cidade saudável - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 17 DE SETEMBRODE 2011
Editorial
Olá!Esta semana o
EMANÁRIO OFICIAL DE
TAPETININGA traz uma
atéria completa a respeito
o aumento no número de
agas na Rede Municipal de
nsino, com a construção de
uatro novas unidades
scolares.
Nesta edição, você
também acompanha uma
matéria sobre as alterações
que a Secretaria de Trânsito
e Cidadania fez em alguns
pontos do município, visando
à segurança de motoristas
e pedestres.
Aqui você também
acompanha que a Fatec
encerra na próxima semana
o período de inscrição para
a isenção da taxa do
vestibular 2012 e que a
Secretaria de Cultura e
Turismo ainda está com as
inscrições abertas para a
Oficina Grande Otelo. Além
disso, aqui você também
acompanha atos oficiais,
leis, resoluções e ações do
Executivo em prol da população
itapetiningana,
como a matéria sobre alguns
dos pleitos que a Secretaria
de Gabinete fez em favor de
Itapetininga e que o Caps-
Ad foi campeão da X edição
da Copa da Inclusão.
Uma semana de
vitórias a toda a população.
Boa leitura e até a próxima!

7 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE INOVADORA
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Prefeitura de
Itapetininga participa
de reunião de
Orçamento
A Prefeitura de Itaetininga,
representada pela
ecretaria de Gabinete, paricipou
recentemente de auiências
públicas que tiveam
como objetivo a elaboação
do Orçamento Estaual
de 2012. Os encontros
conteceram em Sorocaba,
ede da região administratia.
A primeira reunião
conteceu no dia 30 de
gosto, através da Secretaia
de Estado de Planejaento
e Desenvolvimento
egional, visando colher
ubsídios para a elaboração
o Projeto de Lei Orçaentária
Anual-LOA 2012,
om as regiões metroolitanas
e administrativas
do Estado.
A Lei Orçamentária
Anual está integrada ao planejamento
governamental
definido no Plano Plurianual
2012-2015 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias
2012, aprovada pela Assembléia
Legislativa. Os programas
e ações que constam
nesses instrumentos de planejamento
estão em debate
com a sociedade, de forma a
se buscar a melhor utilização
dos recursos públicos
e o atendimento das demandas
da população.
Ainda foi disponibilizado
no site da Secretaria
de Planejamento, a Audiência
Pública Eletrônica, a fim
de proporcionar à população
uma forma a mais de
participação nos processos
de planejamento do go-verno
paulista. Dentro desse
contexto, na última sextafeira
(dia 9), a Assembléia
Legislativa do Estado, por
intermédio da Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento,
realizou na Câmara
de Sorocaba uma audiência
pública para discutir
o orçamento de São Paulo
para o próximo ano.
Comandada pelo
Deputado Estadual Mário
Bragato, Presidente da Comissão,
a audiência contou
com a presença de prefeitos
e vereadores de vários municípios,
entre outras autoridades.

ÁGINA 4 17 DE JANEIRO DE 2011
CIDADE SAUDÁVEL
CAPS-AD de Itapetininga é campeão
O Caps- Ad (Cenro
de Atenção Psicossoiais-
Álcool e Droga) de Itaetininga
foi o grande cameão
da X Edição da Copa
e Inclusão de Futebol do
stado de São Paulo.
A equipe disputou
semifinal contra o CAPS
e Mandaqui, vencendo por
m placar de 3x2.
A final aconteceu
a cidade de São Mateus,
agrando campeã a equipe
e Itapetininga, por um
lacar de 3x2.
Participaram da X
dição da Copa da Inclusão,
0 instituições (CAPS adulo;
álcool e drogas; infantouvenil;
Associações de
suários e familiares e Cen-
Na manhã de quina-feira(
dia 15), a Duratex,
m parceria com a Secretaria
e Cultura e Turismo, re-aliou
a abertura da exposição
inoMania.
O evento contou
om a participação de reresentantes
da empresa, do
ecretário de Cultura e Tuismo,
Luiz Antonio Vieira,
a Primeira-Dama e Presiente
do Fundo Social de
olidariedade, Angela Raalho,
do Prefeito de Itapeininga,
Roberto Ramalho,
lém de 221 alunos das esolas
municipais EMEF Edion
de Abreu Souza, EMEF
rofª Evanilde Shirley de O.
ajewski, EMEIF Profª Loie
Lara e EMEF Profª Rosa
adin Vieira, envolvidas no
rojeto.
As obras, colorias
e estilosas, estarão exostas
até o próximo domino,
dia 18, em diferentes
ontos do município como
a Praça dos Amores, Ave-
estadual da Copa de Inclusão
tros de Convivência) de diversos
municípios do Estado
do Estado de São Paulo.
O maior intuito da
Copa da Inclusão do Estado
de São Paulo é a integração
das diversas instituições de
saúde mental, mostrar as
habilidades e capacidades
dos usuários para a sociedade
e população, além da
inclusão social.
Atualmente, o
evento é realizado pelo 7º
ano pelo SESC Itaquera e é
o maior encontro de Saúde
Mental do Estado de São
Paulo. Em 2009, durante a
VIII edição da competição,
a equipe de Itapetininga
conquistou a quarta posição.
CIDADE LEGAL
Duratex abre a exposição RinoMania em Itapetininga
nida José Moraes Terra com
a Rua Quintino Bocaiúva (
Rotatória) e no Itapetininga
Shopping.
Promovida pela
Duratex, a exposição RinoMania
apresenta 15 esculturas
no formato do animal,
cada uma customizada, respeitando
sempre a pluralidade,
biodiversidade e reciclagem,
por um artista diferente,
escolhido por um concurso
que aconteceu no Facebook.
Conforme informações
da empresa, no final todas
as peças serão leiloadas
e o dinheiro arrecadado será
destinado a entidades com
foco em educação ambiental
e preservação da vida selvagem.
A mostra itinerante
passará também pelas cidades
de Agudos, Lençóis
Paulista, Botucatu, Jundiaí,
Taquari, São Leopoldo,
Uberaba, Estrela do Sul, Cabo
de Santo Agostinho e João
Pessoa.

