Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Governo do ...

8 DE JANEIRO DE 2012
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 011/2012
Advertido: H.S
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. H. S, portador da cédula de identidade n.°25880229, inscrito no CPF n.°
22.773.698-37, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionário de veículo
áxi, com o n.° 0042 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades
baixo descritas:
condutor auxiliar L.S N cadastrado pelo permissionário junto a este Setor, foi abordado em fiscalização
ealizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da
refeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:45 h,
a Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para
ondutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder
úblico Municipal, com uniforme irregular, sem Alvará do Exercício 2011, com propaganda no vidro
raseiro, e com o pára-choque dianteiro quebrado. Conforme a Lei, foram cometidas as infrações apontadas
os incisos II, III, VII, XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII e
III do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, e desrespeitando a disposição do artigo 17 do
ecreto Regulamentador n.º 764/2011.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 012/2012
Advertido: E C.
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. E.C, portador da cédula de identidade n.° 6147198, inscrito no CPF n.°371.526.538-
7, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de veículo táxi, com o n.°
071 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:
condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
ia 13 de Janeiro de 2012, às 17:10 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,
rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,
onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, e usando o uniforme irregularmente,
ometendo infrações apontadas nos incisos III e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e
ncisos III, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do
egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 013/2012
Advertido: M.P. G. F
Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
DVERTÊNCIA ao Sr. M. P. G. F., portador da cédula de identidade n.° 40293897, inscrito no CPF
.°315.116.248-76, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de
eículo táxi, com o n.° 0131 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
rregularidades abaixo descritas:
condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,
rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros,
onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, e usando o uniforme irregularmente,
ometendo infrações apontadas nos incisos III e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e
ncisos III, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.
m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do
egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
PÁGINA 13
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 015/2012
Advertida: V. A.M. Hi.
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA à Sra. V. A. M. H., portadora da cédula de identidade n.° 805798037 SSP/SP, inscrita no
CPF n.°625.205.470-49, cadastrada nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionária de
veículo táxi, com o n.° 0060 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas
irregularidades abaixo descritas:
O condutor auxiliar R. P., cadastrado pela permissionária junto a este Departamento, foi abordado em
fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, em conjunto com os fiscais
de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no dia 13 de Janeiro de 2012,
às 16:08 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, trafegando sem o Cartão de
Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros, conforme determinação
emanada pelo Poder Público Municipal, e usando o uniforme irregularmente, cometendo infrações apontadas
nos incisos III e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos III, VIII e XIII do artigo 22
do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
e do registro de condutora, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 016/2012
Advertido: B. C. C..
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA ao Sr. B. C. Cportador da cédula de identidade n.°6660562, inscrito no CPF n.° 851.994.518-
04, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como permissionário de veículo táxi, com o n.°
0043 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas:
O condutor auxiliar E. D. A., cadastrado pelo permissionário junto a este Setor, foi abordado em fiscalização
realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da
Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:13 h,
na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, trafegando com os pneus em péssimo estado
de conservação, praticando infração elencada no inciso VII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010
e inciso VII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão
e do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 017/2012
Advertido: E. D. A.
A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais,
com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do
Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de
ADVERTÊNCIA ao Sr. E. D. A, portador da cédula de identidade n.°17579600 SSP/SP, inscrito no CPF n.°
031.867.718-03, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de veículo
táxi, com o n.° 0111 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pela irregularidade
abaixo descrita:
O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria,
em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no
dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:13 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro,
trafegando com os pneus em péssimo estado de conservação, praticando infração elencada no inciso VII
do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010 e inciso VII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º
764/2011.
Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de
Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer
outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do
registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos.
Itapetininga, 25 de Janeiro de 2012.
Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque
Assessora de Segurança e Defesa Social
Seção Disciplinadora do Transporte Social