Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

More documents

Recommendations

Info

ÁGINA 2 4 DE DEZEMBRO DE 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 11/2009 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, torna público e para conhecimento dos interessados que o dital da Tomada de Preços nº 11/2009, Processo n° 126/2009, que após adequações necessárias foi retificado e dessa orma fica alterada a data de abertura conforme segue: MODALIDADE:Tomada de Preços TIPO: Menor Preço Global BJETO: contratação de serviços técnicos especializados de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de erviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. DATA DE BERTURA: Dia 23.12.2009 a partir das 10:00 horas. EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 amal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2009 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO Nº: 134/2009 ODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2009 CONTRATADA: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem omercial, VALOR TOTAL: R$ 29.700,00. OBJETO: Ministrar o curso de capacitação de jovens que se encontram em edidas sócio Educativas. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso XIII da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores atualizações. ERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). e posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial n.º 092/2009 - Processo .° 124/2009 (REGISTRO DE PREÇOS), que objetiva o fornecimento de medicamentos para pacientes assistidos pela ssistência Social, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 12 de Novembro de 2009, com a presença do regoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento ealizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes, conforme abaixo descritos. REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 086/2009, que objetiva a aquisição de 650.000 pães de sanduíche de 30 gramas, para a Merenda Escolar. ASSINATURA: 10.09.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 039/2009, que objetiva a aquisição de emulsão asfaltica cm 30, RR II C, massa alfaltica faixa DER, para a Secretaria de Obras. ASSINATURA: 04.06.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) Processo n.° 047/2009, que objetiva a aquisição de emulsão asfaltica cm 30, RR II C, massa asfáltica faixa DER, para a Secretaria de Obras. ASSINATURA: 04.06.2009 VIGÊNCIA: 12 meses. Segue abaixo relacionado os registros dos preços das empresas vencedoras, conforme preceitua o art. 14, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 - PREÇOS REGISTRADOS: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Departamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br Itapetininga, 25 de novembro de 2009. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Adolfo Arruda Mello – Jardim Itália – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.12.047.0112.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73 Prefeitura do Município de Itapetininga Câmara Municipal de Itapetininga Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de Noronha Sec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino Sacco Sec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes Albuquerque Sec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira Júnior Sec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva Junior Sec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida Prefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Planejamento: Messias Ferreira Lucio Sec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa Caldeira Sec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de Souza Sec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins Sec. de Trâns. e Cidadania: Josué Álvares Pintor Presidente do Fundo Social de Solidariedade Angela Maria Tavares Jornalista Responsável: Elaine Antunes de Oliveira MTB: 45476 imprensa@itapetininga.sp.gov.br www.itapetininga.sp.gov.br Telefone: (15) 3273.4731 Praça dos Três Poderes, 1000 18200.900 – Itapetininga/SP Heleno de Souza (Presidente) Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente) José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário) Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário) Antônio Marcos da Silva Polyceno Hiram Ayres Monteiro Júnior Marcelo Nanini Franci Marcos de Almeida Cunha Marcos José Nanini de Oliveira Maria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima Mauri de Jesus Morais camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br secretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaraitapetininga.sp.gov.br (15) 3275-7600 Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro 18200.640 - Itapetininga/SP
DE DEZEMBRO DE 2009 Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS epartamento de Receita iscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 25 de novembro de 2009. DITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Guiomar Costa xpedicionários – Jardim Monte Santo – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 06.23.020.136.001 06.23.020.0146.