7 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SEGURA
Secretaria de Trânsito e Cidadania realiza novas
alterações em importantes vias do município
A Prefeitura de Itaetininga,
por meio da Seretaria
de Trânsito, promoerá
a Semana Nacional de
rânsito, entre os dias 19 e
3 de setembro. Esse aconecimento
tem a intenção de
revenir os motoristas e peestres
sobre a importância
a consciência no trânsito,
través de visitas nas es-
Para dar mais fluiez
ao trânsito de Itapetiinga
e também torná-lo
ais rápido e seguro, tanto
ara pedestres quanto para
s motoristas, a Prefeitura
e Itapetininga, através de
ua Secretaria de Trânsito e
idadania, trabalha nas vias
o município, implantando
ovos dispositivos, diminuindo
os números de acidentes.
Na última semana,
a Secretaria de Trânsito e Cidadania
realizou alterações
na rotatória localizada entre
as Avenidas José de Almeida
Carvalho e Cyro Albuquerque.
Com as alterações,
quem passa pela via é
obrigado a fazer o contorno,
sendo que a preferência de
mãos é de quem está contornando
a rotatória e não de
quem vem das Avenidas.
Anteriormente a
mudança quem seguia pelas
vias circulava direto pelo
centro da rotatória e quem
vinha das ruas que dão
acesso às Avenidas ficavam
esperando cessar o movimento
de carros para realizar
a travessia.
Mudanças como
esta também foi realizada
recentemente pela Administração
Municipal em outro
ponto importante da cidade,
a rotatória entre as vias João
Olímpio de Oliveira, Marginal
Chaquib Ozi (Chá) e Pedro
Voss.
Conforme informações
do Secretário de Trânsito
e Cidadania, Josué Álvares
Pintor, as alterações
foram realizadas, devido a
estes locais se tratarem dos
chamados pontos de conflitos,
tanto no que se refere
ao excesso de velocidade,
quanto no que se diz respeito
ao constante número
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de acidentes.
Ainda segun-do
ao Secretário, outras mudanças
serão realizadas em
breve, para a melhoria do
trânsito o município como a
da Rua Quintino Bocaiúva,
onde serão instaladas sinalização
vertical e para pedestres,
lombadas, além de mudança
de mão.
Itapetininga realiza Semana Nacional de Trânsito
colas e blitz cidadã realizadas
pela Guarda Municipal.
A Organização das
Nações Unidas, em sua Assembleia
Geral, no dia 2 de
março, anunciou oficialmente
o período de 2011/
2020 como Década Mundial
de Ação pela Segurança no
Trânsito, que tem o objetivo
de estimular esforços em
todo o mundo para conter e
reverter a tendência crescente
de fatalidades graves
em acidentes no trânsito no
planeta. Cabe à Organiza-ção
Mundial de Saúde (OMS)
juntamente com outros organismos
internacionais criar
projetos que visem diminuir
o número de fatalidades no
trânsito, número este que
chega a um milhão e trezentos
mil por ano e milhões
de pessoas feridas, algumas
com sequela para o resto da
vida, atingindo principalmente
pessoas entre 15 a 44
anos. De acordo com a
ONU, as perdas provocadas
pela violência no trânsito
são grande preocupação,
consideradas problema de
saúde pública com proporções
epidêmicas. Dessa forma,
o Conselho Nacional de
Trânsito (Contran) elegeu para
a semana Nacional de Trânsito
o tema “Década Mundial
de Ações Para Segurança
do Trânsito - 2011/2020:
Jun-tos Podemos Salvar
Milhões de Vidas”, cujos principais
pilares a serem trabalhados
são:
·gestão nacional da segurança
no trânsito;
·infraestrutura viária ade-quada;
·segurança dos veículos;
·comportamento e segurança
dos usuários;
·atendimento ao trauma, assistência
pré-hospitalar, hospitalar
e à reabilitação.

ÁGINA 6 17 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso
úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça, munida dos documentos exigidos no
eferido Edital, no período de 19 à 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor
e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,
ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ALERIA APARECIDA SOARES TELES 40.293.489-1 27º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 14 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Municipal de Administração
EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 19 à 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00
oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ARIA DE FATIMA DADO DOS SANTOS 7.370.650 79º
ELIA CRISTINA PEIRETTI DOS SANTOS 12.768.518-2 80º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 14 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO – 066/2011
Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no
oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos
xigidos no referido Edital, no período de 19 a 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00
oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –
tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.
argo: Serviços Gerais – Ref. 03
OME RG CLASSIFICAÇÃO
ILVIO PINHEIRO 19.176.931-9 69º
LOTILDE BONFACIO PIRES 34.183.381-2 70º
não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos
dministrativo.
tapetininga, 14 de setembro de 2011.
EWTON CAVALCANTI DE NORONHA
ecretário Mun. de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011..
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º O artigo 1º da portaria nº 106, de 11 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
anutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, as
ubstituições, a saber:
- Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira, como titular para representar o segmento da Secretaria
unicipal de Educação.
I - Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza, como suplente para representar o segmento da
ecretaria Municipal de Educação.
II - Valdira dos Santos, indicada como suplente para representar o segmento Diretores de Educação
ásica.
V - Patrícia Aparecida da Silva Matarazzo, indicada como titular para representar o segmento servidor
écnico-administrativos das escolas públicas.
- Renata Falci Ayres, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos da Educação
ásica.
I - Kelly Cristina Oliveira Rodrigues, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos
a educação básica.
II - Giane Zacarias de Melo, indicada como titular para representar o segmento do Conselho Municipal
e Educação.
III - Márcia Regina Chioquetti Soares, indicada como suplente para representar o segmento do Conselho
unicipal de Educação.
X - Rodrigo Furtado Borges Neto, indicado como titular para representar o segmento Conselho Tutelar
.
- Edith Aparecida Gomes da Silva Graça, indicada como suplente para representar o segmento Conselho
utelar II.”
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 341, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93 com redação das Leis nº 8.883/94 e
9.648/98, e
Considerando os autos do processo nº 36.584, de 6 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação Pública:
Presidente:
- José Gustavo dos Santos.
Membros:
- Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior;
- João Vamberto da Silva;
- José Roberto Rodrigues Ferreira;
- Paulo César de Proença Weiss.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de
2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 342, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora
de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL
A partir do dia 06/09/2011
NOME R.G. CLASS.
ANA MARIA LEME DE CAMARGO 24.397.039-0 539º
A partir do dia 08/09/2011
NOME R.G. CLASS.
CLAUDIA APARECIDA DO AMARAL 30.926.476-5 543º
A partir do dia 12/09/2011
NOME R.G. CLASS.
DIVA PAULINO 10.225.923-9 550º
A partir do dia 13/09/2011
NOME R.G. CLASS.
TEREZA DE FÁTIMA NOGUEIRA LIMA DO AMARAL 7.217.037 566º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 36.152, de 01 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela de Barros Moraes, Professora Eventual, lotada na
Secretaria da Educação, a partir de 01/09/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 36.741, de 08 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina de Jesus, Professora Eventual, lotada na Secretaria
da Educação, a partir de 02/09/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e
Considerando os autos do processo nº 36.843, de 08 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida Ferreira de Moura, Professora Eventual, lotada
na Secretaria da Educação, a partir de 06/09/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO RAMALHO TAVARES

