Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

ÁGINA 6 4 DE DEZEMBRO DE 2009
driana Ribas da Silva Amaral
llan Rogério Pastina Vieira
dith Aparecida Gomes da Silva Graça
etúlio José de Queiroz
aldicéia Alves Rodrigues Silva
uplentes:
runa de Oliveira Graça
ulieta Camargo Silva de Almeida
egina Célia Chioquetti
aiana Cristina da Mota Conceição
erly de Freitas
air Rodrigues de Camargo
uana Calisto Tobias
aria Isabel de Oliveira Vaz
ataly Reis Hergesel
islaine de Morais Araújo
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais,
onsiderando o disposto no Decreto nº 215/2006, e
onsiderando o pedido Protocolado sob o Requerimento nº 33.018 de 11 de novembro de 2009, resolve:
rt. 1º Designar os servidores Paulo Cesar de Proença Weiss e Reginaldo Montanari para atuarem como
REGOEIROS, Cesar de Oliveira Colaço, Alfredo Mariano Neto e Israel Martins de Freitas, para
esempenharem as funções de ELEMENTOS DE APOIO nas licitações denominadas “Pregão Presencial”.
rt. 2º Aos PREGOEIROS caberá a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentados
o Decreto 215/2006 e aos ELEMENTOS DE APOIO no auxílio dos Pregoeiros, tudo em conformidade
om a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
rt. 3º É atribuição dos PREGOEIROS convocar os ELEMENTOS DE APOIO para atuarem na equipe em
ada processo licitatório, assim como, um terceiro, considerando a necessidade de seu entendimento em
elação ao objeto a ser licitado.
rt. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 115, de 29 de maio
e 2008.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
ATOS DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 094, de 30 de Novembro de 2009
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000603/2009, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-11-2009, a funcionária EDNA MARIA JARDIM, Servente, Ref. 03-D, lotada na Secretaria
unicipal de Administração.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 095, de 30 de Novembro de 2009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000604/2009, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-11-2009, a funcionária ADELAIDE CONCEIÇÃO PORTELLA DE LIMA, Professora de
ducação Básica II, Fundamental, Faixa 04-B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos
roporcionais.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 096, de 30 de Novembro de 2.009.
AIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
so de suas atribuições legais,
onsiderando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000605/2009, RESOLVE:
rtigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
artir de 30-11-2009, a funcionária LUZIA BALMIZA DE OLIVEIRA ABRAME, Auxiliar de Serviço
ducacional, Referência 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
rtigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
aime de Carvalho
RESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 097, de 30 de Novembro de 2.009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000606/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA DE FÁTIMA MACEDO MUNHOS, Auxiliar de Serviço
Educacional, Referência 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM N° 098, de 30 de Novembro de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000607/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, o funcionário JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA II, Operador de Máquinas, Referência
08-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº. 099, de 30 de Novembro de 2.009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000608/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, a funcionária ZORAIDE FOGAÇA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviço Educacional,
Referência 05-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/ SEPREM Nº 100, de 30 de Novembro de 2.009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 000609/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, o funcionário PAULO CORREA DA SILVA, Coveiro, Referência 05-D, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 101, de 30 de Novembro de 2009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000610/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA MADALENA SOARES CORREA, Auxiliar de Serviço
Educacional, Ref. 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº. 102, de 30 de Novembro de 2.009.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no
uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000611/2009, RESOLVE:
Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07-1999, a
partir de 30-11-2009, a funcionária MARIA FRANCISCA SOARES, Professora de Educação Básica I,
Fundamental, Faixa 03-C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM