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ÁGINA 6 17 DE SETEMBRO DE 2011 ATOS DO PODER EXECUTIVO EDITAL DE CHAMAMENTO – 064/2011 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no Concurso úblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça, munida dos documentos exigidos no eferido Edital, no período de 19 à 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor e Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, ara manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal OME RG CLASSIFICAÇÃO ALERIA APARECIDA SOARES TELES 40.293.489-1 27º não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 14 de setembro de 2011. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Municipal de Administração EDITAL DE CHAMAMENTO – 065/2011 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentos xigidos no referido Edital, no período de 19 à 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Auxiliar de Escriturário – Ref. 05 OME RG CLASSIFICAÇÃO ARIA DE FATIMA DADO DOS SANTOS 7.370.650 79º ELIA CRISTINA PEIRETTI DOS SANTOS 12.768.518-2 80º não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 14 de setembro de 2011. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Mun. de Administração e Finanças EDITAL DE CHAMAMENTO – 066/2011 Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os candidatos habilitados no oncurso Público nº 002/2008, abaixo relacionados para que compareçam munidos dos documentos xigidos no referido Edital, no período de 19 a 23 de setembro de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 oras, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – tapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário. argo: Serviços Gerais – Ref. 03 OME RG CLASSIFICAÇÃO ILVIO PINHEIRO 19.176.931-9 69º LOTILDE BONFACIO PIRES 34.183.381-2 70º não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos dministrativo. tapetininga, 14 de setembro de 2011. EWTON CAVALCANTI DE NORONHA ecretário Mun. de Administração e Finanças PORTARIA Nº 340, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º O artigo 1º da portaria nº 106, de 11 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de anutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, as ubstituições, a saber: - Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira, como titular para representar o segmento da Secretaria unicipal de Educação. I - Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza, como suplente para representar o segmento da ecretaria Municipal de Educação. II - Valdira dos Santos, indicada como suplente para representar o segmento Diretores de Educação ásica. V - Patrícia Aparecida da Silva Matarazzo, indicada como titular para representar o segmento servidor écnico-administrativos das escolas públicas. - Renata Falci Ayres, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos da Educação ásica. I - Kelly Cristina Oliveira Rodrigues, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos a educação básica. II - Giane Zacarias de Melo, indicada como titular para representar o segmento do Conselho Municipal e Educação. III - Márcia Regina Chioquetti Soares, indicada como suplente para representar o segmento do Conselho unicipal de Educação. X - Rodrigo Furtado Borges Neto, indicado como titular para representar o segmento Conselho Tutelar . - Edith Aparecida Gomes da Silva Graça, indicada como suplente para representar o segmento Conselho utelar II.” rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 341, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93 com redação das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98, e Considerando os autos do processo nº 36.584, de 6 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação Pública: Presidente: - José Gustavo dos Santos. Membros: - Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior; - João Vamberto da Silva; - José Roberto Rodrigues Ferreira; - Paulo César de Proença Weiss. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de agosto de 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 342, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professora de Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL A partir do dia 06/09/2011 NOME R.G. CLASS. ANA MARIA LEME DE CAMARGO 24.397.039-0 539º A partir do dia 08/09/2011 NOME R.G. CLASS. CLAUDIA APARECIDA DO AMARAL 30.926.476-5 543º A partir do dia 12/09/2011 NOME R.G. CLASS. DIVA PAULINO 10.225.923-9 550º A partir do dia 13/09/2011 NOME R.G. CLASS. TEREZA DE FÁTIMA NOGUEIRA LIMA DO AMARAL 7.217.037 566º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 343, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 36.152, de 01 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Gabriela de Barros Moraes, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/09/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 36.741, de 08 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Cristina de Jesus, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/09/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária PORTARIA Nº 345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 36.843, de 08 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Aparecida Ferreira de Moura, Professora Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 06/09/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO RAMALHO TAVARES
7 DE SETEMBRO DE 2011 refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, e onsiderando os autos do processo nº 36.908, de 8 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Carolina de Jesus Assunção Cerqueira, uxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 12/09/2011, nos termos do rtigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, onsiderando os pareceres Jurídicos nº 3996/2011-01 e nº 4177/2011-01 do douto Secretário Municipal e Negócios Jurídicos; e onsiderando os autos do processo nº 35.365, de 26 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura unicipal, resolve: rt. 1º Criar a Comissão Especial de Análise e Encaminhamento de Anteprojeto de Lei sobre Antenas missoras de Radiofrequência. rt. 2º A Comissão de que trata esta portaria será formada pelos seguintes agentes políticos: - RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, titular da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para presidir Comissão; I - MESSIAS FERREIRA LÚCIO, titular