7 DE SETEMBRO DE 2011
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 36.908, de 8 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Carolina de Jesus Assunção Cerqueira,
uxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 12/09/2011, nos termos do
rtigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais,
onsiderando os pareceres Jurídicos nº 3996/2011-01 e nº 4177/2011-01 do douto Secretário Municipal
e Negócios Jurídicos; e
onsiderando os autos do processo nº 35.365, de 26 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Criar a Comissão Especial de Análise e Encaminhamento de Anteprojeto de Lei sobre Antenas
missoras de Radiofrequência.
rt. 2º A Comissão de que trata esta portaria será formada pelos seguintes agentes políticos:
- RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, titular da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para presidir
Comissão;
I - MESSIAS FERREIRA LÚCIO, titular da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - OSWALDO MORELLI, titular da Secretaria Municipal de Saúde;
V - PAULO CEZAR ALMEIDA, Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
rt. 3º Poderão ainda compor a Comissão a convite de seus membros:
- Representante da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga;
I - Acadêmicos e Professores das Escolas Técnicas Federal e Estadual de Itapetininga;
II - Representante da Câmara Municipal de Itapetininga;
V - Representante das Associações de Bairros;
- Outros órgãos que a Comissão julgar conveniente manter representante.
rt. 4º Compete à Comissão desenvolver estudos e elaborar projeto de lei tecnicamente viável para o
unicípio, no que tange à instalação de antenas transmissoras de sinal de radiofonia, de telefonia celular,
nternet, e toda e qualquer outra forma de transmissão que produza radiação de qualquer espécie,
eterminando distanciamentos e outros requisitos para aprovação no âmbito do município de Itapetininga.
rt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Milton Nery Neto, para exercer as funções de Assessor, Ref. III, junto a Secretaria de
ultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica Administrativa a partir de 14/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05
REA 10 – VILA PRADO
ICRO ÁREA - 01
OME R.G. CLASSIFICAÇÃO
ERNANDO DA SILVA 34.672.128-3 13º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 350, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
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Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista
a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2005 por determinação do mandado de segurança,
devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-
Cargo: Jardineiro – Ref.04
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
MAURO SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR 45.317.850-9 04º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
SINDICANCIA Nº. 38/2010
RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer jurídico com deliberação SNJ Nº. 4291/
2011-01.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 01/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio
de 2011, vem, em atenção ao MEMORANDO N° 4291/2011-01, do Secretário de Negócios Jurídicos,
assim como nos termos do artigo 243, I, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de 2.008, encaminhar
para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração
das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 12/09/2011.
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
Roque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação do Rio Itapetininga; Paulo Rubens
Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Alexandre Ferreira da Silva, representante da
Câmara Municipal de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Wilson Rodrigues
Júnior, representante da SABESP; Graziela Rodrigues, representante da União Internacional de Proteção
aos Animais e José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga.
Compensações:
A Câmara Municipal de Itapetininga apresentou o relatório de cumprimento da compensação ambiental,
comprovando o plantio de 625 mudas de árvores nativas na Chácara Santo Antonio, no Bairro do Rincão
neste Município.
Protocolo nº 272 e 275 de 2011 – Sr. Lázaro Vieira Inocêncio, devidamente cumprida, mediante
apresentação de Declaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.
Discussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação ao Projeto de Lei nº 49/2011 que trata sobre
a implantação do IPTU Verde no município de Itapetininga:
Este Conselho, inicialmente, parabeniza a inciativa da Camara Municipal, na pessoa dos vereadores
signatários deste projeto.
Como primeira sugestão, o Conselho entende que cumpridas todas as exigências previstas no Projeto de
Lei, o munícipe deverá ser isentado do IPTU, devendo pagar apenas as demais taxas cobradas conjuntamente.
O Conselho sugere, ainda, que no artigo 3º, II, a, seja suprimida a palavra “sólidos”, mantendo apenas
resíduos, visando garantir a reciclagem de demais resíduos de origem líquida, a exemplo do óleo de cozinha.
Andamentos:
O Tecnólogo em Gestão Ambiental Sr. Givanildo de Oliveira passará a representar a Prefeitura Municipal
de Itapetininga nas reuniões deste Conselho.
Os conselheiros, assim como toda a população de Itapetininga, estão convidados para participar do
evento mundial para o fim da crueldade contra os animais, evento promovido pela WEEAC em parceria
com a UIPA.
CONVOCAÇÃO Nº 12/2011 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/
2011.
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os
Professores de Educação Básica e Professores de Educação Física, classificados no Processo Seletivo
Edital nº 01/2011, realizado no dia 30/01/2011para ATRIBUIÇÃO DE AULAS conforme cronogramas
abaixo:
PERÍCIA MÉDICA:
SÓ DEVE REALIZAR PERÍCIA MÉDICA O PROFESSOR QUE AINDA NÃO POSSUI LAUDO MÉDICO.
A perícia será realizada pela “SAÚDE DO TRABALHADOR”, ATRAVÉS DE AGENDAMENTO DO
INTERESSADO E DISPONIBILIDADE DE VAGAS, de terça-feira a quinta-feira a partir das 09 horas, no
seguinte endereço: Rua JORGE OZI nº 588 - Centro, telefone 3275-4745. Ponto de referência: Antiga
Maternidade. Para a perícia o interessado deverá apresentar RG e Carteira de Vacinação atualizada.
ATRIBUIÇÃO DE AULAS:
A atribuição de aulas acontecerá sempre as(quintas-feira), considerando a demanda existente, na EMEF
“Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro, 400 – Centro.
CONSIDERAÇÕES:
·Será respeitada no dia da atribuição a ordem de classificação do Processo Seletivo nº 01/2011, em
continuidade ao último candidato chamado.
·As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de: Laudo Médico favorável, documento de identidade
com foto e Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries
iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do
Ensino Fundamental. Diploma na área de Educação Física e registro no CREF (para professores de
Educação Física).
·- Para a contratação, após a atribuição, serão necessárias cópias dos seguintes documentos:
·01 foto 3x4;
·Carteira de Trabalho original·

