cidade saudável - Prefeitura Municipal de Itapetininga

7 DE SETEMBRO DE 2011
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, e
onsiderando os autos do processo nº 36.908, de 8 de setembro de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Carolina de Jesus Assunção Cerqueira,
uxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 12/09/2011, nos termos do
rtigo 135, de Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais,
onsiderando os pareceres Jurídicos nº 3996/2011-01 e nº 4177/2011-01 do douto Secretário Municipal
e Negócios Jurídicos; e
onsiderando os autos do processo nº 35.365, de 26 de agosto de 2011, protocolado nesta Prefeitura
unicipal, resolve:
rt. 1º Criar a Comissão Especial de Análise e Encaminhamento de Anteprojeto de Lei sobre Antenas
missoras de Radiofrequência.
rt. 2º A Comissão de que trata esta portaria será formada pelos seguintes agentes políticos:
- RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, titular da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos para presidir
Comissão;
I - MESSIAS FERREIRA LÚCIO, titular da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - OSWALDO MORELLI, titular da Secretaria Municipal de Saúde;
V - PAULO CEZAR ALMEIDA, Titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
rt. 3º Poderão ainda compor a Comissão a convite de seus membros:
- Representante da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga;
I - Acadêmicos e Professores das Escolas Técnicas Federal e Estadual de Itapetininga;
II - Representante da Câmara Municipal de Itapetininga;
V - Representante das Associações de Bairros;
- Outros órgãos que a Comissão julgar conveniente manter representante.
rt. 4º Compete à Comissão desenvolver estudos e elaborar projeto de lei tecnicamente viável para o
unicípio, no que tange à instalação de antenas transmissoras de sinal de radiofonia, de telefonia celular,
nternet, e toda e qualquer outra forma de transmissão que produza radiação de qualquer espécie,
eterminando distanciamentos e outros requisitos para aprovação no âmbito do município de Itapetininga.
rt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 348, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear, Milton Nery Neto, para exercer as funções de Assessor, Ref. III, junto a Secretaria de
ultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica Administrativa a partir de 14/09/2011.
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
rt. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista
classificação obtida no Concurso Público nº 001/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo
elacionado:-
argo: Agente Comunitário de Saúde – Ref 05
REA 10 – VILA PRADO
ICRO ÁREA - 01
OME R.G. CLASSIFICAÇÃO
ERNANDO DA SILVA 34.672.128-3 13º
rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OBERTO RAMALHO TAVARES
refeito Municipal
ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
uliana Collaço Soares Piloto
scriturária
PORTARIA Nº 350, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.
OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
e suas atribuições legais, resolve:
PÁGINA 7
Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 19 de setembro de 2011, tendo em vista
a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2005 por determinação do mandado de segurança,
devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:-
Cargo: Jardineiro – Ref.04
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
MAURO SILVESTRE OLIVEIRA JUNIOR 45.317.850-9 04º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
SINDICANCIA Nº. 38/2010
RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que
o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:
Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer jurídico com deliberação SNJ Nº. 4291/
2011-01.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
SINDICÂNCIA N° 01/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 de 09 de maio
de 2011, vem, em atenção ao MEMORANDO N° 4291/2011-01, do Secretário de Negócios Jurídicos,
assim como nos termos do artigo 243, I, da Lei Complementar n° 26 de 27 de junho de 2.008, encaminhar
para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração
das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga.
Itapetininga, 15 de setembro de 2011.
A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Ata de reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 12/09/2011.
Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da Organização não governamental EMA;
Roque Rolim Guilherme, vice-presidente, representante da Associação do Rio Itapetininga; Paulo Rubens
Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Alexandre Ferreira da Silva, representante da
Câmara Municipal de Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; Wilson Rodrigues
Júnior, representante da SABESP; Graziela Rodrigues, representante da União Internacional de Proteção
aos Animais e José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga.
Compensações:
A Câmara Municipal de Itapetininga apresentou o relatório de cumprimento da compensação ambiental,
comprovando o plantio de 625 mudas de árvores nativas na Chácara Santo Antonio, no Bairro do Rincão
neste Município.
Protocolo nº 272 e 275 de 2011 – Sr. Lázaro Vieira Inocêncio, devidamente cumprida, mediante
apresentação de Declaração de Cumprimento de Termo de Compromisso Ambiental.
Discussão, Análise e Manifestação do Conselho com relação ao Projeto de Lei nº 49/2011 que trata sobre
a implantação do IPTU Verde no município de Itapetininga:
Este Conselho, inicialmente, parabeniza a inciativa da Camara Municipal, na pessoa dos vereadores
signatários deste projeto.
Como primeira sugestão, o Conselho entende que cumpridas todas as exigências previstas no Projeto de
Lei, o munícipe deverá ser isentado do IPTU, devendo pagar apenas as demais taxas cobradas conjuntamente.
O Conselho sugere, ainda, que no artigo 3º, II, a, seja suprimida a palavra “sólidos”, mantendo apenas
resíduos, visando garantir a reciclagem de demais resíduos de origem líquida, a exemplo do óleo de cozinha.
Andamentos:
O Tecnólogo em Gestão Ambiental Sr. Givanildo de Oliveira passará a representar a Prefeitura Municipal
de Itapetininga nas reuniões deste Conselho.
Os conselheiros, assim como toda a população de Itapetininga, estão convidados para participar do
evento mundial para o fim da crueldade contra os animais, evento promovido pela WEEAC em parceria
com a UIPA.
CONVOCAÇÃO Nº 12/2011 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/
2011.
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os
Professores de Educação Básica e Professores de Educação Física, classificados no Processo Seletivo
Edital nº 01/2011, realizado no dia 30/01/2011para ATRIBUIÇÃO DE AULAS conforme cronogramas
abaixo:
PERÍCIA MÉDICA:
SÓ DEVE REALIZAR PERÍCIA MÉDICA O PROFESSOR QUE AINDA NÃO POSSUI LAUDO MÉDICO.
A perícia será realizada pela “SAÚDE DO TRABALHADOR”, ATRAVÉS DE AGENDAMENTO DO
INTERESSADO E DISPONIBILIDADE DE VAGAS, de terça-feira a quinta-feira a partir das 09 horas, no
seguinte endereço: Rua JORGE OZI nº 588 - Centro, telefone 3275-4745. Ponto de referência: Antiga
Maternidade. Para a perícia o interessado deverá apresentar RG e Carteira de Vacinação atualizada.
ATRIBUIÇÃO DE AULAS:
A atribuição de aulas acontecerá sempre as(quintas-feira), considerando a demanda existente, na EMEF
“Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro, 400 – Centro.
CONSIDERAÇÕES:
·Será respeitada no dia da atribuição a ordem de classificação do Processo Seletivo nº 01/2011, em
continuidade ao último candidato chamado.
·As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de: Laudo Médico favorável, documento de identidade
com foto e Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries
iniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do
Ensino Fundamental. Diploma na área de Educação Física e registro no CREF (para professores de
Educação Física).
·- Para a contratação, após a atribuição, serão necessárias cópias dos seguintes documentos:
·01 foto 3x4;
·Carteira de Trabalho original·