Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

DE DEZEMBRO DE 2009
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Sanitária Municipal
espacho da Diretoria – Dezembro de 2009
rodutos e Serviços Relacionados à Saúde
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot. 1365/2009, Proc 0204/2009 Maria José Galante Borba - Me); (Prot. 1941/2009, Proc 0299/2009
bel Corrêa Lima - Me); (Prot. 1867/2009, Proc 0289/2009 Elaine Aparecida da Cruz - Me); (Prot.
741/2009, Proc 0267/2009 Marilena Amâncio - Me); (Prot. 1793/2009, Proc 0277/2009 José Antonio
e Andrade Itapetininga - Me); (Prot. 1770/2009, Proc 0273/209 Carla Correia Velasco - Me); (Prot.
948/2009, Proc 0302/2009 A. Corrêa de Oliveira Mercearia - Me); (Prot. 1786/2009, Proc 0276/2009
odrigues & Rodrigues Jr Supermercado); (Prot. 1942/2009, Proc 0300/2009 Licínio Rogério de Albuquerque
Me); (Prot. 1946/2009, Proc 0301/2009 Jéssica Taciani Leme Fogaça - Me); (Prot 1980/2009, Proc
309/2009 Silvia Bruza Luiz Sorveteria); (Prot. 1891/2009, Proc 0292/2009 Bar e Mercearia Orvalho II
tda); (Prot. 1564/2009, Proc 0238/2009 Robson Rodrigues de Paula Cirino - Me); (Prot. 1872/2009,
roc 0291/2009 Maria Rosa Tavares Bar - Me); (Prot. 1767/2009, Proc 0270/2009 Maria Aparecida
úcio Bar - Me);
EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot. 1828/2009, Proc 0282/2009 Hamilton dos Santos);
ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot 0413/2008, Proc 0072/2008 Eliana Alves da Silva Itapetininga - Me); (Prot. 0922/2002, Proc
922/2002 José Donizeti Almenara - Me); (Prot. 0719/2004, Proc 0246/2004 Roquisani Cristina da
ilva Ishimoto - Me); (Prot. 2187/2006, Proc 0607/2006 R. V. de Moraes Pizzaria - Me); (Prot. 1009/
007, Proc 0239/2007 Fabiana Camargo da Silva); (Prot. 2157/2006, Proc 0600/2006 Jefferson Claro
e Matos); (Prot. 2009/2002, Proc 1089/2002 Virgílio Deoclécio de Freitas & Cia Ltda - Me); (Prot.
338/2003, Proc 1219/2003 Maria Bispo Barreto dos Santos - Me); (Prot. 1196/2007, Proc 0262/2007
odnei da Silva Reis - Me); (Prot. 0570/2006, Proc 0136/2006 Willian Kazuo Kadooo); (Prot. 1354/
008, Proc 0244/2008 Moacir Ferreira da Rocha Filho - Me); (Prot. 1115/2006, Proc 0337/2006 Sandra
oares de Moraes - Me); (Prot. 0307/2009, Proc 0024/2009 A. Dias Bar - Me); (Prot. 1799/2009, Proc
278/2009Simone Aparecida Gomes M. Rodrigues - Me); (Prot. 0067/2005, Proc 0016/2005 Dianjo
ndústria e Comércio de Alimentos Ltda - Me); (Prot. 0613/2003, Proc 1293/2003 Tânia Aparecida
oares Cardoso - Me); (Prot. 0110/2004, Proc 0021/2004 Vera Lúcia de Oliveira Ambulante - Me); (Prot.
