS, Cesar de Oliveira Colaço, Alfredo Mariano Neto e Israel Martins de Freitas, para 

esempenharem as funções de ELEMENTOS DE APOIO nas licitações denominadas “Pregão Presencial”. 

rt. 2º Aos PREGOEIROS caberá a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentados 

o Decreto 215/2006 e aos ELEMENTOS DE APOIO no auxílio dos Pregoeiros, tudo em conformidade 

om a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 

rt. 3º É atribuição dos PREGOEIROS convocar os ELEMENTOS DE APOIO para atuarem na equipe em 

ada processo licitatório, assim como, um terceiro, considerando a necessidade de seu entendimento em 

elação ao objeto a ser licitado. 

rt. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 115, de 29 de maio 

e 2008. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 

ATOS DO SEPREM 

PORTARIA/SEPREM Nº 094, de 30 de Novembro de 2009 

AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no 

so de suas atribuições legais, 

onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000603/2009, RESOLVE: 

rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a 

artir de 30-11-2009, a funcionária EDNA MARIA JARDIM, Servente, Ref. 03-D, lotada na Secretaria 

unicipal de Administração. 

rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

aime de Carvalho 

RESIDENTE DO SEPREM 

PORTARIA/ SEPREM Nº 095, de 30 de Novembro de 2009. 





artir de 30-11-2009, a funcionária ADELAIDE CONCEIÇÃO PORTELLA DE LIMA, Professora de 

ducação Básica II, Fundamental, Faixa 04-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos 

roporcionais. 




PORTARIA/ SEPREM Nº 096, de 30 de Novembro de 2.009. 





artir de 30-11-2009, a funcionária LUZIA BALMIZA DE OLIVEIRA ABRAME, Auxiliar de Serviço 

ducacional, Referência 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. 





JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no 

uso de suas atribuições legais, 

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000606/2009, RESOLVE: 

Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a 

partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA DE FÁTIMA MACEDO MUNHOS, Auxiliar de Serviço 

Educacional, Referência 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Jaime de Carvalho 

PRESIDENTE DO SEPREM 

PORTARIA/SEPREM N° 098, de 30 de Novembro de 2009. 





partir de 30-11-2009, o funcionário JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA II, Operador de Máquinas, Referência 

08-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos proporcionais. 




PORTARIA/SEPREM Nº. 099, de 30 de Novembro de 2.009. 



Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000608/2009, RESOLVE: 


partir de 30-11-2009, a funcionária ZORAIDE FOGAÇA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviço Educacional, 

Referência 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. 







Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 000609/2009, RESOLVE: 


partir de 30-11-2009, o funcionário PAULO CORREA DA SILVA, Coveiro, Referência 05-D, lotado na 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos proporcionais. 




PORTARIA/SEPREM Nº 101, de 30 de Novembro de 2009. 





partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA MADALENA SOARES CORREA, Auxiliar de Serviço 

Educacional, Ref. 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. 




PORTARIA/SEPREM Nº. 102, de 30 de Novembro de 2.009. 





partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA FRANCISCA SOARES, Professora de Educação Básica I, 

Fundamental, Faixa 03-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais. 



PRESIDENTE DO SEPREM


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ais uma rodada do Torneio de 

alha aconteceu neste domingo 

A Prefeitura de Itapeininga, 

por meio da Secretaria 

de Esportes e Lazer, realizou 

neste domingo (dia 29), 

Confira a tabela da rodada: 

mais uma rodada do Torneio de 

Malha, no campo da Vila Barth. 

Angatuba 74 X 82 Rio Acima 

Salto de Pirapora 64 X 48 Campina “A” 

Dep. Esportes 74 X 48 Jardim Brasil 

Alambari “A” 42 X 92 Campina “B” 

Campina “A” 82 X 74 Campina “B” 

Rio Acima 82 X 42 Jardim Brasil 

Alunos da rede municipal 

visitam Museus em São Paulo 

No último final de semana, 

a Prefeitura de Itapetininga, 

por meio da Secretaria 

de Educação, proporcionou 

para cerca de 70 alunos 

dos 4º e 5º anos, da 

EMEF Profa. Maria Aparecida 

Silva Brisolla Franci, 

uma visita ao Museu da Língua 

Portuguesa e do Ipiran- 

ga, ambos em São Paulo. 

Durante o passeio, 

as crianças puderam aprender 

mais sobre a história do 

Brasil e de São Paulo além 

de conhecer um pouco mais 

sobre a língua portuguesa, 

através de poesias, contos 

e curiosidades, enriquecendo 

de forma lúdica o conhecimento 

dos alunos. 

A diretora, professores 

e funcionários da escola 

acompanharam os alunos 

durante passeio, inteiramente 

gratuito, inclusive 

com o transporte realizado 

em dois ônibus fretados pela 

Prefeitura Municipal de 

Itapetininga. 

A próxima rodada da competição acontece no domingo (dia 6), no Campo de Malha 

a Vila Barth, com os seguintes jogos: 

9:00h – Salto de Pirapora x Alambari “A” 

9:00h – Angatuba “A” x Departamento


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emana da Música terá inicio nesta segunda-feira 

partir desta segunda-feira 

(7), a 

Inaugurada em 1984, 

a unidade oferece formação 

população terá cultural, técnico-pedagógica 

ais uma oportunidade de 

ssistir as apresentações 

os alunos da Escola Livre 

e artística à população, 

através de seus 17 cursos 

oferecidos. 

e Música Municipal. 

Durante a Semana Inscrições abertas 

a Música, que acontece até Atualmente, a Escola 

dia 11, as pessoas podeão 

conferir apresentações conta com 400 alunos, entre 

Livre de Música Municipal 

e percussão, flauta doce, itapetininganos e pessoas 

axofone, piano, canto, vioino, 

trompete, violão, reali- 

exterior. 

que residem na região e no 

adas pelos estudantes, sob A unidade, até a próxima 

quinta-feira (10), está 

coordenação de seus proessores. 

realizando o processo de rematrícula, 

ano letivo 2010, 

O evento é gratuito 

acontece sempre às 20 hoas 

nas dependências da dam na escola. Já para as va- 

para os alunos que já estu- 

scola Livre de Música, que gas novas (remanescentes), 

os interessados de- 

stá localizada anexo, ao 

entro Cultural e Histórico, vem se inscrever entre os 

a Praça Marechal Deodoro, dias 14 a 18. 

/nº - Centro. 

O valor da matrícula 

A Semana da Música é de R$ 55,29, e as mensalidades 

serão de 1 UFM, cor- 

mais um evento organiado 

pela Prefeitura de Itaetininga, 

por meio da Se- 

2010. 

respondentes ao ano de 

retaria de Cultura e Turiso, 

em comemoração ao ções sobre a matrícula ou so- 

Para outras informa- 

niversário de 25 anos (Jubieu 

de Prata), da Escola Livre do deve contatar o telefobre 

os cursos, o interessa- 

e Música Municipal. ne 3271-7711. 

Fundo Social de Solidariedade pede a colaboração da 

população para a Campanha Natal Solidário 

O Natal está chegano 

e junto com a data vem a 

olidariedade. É com esse 

espírito que a Prefeitura de 

Itapetininga, por meio do 

Fundo Social de Solidariedade 

(FSS), prepara a 2ª 

Campanha Natal Solidário. 

Com o objetivo de 

proporcionar alegria para as 

crianças carentes da área rural 

do município, o FSS, em 

parceria com a Associação 

Comercial de Itapetininga, 

Banco do Brasil e com o Governo 

Federal, realiza a arrecadação 

de brinquedos até 

o dia 21 de dezembro. 

A campanha que tem 

como tema “O NATAL NÃO 

É COMPLETO SEM BRIN- 

QUEDO E SOLIDARIEDA- 

DE” pretende superar a 

arrecadação de 10 mil brinquedos, 

número alcançado 

no ano anterior, por isso a 

administração municipal pede 

a colaboração de toda a 

população itapetiningana 

na arrecadação da campanha. 

Para participar e fazer 

uma criança feliz, a população 

deve levar a um dos 

14 postos de coletas distribuídos 

pelo município brinquedos 

novos e usados em 

bom estado. 

Também, de acordo 

com o Fundo Social de Solidariedade, 

outras doações, 

podem ser efetuadas por 

meio da conta Natal Solidário 

2009: Banco do Brasil : 

Agência 0199-6 – C/C 

41.000-4 

Confira os pontos de coleta: 

Almenara Modas: - Avenida 

Professor Francisco Válio, 

1086; Associação Comercial 

de Itapetininga: Rua 

José Bonifácio, 608; Boutique 

Karina: Rua Campos 

Sales, 636; Correios: Rua 

Barbosa Franco, 185; Franciosi 

Imóveis: Rua Monsenhor 

Soares, 229;Itapetininga 

Shopping: Rua: Dr. Coutinho, 

733; KiKos Calçados: 

Rua: Campos Sales,728; Paraíso 

Calçados: Rua: Campos 

Sales, 553; Sabesp: Av 

Dr. Virgílio de Resende, 

1097; Santa Luzia - Confecções 

e Calcados Ltda: Rua 

Barbosa Franco, 100; Style 

Empório: Rua Campos Sales, 

412; Style Magasin: Rua 

Campos Sales,458; Supermercado 

Cofesa Avenida 

Peixoto Gomide, 355; Supermercados 

Pão de Mel (Express 

- Rua Quintino Bocaiúva, 903; 

Mercado - Rua Cel. Pedro Dias 

Batista, 1130; Rodoviária - Rua 

Alcindo Soares Hungria, 21; 

Vila Hungria - Avenida Dr. 