ÁGINA 8 17 DE SETEMBRO DE 2011
ópia da Carteira de Trabalho (parte com foto e identificação cadastral);
PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);
Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou
icenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do Ensino Fundamental;
Diploma na área de Educação Física (para professores de Educação Física) e registro no CREF;
RG;
CPF/CIC;
Título de Eleitor;
Certidão de nascimento ou casamento;
Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;
Carteira de vacina de filhos até 05 anos;
Comprovante de residência (conta de telefone ou luz atual);
Antecedentes criminais atualizado, através do site: www.ssp.sp.gov.br;
Número de conta corrente no banco Santander (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta já aberta);
Cópia do documento de atribuição de aulas.
ara maiores informações ligar no Setor de Administração de Pessoal, telefone (15)3376-9613.
OMUNICADO: Ficam convocados todos os interessados em participar das atribuições, professor de Educação Básica e Professor
e Educação Física, efetivo e contratado, a comparecer na EMEF “Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General
arneiro, 400 – Centro, todas as quintas-feiras às 18:00 horas.
Sem mais,
Atenciosamente.
Suzana Eugenia de Melo M. Albuquerque
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA N° 4276/2011-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere,
specialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar responsabilidade com relação à denúncia formulada por servidor municipal,
onforme parecer jurídico com deliberação n. 3239/2011-01, determinando à Comissão Permanente nomeada pela Portaria 188
e 09 de maio de 2011, sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes,
presentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrandoe
os autos sob o número 0011/2011.
tapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N. 0011/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio de 2011, em atenção
o MEMORANDO N. 3239/2011-01, do Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos,
a Lei Complementar n. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração
as responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
tapetininga, 15 de setembro de 2011
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Vigilância Sanitária Municipal
Despacho da Diretoria – 14 de setembro de 2011
Produtos e Serviços Relacionados à Saúde
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.2005/2011, Proc. 0285/2011, Bruna Paula Moreira-ME); (Prot.1765/2011, Proc.0255/2011, Alessandra Proença de
lmeida33196280896); (Prot.2003/2011, Proc.0283/2011, Rafael Paulino Correa-ME); (Prot.2004/2011, Proc.0284/2011,
enata Oliveira Araújo de Almeida-ME); (Prot.1999/2011, Proc.0282/2011, Centro de Educação de Itapetininga Ltda-ME);
Prot.2045/2011, Proc.0290/2011, Maria Aparecida Kano-ME); (Prot.2041/0289, Proc.0289/2011, Célia Maria Moreira
tapetininga-ME)
OTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM- ÁREA DE ALIMENTOS
Prot.1498/2011, Proc.0221/2011, NRM nº391, Dívida Ativa, Pedro Cyrineo – ME)
EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE
Prot.2016/2011, Proc.0287/2011, Cons. Odontológico, Prefeitura Municipal de Itapetininga, PAS Dr. Salvador C. de Almeida
oraes, Distrito de Rechã)
ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE
Prot.1232/2011, Proc. 0300/2007, Drogaria Farmanossa de Itapetininga Ltda – ME)
EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE
Prot. 1801/2011, Proc.0590/1989, Paulo Esbompato Marchesin), (Prot.1852/2011, Proc.0187/2008, Equipamento Raio x,
refeitura Municipal de Itapetininga, PAS Dr. Salvador C. de Almeida Moraes, Distrito de Rechã); (Prot.1780/2011, Proc.0148/
005, Alysson José de Assis Bifaroni); (Prot.1804/2011, Proc.0096/2002, Consultório, João Batista Rodrigues); (Prot.1884/
011, Proc.0939/1993, Equip. de Raio x, João Batista Rodrigues)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE
Prot.1827/2011, Proc.1260/1997, Wilson Luiz Pereira, Drogaria Santa Maria de Itapetininga Ltda-ME)
LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE SAÚD
Prot.2054/2011, Proc.0148/2005, César Augusto Zanlorenzi Nicodemo, R.T. Substituto, Alysson José de Assis Bifaroni)
UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE
Prot. 1439/2011, Proc.0209/2011, AIP nº 0743, Multa, Luiz Vaz de Oliveira)
Michelly Alline Fiorentino Paunovic
Coordenadora da Vigilância Sanitária
MEMORANDO N° 4062/2010-01
ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere,
specialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
nstaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 30424/2011,
m Sindicância nº. 10/2011, determinando a respectiva Comissão sejam tomadasodas as providências que se fizerem necessárias
ara que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo de 30 dias, fazendo publicar a portaria de instauração.
tapetininga, 06 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 0010/2011
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio de 2011, em atenção
o REQUERIMENTO N° 30424/2011 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do
rtigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo
e sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade
e Itapetininga.
tapetininga, 06 de setembro de 2011.
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
RESOLUÇÃO Nº 03/2011
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais,
esolve:
Art. 1º - Convocar a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 28 de Setembro
e 2011, das 08h30min às 13h30min horas, na UAB – Universidade Aberta do Brasil – Av. Dr. Cyro de Albuquerque, nº 4.750
Taboãozinho, tendo como Tema: “Mobilizando Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos
Humanos da Criança e do Adolescente nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”.
Art. 2º - Convocar as Entidades e Comunidade em geral, para participarem da Conferência Municipal.
Art. 3º - Ficam, neste ato, convidados os alunos das escolas Estaduais e Municipais.
Itapetininga, 13 de Setembro de 2011
Vera Lúcia Abdala
Presidente do CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011 - Processo nº 206/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O
CEPROM (CENTRO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INICIO DA
SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011 - Processo nº 211/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para serviços de retífica completa nos motores dos
caminhões mercedes-benz 912 e 709, da motoniveladoras caterpillar 120-B, Fiatallis Fg-70 e New Holland RG-140 e dos
tratores Massey Ferguson 235-E e 235, da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras e Serviços e Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone
(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal,
1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes, 1000 – Jardim Marabá.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 07/2011 – PROCESSO N° 212/2011. Contratação da Empresa Partner Manutenção e
Terceirização Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Varrição-limpeza e conservação de vias publica-varrição manual de vias
publicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados onde houver(2.512.500,4 m²). fornecimento de mão de obra
de serviços gerais como, capinação, atendimentos diversos,trabalhos braçais, roçada, limpeza de praça e de canteiros centrais de
avenidas e outros serviços correlatos diários (50 funcionários por mês) incluindo todas as despesas trabalhistas e EPI, (por um
período de 03 meses), no valor total estimado de: R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações. Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Através de Reunião realizada com a presença de membros do Poder Executivo, Poder
Legislativo e funcionários da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a Prefeitura Municipal de
Itapetininga em conjunto com a Câmara Municipal, convida toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se fará realizar
no dia 29/09/2011 às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga onde será discutida a RENOVAÇÃO DO
CONTRATO DE CONCESSÃO DA SABESP – Messias Ferreira Lúcio - Secretario Municipal de Planejamento. Itapetininga,
14 de setembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011 - Processo nº 213/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para locação de beliches para os Jogos Regionais do
Idoso 2011. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011 - Processo nº 214/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de medalhas para o Jori (Jogos Regionais dos Idosos)
Secretaria de Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2011 - Processo nº 215/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de perecíveis para os Jogos Regionais
dos Idosos 2011 – Secretaria de Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala
da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2011 - Processo nº 216/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para os
Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria de Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 16:00
horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2011 - Processo nº 217/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para os
Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria de Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 17:00
horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2011 - Processo nº 218/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação de empresa para transporte de equipe de arbitragem para os Jogos
Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria de Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.10.2011 a partir das 09:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2011 - Processo nº 219/2011. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para os
Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria de Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.10.2011 a partir das 10:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone
(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal,
1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes, 1000 – Jardim Marabá. Itapetininga, 16 de setembro de 2011. ROBERTO
RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.
ATOS DO SEPREM
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA/SEPREM Nº 061, de 09 de Setembro de 2011.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000766/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, Parágrafo 1° e Artigo 34, Inciso I da Lei Municipal n° 4.297 de 28-07-1999
e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do funcionário municipal Marco Aurélio
Archeleigar Moraes Centelha, à dependente SILVANA DE LIMA ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA, esposa, a partir de
23-08-2011.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 062, de 09 de Setembro de 2011.
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000767/2011, RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Inciso III da Lei Municipal n° 4.297 de 28-07-1999 e
Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO por morte do funcionário municipal Marco Aurélio Archeleigar Moraes
Centelha às dependentes LUMA DE CAMPOS ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA e PRISCILA DE CAMPOS
ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA, filhas, partir de 23-08-2011.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaime de Carvalho
PRESIDENTE DO SEPREM