947/2003, Proc 1405/2003 Luiz Antonio Paulino Bar - Me); (Prot. 0293/2009, Proc 0021/2009 Kelly
ristina da Fonseca - Me); (Prot. 1800/2009, Proc 0279/2009 Valdice Bueno Duchen - Me); (Prot. 0387/
994, Proc 0387/1994 Wladimir Silveira - Me); (Prot 1372/2008, Proc 0259/2008 Benedito dos Santos
unior Bar - Me);
MPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE ALIMENTOS
Prot 1106/2009, Proc 0153/2009 Helena Ramos Santi Rodrigues); (Prot 1978/2009, Proc 0305/2009
anaã Alimentos Ltda); (Prot. 1695/2009, Proc 0258/2009 Maria da Glória de Oliveira – Me
EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot 1683/2009, Proc 0256/2009 Wagner Roberto Ferraresi); (Prot 2055/2009, Proc 0318/2009
abiana Alessandra Rechineli); (Prot. 1752/2009, Proc 0269/2009 Marcella Maria Rodrigues Martins);
Prot 1661/2009, Proc 0255/2009 Rute Ester Pires Diniz);
EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ÁREA DE SAÚDE
Prot. 1747/2009, Proc 0135/2007 Natália Santos Alves);
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot. 1521/2009, Proc 0227/2009 A Dental Comércio Atacadista Produtos Odontológicos Ltda - Me);
Prot 1840/2009, Proc 0295/2009 Francisco José de Souza Filho); (Prot 1832/2009, Proc 0286/2009
odrigo Plens Teixeira); (Prot 1972/2009, Proc 0308/2009 Renata Cardoso Hungria Stefanelli); (Prot
973/2009, Proc 0307/2009 Renata Cardoso Hungria Stefanelli); (Prot 1470/2009, Proc 0221/2009
na S. Fernandes Peixoto Pinheiro Machado);
EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot 2005/2009, Proc 0174/2009 Ótica Vanessa Ltda - Me); (Prot 1898/2009, Proc 0277/2004 Luca
orgon - Me); (Prot 2003/2009, Proc 0213/2008 Adriana Simon Urata - Me); (Prot 2133/2009, Proc
148/1989 Adherbal Ferreira Rodrigues); (Prot 2121/2009, Proc 0121/2002 Ivani Rodrigues Leite Vieira);
Prot 1890/2009, Proc 0285/1998 Renato Santos Reis); (Prot 1915/2009, Proc 0668/2001 Heleno
parecido Roberto); (Prot 2172/2009, Proc 1372/2003 PMI - U. B. S. Jardim Mesquita); (Prot 2164/
009, Proc 1354/2003 PMI – U. B. S. Bairro Rechã); (Prot 2139/2009 Proc 1353/2003 PMI – U. B. S.
airro Taboãozinho); (Prot 2150/2009, Proc 0242/2008 PMI – Vigilância Epidemiológica); (Prot 2155/
009, Proc 0156/2008 Equipe de Perícias Médico Legais de Itapetininga); (Prot 2041/2009, Proc 0447/
006 Marcos Vinícius Martins de Oliveira); (Prot 2042/2009, Proc 0133/2009 Marcos Vinícius Martins
e Oliveira); (Prot. 2056/2009, Proc 0575/2006 Ivan Camargo Ferreira); (Prot 2053/2009, Proc 0152/
005 Yara Oliveira Martinho); (Prot 2052/2009, Proc 0026/2006 Yara Oliveira Martinho); (Prot 1998/
009, Proc 0167/2002 Antonio Luiz Rolim do Amaral); (Prot 1934/2009, Proc 0197/2007 Ivo Hellmeister
anal Polivet); (Prot 1779/2009, Proc 0659/2001 Jacira Rodrigues Plens E. Shecaira); (Prot 1940/2009,
roc 0472/2006 Juliana Morika Sonoda); (Prot 1923/2009, Proc 0067/2003 João Kanaji); (Prot 1695/
009, Proc 0101/2003 G. A. Clínica e Assistência Médica S/S Ltda); (Prot 1953/2009, Proc 0160/2002
laudia da Costa Parenti); (Prot 1728/2009, Proc 0291/2009 Fabiano Soares Faria); (Prot 1918/2009,
roc 0238/2005 Ednelson Fiuza de Oliveira); (Prot 1931/2009, Proc 0089/2006 Tiago Brigante); (Prot
954/2009, Proc 0228/2002 Fernando Antonio Parenti); (Prot. 1929/2009, Proc 0450/2006 Helena
parecida Batistela Tonin); (Prot. 1813/2009, Proc 0200/2002 José Ary de Almeida Filho); (Prot.
974/2009, Proc 0253/2008 Luciana Piedade Damásio); (Prot. 1860/2009, Proc 0016/2003 Miguel
erra Domenici); (Prot. 1861/2009, Proc 0502/1989 Miguel Terra Domenici); (Prot. 1745/2009, Proc
623/1989 Adênio Jamel Xisto Paes); (Prot. 1744/2009, Proc 0093/2002 Adênio Jamel Xisto Paes);
Prot. 1914/2009, Proc 1285/1996 Nelma Teresa Mariano Uemura); (Prot 1886/2009, Proc 0121/2001
enata Naomi Tsutsui); (Prot 1887/2009, Proc 0260/2002 Milton Tsutsui); (Prot 1788/2009, Proc
176/1989 Milton Tsutsui); (Prot. 2018/2009, Proc 0251/1999 Maria Lúcia dos Santos Carriel); (Prot.
952/2009, Proc 0090/2001 Silvério Arantes Sobral); (Prot. 1822/2009, Proc 0315/2002 Asir Antonio
isto Paes); (Prot. 1824/2009, Proc 0037/2005 Jaime Simões Rodrigues); (Prot. 2016/2009, Proc 0077/
003 Alceu Cardoso Neto); (Prot. 1909/2009, Proc 0063/2003 Leôncio de Oliveira Junior); (Prot.
594/2009, Proc 0171/2006 Carlos Alberto Gomes Mota); (Prot. 2001/2009, Proc 0141/2002 Jorge
osé Ozi); (Prot. 1938/2009, Proc 0099/2004 Edson Herkes); (Prot. 1957/2009, Proc 0204/2008 Laura
aria Barbeito Barbosa Mattos); (Prot. 1987/2009, Proc 0026/2001 Antonio José Vieira Frota); (Prot.