da Secretaria Municipal de Planejamento; II - OSWALDO MORELLI, titular da Secretaria Municipal de Saúde; V - PAULO CEZAR ALMEIDA, Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. rt. 3º Poderão ainda compor a Comissão a convite de seus membros: - Representante da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga; I - Acadêmicos e Professores das Escolas Técnicas Federal e Estadual de Itapetininga; II - Representante da Câmara Municipal de Itapetininga; V - Representante das Associações de Bairros; - Outros órgãos que a Comissão julgar conveniente manter representante. rt. 4º Compete à Comissão desenvolver estudos e elaborar projeto de lei tecnicamente viável para o unicípio, no que tange à instalação de antenas transmissoras de sinal de radiofonia, de telefonia celular, nternet, e toda e qualquer outra forma de transmissão que produza radiação de qualquer espécie, eterminando distanciamentos e outros requisitos para aprovação no âmbito do município de Itapetininga. rt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 348, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear, Milton Nery Neto, para exercer as funções de Assessor, Ref. III, junto a Secretaria de ultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica Administrativa a partir de 14/09/2011. rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo elacionado:- argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05 REA 10 – VILA PRADO ICRO ÁREA - 01 OME R.G. CLASSIFICAÇÃO ERNANDO DA SILVA 34.672.128-3 13º rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OBERTO RAMALHO TAVARES refeito Municipal ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. uliana Collaço Soares Piloto scriturária PORTARIA Nº 350, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso e suas atribuições legais, resolve: PÁGINA 7 Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2005 por determinação do mandado de segurança, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:- Cargo: Jardineiro – Ref.04 NOME RG CLASSIFICAÇÃO MAURO SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR 45.317.850-9 04º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. Juliana Collaço Soares Piloto Escriturária SINDICANCIA Nº. 38/2010 RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer jurídico com deliberação SNJ Nº. 4291/ 2011-01. Itapetininga, 15 de setembro de 2011. SINDICÂNCIA N° 01/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio de 2011, vem, em atenção ao MEMORANDO N° 4291/2011-01, do Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 243, I, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de 2.008, encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 15 de setembro de 2011. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 12/09/2011. Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA; Roque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação do Rio Itapetininga; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Alexandre Ferreira da Silva, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Wilson Rodrigues Júnior, representante da SABESP; Graziela Rodrigues, representante da União Internacional de Proteção aos Animais e José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga. Compensações: A Câmara Municipal de Itapetininga apresentou o relatório de cumprimento da compensação ambiental, comprovando o plantio de 625 mudas de árvores nativas na Chácara Santo Antonio, no Bairro do Rincão neste Município. Protocolo nº 272 e 275 de 2011 – Sr. Lázaro Vieira Inocêncio, devidamente cumprida, mediante apresentação de Declaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental. Discussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação ao Projeto de Lei nº 49/2011 que trata sobre a implantação do IPTU Verde no município de Itapetininga: Este Conselho, inicialmente, parabeniza a inciativa da Camara Municipal, na pessoa dos vereadores signatários deste projeto. Como primeira sugestão, o Conselho entende que cumpridas todas as exigências previstas no Projeto de Lei, o munícipe deverá ser isentado do IPTU, devendo pagar apenas as demais taxas cobradas conjuntamente. O Conselho sugere, ainda, que no artigo 3º, II, a, seja suprimida a palavra “sólidos”, mantendo apenas resíduos, visando garantir a reciclagem de demais resíduos de origem líquida, a exemplo do óleo de cozinha. Andamentos: O Tecnólogo em Gestão Ambiental Sr. Givanildo de Oliveira passará a representar a Prefeitura Municipal de Itapetininga nas reuniões deste Conselho. Os conselheiros, assim como toda a população de Itapetininga, estão convidados para participar do evento mundial para o fim da crueldade contra os animais, evento promovido pela WEEAC em parceria com a UIPA. CONVOCAÇÃO Nº 12/2011 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/ 2011. A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os Professores de Educação Básica e Professores de Educação Física, classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2011, realizado no dia 30/01/2011para ATRIBUIÇÃO DE AULAS conforme cronogramas abaixo: PERÍCIA MÉDICA: SÓ DEVE REALIZAR PERÍCIA MÉDICA O PROFESSOR QUE AINDA NÃO POSSUI LAUDO MÉDICO. A perícia será realizada pela “SAÚDE DO TRABALHADOR”, ATRAVÉS DE AGENDAMENTO DO INTERESSADO E DISPONIBILIDADE DE VAGAS, de terça-feira a quinta-feira a partir das 09 horas, no seguinte endereço: Rua JORGE OZI nº 588 - Centro, telefone 3275-4745. Ponto de referência: Antiga Maternidade. Para a perícia o interessado deverá apresentar RG e Carteira de Vacinação atualizada. ATRIBUIÇÃO DE AULAS: A atribuição de aulas acontecerá sempre as(quintas-feira), considerando a demanda existente, na EMEF “Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro, 400 – Centro. CONSIDERAÇÕES: ·Será respeitada no dia da atribuição a ordem de classificação do Processo Seletivo nº 01/2011, em continuidade ao último candidato chamado. ·As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de: Laudo Médico favorável, documento de identidade com foto e Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do Ensino Fundamental. Diploma na área de Educação Física e registro no CREF (para professores de Educação Física). ·- Para a contratação, após a atribuição, serão necessárias cópias dos seguintes documentos: ·01 foto 3x4; ·Carteira de Trabalho original·
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