7 DE SETEMBRO DE 2011
ATOS DO LEGISLATIVO
PÁGINA 9

ÁGINA 10 17 DE SETEMBRO DE 2011 17 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 11

ÁGINA 12 17 DE SETEMBRO DE 2011

7 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 13
ATOS DO JUDICIÁRIO

ÁGINA 14 17 DE SETEMBRO DE 2011
Notícias do Legislativo
Vereadores pedem a colocação da foto e
biografia de Julio Prestes no Site da
Presidência
Chamado atenção
para o fato de que a biografia
e a foto do presidente da república
eleito Júlio Prestes
de Albuquerque, foi retirada
do site da Secretaria de Comunicação
da Presidência
da República, embora permaneça
em outros setores
da administração federal, e
destacando que o itapetiningano
Júlio Prestes, eleito
democraticamente só não
foi empossado em razão do
golpe de 1930, que depôs o
presidente Washington Luiz
e colocou no poder o candidato
derrotado Getúlio
Dornelles Vargas, vereadores
apresentaram requerimento
solicitando à Presidenta
da República e ao
Secretário da Comunicação
Social da Presidência da República
a recolocação dessa
biografia e foto no site da
mencionada secretaria.
Os autores lembraram
que logo após sua eleição
Júlio Prestes de Albuquerque
visitou a América
do Norte e Europa, na busca
de investimentos e do estreitamento
de relações, sendo
entusiasticamente recebido.
Alertaram ainda
para o fato de que a recusa
sistemática em incluir sua
biografia e foto no referido
site, além de representar
grave injustiça contra o
município de Itapetininga e
o Estado de São Paulo, pode
representar um desserviço
ao processo de integração
nacional, fazendo ressurgir
ressentimentos históricos
que devem ser esquecidos.
Destacaram finalmente que
a família itapetiningana tem
levantado a sua voz contra
essa injustiça através de
entidades de vanguarda
como a Associação dos
Jornalistas e Radialistas da
Região de Itapetininga
(AJORI); Museu da Imagem
e do Som (MIS), Academia
Itapetiningana de Letras e
Instituto Júlio Prestes.
Os edis solicitaram
ainda no requerimento que
seja oficiado às lideranças
partidárias com assento na
Câmara e no Senado Federal,
ao Governador do Estado
de São Paulo e ao Presidente
da Assembléia Legislativa
do Estado de São
Paulo, solicitando sua intercessão
pela medida; bem
como que, cópias do requerimento
sejam encaminhadas,
para ciência, aos órgãos
de divulgação de Itapetininga
e região, além de
aos jornais “O Estado de
São Paulo”, “Folha de São
Paulo”, “Diário de São
Paulo”, “Cruzeiro do Sul”,
“TV Globo”, “TV Record”,
“TV Bandeirantes” e “TV
Cultura”.
Câmara quer prestação de contas do Lar São Vicente de Paulo
Lembrando que o
onselho Municipal do Idoo
vem realizando seguidas
euniões para avaliar conveientemente
formas de amaro
e apoio aos idosos de
osso município e que o Lar
ão Vicente de Paulo tem sio
objetivo de atenção esecial
desse conselho, esecialmente
na avaliação da
ualidade do atendimento,
presidente da Câmara Muicipal
de Itapetininga menionou
recente reunião dese
Conselho, realizada no
ini-plenário Vereador Gealdo
Correa Franco, da Câara
Municipal, quando
eus membros relataram as
ificuldades que estão enontrando
para obter inforações
da entidade, especialmente
na área financeirocontábil.
O autor enfatizou
que a Câmara Municipal
também já se manifestou sobre
o assunto, uma vez que
essa e outras entidades, não
estão cumprindo, como deveriam,
sua prestação mensal
de contas à Câmara Municipal.
Diante disso, o edil
apresentou requerimento,
no sentido de ser oficiado
ao Presidente do Lar São Vicente
de Paulo, solicitando
a remessa ao Conselho Municipal
do Idoso e à Câmara
Municipal de Itapetininga,
de cópias dos seguintes documentos:
1 – Balancete
Analítico, com a relação detalhada
de receitas e despesas
da entidade; 2 – Relação
da retenção de valores
individuais de aposentadoria
e pensão dos internos e
os percentuais a eles devolvidos;
3 – Relação dos valores
recebidos com arrecadação
da Zona Azul; 4 – Relação
detalhada de Receitas
de Despesas da última festa
promovida pela entidade; 5
– Relação detalhada das doações
em dinheiro e gêneros,
recebidos nos dois últimos
anos.
O autor solicitou
ainda que cópia do requerimento
seja encaminhada ao
Ministério Público, para
eventual acompanhamento
de toda prestação de contas
e demais providências que
se fizerem necessárias.
Inclusão de Médico Pediatra com especialização em
alergia na Rede Municipal
Destacando que
segundo informações de
munícipes, não há, na rede
pública municipal de saúde
de Itapetininga, médico pediatra
com especialização em
alergia, e chamando atenção
para o fato de que a estiagem
com a conseqüente poeira,
além da fumaça proveniente
de queimadas e uma série de
outros fatores, estão levando
um número crescente de
famílias à procura desse especialista,
em razão de complicações
em crianças, foi
apresentado requerimento
solicitando ao Prefeito e ao
Secretário Municipal de
Saúde, informações sobre a
existência ou não de médico
pediatra com especialização
em alergia na rede municipal
de saúde de Itapetininga
e, em caso negativo, sobre
a possibilidade da inclusão
dessa especialidade em
caráter de urgência.
O autor destacou
ainda que segundo os relatos,
essas famílias são obrigadas
a buscar tratamento
particular, muitas vezes além
de suas possibilidades inclusive
fora do município de
Itapetininga.
Implantação de Programa para estimular a prática do ciclismo
Está sendo solicitado
ao Prefeito Municipal,
informações sobre a possibilidade
da adoção e implantação
de programa para estimular
a prática do ciclismo
em Itapetininga.
Para tanto, o edil
Afirmando que
constantemente pode ser
verificada a ação de ciclistas
trafegando com suas bicicletas
por sobre o passeio
público, situação que tem
causado acidentes e que
diversas pessoas, especialmente
comerciantes e moradores
das principais avenidas
de nossa cidade têm
está encaminhando um esboço
do que poderá ser chamado
“Programa Pe-dala
Itapê”, que conta com
implantação de infra-estrutura
adequada para a prática
do ciclismo dentre outras
particularidades.
Fiscalização do Trânsito de Bicicletas
visto freqüentes abusos
por parte de ciclistas que insistem
em transitar pelo
passeio público, está sendo
solicitado ao Prefeito, ao Secretário
de Trânsito e Cidadania,
à Guarda Municipal e
à Polícia Militar informações
sobre a fiscalização desse
trânsito pelos passeios públicos
bem como registros
O autor enfatiza
que Itapetininga não possui
locais adequados para a
prática de ciclismo e que
existem constantes solicitações
de munícipes para a implantação
de ciclovias e ciclofaixas
em nossa cidade.
de apreensão de bicicletas
e locais para onde são encaminhadas.
O autor solicita
ainda informação sobre eventual
estatística do número de
bicicletas em Itapetininga.
Requer finalmente
que cópia do requerimento
seja encaminhada à Associação
Ciclística de Itapetininga.