997/2009, Proc 0058/2003 Marcos de Almeida Cunha); (Prot. 1910/2009, Proc 1326/1997 Ivan
arufaldi); (Prot 1673/2009, Proc 0213/2005 Eduardo Seiji Yamamoto); (Prot. 1937/2009, Proc 0122/
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1994 Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo); (Prot. 1936/2009, Proc 0005/2003
Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo); (Prot. 1951/2009, Proc 0313/1999 Ana
Luisa Lera); (Prot. 1932/2009, Proc 0223/2002 Mônica Terezinha Alberti Tanabe); (Prot 1970/2009,
Proc 0100/2004 Luiz Carlos Rodrigues Junior); (Prot. 1971/2009, Proc 0101/2004 Luiz Carlos Rodrigues
Junior); (Prot. 1848/2009, Proc 0320/2005 Laura Monteiro de Souza); (Prot. 1955/2009, Proc 0656/
2006 José Roberto Nahlous);
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA (NRM - DÍVIDA ATIVA) – ÁREA DE SAÚDE
(Prot 1581/2009, Proc 0240/2009 Priscila Andrea Monari B. Ferri);
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA – ÁREA DE SAÚDE
(Prot 1697/2009, Proc 0260/2009 Asir Antonio Xisto Paes);
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE SAÚDE
(Prot 0904/2008, Proc 0127/2008 Neusa da Costa Rodrigues Itapetininga - Me); (Prot 2093/2009, Proc
0134/2008 Fabiana Paulosso Manella); (Prot 0402/2008, Proc 0070/2008 Andréa Giriboni Ayres); (Prot
0807/2006, Proc 0224/2006 Eliane Aparecida Ferreira Martins Soares); (Prot 1205/2008, Proc 0180/
2008 Osmarina Telles de Morais); (Prot 0823/2001, Proc 0823/2001 Conselho Central de Itapetininga);
DEFERIMENTO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREA DE SAÚDE
(Prot 2118/2009, Proc 0210/1987 Drogaria Center Ltda – Diego M. Inácio de Barros); (Prot 2035/
2009, Proc 0300/2007 Drogaria Farmanossa de Itapetininga – Me – Fabiana Link Moraes); (Prot 2014/
2009, Proc 0132/2004 Cristiane Cardoso Van Melis – Me - Fátima Castorina Rocha);
Eliane Maria Leite Alves
Coordenadora do Depto.de Vigilância Sanitária
Itapetininga, 02 de dezembro 2009.
LEI Nº 5.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Dá o nome da Senhora Leopoldina Rodrigues Barbosa à via pública localizada no Distrito da Varginha, e
dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 61/09 de autoria dos Vereadores Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos
Nicoletti e Heleno de Souza)
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se Rua Leopoldina Rodrigues Barbosa a rua sem nome, localizada no Distrito
da Varginha, com início na Rua sem nome (que deverá receber a denominação de Rua Isaura Barbosa Leme
da Silva) e término em outra Rua (ainda) sem nome, com extensão de 52.00 metros e 5.15 metros (na
média) de largura.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de dezembro de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Dá o nome do Senhor Benedito Machado Ferreira à via pública localizada no Distrito da Varginha, e dá
outras providências.
(Projeto de Lei nº 62/09 de autoria dos Vereadores Marcos José Nanini de Oliveira, Adilson Marcos
Nicoletti e Heleno de Souza)
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se Rua Benedito Machado Ferreira a rua sem nome, localizada no Distrito da
Varginha, com início na Rua sem nome (que deverá receber a denominação de Rua Leopoldina Rodrigues
Barbosa) e término em terreno particular, com extensão de 569.90 metros e 7.96 metros (na média) de
largura.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de dezembro de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Gabinete
LEI Nº 5.343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.
Dá o nome do Senhor Manuck Karabachian, à via pública localizada na Vila Piedade e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº63/09 de autoria do Vereador Marcos de Almeida Cunha)
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Passa a denominar-se Rua Maruck Karabachian, a rua sem nome, localizada no terreno C (antigo
Sistema de Recreio), do loteamento Vila Piedade, com início na Rua Américo Izzo e término na Faixa do
D.A.E.E, com extensão de 82.00 metros e 7.00 metros de largura.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de dezembro de 2009.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA N° 466, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 5.075, de 14/06/2006 e 5.267, de 11.06.2008,
e
Considerando o requerimento nº 34.457, de 26 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Nomear os Titulares e Suplentes eleitos para compor o Conselho Tutelar II, Triênio 2009-2012,
a partir de 01 de dezembro de 2009 os membros abaixo relacionados:
Titulares: