ÁGINA 8 17 DE SETEMBRO DE 2011 ópia da Carteira <strong>de</strong> Trabalho (parte com foto e i<strong>de</strong>ntificação cadastral); PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão); Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental ou icenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do Ensino Fundamental; Diploma na área <strong>de</strong> Educação Física (para professores <strong>de</strong> Educação Física) e registro no CREF; RG; CPF/CIC; Título <strong>de</strong> Eleitor; Certidão <strong>de</strong> nascimento ou casamento; Certidão <strong>de</strong> nascimento <strong>de</strong> filhos até 14 anos; Carteira <strong>de</strong> vacina <strong>de</strong> filhos até 05 anos; Comprovante <strong>de</strong> residência (conta <strong>de</strong> telefone ou luz atual); Antece<strong>de</strong>ntes criminais atualizado, através do site: www.ssp.sp.gov.br; Número <strong>de</strong> conta corrente no banco Santan<strong>de</strong>r (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta já aberta); Cópia do documento <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> aulas. ara maiores informações ligar no Setor <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal, telefone (15)3376-9613. OMUNICADO: Ficam convocados todos os interessados em participar das atribuições, professor <strong>de</strong> Educação Básica e Professor e Educação Física, efetivo e contratado, a comparecer na EMEF “Profª Jandyra Vieira Marcon<strong>de</strong>s”, localizada na Rua: General arneiro, 400 – Centro, todas as quintas-feiras às 18:00 horas. Sem mais, Atenciosamente. Suzana Eugenia <strong>de</strong> Melo M. Albuquerque Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação PORTARIA N° 4276/2011-01 ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, specialmente ante o disposto no Decreto 575 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.009, RESOLVE: nstaurar procedimento <strong>de</strong> SINDICÂNCIA, para apurar responsabilida<strong>de</strong> com relação à <strong>de</strong>núncia formulada por servidor municipal, onforme parecer jurídico com <strong>de</strong>liberação n. 3239/2011-01, <strong>de</strong>terminando à Comissão Permanente nomeada pela Portaria 188 e 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, presentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria <strong>de</strong> instauração, tudo na forma da legislação vigente, registrandoe os autos sob o número 0011/2011. tapetininga, 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. SINDICÂNCIA N. 0011/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, em atenção o MEMORANDO N. 3239/2011-01, do Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, a Lei Complementar n. 26 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, instaura o presente processo administrativo <strong>de</strong> sindicância para apuração as responsabilida<strong>de</strong>s mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>. tapetininga, 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Vigilância Sanitária <strong>Municipal</strong> Despacho da Diretoria – 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 Produtos e Serviços Relacionados à Saú<strong>de</strong> EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS Prot.2005/2011, Proc. 0285/2011, Bruna Paula Moreira-ME); (Prot.1765/2011, Proc.0255/2011, Alessandra Proença <strong>de</strong> lmeida33196280896); (Prot.2003/2011, Proc.0283/2011, Rafael Paulino Correa-ME); (Prot.2004/2011, Proc.0284/2011, enata Oliveira Araújo <strong>de</strong> Almeida-ME); (Prot.1999/2011, Proc.0282/2011, Centro <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda-ME); Prot.2045/2011, Proc.0290/2011, Maria Aparecida Kano-ME); (Prot.2041/0289, Proc.0289/2011, Célia Maria Moreira tapetininga-ME) OTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – NRM- ÁREA DE ALIMENTOS Prot.1498/2011, Proc.0221/2011, NRM nº391, Dívida Ativa, Pedro Cyrineo – ME) EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE Prot.2016/2011, Proc.0287/2011, Cons. Odontológico, <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAS Dr. Salvador C. <strong>de</strong> Almeida oraes, Distrito <strong>de</strong> Rechã) ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE Prot.1232/2011, Proc. 0300/2007, Drogaria Farmanossa <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda – ME) EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE Prot. 1801/2011, Proc.0590/1989, Paulo Esbompato Marchesin), (Prot.1852/2011, Proc.0187/2008, Equipamento Raio x, refeitura <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, PAS Dr. Salvador C. <strong>de</strong> Almeida Moraes, Distrito <strong>de</strong> Rechã); (Prot.1780/2011, Proc.0148/ 005, Alysson José <strong>de</strong> Assis Bifaroni); (Prot.1804/2011, Proc.0096/2002, Consultório, João Batista Rodrigues); (Prot.1884/ 011, Proc.0939/1993, Equip. <strong>de</strong> Raio x, João Batista Rodrigues) LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE Prot.1827/2011, Proc.1260/1997, Wilson Luiz Pereira, Drogaria Santa Maria <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> Ltda-ME) LTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS –ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE SAÚD Prot.2054/2011, Proc.0148/2005, César Augusto Zanlorenzi Nico<strong>de</strong>mo, R.T. Substituto, Alysson José <strong>de</strong> Assis Bifaroni) UTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AIP ÁREA DE SAÚDE Prot. 1439/2011, Proc.0209/2011, AIP nº 0743, Multa, Luiz Vaz <strong>de</strong> Oliveira) Michelly Alline Fiorentino Paunovic Coor<strong>de</strong>nadora da Vigilância Sanitária MEMORANDO N° 4062/2010-01 ENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, specialmente ante o disposto no Decreto 575 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.009, RESOLVE: nstaurar procedimento <strong>de</strong> SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 30424/2011, m Sindicância nº. 10/2011, <strong>de</strong>terminando a respectiva Comissão sejam tomadasodas as providências que se fizerem necessárias ara que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo <strong>de</strong> 30 dias, fazendo publicar a portaria <strong>de</strong> instauração. tapetininga, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. SINDICÂNCIA N° 0010/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 188 <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, em atenção o REQUERIMENTO N° 30424/2011 e do <strong>de</strong>spacho do Ilmo. Secretário <strong>de</strong> Negócios Jurídicos, assim como nos termos do rtigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2008, instaura o presente processo administrativo e sindicância para apuração das responsabilida<strong>de</strong>s mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a <strong>Municipal</strong>ida<strong>de</strong> e <strong>Itapetininga</strong>. tapetininga, 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA RESOLUÇÃO Nº 03/2011 Conselho <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, esolve: Art. 1º - Convocar a 9ª Conferência <strong>Municipal</strong> dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 28 <strong>de</strong> Setembro e 2011, das 08h30min às 13h30min horas, na UAB – Universida<strong>de</strong> Aberta do Brasil – Av. Dr. Cyro <strong>de</strong> Albuquerque, nº 4.750 Taboãozinho, tendo como Tema: “Mobilizando Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal <strong>de</strong> Direitos Humanos da Criança e do Adolescente nos Estados, no Distrito Fe<strong>de</strong>ral e nos Municípios”. Art. 2º - Convocar as Entida<strong>de</strong>s e Comunida<strong>de</strong> em geral, para participarem da Conferência <strong>Municipal</strong>. Art. 3º - Ficam, neste ato, convidados os alunos das escolas Estaduais e Municipais. <strong>Itapetininga</strong>, 13 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011 Vera Lúcia Abdala Presi<strong>de</strong>nte do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2011 - Processo nº 206/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O CEPROM (CENTRO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2011 - Processo nº 211/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para serviços <strong>de</strong> retífica completa nos motores dos caminhões merce<strong>de</strong>s-benz 912 e 709, da motoniveladoras caterpillar 120-B, Fiatallis Fg-70 e New Holland RG-140 e dos tratores Massey Ferguson 235-E e 235, da Secretaria <strong>de</strong> Educação, Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços e Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e Meio Ambiente. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. As sessões serão realizadas no Paço <strong>Municipal</strong>, 1° andar, localizado na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, 1000 – Jardim Marabá. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 07/2011 – PROCESSO N° 212/2011. Contratação da Empresa Partner Manutenção e Terceirização Ltda. OBJETO: prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Varrição-limpeza e conservação <strong>de</strong> vias publica-varrição manual <strong>de</strong> vias publicas até meio metro do meio fio, inclusive calçadas e gramados on<strong>de</strong> houver(2.512.500,4 m²). fornecimento <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra <strong>de</strong> serviços gerais como, capinação, atendimentos diversos,trabalhos braçais, roçada, limpeza <strong>de</strong> praça e <strong>de</strong> canteiros centrais <strong>de</strong> avenidas e outros serviços correlatos diários (50 funcionários por mês) incluindo todas as <strong>de</strong>spesas trabalhistas e EPI, (por um período <strong>de</strong> 03 meses), no valor total estimado <strong>de</strong>: R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/ 93 e suas alterações. <strong>Itapetininga</strong>, 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Através <strong>de</strong> Reunião realizada com a presença <strong>de</strong> membros do Po<strong>de</strong>r Executivo, Po<strong>de</strong>r Legislativo e funcionários da SABESP – Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> em conjunto com a Câmara <strong>Municipal</strong>, convida toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se fará realizar no dia 29/09/2011 às 19h30min no Plenário da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong> on<strong>de</strong> será discutida a RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA SABESP – Messias Ferreira Lúcio - Secretario <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Planejamento. <strong>Itapetininga</strong>, 14 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2011 - Processo nº 213/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para locação <strong>de</strong> beliches para os Jogos Regionais do Idoso 2011. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2011 - Processo nº 214/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> medalhas para o Jori (Jogos Regionais dos Idosos) Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 03.10.2011 a partir das 15:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2011 - Processo nº 215/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> perecíveis para os Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2011 - Processo nº 216/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> limpeza para os Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2011 - Processo nº 217/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> materiais esportivos para os Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 30.09.2011 a partir das 17:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2011 - Processo nº 218/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por km OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para transporte <strong>de</strong> equipe <strong>de</strong> arbitragem para os Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.10.2011 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2011 - Processo nº 219/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento <strong>de</strong> material <strong>de</strong> expediente para os Jogos Regionais dos Idosos 2011 – Secretaria <strong>de</strong> Esporte e Lazer. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.10.2011 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico <strong>de</strong> licitações. Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. As sessões serão realizadas no Paço <strong>Municipal</strong>, 1° andar, localizado na Praça dos Três Po<strong>de</strong>res, 1000 – Jardim Marabá. <strong>Itapetininga</strong>, 16 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito <strong>Municipal</strong>. ATOS DO SEPREM SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA/SEPREM Nº 061, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011. JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000766/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, Parágrafo 1° e Artigo 34, Inciso I da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297 <strong>de</strong> 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte do funcionário municipal Marco Aurélio Archeleigar Moraes Centelha, à <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte SILVANA DE LIMA ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA, esposa, a partir <strong>de</strong> 23-08-2011. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. Jaime <strong>de</strong> Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM PORTARIA/SEPREM Nº 062, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2011. JAIME DE CARVALHO, Presi<strong>de</strong>nte do Serviço <strong>de</strong> Previdência <strong>Municipal</strong> – SEPREM, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, Consi<strong>de</strong>rando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000767/2011, RESOLVE: Artigo 1º - Conce<strong>de</strong>r com fundamento no Artigo 33, § 1° e Artigo 34, Inciso III da Lei <strong>Municipal</strong> n° 4.297 <strong>de</strong> 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, <strong>de</strong> 19-12-2003, PENSÃO por morte do funcionário municipal Marco Aurélio Archeleigar Moraes Centelha às <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes LUMA DE CAMPOS ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA e PRISCILA DE CAMPOS ARCHELEIGAR MORAES CENTELHA, filhas, partir <strong>de</strong> 23-08-2011. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação. Jaime <strong>de</strong> Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM
7 DE SETEMBRO DE 2011 ATOS DO LEGISLATIVO PÁGINA 9