7 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
TOME NOTA!
Abertas as inscrições para crianças que
PÁGINA 15
estão fora da Rede Pública de Ensino
Estão abertas as
nscrições para crianças com
ete anos completos, que
stão fora da Rede Pública
e Ensino. Os interessados
evem procurar a Unidade
scolar de Ensino Fundaental
mais próxima de sua
esidência para o preenchiento
do cadastro de inscrião.
Porém, o cadastro não
arante vaga na Unidade
scolar onde foi efetuado.
odas as inscrições serão
ncaminhadas ao
Departamento
unicipal de Educação,
ue encaminhará o aluno
ara a unidade escolar muniipal
ou estadual mais próxia
de sua residência.
Para o cadastraento
é necessário levar
A Fatec (Faculdae
de Tecnologia) de Itaetininga
está realizando o
rocesso de isenção e reduão
da taxa do vestibular da
atec 2012.
O valor da taxa de
nscrição para o vestibular
de R$70,00 e os inteessados
em solicitar isenão
e/ou redução do valor,
evem entrar em contato até
próximo dia 19 (segundaeira),
às 15 horas, com a
ntidade. As solicitações e
cópia da certidão de nascimento
ou RG; cópia de comprovante
de residência em
nome do pai ou responsável.
A divulgação do
resultado da inscrição dos
alunos será a partir do dia
28 de Novembro, em listas
afixadas nas Unidades Escolares.
Os alunos que tiveram
seu nome divulgado
deverão efetuar a matrícula.
Também poderão fazer a sua
inscrição, candidatos à matrícula
para qualquer ano do
Ensino Fundamental, inclusive
para a Educação de Jovens
e Adultos (EJA). As
matrículas são destinadas
ao ano letivo de 2012.
Outras informações
podem ser obtidas pelo
telefone 3273-2026.
Últimos dias para requerer isenção e redução da taxa do
vestibular da Fatec 2012
critérios para o requerimento
da isenção e redução da
taxa poderão ser realizadas
através do site:
www.vestibularfatec.com.br.
Posteriormente,
neste mesmo período (nos
dias úteis, das 13 às 19 horas)
as inscrições deverão
ser entregues na sede da Fatec
Itapetininga, à Rua João
Vieira de Camargo, nº104,
Vila Barth.
A divulgação do
resultado dos pedidos de
solicitação de isenção/ redução
da taxa de inscrição
ocorrerá a partir do dia 03/
10/11.
A Fatec disponibiliza-rá,
no período de 08/
09 a 19/09/11, um computador
com acesso à internet,
nas dependências da faculdade,
para realização das
solicitações. As inscrições
normais para o Processo
Seletivo ocorrerão no período
de 03/10 até as 15
horas do dia 08/11/1. Outras
informações pelo telefone
(15) 3272-7916 ou (15) 3272-
1165.A Fatec oferece três
cursos superiores: Agronegócio
(com 40 vagas no período
matutino e 40 vagas
no período noturno); Análise
e Desenvolvimento de
Sistemas (com 40 vagas no
período matutino e 40 vagas
no período noturno); Comércio
Exterior (com 40 vagas
no período vespertino
e 40 vagas no período noturno).

ÁGINA 16 17 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE EDUCADORA
Secretários Municipais de Educação da Região
Na manhã da últia
segunda-feira (dia 12),
ecretários de Educação de
iversas cidades da Região
euniram-se no Polo Municial
de Ensino a Distãncia
Chopin Tavares de Lima” -
AB (Universidade Aberta
o Brasil) para discutir asuntos
referentes à educaão
nos municípios. O eveno
contou com a presença
o Prefeito de Itapetininga,
oberto Ramalho, da Secreária
Municipal de Educaão,
Suzana Albuquerque, e
ecretários de várias cidaes
da Região.
Durante a reunião,
ais uma etapa da Copa
aby de Futsal será
isputada neste domingo.
s partidas acontecem no
reúnem-se em Itapetininga
a representante de Itapetininga
fez um resumo do 4º
Fórum Nacional Extraordinário
da Undime (União Nacional
dos Dirigentes Municipais
de Educação), que
aconteceu de 30/8 a 2/10, na
Bahia.
Principalmente,
sobre a fala do Ministro da
Educação, Fernando Haddad,
que defendeu o investimento
na educação de 10%
do PIB. Outro assunto de
destaque foi o acompanhamento
do censo escolar,
já que a CGU (Controladoria
Geral da União) está recebendo
denúncias de irregularidades
e aprimorando
suas fiscalizações. Em seguida,
foram discutidos assuntos
pertinentes ao Fórum
Internacional de Educação,
que acontecerá nos
dias 20 e 21 de outubro, em
Itu.
Os encontros acontecem
mensalmente, quando
os participantes interagem e
atualizam suas informações,
dúvidas e sugestões
sempre pensando na melhoria
da educação municipal.
A próxima reunião
está prevista para acontecer
na cidade de Pilar do Sul, no
dia 19 de Outubro.
Disputa da Copa Baby de Futsal segue neste domingo
Ginásio de Esportes
Municipal “Ayrton Senna
da Silva”, a partir das 13
horas.

