7 DE SETEMBRO DE 2011 PÁGINA 13 ATOS DO JUDICIÁRIO
ÁGINA 14 17 DE SETEMBRO DE 2011 Notícias do Legislativo Vereadores pe<strong>de</strong>m a colocação da foto e biografia <strong>de</strong> Julio Prestes no Site da Presidência Chamado atenção para o fato <strong>de</strong> que a biografia e a foto do presi<strong>de</strong>nte da república eleito Júlio Prestes <strong>de</strong> Albuquerque, foi retirada do site da Secretaria <strong>de</strong> Comunicação da Presidência da República, embora permaneça em outros setores da administração fe<strong>de</strong>ral, e <strong>de</strong>stacando que o itapetiningano Júlio Prestes, eleito <strong>de</strong>mocraticamente só não foi empossado em razão do golpe <strong>de</strong> 1930, que <strong>de</strong>pôs o presi<strong>de</strong>nte Washington Luiz e colocou no po<strong>de</strong>r o candidato <strong>de</strong>rrotado Getúlio Dornelles Vargas, vereadores apresentaram requerimento solicitando à Presi<strong>de</strong>nta da República e ao Secretário da Comunicação Social da Presidência da República a recolocação <strong>de</strong>ssa biografia e foto no site da mencionada secretaria. Os autores lembraram que logo após sua eleição Júlio Prestes <strong>de</strong> Albuquerque visitou a América do Norte e Europa, na busca <strong>de</strong> investimentos e do estreitamento <strong>de</strong> relações, sendo entusiasticamente recebido. Alertaram ainda para o fato <strong>de</strong> que a recusa sistemática em incluir sua biografia e foto no referido site, além <strong>de</strong> representar grave injustiça contra o município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e o Estado <strong>de</strong> São Paulo, po<strong>de</strong> representar um <strong>de</strong>sserviço ao processo <strong>de</strong> integração nacional, fazendo ressurgir ressentimentos históricos que <strong>de</strong>vem ser esquecidos. Destacaram finalmente que a família itapetiningana tem levantado a sua voz contra essa injustiça através <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vanguarda como a Associação dos Jornalistas e Radialistas da Região <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> (AJORI); Museu da Imagem e do Som (MIS), Aca<strong>de</strong>mia <strong>Itapetininga</strong>na <strong>de</strong> Letras e Instituto Júlio Prestes. Os edis solicitaram ainda no requerimento que seja oficiado às li<strong>de</strong>ranças partidárias com assento na Câmara e no Senado Fe<strong>de</strong>ral, ao Governador do Estado <strong>de</strong> São Paulo e ao Presi<strong>de</strong>nte da Assembléia Legislativa do Estado <strong>de</strong> São Paulo, solicitando sua intercessão pela medida; bem como que, cópias do requerimento sejam encaminhadas, para ciência, aos órgãos <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e região, além <strong>de</strong> aos jornais “O Estado <strong>de</strong> São Paulo”, “Folha <strong>de</strong> São Paulo”, “Diário <strong>de</strong> São Paulo”, “Cruzeiro do Sul”, “TV Globo”, “TV Record”, “TV Ban<strong>de</strong>irantes” e “TV Cultura”. Câmara quer prestação <strong>de</strong> contas do Lar São Vicente <strong>de</strong> Paulo Lembrando que o onselho <strong>Municipal</strong> do Idoo vem realizando seguidas euniões para avaliar conveientemente formas <strong>de</strong> amaro e apoio aos idosos <strong>de</strong> osso município e que o Lar ão Vicente <strong>de</strong> Paulo tem sio objetivo <strong>de</strong> atenção esecial <strong>de</strong>sse conselho, esecialmente na avaliação da ualida<strong>de</strong> do atendimento, presi<strong>de</strong>nte da Câmara Muicipal <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> menionou recente reunião <strong>de</strong>se Conselho, realizada no ini-plenário Vereador Gealdo Correa Franco, da Câara <strong>Municipal</strong>, quando eus membros relataram as ificulda<strong>de</strong>s que estão enontrando para obter inforações da entida<strong>de</strong>, especialmente na área financeirocontábil. O autor enfatizou que a Câmara <strong>Municipal</strong> também já se manifestou sobre o assunto, uma vez que essa e outras entida<strong>de</strong>s, não estão cumprindo, como <strong>de</strong>veriam, sua prestação mensal <strong>de</strong> contas à Câmara <strong>Municipal</strong>. Diante disso, o edil apresentou requerimento, no sentido <strong>de</strong> ser oficiado ao Presi<strong>de</strong>nte do Lar São Vicente <strong>de</strong> Paulo, solicitando a remessa ao Conselho <strong>Municipal</strong> do Idoso e à Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, <strong>de</strong> cópias dos seguintes documentos: 1 – Balancete Analítico, com a relação <strong>de</strong>talhada <strong>de</strong> receitas e <strong>de</strong>spesas da entida<strong>de</strong>; 2 – Relação da retenção <strong>de</strong> valores individuais <strong>de</strong> aposentadoria e pensão dos internos e os percentuais a eles <strong>de</strong>volvidos; 3 – Relação dos valores recebidos com arrecadação da Zona Azul; 4 – Relação <strong>de</strong>talhada <strong>de</strong> Receitas <strong>de</strong> Despesas da última festa promovida pela entida<strong>de</strong>; 5 – Relação <strong>de</strong>talhada das doações em dinheiro e gêneros, recebidos nos dois últimos anos. O autor solicitou ainda que cópia do requerimento seja encaminhada ao Ministério Público, para eventual acompanhamento <strong>de</strong> toda prestação <strong>de</strong> contas e <strong>de</strong>mais providências que se fizerem necessárias. Inclusão <strong>de</strong> Médico Pediatra com especialização em alergia na Re<strong>de</strong> <strong>Municipal</strong> Destacando que segundo informações <strong>de</strong> munícipes, não há, na re<strong>de</strong> pública municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, médico pediatra com especialização em alergia, e chamando atenção para o fato <strong>de</strong> que a estiagem com a conseqüente poeira, além da fumaça proveniente <strong>de</strong> queimadas e uma série <strong>de</strong> outros fatores, estão levando um número crescente <strong>de</strong> famílias à procura <strong>de</strong>sse especialista, em razão <strong>de</strong> complicações em crianças, foi apresentado requerimento solicitando ao Prefeito e ao Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, informações sobre a existência ou não <strong>de</strong> médico pediatra com especialização em alergia na re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> e, em caso negativo, sobre a possibilida<strong>de</strong> da inclusão <strong>de</strong>ssa especialida<strong>de</strong> em caráter <strong>de</strong> urgência. O autor <strong>de</strong>stacou ainda que segundo os relatos, essas famílias são obrigadas a buscar tratamento particular, muitas vezes além <strong>de</strong> suas possibilida<strong>de</strong>s inclusive fora do município <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. Implantação <strong>de</strong> Programa para estimular a prática do ciclismo Está sendo solicitado ao Prefeito <strong>Municipal</strong>, informações sobre a possibilida<strong>de</strong> da adoção e implantação <strong>de</strong> programa para estimular a prática do ciclismo em <strong>Itapetininga</strong>. Para tanto, o edil Afirmando que constantemente po<strong>de</strong> ser verificada a ação <strong>de</strong> ciclistas trafegando com suas bicicletas por sobre o passeio público, situação que tem causado aci<strong>de</strong>ntes e que diversas pessoas, especialmente comerciantes e moradores das principais avenidas <strong>de</strong> nossa <strong>cida<strong>de</strong></strong> têm está encaminhando um esboço do que po<strong>de</strong>rá ser chamado “Programa Pe-dala Itapê”, que conta com implantação <strong>de</strong> infra-estrutura a<strong>de</strong>quada para a prática do ciclismo <strong>de</strong>ntre outras particularida<strong>de</strong>s. Fiscalização do Trânsito <strong>de</strong> Bicicletas visto freqüentes abusos por parte <strong>de</strong> ciclistas que insistem em transitar pelo passeio público, está sendo solicitado ao Prefeito, ao Secretário <strong>de</strong> Trânsito e Cidadania, à Guarda <strong>Municipal</strong> e à Polícia Militar informações sobre a fiscalização <strong>de</strong>sse trânsito pelos passeios públicos bem como registros O autor enfatiza que <strong>Itapetininga</strong> não possui locais a<strong>de</strong>quados para a prática <strong>de</strong> ciclismo e que existem constantes solicitações <strong>de</strong> munícipes para a implantação <strong>de</strong> ciclovias e ciclofaixas em nossa <strong>cida<strong>de</strong></strong>. <strong>de</strong> apreensão <strong>de</strong> bicicletas e locais para on<strong>de</strong> são encaminhadas. O autor solicita ainda informação sobre eventual estatística do número <strong>de</strong> bicicletas em <strong>Itapetininga</strong>. Requer finalmente que cópia do requerimento seja encaminhada à Associação Ciclística <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>.