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta ublicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS epartamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 25 de novembro de 2009. DITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Tenente Rage aulo Zaher Neto – Jardim Fogaça – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.13.033.0319.001, a roceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 25 de novembro de 2009. DITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Tenente Rage aulo Zaher Neto – Jardim Fogaça – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.13.033.0349.001, 1.13.033.359.001, a proceder a limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta ublicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS epartamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 25 de novembro de 2009. DITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Abigail Holtz oraes – Vila Mazzei – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.01.077.0222.001, a proceder a impeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 25 de novembro de 2009. DITAL DE NOTIFICAÇÃO Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Paulo Ayres de liveira – Vila Barth – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.11.092.0190.001, a proceder a impeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa o valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. láudio César Bassi iretor Departamento de Receita ECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - epartamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br tapetininga, 17 de novembro de 2009. PÁGINA 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Manoel Pacheco – Jardim Monte Santo – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 06.23.004.0016.001, a proceder à limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa no valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 1997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. Cláudio César Bassi Diretor Departamento de Receita SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Departamento de Receita fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br Itapetininga, 17 de novembro de 2009. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel sito a Rua Laudino Pinheiro – Jardim Bela Vista – Itapetininga-SP, com inscrição cadastral n. 01.09.150.0310.001, a proceder à limpeza do mesmo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997; - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de infração e imposição de multa no valor de 02 (duas) UFMIs, conforme determina o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal n. 4046/ 1997 e demais penalidades previstas na mesma Lei. Cláudio César Bassi Diretor Departamento de Receita SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS Departamento de Receita E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br Itapetininga, 30 de novembro de 2009. EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 88/ 09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Guarei, s/nº – Vila Arruda, com inscrição cadastral n. 01.03.037.0522.001, no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais), mais um acréscimo de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n. 1014/03/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do Município no dia 25 de abril de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela Administração Municipal; - Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997, conforme processo administrativo fiscal n. 10.275 de 14 de maio de 2008; - Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o débito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial; Cláudio César Bassi Diretor Depto. Receita SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS Departamento de Receita E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br Itapetininga, 30 de novembro de 2009. EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 147/ 09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Oito, s/nº – Morada do Sol, com inscrição cadastral n. 01.13.207.0126.001, no valor de R$ 108.60 (Cento e Oito reais), mais um acréscimo de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 21.72(Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavo), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n. 2553/09/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do Município no dia 11de Setembro 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela Administração Municipal; - Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997, conforme processo administrativo fiscal n. 10.275 de 14 de maio de 2008; - Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o débito será lançado no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde será objeto de Execução Judicial; Cláudio César Bassi Diretor Depto. Receita SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS Departamento de Receita E-mail: fiscaltributos@itapetininga.sp.gov.br Itapetininga, 30 de novembro de 2009. EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO - Através do presente EDITAL fica aplicado o Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 96/ 09/09 ao proprietário do imóvel sito a Rua Rage Paulo Zaher Neto, s/nº–Jardim Fogaça, com inscrição cadastral n. 01.13.033.0349.001, no valor de R$ 186.00 (Cento e Oitenta e Seis reais), mais um acréscimo de 20% (vinte por cento) de taxa de administração, no valor de R$ 37.20(Trinta e Sete Reais e Vinte Centavo), tendo em vista que deixou de cumprir a Notificação n458/03/2009, conforme publicação efetuada no Semanário Oficial do Município no dia 30 Março de 2009, conforme determina o artigo 3º da Lei n. 4.046 de 26.05.1997, por deixar de manter convenientemente conservado o referido imóvel, sendo os serviços executados pela Administração Municipal; - Fica, dessa forma, NOTIFICADO a efetuar o pagamento do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n. 4.046 de 26 de maio de 1997, conforme processo administrativo fiscal n. 10.275 de 14 de maio de 2008; - Esgotado este prazo, não havendo o recolhimento, o responsável pelo imóvel deverá estar ciente que o
Page 1: Imprensa Oficial do Município - In
Page 5 and 6: DE DEZEMBRO DE 2009 PREFEITURA DO M
Page 7 and 8: DE DEZEMBRO DE 2009 PÁGINA 7
Page 9 and 10: DE DEZEMBRO DE 2009 PÁGINA 9 emana
Page 11 and 12: DE DEZEMBRO DE 2009 Secretaria de A

Obras do AME de Itapetininga seguem em ritmo acelerado

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?