7 DE SETEMBRO DE 2011
PÁGINA 17
CIDADE SUSTENTÁVEL
Prefeitura de Itapetininga prepara
programação especial para comemorar o
No próximo dia 21,
omemora-se o “Dia da
rvore” e para celebrar a
ata, a Prefeitura de Itapeininga
preparou uma proramação
especial.
Ontem e hoje (dia
6), por exemplo, a Secretaria
e Agricultura e Meio Amiente,
em parceria com a
ecretaria de Educação, está
ealizando o II Ciclo de
alestra.
No evento, o púlico
está podendo conferir
alestras como “O impacto
a produção pecuária no
eio Ambiente” do Profesor
Zootecnista Marcelo
rruda Nascimento; “Trataento
de Água e Esgoto”,
om o Engenheiro Químico
iago de Proença Ferreira;
Arborização Urbana”, Enenheiro
Agrônomo Altamio
Lobo Guimarães e o Bilogo
Paulo Santana e o
dvogado Kássio Nunes
ib e também “Crimes Amientais,
suas ocorrências e
ansões legais”, com o Te-
Dia da Árvore
nente Edson Marcelo Pinto
de Moraes da Polícia Militar
Ambiental.
Além disso, pensando
num futuro sustentável
para Itapetininga, a Secretaria
de Agricultura e
Meio Ambiente inaugura na
próxima quarta-feira (dia 21),
às 9 horas, o Viveiro Municipal
de Mudas de Árvores.
O Viveiro, localizado
na Rua Orlando Scotto,
68, Vila Prado, abrigará cerca
de 20 mil mudas exóticas e
nativas, entre elas, espécies
de nossa flora, como flamboyant
mirim, manacá da
serra, quaresmeira, resedá
(branco, rosa e/ou roxo),
ipês, cássia imperial, jacarandá
mimoso, magnólia
amarela, eritrina candelabro,
sabão de soldado e palmeira
imperial, que servirão de
arborização e recuperação
de áreas degradas. Além de
contribuir para catalogação
de espécies de área como,
por exemplo, o Parque São
Francisco de Assis no bairro
Mato seco.
De acordo com a
Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, responsável
pelo projeto do Viveiro,
o município terá uma maior
capacidade de plantio, pois
as mudas a serem utilizadas
não precisarão mais ser
adquiridas. Com isso diminuirão
os custos e tempo
para atender aos locais
degradados que necessitam
de atenção.
Já nos dias 26 e 27,
encerrando as comemorações
do “Dia da Árvore”, a
unidade móvel de educação
ambiental da empresa
FIBRIA estará atendendo
alunos da Rede Municipal e
Estadual, na Praça dos
Amores.
Os eventos de comemoração
ao “Dia da Árvore”
têm apoio da Sabesp,
Concessionária CCR SP
Vias, Jardiplan Urbanização
e Paisagismo, Ecover Soluções
Ambientais e Polícia
Militar Ambiental.
II Semana de Atenção à Criança reúne mais de 200 profissionais
Na última quintaeira
(dia 13), a Prefeitura de
tapetininga realizou o enerramento
das atividades
a II Semana da Atenção à
riança: Cuidados Multidisiplinares
da Saúde da Crinça.
Com o objetivo de
romover a integração de diersas
instituições que
tendem a crianças de 0 a 11
nos e também capacitar os
rofissionais que nelas
restam serviços, o enconro
reuniu cerca de 200 conidados,
inclusive vindos
e outros municípios, como
Angatuba, que puderam
assistir palestras de temas
importantes como cardiopatias
da infância, urologia infantil,
relação mamãe e bebê,
diabetes infantil, cuidados em
saúde bucal com o recém-nascido,
entre outros assuntos.
O evento, considerado
um sucesso pelos
organizadores, foi promovido
pelo Núcleo de Atenção
Integrada à Saúde da Criança
“Dr. Nelson Francisco Fava”,
com o apoio do De-partamento
de Gestão de Trabalho
e Educação em Saúde.

ÁGINA 18 17 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE LEGAL
Não perca esta oportunidade!
A Prefeitura de
tapetininga, por meio da
ecretaria de Cultura e
urismo, em parceria com a
ficina Cultural Grande
telo, está com as inscriões
abertas para diversas
ficinas, confira!
ARAU: “O ATO DE LER -
MA INTERAÇÃO COM O
UTRO”
oordenação: Travessia Cia
e Literatura
7/10/2011 - quinta-feira -19h
s 22h
úblico: interessados em
eral
eleção: primeiros inscritos
0 vagas
ocal: Biblioteca Municipal
e Itapetininga
ndereço: R Campos Sales,
75, Centro, Itapetinga
O sarau apresentaá
o conto e a poesia de Claice
Lispector e Ferreira Gular
e músicas de Chico Buarue
de Holanda e Milton
Na última seguna-feira
(dia 5), a convite da
abesp (Companhia de
aneamento Básico do
stado de São Paulo), a Preidente
do Fundo Social de
olidariedade e Primeiraama
de Itapetininga, Angea
Ramalho, esteve presente
o encerramento da arrecaação
da Campanha do Agaalho
Sabesp, realizada pela
ompanhia em prol da Camanha
do Agasalho Estaual.
A cerimônia conou
com a participação da
residente da Sabesp, Dilma
ena, e também com a Prieira-Dama
e Presidente do
undo Social de Solidarie-
Nascimento aproximando o
público da riqueza poética
que há no texto com a junção
dessas linguagens artísticas.
OFICINA DE TEATRO: A
CONSTRUÇÃO DA CENA:
PRÁTICAS E PRÍNCIPIOS
DO TRABALHO DO
ATOR”
Coordenação: João Fabbro
1/10/2011 - sábados - 15h às
18h
Público: atores amadores a
partir de 17 anos
Inscrições: 01 a 13/09
Seleção: análise de currículo
e carta de interesse
30 vagas
Local: Centro Cultural
Praça Marechal Theodoro,305
A oficina apresentará
aos alunos-atores
diferentes modos e técnicas
de criação e construção de
cenas, bem como instigará
a investigação artística,
pessoal e/ou coletiva por
meio de práticas teatrais.
OFICINA DE PRODUÇÃO
MUSICAL
Coordenação: Dj Dabliueme
24/09/2011 - sábados - 09h
às 12h
Público: músicos, estudantes
de músicas e interessados
com algum conhecimento,
a partir de 16 anos
Inscrições: 01a 12/09
Seleção: Carta de Interesse
20 vagas
Local: Centro Cultural
Praça Marechal Theodoro,
305
Os interessados
em participar devem comparecer
no Centro Histórico e
Cultural “Brazílio Ayres de
Aguirre”, localizado na Praça
Marechal Deodoro, nº
305, telefone 3272-5879 ou
na Secretaria da Cultura e
Turismo, situada à Rua
Saldanha Marinho, nº107,
telefone 3272-3401.
CIDADE SOLIDÁRIA
Presidente do Fundo Social de Solidariedade de
Itapetininga participa de encerramento da arrecadação
da Campanha do Agasalho da Sabesp
dade do Estado de São Paulo,
Lu Alckmin.
Durante a arreca-dação
a Sabesp, através de seus 2,8
mil voluntários, conseguiu 2,6
milhões de peças para a Campanha
do Agasalho do Estado
de São Paulo. Conforme
o Fundo Social de Solidariedade
do Estado de São Paulo,
a Sabesp faz parte dos
mais de 700 parceiros que se
engajaram durante toda a
campanha. Todas as doações
foram encaminhadas
para as 2,5 mil entidades assistenciais
cadastradas na
Capital e os 644 fundos municipais.
Com o slogan “Roupa
boa, a gente doa”, a
Campanha do Agasalho
2011 em todo o Estado de
São Paulo teve como foco a
conscientização da população
para a importância de se
doar peças novas ou em
bom estado. Em Itapetininga,
a arrecadação foi um
sucesso, sendo arrecadados
80 mil agasalhos e mais
de dois mil cobertores,
distribuídas a mais de duas
mil famílias.
Outras informações
na sede do Fundo Social
de Solidariedade, à “Estação
Solidariedade”, localizada à
Praça Gaspar Ricardo, s/nº,
centro (antiga estação da
FEPASA) ou por meio do
telefone 3271-1801.

7 DE SETEMBRO DE 2011
CIDADE SOLIDÁRIA
PÁGINA 19
Na última quartaeira
(dia 14), na Estação Soidariedade,
a Sabesp (Comanhia
de Saneamento Báico
do Estado de São Paulo)
ealizou a entrega de enxoais
para bebês para o Funo
Social de Solidariedade
e Itapetininga.
Na ocasião, estieram
presentes a Primeiraama
e Presidente do Fundo
ocial de Solidariedade, Anela
Ramalho, além de repreentantes
da SABESP e 28
uturas mamães, anteriorente
cadastradas pelo FSS.
Ao todo foram dodos
pela Companhia 370
nxovais, totalizando 3.700
eças para as gestantes
enos favorecidas do
unicípio. As peças doadas
ela Sabesp foram adquirias
com a renda da festa
Fundo Social de Solidariedade de
Itapetininga recebe 370 kits de enxovais
Com o tema “O reém-nascido
com fissura laiopalatina
e a reabilitação
uditiva no idoso”, a FUN-
RAF (Fundação para o Esudo
e Tratamento das Deormidades
Crânio-Faciais)
e Itapetininga, ligada ao
ospital de Reabilitação de
nomalias Craniofaciais
HRAC/Centrinho) da USP,
ealiza no próximo dia 21 a II
ornada de Anomalias Craiofaciais.
Durante a II Jornaa
serão abordados temas
omo a reabilitação auditiva
e idosos e os cuidados
om recém-nascidos com
issuras labiopalatinas,
rincipalmente com relação
de bebê
julina “Arraiá da Solidariedade”.
A parceria de mais
de 10 anos entre a Administra-ção
Municipal e a Sabesp
já beneficiou mais de
3.200 mães itapetininganas.
No último ano, por exemplo,
através do “Arraiá da Solidariedade”,
a Sabesp,
pode doar 2.900 peças, 290
kits compostos de manta, casaquinho
de tricô, sapatinhos,
macacão, cobertor, entre
outros. O kit é formado
por 10 itens, entre os quais
estão: um cobertor, um
casaquinho de tricô ou
crochê, pares de sapatinhos,
mijãozinho, bory, conjunto
plush, sabonete, talco
e pomada para assaduras.
Conforme o Fundo
Social de Solidariedade, para
receber a doação dos enxovais,
as futuras mães devem
comparecer à sede do
FSS toda terça-feira, para
efetuar o cadastro (serão cadastradas
dez por semana),
portando os documentos
pessoais (CIC e RG), comprovante
de endereço, carteira
do pré-natal e com-provante
de renda (carteira de
trabalho de todos os integrantes
da família).A partir
do cadastro, será feito análise
por uma assistente social,
para após isso, o enxoval
ser entregue às gestantes
que estiverem no 8º
mês de gestação, em data a
ser definida.
O Fundo Social de
Solidariedade está localizado
na Estação Solidariedade,
na Praça Gaspar Ricardo
s/n – Centro. Informações
pelo telefone 3271-1801
CIDADE SAUDÁVEL
Inscrições abertas para a II Jornada de Anomalias
Craniofaciais da FUNCRAF Itapetininga
à amamentação. Segundo
informações da FUNCRAF,
os palestrantes são profissionais
das áreas de fonoaudiologia
e enfermagem e integram
a equipe interdisciplinar
do HRAC, além da
médica geriatra, que presta
atendimento no PAPI (Programa
de Apoio à Pessoa
Idosa) da Prefeitura de Itapetininga.
O evento, voltado
a estudantes e profissionais
de saúde e demais interessados,
acontece das 8 às
16h30, no Hotel Karina, à
Avenida José de Almeida
Carvalho, 1971, Jardim Marabá.
Os interessados podem
fazer sua inscrição pessoalmente,
por correio, telefone
ou e-mail.
Outras informações
podem ser obtidas na
Funcraf de Itapetininga, à
Avenida Padre Antonio
Brunetti, 1.262, Vila Rio
Branco, CEP 18208-080,
telefone (15) 3275-4038, e-
mail ita.kascia@funcraf.org.br.
O investimento a
ser realizado varia entre
R$20,00 e R$50,00, de acordo
com palestras escolhidas
e o tipo de público. A Ficha
de inscrição e outras informações
estão disponíveis
no site da Fundação
(www.funcraf.org.br, clicar
em “II Jornada FUNCRAF
de Itapetininga”).

ÁGINA 20 17 DE SETEMBRO DE 2011