Waldomiro de Carvalho, 520; 

Vila Rio Branco - Avenida Padre 

Brunetti, 425; Centro - Rua 

Alfredo Maia, 612.

ÁGINA 10 

Fundo Social de Solidariedade lança “ Receitas para o Bem” 

As entidades sociais 

e Itapetininga agora poerão 

se beneficiar com os 

réditos do programa Nota 

iscal Paulista, do Governo 

statual, que restituem parela 

do imposto de acordo 

om o valor gasto em comras. 

A iniciativa da Preeitura 

de Itapetininga, por 

eio da Secretaria de Prooção 

Social, visa repassar 

ara as entidades do municíio, 

os cupons fiscais que 

ão forem utilizados pelos 

onsumidores no comércio 

ocal. O consumidor poderá 

ptar por doar os cupons sem 

CPF ou, se preferir, transferir 

crédito restituído pelo site: 

ww.nfp.fazenda.sp.gov.br, 

a Secretaria da Fazenda, 

Uma pitada de amor, 

de carinho, de esperança e 

muita compaixão pelo próximo, 

esta é uma das receitas 

que a equipe do Fundo Social 

de Solidariedade utiliza 

para a melhoria da qualidade 

de vida da população 

menos favorecida do município. 

Há cinco anos, o departamento 

trabalha para angariar 

recursos para a compra 

de aparelhos ortopédicos, 

cadeiras de rodas, 

próteses, órteses e para isso 

conta sempre com a solidariedade 

da população itapetiningana. 

Na última sexta-feira 

(27), durante o jantar beneficente 

organizado pelo 

Agora as entidades sociais de Itapetininga podem se 

beneficiar também por meio da Nota Fiscal Paulista 

quando utilizar de CPF no 

cupom. 

A arrecadação será 

feita por meio de urnas espalhadas 

nos principais 

pontos da cidade, inclusive 

na Prefeitura Municipal.Ao 

final de cada semana as notas 

serão recolhidas e dividas 

entre as entidades sociais 

cadastradas. 

Saiba Como a entidade 

social pode se cadastrar 

no Programa Nota Fiscal 

Paulista- NFP: 

Acesse o site: 

www.nfp.fazenda.sp.gov.br 

.Clique em “Primeiro 

acesso/ Pessoa Jurídica” 

.Depois preencha os dados 

solicitados. 

.Feito isso, a entidade já 

pode se beneficiar. 

4 DE DEZEMBRO DE 2009 

FSS, foi lançado “ Receitas 

para o Bem” . O livro é composto 

por 61 receitas de fácil 

preparo, de autoria de voluntários 

e funcionários da 

unidade. 

De acordo com a 

equipe do FSS, “Receitas 

para o Bem” pode ser adquirido 

na sede do FSS, localizado, 

à Rua Coronel 

Afonso, 609, Centro, das 8 

às 18 horas. 

O Fundo Social de 

Solidariedade lembra ainda 

que a participação de todos 

será de suma importância, 

pois a renda com a compra 

do livro será revertida para 

a aquisição de aparelhos ortopédicos 

e cadeiras de 

rodas.


Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 

Depois de alguns 

eses sendo elaborado, a 

refeitura de Itapetininga, 


por meio da Secrearia 

Municipal de Educaão, 

realizou durante o ano, 

as escolas da rede municial, 

o projeto de criação do 

logan próprio. 

A frase deveria coner 

dados que lembrassem a 

scola. 

finaliza inventário Arbóreo 

por meio da Secretaria de 

Agricultura e Meio Ambiente, 

finalizou o inventário arbóreo 

do município. 

Entre os meses de 

maio e setembro, equipes da 

Escolas Municipais criam slogans 

As escolas foram 

muito criativas e, algumas, 

incentivaram os alunos a 

participar também. A própria 

diretora da unidade definia 

como seria feita a escolha. 

Umas fizeram votação 

entre todos os funcionários, 

outras fizeram concursos 

internos entre os alunos; 

umas criaram desenhos 

com a frase, ou seja, um slogan 

para a escola. Outras 

criaram apenas frases, bem 

criativas e sugestivas com 

o tema: educação. 

O projeto de criação 

do slogan movimentou todos 

os profissionais da 

escola, inclusive os alunos. 

Seguem as frases escolhidas por cada escola: 

PÁGINA 11 

secretaria e alunos da Faculdade 

de Tecnologia (FATEC), 

percorreram todos os bairros 

da área urbana da cidade, 

a fim de identificar e cadastrar 

as espécies de árvores 

existentes em Itapetininga. 

De acordo com a Secretaria 

de Agricultura e 

Meio Ambiente, foram identificadas 

aproximadamente 

150 espécies diferentes, 

destas 10 foram a mais encontradas 

no município. 

Entre as espécies estão, 

a Sibipiruna, Ficus, Pata 

de Vaca, falsa Murta, Aroeira 

Salsa, Ipê Roxo, Quaresmeira, 

Ipê Amarelo, Chapéu 

de Sol e Flamboyant. 

Durante a elaboração 

do inventário arbóreo, 

foram constatados diversos 

problemas com árvores 

plantadas nas vias. A cidade 

foi arborizada há muitos 

anos, sem planejamento, o 

que acarretou diversas conseqüências 

nos dias de hoje, 

pois calçadas largas, sem 

rede de transmissão de 

energia, devem receber 

espécies de porte maior. Já 

em vias estreitas, uma espécie 

pequena, que não danifica 

o passeio e não causa 

transtornos e risco de acidentes 

aos pedestres. 

Segundo a administração 

municipal, com o inventário 

arbóreo, será possível 

realizar a manutenção 

das árvores e elaborar projetos 

de plantio em áreas carentes 

de vegetação, visto 

que a arborização é essencial 

para o planejamento 

urbano. 

As árvores na área 

urbana proporcionam sombra, 

purificam o ar e atraem 

aves, além de influenciarem 

no fator estético e paisagístico 

do município. 

As outras escolas municipais que tenham interesse em criar o seu slogan, devem 

enviá-lo à Secretaria da Educação. 

Vale ressaltar que estes slogans serão utilizados pelas escolas, em todos os eventos, 

festas e correspondências da unidade escolar.


Prefeitura de Itapetininga decora a cidade 

para as festividades de fim de ano 

Neste fim de ano, as 

essoas que derem uma 

olta por Itapetininga poerão 

contemplar a decoraão 

de Natal montada em 

as ruas principais e bairros 

o município. 

E para inaugurar a 

ecoração natalina, na noite 

esta quarta-feira(2), a 

refeitura de Itapetininga, 

m parceria com a Associção 

Comercial de Itapetiinga 

e com o Banco do 

rasil, realizou a cerimônia 

imbólica que marca o inicio 

das festividades no município. 

Ao som da banda 

municipal, representantes 

da Secretaria de Trabalho e 

Desenvolvimento e das entidades 

parceiras, acenderam 

as luzes da Árvore de 

Natal, de 10m de altura, 

montada na entrada da Avenida 

Peixoto Gomide com a 

Rua Campos Salles. 

Para este ano, a 

administração municipal, 

por meio por profissionais 

do CEPROM, confeccionou 

400 enfeites, que foram 

colocados nas ruas, Campos 

Salles, Calçadão José 

Bonifácio, Julio Prestes, Barbosa 

Franco, Saldanha 

Marinho, Silva Jardim, Virgílio 

de Rezende, Francisco 

Válio, Sarutaya e Avenida 

Waldomiro de Carvalho, na 

Vila Rio Branco. 

A ação da Prefeitura 

de Itapetininga tem o objetivo 

de embelezar a cidade 

nas festividades de fim de 

ano e incentivar assim o comércio 

e o turismo local 

Departamento de 

agendamento de transportes 

estará em novo endereço 


por meio da Secrearia 

de Saúde, informa que 

partir do dia 14 de dezemro 

o agendamento de transortes 

será efetuado na Rua 

opes de Oliveira, nº 

87(esquina com a Rua 

onsenhor Soares). 

O horário de atendimento 

continuará das 8 às 

15 horas, sendo que para recebimento 

de passagens, as 

pessoas devem procurar a 

unidade das 8 às 12 horas. 

O encaixe para ônibus 

e vans pode ser realizado 

das 13 às 14 horas, já 

para ambulâncias, das 14 às 

15 horas. 

Esta mudança, que 

beneficiará as pessoas que 

mensalmente utilizam os 

serviços, tem por objetivo 

facilitar o acesso e oferecer 

aos usuários mais comodidade.

Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

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